Fora do poder, ex-presidentes latino-americanos são investigados

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Por: João Flores da Cunha | 18 Outubro 2016

LIMA: Na última semana, o Congresso do Peru aprovou a criação de uma comissão para investigar o ex-presidente Ollanta Humala, que governou o país até julho de 2016. Há suspeitas de corrupção em duas obras de sua gestão. Ele também foi incluído em um inquérito que investiga sua mulher, a ex-primeira dama Nadine Heredia, por lavagem de ativos. Humala se junta a Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner, outros ex-presidentes latino-americanos que também passaram a ser investigados pela Justiça após deixarem o cargo.

A comissão do congresso peruano, aprovada em 14-10, irá investigar duas obras do governo de Humala – o Gasoduto Sul Peruano, com participação majoritária da empreiteira brasileira Odebrecht, e uma linha do metrô de Lima –, além de contratos de exportação de gás. O inquérito envolvendo Nadine Heredia é sobre o suposto financiamento ilegal das campanhas eleitorais em 2006 e 2011, quando Humala se candidatou a presidente. Ela foi impedida de sair do país.

A quebra do sigilo bancário do ex-presidente já foi solicitada pela promotoria peruana. Eleito em 2011 como candidato da esquerda, Humala se afastou dessa posição e implementou políticas econômicas conservadoras em seu governo.

Na Argentina, Cristina Kirchner, que governou o país entre 2007 e 2015, já foi convocada pela Justiça a depor em duas ocasiões desde que deixou o cargo, em dezembro do ano passado. O aumento de seu patrimônio ao longo de sua presidência levantou suspeitas da Justiça. Políticos e empresários identificados com o kirchnerismo já foram detidos em esquemas de corrupção ocorridos durante o governo de Néstor Kirchner e de Cristina.

No Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) vem sendo investigado no âmbito da operação Lava-Jato, uma investigação da Polícia Federal sobre esquemas de lavagem de dinheiro e de corrupção que envolvem os maiores partidos do país. Ele é réu em três ações da Justiça Federal.

No dia 4-03, ocorreu a condução coercitiva de Lula, que foi levado a depor pela Polícia Federal. No dia 16-03, o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação, divulgou áudios obtidos através da quebra do sigilo telefônico de Lula – inclusive de uma conversa com a então presidenta Dilma Rousseff. Os episódios contribuíram para o impeachment de Dilma.

No dia 14-09, Lula foi acusado pelo procurador do Ministério Público Federal Deltan Dallagnol de ser o “comandante máximo” do esquema de corrupção da Petrobras. A apresentação acabou sendo marcada por uma imagem em que diversas setas com inscrições como “mensalão” e “José Dirceu” apontavam para a palavra “Lula”.

Na semana passada, espalhou-se um boato que dava conta de que o ex-presidente seria preso na última segunda-feira, 17-10. Um grupo de pessoas se reuniu em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo do Campo, para fazer uma vigília. As ações da Polícia Federal ocorrem no início da manhã.

A judicialização da política

“Não temo afirmar que o cenário atual do Brasil, no contexto do impeachment e da operação Lava Jato, tem uma profunda relação com o estado de judicialização da política e da vida dos cidadãos, considerando que a judicialização da política no Brasil atingiu patamares alarmantes nos últimos anos, servindo para consolidar a ideia de que a legitimidade da democracia decorre mais dos tribunais constitucionais do que da política, ou seja, da democracia como poder do povo exercido pelos representantes eleitos”, afirmou em entrevista recente à IHU On-Line a advogada e doutora em Filosofia Maria Luiza Quaresma Tonelli.

Para ela, “a operação Lava Jato, que começou com as investigações para apurar um grande esquema de corrupção na Petrobras, aos poucos mostrou a sua verdadeira face. Uma operação realizada pelo sistema de Justiça, mas com viés político”. Em relação ao ex-presidente Lula, tratou-se de “denúncias do MP sem provas (via Power Point)”, segundo a advogada.

Para Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, também em entrevista à IHU On-Line, existe “uma criminalização da esquerda democrática que é muito clara na exposição feita pelo procurador Dallagnol, quando apresenta a denúncia contra o presidente Lula. Ele vai reafirmar alguns elementos, que já tinham sido colocados em alguns momentos por determinados grupos e pessoas ligadas ao mundo jurídico, de que o PT e tudo aquilo que representou nesses 13 anos era, na verdade, uma organização criminosa, que atuava no sentido de subtração de recursos estatais para a sua reprodução política”.

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