Biden, nos EUA, ‘vira’ a pauta ambiental enquanto no Brasil Bolsonaro aprofunda agenda de destruição. Entrevista especial com Marcio Astrini

Dirigente do Observatório do Clima acredita que o novo presidente estadunidense vai elevar a discussão climática, mas lamenta que Brasil deve seguir à margem e insistindo no negacionismo

Operação Verde Brasil, do Ibama | Foto: Vinicius Mendonça - Ibama

Por: João Vitor Santos e Ricardo Machado | 04 Fevereiro 2021

Desde que chegou à Casa Branca, Joe Biden tem promovido uma guinada na política ambiental dos Estados Unidos. Agindo no sentido contrário ao de Donald Trump, uma das ações mais marcantes de seus primeiros dias de governo foi a volta ao Acordo de Paris. Para Marcio Astrini, secretário do Observatório do Clima, essa mudança de postura é positiva e tem impacto global. “Isso tudo é muito simbólico e tem o poder de reacender essa agenda ao redor do mundo”, reitera, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. Além disso, destaca que “um segundo ponto, mais prático, diz respeito às ações concretas do governo americano nas questões de clima, o que é extremamente significativo, pois os Estados Unidos é hoje o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do planeta”.

 

No entanto, apesar de acreditar que muito chefes de Estado que seguiam Trump acabarão ajustando seu curso, Marcio lamenta que o caso brasileiro seguirá no toada de destruição. “O avanço nessa agenda deixa o Brasil ainda mais isolado no cenário internacional. Seremos cada vez mais destacados como protagonistas do problema, que é o lugar onde a insanidade do atual governo nos jogou”, adverte. “O fato é que essa postura gera uma agenda de destruição, que custa vidas e, no cenário internacional em particular, está jogando na lata do lixo anos de construção de imagem do país e de bom relacionamento com outras nações”, completa.

 

E as consequências de uma política de destruição é mesmo pesada, pois cada política ambiental desarticulada tem consequências diretas na vida das pessoas. “É urgente deixar claro que desastres ambientais e climáticos irão esgarçar abismos sociais já existentes. Para evitar isso, todos os biomas, todos os ecossistemas do planeta, da Amazônia aos oceanos, as savanas e a biodiversidade, tudo isso está interligado. E todos são essenciais”, explica.

 

Mas, o que fazer diante de um cenário tão desolador? Marcio acredita que um caminho possível é a mobilização social. É por pressão das ruas que poderes como Legislativo e Judiciário podem ser mobilizados a agir e frear as políticas desse governo. “Não podemos desistir de lutar por um país mais humano, justo e próspero, apesar das adversidades”, diz. “Estamos enfrentando a travessia de um deserto. A má notícia é que não tem oásis no caminho. A boa notícia é que todo deserto tem seu fim”, observa.

 

Marcio Astrini (Foto: Márcia Alves | Observatório do Clima)

Marcio Astrini é secretário executivo do Observatório do Clima, uma rede formada por 56 organizações da sociedade civil. Tem graduações em Gestão Pública, Políticas Públicas e Direito Constitucional. Trabalhou por 13 anos no Greenpeace, onde coordenou a campanha da Amazônia, a agenda de clima e a área de políticas públicas da instituição.

 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line – O que o mandato de Joe Biden nos Estados Unidos muda em termos de agenda do debate climático global? Como analisa os primeiros movimentos dele nesse campo?

Marcio Astrini – São muitas mudanças significativas. O primeiro aspecto é a combinação entre a volta dos EUA para o Acordo de Paris e o fim do mandato de um presidente negacionista (Trump), que usava o microfone para atacar e negar a ciência, além de colocar em dúvida um dos maiores desafios que enfrentamos na atualidade — as mudanças climáticas. Isso tudo é muito simbólico e tem o poder de reacender essa agenda ao redor do mundo. Um segundo ponto, mais prático, diz respeito às ações concretas do governo americano nas questões de clima, o que é extremamente significativo, pois os Estados Unidos é hoje o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do planeta.

Em apenas uma semana de mandato, o novo presidente americano assinou decretos incentivando energias renováveis e paralisou projetos de energias fósseis. Esse tipo de ação é do que mais precisamos no momento, porque a crise climática é grave e urgente e, sem os EUA no jogo, fica difícil imaginar a superação dos problemas de clima. Por outro lado, o avanço nessa agenda deixa o Brasil ainda mais isolado no cenário internacional. Seremos cada vez mais destacados como protagonistas do problema, que é o lugar onde a insanidade do atual governo nos jogou.

 

 

IHU On-Line – O que sugere que o negacionismo em relação à crise climática deve arrefecer com a saída de Donald Trump?

Marcio Astrini – Vai arrefecer, porque o negacionismo é baseado na mentira, e a mentira precisa de palanque e de espaço para alcançar seus objetivos. Ter o presidente de uma das maiores potências econômicas do mundo mentindo e militando diariamente contra a ciência e a agenda de clima produz dúvidas em parte da população e enfraquece o engajamento global nesse tema, além de ser um campo fértil para aberrações políticas como as que ocorrem hoje no Brasil. Sem Trump, os fabricantes de teorias da conspiração perdem um poderoso aliado.

Para a agenda de clima, Donald Trump, assim como Bolsonaro, são um perigo e um desperdício de tempo incalculável, no mínimo, porque atrasam a agenda de construção de soluções. São seres que jogam contra a humanidade.

 

 

IHU On-Line – Qual deve ser a posição do Brasil no cenário mundial? Na prática, em termos de políticas ambientais, deve haver alguma mudança?

Marcio Astrini – Há um realinhamento de grandes potências nessa agenda. China, o bloco Europeu e agora os Estados Unidos de Biden devem trazer um novo ânimo ao debate das mudanças climáticas. Nesse momento, o Brasil está do lado oposto desse movimento. Por exemplo, acabamos de entregar na ONU as metas do Brasil para clima, onde, no fim das contas, nos comprometemos a aumentar nossas emissões e fazer menos do que havíamos prometido há cinco anos. Isso irá causar um efeito de isolamento ainda maior para o Brasil, com consequências negativas do ponto de vista diplomático e até comercial.

Mas, infelizmente, mesmo com prejuízos para o Brasil, Bolsonaro não deve mudar sua postura. Primeiro, porque Bolsonaro não se importa com o país. Bolsonaro governa apenas para si, para sua base, de olho na reeleição e na perpetuação de seu projeto de poder.

Segundo, porque mudar de postura significaria abandonar o negacionismo, que está no DNA desse governo. O negacionismo é um confortável artifício usado por governantes covardes e negligentes, que buscam o discurso da negação da realidade para fugir de suas responsabilidades. Afinal, se um problema não existe, ele não precisa ser resolvido. É cômodo para eles. Nem a morte de mais de 200 mil brasileiros durante a pandemia foi capaz de mudar o negacionismo desse governo.

O fato é que essa postura gera uma agenda de destruição, que custa vidas e, no cenário internacional em particular, está jogando na lata do lixo anos de construção de imagem do país e de bom relacionamento com outras nações.

 

 

IHU On-Line – O Brasil pode sofrer sanções e pressões internacionais? De que ordem? Com qual impacto?

Marcio Astrini – Já está sofrendo. Existem redes de supermercados europeus que anunciaram o fim das compras de produtos brasileiros. Investidores escrevem cartas e ameaçam sair do país. Recentemente, o parlamento europeu interrompeu a continuidade do processo de assinatura do tratado comercial entre a União Europeia e o Mercosul, por conta das questões ambientais brasileiras. Em dezembro de 2020, o governo tentou participar de uma cúpula global de ambição climática, com a presença de mais de 70 países e empresas. O pedido foi negado. O Brasil sofre para ter aceita sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, cuja submissão foi feita há alguns anos.

Muitas empresas ao redor do mundo estão ameaçando rever seus negócios com o país porque não querem ter seu nome associado ao desmatamento e a ataques contra populações indígenas, por exemplo. Esses problemas todos cresceram com o atual governo. Em dois anos de mandato de Bolsonaro, o desmatamento e as queimadas aumentaram. Por dois anos consecutivos. A taxa de derrubada de floresta de 2020 é a maior dos últimos 12 anos. As invasões de terras indígenas mais do que dobraram em 2019 e as emissões nacionais de gases de efeito estufa subiram.

E tudo isso aconteceu, porque o governo implementou uma série de medidas e políticas que nos levaram até esses números. A postura do governo, na questão da pandemia ou em meio ambiente, é um conjunto de ações abomináveis, pautadas por teorias da conspiração e pela destruição dos instrumentos de proteção da vida e do meio ambiente.

 

 

IHU On-Line – O que o levantamento do Observatório do Clima sobre a gestão Ricardo Salles no Ministério do Meio Ambiente, em 2020, traz de mais grave?

Marcio Astrini – Primeiro, é importante pontuar que o ministro do meio ambiente é apenas o capataz que executa desmandos na política ambiental, seguindo as ordens de seu chefe. Não haveria Ricardo Salles ministro se não houvesse Bolsonaro presidente.

Quanto ao relatório, nós agrupamos as ações do governo contra o meio ambiente em 2020. O resumo dessa visão de conjunto sobre o que está acontecendo é a palavra “destruição”. É impactante ver como o governo trabalha de forma rotineira e coordenada para destruir os mecanismos de proteção ambiental, atacar ONGs, indígenas, perseguir fiscais e afrouxar a aplicação da lei.

Esse é o governo que facilitou a exportação de madeira ilegal, que paralisou o sistema de cobrança de multas ambientais, que produziu estímulos em série para a grilagem de terras, que tentou abrir áreas indígenas para mineradoras e que aprovou agrotóxicos de forma recorde. Como já disse Ricardo Salles, o objetivo é passar a boiada e desregulamentar a legislação ambiental.

 

 

2021

Para 2021, a tendência é que o governo tente avançar ainda mais em pautas destrutivas, como o licenciamento ambiental, a extinção do ICMBio e o ataque a áreas protegidas. Esse futuro sombrio está intimamente associado ao resultado das eleições para as presidências das casas do Congresso e à postura que os eleitos irão adotar.

Fora a pauta ambiental, há ainda uma enorme preocupação quanto à agenda de democracia. Faz pouco tempo que o Conselho da Amazônia Legal estava discutindo uma proposta de como controlar as ONGs que atuam na Amazônia. Temos o risco de retrocessos legislativos, aliado ao risco de vermos uma caça às organizações da sociedade civil no país. O próprio presidente já disse em uma ocasião que “gostaria de matar esse câncer chamado ONGs”.

 

 

IHU On-Line – Para 2021 está previsto o menor orçamento da União para o meio ambiente em 21 anos? O que isso significa em termos de valores e quais os impactos para o meio ambiente?

Marcio Astrini – O orçamento baixo é apenas mais um sintoma de todo um plano para falir a área ambiental. É bom lembrar que, já em novembro de 2018, depois de eleito, Bolsonaro deixou bem claro que desejava acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Sofreu pressões à época e teve que recuar, mas nunca desistiu desse objetivo. Dia a dia, ele está acabando com o Ministério aos poucos, no varejo.

De forma prática, o orçamento menor pode levar a cortes principalmente na fiscalização de campo, nas operações de combate ao crime ambiental. Bolsonaro prometeu “passar a foice” no Ibama, e está fazendo. Diminuir a fiscalização em regiões de avanço do desmatamento na Amazônia é o sonho do crime organizado lá instalado. No Brasil, os alvos do governo são os indígenas e os defensores do meio ambiente. Já o madeireiro ilegal, o grileiro de terra e o invasor de áreas públicas estão tranquilos.

Mas, vale lembrar que apenas orçamento alto também não é garantia de nada. Porque mesmo com dinheiro em caixa, o governo tem que querer executar. Nesse momento, por exemplo, há cerca de R$ 3 bilhões de reais no Fundo Amazônia que não são utilizados. Não adianta ter dinheiro se não temos governo.

 

IHU On-Line – Levando em conta essas políticas empregadas até agora pelo governo brasileiro, estamos cada vez mais próximos de um ponto de não retorno?

Marcio Astrini – Infelizmente, sim. O governo Bolsonaro acelerou o processo de destruição da Amazônia e isso pode ser fatal. A floresta é como um organismo vivo, que tem seus limites. Alguns estudos apontam que estamos próximos desses limites, onde a floresta seria aos poucos substituída por um outro tipo de formação natural, mais próximo de uma savana.

Nesse cenário, seríamos impactados de forma severa em vários aspectos. Primeiro, por conta da liberação dos estoques de carbono hoje existentes na Amazônia, o que poderia significar uma aceleração no problema do clima. Há também graves problemas com a possibilidade de alteração dos regimes de chuvas em boa parte do país, principalmente, nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste — onde se encontra grande parte de nossa produção agropecuária —, incluindo ainda efeitos negativos para o abastecimento de grandes cidades dessas regiões. Os prejuízos seriam incalculáveis.

 

 

IHU On-Line – Mesmo Bolsonaro sendo mal visto no cenário global no que diz respeito ao debate climático, ele continua sendo o mandatário do Brasil. Nesse sentido, é possível ter alguma esperança positiva em relação a políticas ambientais durante essa gestão? Como resistir às atuais políticas e construir novos caminhos?

Marcio Astrini –Avanços na agenda ambiental” e “governo Bolsonaro” são palavras que não combinam quando utilizadas na mesma frase, porque são antagônicas. Esse é o governo da destruição, não o governo da esperança ou da boa administração. Bolsonaro não promove retrocessos à agenda ambiental por inépcia, mas por convicção e desejo político. O que é preciso fazer agora é tentar paralisar essa agenda destrutiva, não deixando que os retrocessos propostos sejam implementados.

Para isso, os outros poderes, como o Supremo e o Congresso, têm papel decisivo. Assistimos em 2020 a uma séria de medidas provisórias e projetos de lei encaminhados pelo governo serem paralisados ou derrotados no Parlamento, como o PL que pretendia abrir terras Indígenas para mineração e a medida provisória que favorecia a grilagem de terras. Em 2021, é possível que Bolsonaro retorne com esses temas. Teremos de pressionar para que não vinguem.

No STF, impetramos cinco ações, em conjunto com partidos políticos e outros atores da sociedade civil, tentando desfazer as atrocidades decretadas pelo Planalto. Os governadores também precisam se mobilizar, bem como o setor privado. Mas o mais importante é, sem dúvida, a pressão da sociedade, de dentro e de fora do país. É a indignação e a manifestação pública das pessoas que vão gerar algum tipo de resultado. Não que o governo vá mudar sua postura, mas ao menos para que os outros Poderes e a sociedade fiquem alertas, pressionem e acionem as travas existentes dentro dos instrumentos da democracia.

 

IHU On-Line – Em que sentido a destruição ambiental no Brasil, nos últimos anos, é, sobretudo, um projeto? Quando esse projeto começou a ser orquestrado?

Marcio Astrini – Temos ataques à pauta socioambiental há várias décadas. A novidade de hoje não está na grilagem de terras, no desmatamento, ou nas tentativas de enfraquecimento da legislação ambiental. Isso sempre esteve aí. A novidade está em um presidente da República que atua declaradamente em favor dessas agendas.

É fato que presidentes de outros mandatos sempre trataram a questão ambiental como algo marginal de suas agendas. Esse nunca foi um tema bem-vindo. Mas também sempre foi um tipo de assunto onde não gostavam de entrar em polêmicas, dado o potencial de prejuízo político para si e para o país. Já Bolsonaro é diferente; ele lucra politicamente promovendo ataques ao meio ambiente. O que temos hoje é que os grupos antiambientais no Brasil, que são muito antigos, elegeram um presidente da República.

 

IHU On-Line – Como galvanizar e ampliar a defesa que 91% (pesquisa do PoderData) dos brasileiros fazem em relação à preservação da Amazônia para o restante dos biomas e do Brasil?

Marcio Astrini – É preciso muito diálogo, campanhas de conscientização e insistência. É necessário também abordar a questão ambiental mais pelo seu aspecto social. Os desastres causados por fatores ambientais, que muitas vezes vemos na TV — como furacões, deslizamentos, enchentes e secas —, quase sempre têm em comum a imagem do cidadão desassistido, que perdeu sua casa, seus pertences, ou até mesmo seus parentes.

É urgente deixar claro que desastres ambientais e climáticos irão esgarçar abismos sociais já existentes. Para evitar isso, todos os biomas, todos os ecossistemas do planeta, da Amazônia aos oceanos, as savanas e a biodiversidade, tudo isso está interligado. E todos são essenciais.

A Covid é um outro exemplo. Essa doença é uma zoonose, e a maioria das zoonoses derivam de desequilíbrios ambientais. Precisamos diversificar a narrativa para ampliar a capacidade de conversar com as pessoas.

 

 

IHU On-Line – O que podemos esperar em um futuro próximo no que toca ao Acordo de Paris? Devemos ter esperança ou desconfiança?

Marcio Astrini – Precisamos ter confiança e persistência. É claro que quando olhamos para a urgência e o tamanho do desafio que temos pela frente, fica claro que esses mecanismos de acordos internacionais ainda são falhos e lentos demais. Nesse exato momento, deveríamos estar implementando as soluções climáticas de forma acelerada, mas ainda estamos muito aquém disso. Sequer temos promessas suficientes, quanto mais ações. Mas não podemos desistir.

O Acordo de Paris é o melhor que conseguimos produzir. É por meio dele que essa transformação precisa acontecer. O setor privado tem também um papel fundamental nessa jornada. Só os governos não darão conta. Mas o mais importante é a pressão popular, ela é nossa melhor esperança e é onde a mudança começa. A juventude tem abraçado a bandeira climática com muita propriedade, com o despertar de novas lideranças e movimentos, caso da Greve pelo Clima. A mudança que precisamos virá daí.

 

 

IHU On-Line – Nessa edição do Fórum do Davos, a questão da pobreza tem tido centralidade assim como as questões ambientais, já presentes em outras edições. O que isso significa? Até mesmo o liberalismo está convencido da emergência climática que pode levar à destruição e pobreza extrema?

Marcio Astrini – Essas são duas agendas urgentes, terríveis e que se retroalimentam. A crise climática irá aprofundar a pobreza. O modelo atual de organização da sociedade e de desenvolvimento econômico a qualquer custo, que produz toda essa exclusão e bolsões de miséria ao redor do mundo, é o mesmo modelo que nos trouxe até o atual cenário ambiental.

Para o clima, ainda estamos no momento de mudar o rumo, de adotar modelos que nos coloquem no caminho correto, mas a janela de oportunidades para isso está cada dia menor. Já para a questão da pobreza, não há mais janela de tempo algum. Cada dia é contado em vidas humanas que perdemos e tudo de que não precisamos é de uma crise climática para piorar ainda mais tal realidade.

 

 

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Marcio Astrini – Não podemos desistir de lutar por um país mais humano, justo e próspero, apesar das adversidades. Estamos enfrentando a travessia de um deserto. A má notícia é que não tem oásis no caminho. A boa notícia é que todo deserto tem seu fim.

 

 

 

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