O império dos monopólios. Artigo de Joseph Stiglitz

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23 Novembro 2017

“Setor após setor, assistimos a um crescimento da concentração de mercado; setor após setor, assistimos a um crescimento da margem de lucro bruta (a diferença entre preços e custos de produção). Não só aumentou o poder de mercado das empresas, mas também diminuiu o poder de mercado dos trabalhadores.”

A opinião é do economista estadunidense Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia de 2001 e professor da Columbia University. O artigo foi publicado por La Repubblica, 22-11-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Muitos países avançados estão lidando com uma síndrome que parece sugerir uma “economia doente”: desigualdade elevada, baixo crescimento, investimentos escassos, crescimento da produtividade atrofiado. É desconcertante a fraqueza dos investimentos, considerando-se os lucros elevados e o baixo nível das taxas de juros. É um quebra-cabeças particular aquilo que está acontecendo nos Estados Unidos: teoricamente, são o país mais inovador do mundo, mas os dados indicam um crescimento medíocre da produtividade e um ritmo baixo de criação de novas empresas.

Há também outros enigmas: enquanto, historicamente, os salários aumentaram paralelamente à produtividade, nos últimos anos a conexão entre os dois indicadores implodiu, com salários parados, apesar do crescimento da produtividade.

Estudos recentes sugerem uma resposta simples: a crescente concentração do poder de mercado. O poder de mercado leva a lucros elevados, mas as empresas monopolistas estão conscientes de que, ao investirem para expandir a produção, fariam cair os preços dos seus produtos e, assim, limitam os investimentos, apesar dos lucros recorde e das taxas de juros baixas.

Esses monopolistas fazem todo o possível – e conseguem – para criar barreiras na entrada, a fim de manter estáveis os seus lucros: daí o baixo nível de novas empresas. Por fim, com a propriedade concentrada nas mãos dos ricos, o aumento dos lucros monopolistas se traduz em uma maior desigualdade.

Essa visão é suportada por uma grande quantidade de dados: setor após setor, assistimos a um crescimento da concentração de mercado; setor após setor, assistimos a um crescimento da margem de lucro bruta (a diferença entre preços e custos de produção).

Não só aumentou o poder de mercado das empresas, mas também diminuiu o poder de mercado dos trabalhadores. Por causa do declínio dos sindicatos, de uma mudança na estrutura da contratação, da normativa sobre o trabalho e da interpretação que lhe é dada pelos tribunais e da globalização. As empresas podem ameaçar os trabalhadores que não aceitam um corte nos salários ou nas indenizações por transferir a produção para outro lugar, com os acordos bilaterais sobre os investimentos que garantem direitos de propriedade mais seguros no exterior do que na pátria.

Com efeito, basta dar uma olhada nos dados para ver que não é apenas a cota do trabalho que recua (especialmente se excluirmos da conta o 1% mais rico), mas também a do capital. A única que cresce é a cota das rendas, que inclui não apenas as rendas monopolistas, mas também as associadas à propriedade intelectual e aos imóveis.

Um modelo de economia em que as rendas desempenham um papel central se afasta do modelo de economia competitiva ilustrado nos manuais, e são diversas as implicações políticas. Pensem no impacto de um aumento do imposto sobre o lucro das empresas. No modelo do manual, a preocupação é que tal incremento possa desencorajar os investimentos, prejudicando a produtividade e os salários.

No novo “modelo”, o incremento da alíquota afeta os lucros monopolistas e outras rendas. A alíquota mais alta pode até desencorajar a busca de renda, levando a um aumento da eficiência. Além disso, com uma diminuição do valor capitalizado dos lucros monopolistas líquidos e de outras rendas, haverá um aumento dos investimentos reais, já que, antes, lucros e rendas anteriores “expulsavam” os investimentos produtivos.

Os efeitos também são sentidos do lado da demanda: com o dinheiro se deslocando para a cúpula da pirâmide econômica e com uma redução do dinheiro destinado aos consumos, a demanda agregada enfraquece. E a fraqueza da demanda desencoraja os investimentos, inclusive aqueles em pesquisa e desenvolvimento. Põe-se em movimento um círculo vicioso.

Tudo isso está ligado ao debate sobre reforma tributária, nos Estados Unidos, mas não só. Se essa nova teoria estiver correta, as propostas de Trump, centradas em uma redução do imposto sobre os lucros empresariais, se adotadas, acabariam por frear o crescimento e aumentar a desigualdade. Um pequeno país poderia esperar atrair investimentos às custas de outros países, reduzindo os impostos (a clássica corrida ladeira abaixo), mas, para os Estados Unidos, as margens são limitadas. Ou, melhor, com o sistema territorial, pelo qual a produção realizada fora não é taxada pelo governo estadunidense, a “reforma” tributária encoraja as empresas a localizarem a produção no exterior.

Um governo normal não proporia aumentar os impostos para a classe média para financiar uma redução dos impostos para as grandes empresas, especialmente em uma época em que o crescimento da desigualdade é um problema central. Mas estes não são tempos normais, e Trump não é um presidente normal.

Há outro círculo vicioso: a desigualdade econômica determina uma desigualdade política, especialmente nos Estados Unidos, onde a Suprema Corte removeu as barreiras democráticas à influência do capital na política. Os ricos veem o mundo através de uma lente particular. Controlam grande parte da mídia e usam o poder de infectar a visão geral da situação.

Em suma, a mídia e os políticos de direita vão propagandear as reformas fiscais sob a bandeira da trickle-down economics, um reavivamento das teorias econômicas reaganiano-thatcherianas, já desacreditadas. Essas políticas não produziram uma aceleração do crescimento, ao contrário. A trickle-down economics não funcionou: a renda dos 90% mais pobres da população permaneceu parada lá embaixo, só os muito ricos se beneficiaram com ela.

Mas 2017 é diferente de 1980: agora, temos uma sociedade mais desigual e uma economia menos competitiva. Os cortes de impostos de Trump em favor de bilionários e de grandes empresas serão piores do que os de Reagan: o orçamento do Estado sofrerá uma queda mais pesada do que Trump admite, o crescimento a longo prazo será comprometido, e o problema central da sociedade, a desigualdade, vai se agravar ainda mais.

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