''A alternativa à perversão do capitalismo é a doutrina social da Igreja'', afirma Jeffrey Sachs

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03 Novembro 2017

Foi o que disse o renomado economista Jeffrey Sachs, convidado a participar de uma oficina de três dias promovida pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais sobre o tema “Mudar as relações entre mercado, Estado e sociedade civil”.

Publicamos aqui o comentário sobre o evento escrito pelo assistente social e pesquisador italiano Cristiano Morsolin, especialista em direitos humanos na América Latina e fundador do Observatorio sobre Latinoamérica SELVAS, com sede em Milão. O artigo foi publicado por Vita, 26-10-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o artigo.

“O capitalismo produziu também exploração e genocídios, porque a economia de mercado e do abuso, para obter riqueza, provocou a perversão do ser humano e o fracasso da moral, para colocar em primeiro lugar a avidez ilimitada”: as duras afirmações de Jeffrey Sachs ressoam na antiga Pontifícia Academia das Ciências Sociais, no Vaticano.

O Boston Globe o definiu como “o maior engenheiro econômico depois de Keynes”, e o New York Times o chamou de “provavelmente o mais importante economista do mundo”. Sachs defendeu que “a doutrina social da Igreja oferece um caminho crucial para uma ética global do desenvolvimento sustentável”, durante o workshop recém-concluído no Vaticano (19-21 de outubro de 2017).

O encontro da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, instituída por São João Paulo II e liderada pelo chanceler Dom Marcelo Sánchez Sorondo, teve como tema “Mudar as relações entre mercado, Estado e sociedade civil”, com foco na globalização e na quarta revolução industrial.

O professor da Columbia University (Estados Unidos) enfatizou que “o Papa Francisco leva a mensagem de Jesus ao coração do capitalismo contemporâneo, recordando-nos de que precisamos de um quadro de referência moral para a nossa economia do século XXI. Essa mensagem, porém, é fundamentalmente subversiva em relação às atitudes predominantes nos corredores do poder estadunidense, em Wall Street assim como Washington. Justamente por isso, a sua importância é crucial. Muitos dos ricos e dos poderosos nos Estados Unidos estão à mercê de uma ideologia econômica que coloca o direito de propriedade acima da dignidade humana, até mesmo acima da sobrevivência das pessoas. Muitos acreditam que a moralidade é o resultado do mercado. A Igreja, justa e constantemente, rejeitou a ideia de que o direito de propriedade privada é sacrossanto. A Igreja moderna, desde que, pela primeira vez, abordou a questão econômica durante a primeira revolução industrial, particularmente na encíclica Rerum novarum de Leão XIII (1891), julgou favoravelmente a economia de mercado, mas em uma forma em que o direito à propriedade privada está inserido em um quadro de referência ético. A moral e a dignidade humana devem ocupar o primeiro lugar, e o direito de propriedade deveria ser sensível ao mais alto apelo da justiça”, concluiu Sachs.

O professor Stefano Zamagni, membro da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, acrescentou: “O tema Estado e mercado já estava bem presente na Rerum novarum de Leão XIII: o Estado deve salvaguardar os direitos dos operários. Mas hoje, diante dos novos problemas – desigualdades, agressão ao ambiente, o paradoxo de uma felicidade que, além de um certo nível de bem-estar, cai em vez de crescer, um modelo de democracia que não funciona e vê o surgimento dos populismos – é necessário que entrem em campo os sujeitos da sociedade civil. Isso já se encontra na Caritas in veritate, de Bento XVI, e, depois, na Evangelii gaudium e na Laudato si’, de Francisco. A sociedade civil põe em jogo o dom como gratuidade, o princípio da reciprocidade, por uma subsidiariedade circular. Em outras palavras, os três sujeitos – Estado, mercado e sociedade civil – são chamados a agir de modo sistemático e contínuo. Juntos, sem a proteção de um sobre os outros”.

Sobre esses temas, a professora Margaret Archer, presidente da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, e o jesuíta Juan Carlos Scannone, teólogo argentino que lecionou grego antigo e literatura ao jovem Bergoglio em Buenos Aires, organizaram um encontro de três dias juntamente com a Oducal (Organização das Universidades Católicas da América Latina), no Vaticano, reunindo cerca de 30 especialistas provenientes da América Latina, Europa e Estados Unidos.

Leonardo Becchetti, professor da Universidade Roma Tre, traçou uma síntese valorizando o “caso italiano”: “Nestes dias, apresentando essas realidades e iniciativas a colegas economistas estrangeiros, me dei conta ainda mais, diante do seu espanto, da riqueza do nosso passado e do nosso presente, do valor do nosso tecido social e da nossa sociedade civil. Valor construído através das labutas e do suor de tantos italianos, crentes e não crentes, velhos e novos, e inspirado muitas vezes na doutrina social da Igreja e na sua capacidade de desafiar as inércias centrífugas que, neste momento, parecem voltar à moda na nossa Itália, com uma verdade muito mais fascinante e rica de sentido, mas também mais exigente que nos lembra que a nossa ‘generatividade social’ passa pela solidariedade, pelo mutualismo, pela partilha dos riscos e dos desafios, pela cooperação que realiza a superaditividade, multiplicando as forças dos cidadãos, das cidades e dos territórios individuais, tornando-os mais fortes diante dos desafios atuais. Queremos estar ao lado de todos aqueles que, trabalhando nas instituições e na sociedade civil, se empenham, de fato, pelo progresso rumo ao bem comum. No seu recente discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais, o Papa Francisco disse que o mundo é mudado a partir de dentro e que a relação virtuosa entre Estado, mercado e sociedade civil tem um papel-chave na resolver os dramas sociais do nosso tempo”, concluiu Becchetti.

Luigino Bruni, professor da Lumsa, de Roma, deteve-se sobre a centralidade da doutrina social da Igreja: “A perspectiva é a da doutrina social da Igreja, mas também a das ciências sociais modernas. A Igreja, sobre essas temáticas, tem um olhar diferente do que o capitalismo dominante que está se tornando a única ideologia de referência em todo o mundo” e “parte de um pressuposto antropológico”, que põe no centro “a pessoa e, em particular, os últimos, recordando que hoje há um grande problema de desigualdade e de novas pobrezas que o capitalismo, sozinho, não consegue resolver, e que a Igreja, por sua vez, traz muito no coração. Lembrar isso de modo solene e com estudiosos de todo o mundo e especialistas em vários níveis já é um valor em si mesmo”.

A partir dos trabalhos, emergiu também “uma espécie de apelo para olhar o homem de maneira diferente”, afirmou Bruni, “não como nos pedem as multinacionais, muito menos o Estado burocrático. O homem é um ser maravilhoso, muito melhor. Por isso, outra palavra que se repete aqui frequentemente é ‘confiança’, ‘esperança’”. São palavras que, no mundo das finanças e da economia, precisam ser repetidas muitas vezes, porque, geralmente, são ignoradas. “E é o que a Igreja está fazendo hoje”, já que ela restou como “a única agência que fala do bem comum e dos últimos. A Igreja não tem centros de interesse, nem dinheiro para defender, mas deve promover o Evangelho e, portanto, tem toda a liberdade para dizer coisas que, certamente, os outros sabem, mas não querem ouvir, e ela faz isso com cada vez mais energia e competência, com pessoas qualificadas, preocupadas, como nós, com a distração do capitalismo em relação aos últimos, à pessoa e ao tema do ambiente”, explicou Bruni à agência SIR.

O perigo da plutocracia

“Se o lucro prevalecer como fim, a democracia tende a se tornar uma plutocracia em que crescem as desigualdades e também a exploração do planeta.” Foi o que disse o papa na audiência aos participantes da oficina, identificando “duas causas específicas que alimentam a exclusão e as periferias existenciais”: a desigualdade e a exploração, que “não são uma fatalidade, nem uma constante histórica”, disse Jorge Mario Bergoglio; e “o trabalho não digno da pessoa humana”, enquanto, por outro lado, é necessário criar um novo trabalho, superando a “preguiça espiritual” e desvinculando-se “das pressões dos lobbies públicos e privados”.

O desafio é claro: “Ir além do modelo de ordem social hoje predominante, transformando-o a partir de dentro” e “pôr-se a serviço do desenvolvimento humano integral. Não podemos sacrificar no altar da eficiência – o ‘bezerro de ouro’ dos nossos tempos – valores fundamentais como a democracia, a justiça, a liberdade, a família, a criação. Em essência, devemos visar a ‘civilizar o mercado’, na perspectiva de uma ética amiga do homem e do seu ambiente”.

Código ético para as multinacionais

Dom Marcelo Sánchez Sorondo, chanceler da Pontifícia Academia das Ciências Sociais, é o grande diretor destes seminários internacionais de alto nível. Ele considera que “um problema principal do sistema econômico atual é o desequilíbrio nos dois objetivos (criação de renda para investimentos inovação, e excedente do consumidor e o seu bem-estar), enquanto ele não presta atenção e se subordina a outros dois objetivos (dignidade e qualidade do trabalho e sustentabilidade do ambiente), que estão no centro da defesa da vida humana e da busca do bem comum em uma sociedade. É preciso intervir na correção desses desequilíbrios para frear o poder de expansão das multinacionais, que – com manobras complexas –, estão colocando em perigo o funcionamento adequado do mercado”.

“Nova civilização do bem comum”

Eu fui convidado pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais e pude apreciar pessoalmente como vários especialistas e acadêmicos de fama internacional estão dialogando com o Vaticano para analisar e propor alternativas na ótica de uma “nova civilização do bem comum”, promovida pelo Papa Francisco.

Os oito homens mais ricos do mundo têm a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas mais pobres, e as desigualdades produzem furiosos movimentos de pessoas. É preciso dar respostas globais diante desse drama sempre vivo das desigualdades, seguindo a mensagem profética do Papa Francisco e as indicações da Pontifícia Academia das Ciências Sociais.

Um tema central é o código de conduta das multinacionais, muitas vezes citado pelo cardeal Turkson e pelo arcebispo Silvano Tomasi, do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, para “reafirmar as responsabilidades das companhias transnacionais e das outras empresas no respeito aos direitos humanos, através de regulamentos apropriados que possam contribuir para a promoção e para o respeito dos direitos humanos e do bem comum de todos”.

Franco Vincenti, presidente da Fundação Millenia de Bogotá e embaixador emérito das Nações Unidas na Colômbia, lembrou a importância de “traduzir nos vários continentes a mensagem do Papa Francisco e as conclusões deste workshop para construir novas relações de bioeconomia e incidir também no nível das políticas públicas globais. Em Bogotá, já estamos trabalhando no ‘Diálogo latino-americano por uma nova relação Estado, mercado e sociedade, no respeito à ‘nossa casa comum’ [mais informações, aqui], em conjunto com o Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) e a Pontifícia Universidade Javeriana, de Bogotá”.

Irrupção dos movimentos populares

Rumo a uma sociedade participativa” foi o tema da plenária da Pontifícia Academia das Ciências Sociais realizada no fim de abril de 2017.

É necessário, escreve o papa na mensagem de saudação, “buscar uma saída da sufocante alternativa entre a tese neoliberal e a tese neoestatalista”. Nesse sentido, “a palavra-chave que hoje, melhor do que outras, expressa a exigência de superar tal dicotomia é ‘fraternidade’, palavra evangélica, retomada no lema da Revolução Francesa, mas que a ordem pós-revolucionária, depois, abandonou – pelas conhecidas razões – até o seu apagamento do léxico político-econômico”.

Margaret S. Archer ressaltou, por sua vez, que “os dias dos movimentos sociais antiquados, do sindicalismo, por exemplo, estão superados”, e a solução não são “os movimentos de protesto facilitados pelas mídias sociais”. A estudiosa britânica, mais detalhadamente, indicou dois exemplos positivos: o movimento ecológico verde, minoritário na política, mas capaz de influenciar positivamente as coalizões de governo dos quais faz parte, e realidades como as Nações Unidas e as ONGs internacionais, com as quais a Igreja teve a “sabedoria” de interagir, enfatizou Archer. Ela também citou a inclusão, defendida pela Santa Sé, da luta contra o tráfico humano nos novos objetivos de desenvolvimento adotados pela ONU e o acordo climático de Paris, pelo qual o Papa Francisco se esforçou pessoalmente.

No Vaticano, eu entrevistei o argentino Juan Grabois, nascido em 1986, um dos organizadores dos quatro encontros mundiais realizados pelo Papa Francisco com os movimentos sociais em nível planetário, além de membro da direção nacional da Confederação de Trabalhadores da Economia Popular (CTEP), autor do livro Organización y economia popular, publicado na Argentina pela Enocep e pela CTEP.

Juan Grabois concentrou a atenção no “perigo de que a economia solidária seja subsidiária e submetida à economia capitalista que produz um sistema injusto, não permitindo o acesso ao trabalho em condições dignas e à terra para o desenvolvimento dos povos”.

Grabois acrescentou que “ninguém tem a receita ou o monopólio da interpretação sobre a mudança estrutural de que precisamos: nem mesmo a Igreja, disse o Papa Francisco. Devemos construir juntos. Nós começamos lançando temas muito próximos, partimos das exclusões mais evidentes, como as da terra, do teto e do trabalho para construir um programa de transformação integral, lançando campanhas mundiais contra a especulação imobiliária, tanto no campo, quanto na cidade, contra a precarização do trabalho, contra o domínio das finanças sobre as decisões soberanas dos povos. Isso implica uma refundação da democracia, hoje sequestrada pelos grandes poderes econômicos através do monopólio da comunicação, que impede um debate real e de massa sobre esses temas”.

Assim, continuou, “os grandes poderes impõem não só os seus próprios candidatos, mas também uma agenda para a sua própria vantagem e uma hegemonia cultural, estilos de vida que vão contra o bem da maioria e da Mãe Terra. São assim impedidas outras formas de democracia participativa. Ao contrário, nós queremos que as organizações comunitárias sejam incluídas e contem nas decisões. Queremos identificar os mecanismos para aproximações sucessivas, para evitar tanto o risco de cooptação nos costumeiros mecanismos de poder, quanto a corrupção. A política deve ser feita por paixão, não por interesse ou por dinheiro. Eu acredito na revolução dos excluídos, que são 1,5 bilhão de pessoas no planeta”, conclui Grabois.

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