11 Outubro 2019
A França não vai assinar o acordo entre União Europeia e o Mercosul sobre questões agrícolas nas condições atuais. É o que afirmou nesta terça-feira (08), a ministra francesa do Meio Ambiente, Elisabeth Borne, em entrevista ao canal de notícias BFM.
A reportagem é de Sabrina Rodrigues, publicada por ((o)eco, 08-10-2019.
“Não podemos assinar um tratado comercial com um país que não respeita a Floresta Amazônica, que não respeita o tratado de Paris (do clima). A França não assinará o acordo do Mercosul nessas condições”, afirmou a ministra.
Foram vinte anos de negociação para que o tratado se firmasse. Em junho deste ano, ele chegou a ser anunciado com entusiasmo pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o acordo começa a ir por água abaixo, já que a imagem do Brasil no exterior tem ruído por conta do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, provocando um embate público e trocas de ofensas entre o presidente da França, Emmanuel Macron e Bolsonaro.
A parte econômico-comercial do tratado compreende eliminação de barreiras, investimentos, reduções de tarifas e entrará em vigor quando o Parlamento Europeu e as partes legislativas do Mercosul aprovarem o acordado.
A parte política, por sua vez, abrange pontos como meio ambiente, direitos humanos e transferência de tecnologia e terá que ser aprovada pelos 28 países que compõem a União Europeia. É aí que vem a grande dificuldade, já que outros países, como a Irlanda, têm manifestado posição contrária ao acordo. Em agosto, o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, afirmou “De maneira alguma a Irlanda votará a favor do acordo de livre comércio UE-Mercosul se o Brasil não cumprir seus compromissos ambientais”, declarou o primeiro-ministro na época.
Em setembro, foi a vez da Áustria que aprovou uma moção rejeitando a proposta de um pacto de livre comércio entre os dois blocos e citou as queimadas na Amazônia para se opor ao acordo.
Fundo Amazônia e queimadas
Em agosto deste ano, Alemanha e Noruega cancelaram os seus repasses para projetos de conservação na floresta amazônica. A Alemanha cancelou o repasse de R$ 155 milhões e a Noruega, o equivalente a R$ 133 milhões, que iria para o Fundo Amazônia. Na época, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, teria afirmado que Brasil quebrou o acordo para financiar medidas de desmatamento.
O dinheiro cancelado fez falta no combate às queimadas que assolaram a Amazônia que começaram em agosto e que provocaram uma crise ambiental internacional colocando o Brasil no foco do mundo. Os recursos ausentes seriam aplicados na contratação de brigadistas, por exemplo. No dia 26 de agosto, a então procuradora-Geral da República, Raquel Dodge entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal para que parte do valor da Petrobras na Lava Jato fosse para o combate aos incêndios florestais na Amazônia. A solicitação só foi atendida em setembro, quando foi acordado que R$ 1,06 bilhão de recursos pagos pela Petrobras na operação Lava Jato iria para proteção ao Meio Ambiente.
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