Substituindo a tradição: 'Humanae Vitae' substituiu a verdadeira doutrina da Igreja

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14 Julho 2018

"A crise causada pela moralidade conjugal após Humanae Vitae e o fato de a teologia moral não ter sido renovada depois do Concílio Vaticano II, não se deve a qualquer falta de atenção ao ensino tradicional por parte de "alguns teólogos" (Veritatis Splendor, 75). Foi provocada pela introdução de ideias não tradicionais e inovadoras que se dizia que poderiam substituir a abordagem clássica do jusnaturalismo, que havia perdido sua capacidade de abordar questões da moral sexual", escreve Joseph Selling, professor emérito de ética teológica na Katholieke Universiteit Leuven, na Bélgica, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 29-05-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

Eis o artigo

Para marcar o 50º aniversário de Humanae Vitae ("Da vida humana"), a encíclica sobre a regulamentação da natalidade, várias pessoas vão "celebrar" o trabalho do Papa Paulo VI, que acreditam ter defendido e preservado a "doutrina tradicional da Igreja" com determinação. Como a maioria das pessoas que estudaram o desenrolar de Humanae Vitae sabe, a comissão convocada pelo Papa João XXIII e que Paulo VI apoiou e expandiu com especialistas e leigos aconselhou que a doutrina sobre controle de natalidade possa evoluir e que a Igreja aceite que o uso de algumas formas de planejamento familiar, ou seja, a contracepção, pode ser justificado.

No parágrafo 6 de Humanae Vitae, Paulo VI rejeitou as conclusões de sua comissão, alegando que "tinham aflorado alguns critérios de soluções que se afastavam da doutrina moral sobre o matrimônio proposta com firmeza constante pelo Magistério da Igreja". Como professor de teologia moral, procurei esse "ensinamento constante" por quatro décadas e descobri que, assim como muitos outros ensinamentos morais da Igreja, como sobre a usura, a escravidão e liberdade religiosa, têm estado em evolução contínua.

'Humanae Vitae': o amadurecimento da doutrina da Igreja

"Momentos decisivos na história estruturam a vida dos indivíduos e das instituições, para o bem ou para o mal", escreve o psicólogo Sidney Callahan no prefácio do livro de McClory Turning Point: The Inside Story of the Papal Birth Control Commission, and How Humanae Vitae Changed the Life of Patty Crowley and the Future of the Church, publicado em 1995.

"Para o bem ou para o mal". Não importa em que lado se esteja nessa questão, poucos discordariam da afirmação de Callahan e McClory, correspondente de longa data do NCR que faleceu em 2015, de que a publicação de Humanae Vitae por Paulo VI, em julho de 1968, foi um momento que estruturou a história.

"Este ensaio é parte de uma série de várias partes escrita pelos colaboradores da NCR para mapear a influência da encíclica, seu impacto sobre o controle de natalidade na comunidade católica e para onde pode nos guiar no futuro", diz Dennis Coday, editor da NCR.

Nas vezes em que o ensino oficial teve uma posição claramente definida sobre o controle de natalidade, se é que houve alguma, havia também uma clara percepção de que precisava ser revista ou completamente substituída. A existência da comissão papal sobre controle de natalidade (1963-66), o fato de Gaudium et Spes (Constituição Pastoral sobre a Igreja no mundo atual, 47-52) ter indicado que as questões precisavam ser estudadas (ver parte II, capítulo 1, Nota 14) e a esfera geral de ansiedade de toda a Igreja antes da promulgação da encíclica demonstraram que os argumentos "clássicos" sobre controle de natalidade já não eram funcionais.

Paulo VI, portanto, introduziu um novo argumento em sua abordagem: “Esta doutrina, muitas vezes exposta pelo Magistério, está fundada sobre a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador" (Humanae Vitae, 12). Na literatura que se seguiu a essa doutrina, foi classificado como o "princípio da inseparabilidade". Como pesquisador e professor de um curso sobre ética sexual e conjugal, cabia a mim tentar localizar onde na doutrina tinha sido "muitas vezes exposta pelo magistério".

Ao acompanhar a preferência do Vaticano (apenas) nos últimos 150 anos, presume-se que a "doutrina oficial" emana principalmente, se não exclusivamente, do "gabinete" papal. Ao aceitar essa premissa, o estudo histórico revela que nenhum Papa abordou nem remotamente o assunto do matrimônio até o Papa Leão XIII promulgar a encíclica Arcanum Divinae Sapientiae em 1880. Esta primeira descrição papal não inclui uma única palavra sobre quaisquer "significados" do matrimônio ou do "ato matrimonial". Não há nada sobre contracepção e nenhuma sugestão sobre a moralidade sexual ou conjugal que não seja a ideia de que o matrimônio se caracteriza pela "unidade e perpetuidade". Nem se menciona a palavra sexo no documento inteiro.

Na primeira metade do século XX, as primeiras palavras concretas sobre o matrimônio promulgadas pela autoridade papal não tinham relação alguma com o ensino teológico ou pastoral. Elas foram originadas no processo de codificação do direito canônico e descreviam o entendimento legal de que o matrimônio tinha um propósito primário — procriação e educação dos filhos — e um propósito secundário — apoio e assistência mútua para lidar com a concupiscência (desejo sexual). Não há nenhum "significado" e certamente nenhuma “conexão inseparável”, pois não havia nada para ser “conectado”. Seus objetivos secundários não estavam relacionados ao primário nem eram essenciais ou necessários para estabelecer a validade de um casamento.

Ao promulgar Casti Connubii, em 1930, o Papa Pio XI condenou o uso de contraceptivos porque pensava, ou pelo menos assim insinuou, que a comunhão anglicana dava carta branca à ideia na Conferência de Lambeth daquele ano. Ninguém investigou essa afirmação no momento porque o relatório da conferência foi imediatamente incluído na lista de livros proibidos. Até mesmo os teólogos precisavam de permissão explícita do bispo para estudar a “doutrina anglicana", e obter essa permissão era algo raro.

A compreensão de Pio XI sobre o matrimônio dependia de duas coisas: as ideias de Santo Agostinho e o direito canônico. O primeiro pregava que havia três razões por que os cristãos (em oposição à doutrina dos maniqueístas, que condenam o casamento) consideravam o matrimônio algo bom: porque gerava filhos, apoiava a fidelidade dentro da relação e era um mistério que simbolizava a relação entre Cristo e Igreja. O direito canônico ensinou que o casamento tinha um propósito primário e outro secundário (em latim, finis). Note-se que eram propósitos do casamento e não da relação sexual. Assim como não havia algo "inseparável" entre os dois propósitos.

Foi Pio XI que introduziu a noção de que a contracepção — entendida por ele exclusivamente como a interferência com a relação sexual — era intrinsecamente contra a natureza (intrinsece contra naturam) no ensino papal. Ao mesmo tempo, como as novas teorias sobre a capacidade de prever a (in)fertilidade tinham acabado de surgir, para ele determinada relação sexual realizada por um casal com o conhecimento de que não resultaria em concepção podia se envolver nessa atividade porque esse ato também servia para os propósitos secundários do casamento. Em outras palavras, o ato que não tinha nada que ver com seu objetivo principal, a procriação. Também foi a primeira vez que um ensinamento oficial estabeleceu uma conexão entre relações sexuais e o "cultivo do amor mútuo" (Casti Connubii, 59). É importante observar que a primeira vez que sexo e amor foram mencionados juntos foi justamente para justificar as relações reconhecidamente inférteis.

Ao contrário da opinião popular, Pio XI não aprovava a prática que veio a ser conhecida como "continência periódica". Na verdade, havia muita controvérsia sobre se um casal podia restringir a atividade sexual aos períodos que sabiam ser inférteis. Em geral, os teólogos morais e canonistas europeus favoreceram a admissão da prática, enquanto os norte-americanos lutaram contra por acreditar que contradizia o objetivo principal do casamento.

Foi o Papa Pio XII que declarou que a continência periódica era justificável se o casal tivesse um “motivo sério" para evitar a procriação. Na “Carta às Parteiras” de 1951, ele citou esses motivos sérios como questões médicas, eugênicas, econômicas ou sociais. Assim, a intenção de evitar a concepção, mesmo que por todo o casamento, foi reconhecida e tornou-se parte da doutrina oficial do matrimônio. Isso não significa que Pio XII tenha diminuído a primazia exclusiva da procriação como o objetivo último do casamento. Nem que considerava que a "unidade" do casal era uma espécie de fim inseparável ou significado da relação sexual. Para ele, “os outros fins [do matrimônio], embora também sejam parte do plano da natureza, não têm a mesma importância do primeiro e muito menos são superiores. Pelo contrário, são essencialmente subordinados [ao propósito primário]" (tradução livre).

Pio XII repetiu sua posição por diversas vezes durante seu papado. Mas o fato de o magistério pontifício ter aprovado uma intenção legítima de evitar a concepção, mesmo que durante todo o matrimônio, inevitavelmente levou a perguntas sobre a proibição da contracepção. Quando se tornou possível suprimir a ovulação com a pílula anticoncepcional, parecia que havia se encontrado uma solução que não tinha nenhuma relação com atos individuais de relação sexual.

Embora Gaudium et Spes não tenha abordado diretamente a questão da regulação da fertilidade, acabou regulando:

  • a redução do status da doutrina sobre os fins do matrimônio com uma referência histórica;
  • a extensão de um entendimento teológico do sacramento do matrimônio com base no modelo de "aliança" (em oposição à noção de um "contrato" no direito canônico);
  • a apresentação da compreensão do matrimônio com base no amor conjugal (49) e desenvolvimento da compreensão da fecundidade do casamento pela paternidade responsável de forma separada (50);
  • a declaração clara (51) de que qualquer abordagem usada para lidar com a regulação da fertilidade precisava ser baseada não em uma norma biológica ou lei natural, mas sim em uma compreensão da "pessoa humana considerada adequada e integralmente" (Expensio Modorum, 104).

Gaudium et Spes não apresenta nada parecido com os “significados inseparáveis das relações sexuais", o que não foi surpreendente, pois nenhuma ideia como esta havia sido apresentada na doutrina da Igreja. Quando Humanae Vitae introduziu a ideia de uma "conexão inseparável dos significados" no ato matrimonial, poucas pessoas perceberam que era algo que nunca tinha sido dito antes. Durante o pontificado de João Paulo II, a nova doutrina foi consagrada como uma nova ortodoxia (Familiaris Consortio, 32, e o Catecismo da Igreja Católica, 2366).

Após a morte de João Paulo II em 2005, suas obras chamaram atenção, incluindo várias traduções de seus primeiros escritos, anteriormente disponíveis principalmente em polonês - e em alguns casos apenas nesse idioma. Vasculhando a literatura com o pesquisador freelancer Michael Barberi, encontramos um material que foi recentemente disponibilizado que lança luz ao trabalho do antigo arcebispo Karol Wojtyla, bem como uma comissão convocada por ele na Cracóvia, em 1966, para estudar os resultados da chamada "Comissão de Controle de Natalidade". Considerando uma análise do que veio a ser chamado "Memorando de Cracóvia" junto com um olhar mais atento ao seu trabalho inicial, como Amor e Responsabilidade, publicado originalmente em 1960 em polaco, descobrimos que as ideias-chave de Humanae Vitae praticamente parafraseiam o pensamento de Wojtyla.

Não era nenhum segredo que Paulo VI e Wojtyla eram amigos e que o arcebispo compartilhou o memorando de Cracóvia com o Papa antes de a encíclica ser publicada. Essas e também algumas ideias já presentes em Amor e Responsabilidade são representadas quase literalmente em Humanae Vitae, bem como o "princípio da inseparabilidade". Esta descoberta lança luz sobre o esforço de João Paulo II em duas de suas obras mais importantes sobre o matrimônio e a moralidade, Familiaris Consortio e Veritatis Splendor. O desenvolvimento de sua "teologia do corpo" segue o mesmo padrão de seus primeiros trabalhos, usando ideias de antes do Concílio Vaticano II para construir seu ensinamento sobre a moralidade sexual e conjugal.

A crise causada pela moralidade conjugal após Humanae Vitae e o fato de a teologia moral não ter sido renovada depois do Concílio Vaticano II, não se deve a qualquer falta de atenção ao ensino tradicional por parte de "alguns teólogos" (Veritatis Splendor, 75). Foi provocada pela introdução de ideias não tradicionais e inovadoras que se dizia que poderiam substituir a abordagem clássica do jusnaturalismo, que havia perdido sua capacidade de abordar questões da moral sexual.

Claramente algumas pessoas gostam dessas ideias inovadoras, introduzidas para fortalecer os argumentos enfraquecidos da moralidade sexual tradicional. A popularidade das ideias até mesmo reforça a observação que as abordagens tradicionais precisavam ser atualizadas, modificadas e, de alguma maneira, revisadas.

Para quem conhece a verdade, e ela está disponível para quem se dispõe a estudar os verdadeiros ensinamentos tradicionais, o que era apresentado para manter as conclusões tradicionais é tudo menos raciocínio tradicional.

A verdadeira doutrina tradicional tinha sido substituída. Os acontecimentos dos últimos 50 anos colocam em xeque o êxito dessa tentativa. Neste ponto, é importante perceber que se a doutrina de Humanae Vitae é deixada de lado, nenhum dano é causado à verdadeira doutrina tradicional. Se o atual ocupante do escritório papal der esse passo, terá confirmado que o objetivo da própria tradição é ir para frente, não para trás.

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