A crise abriu caminho para a retomada radicalizada do neoliberalismo no Brasil. Entrevista especial com Adalmir Marquetti

Foto: Pexels

Por: João Vitor Santos | 30 Julho 2019

Para o economista e professor Adalmir Marquetti, vivemos um tempo de radicalização do neoliberalismo. Ao analisar o cenário nacional, tendo em perspectiva a recessão no Rio Grande do Sul, observa que essa radicalização não é ao acaso. Afinal, segundo ele, o que se vive hoje é uma resposta ao estado de crises conjunturais que vão se alastrando desde, pelo menos, 2008. “A crise marcou o retorno das políticas neoliberais no Brasil e no Rio Grande do Sul. Agora, estão sendo propostas uma série de políticas neoliberais para solucionar os problemas que tiveram origem com o neoliberalismo”, reitera, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

Marquetti observa que em 2008 não ocorre uma simples crise econômica, é a própria crise do neoliberalismo. “Ela teve papel muito importante na redução do crescimento da economia brasileira na presente década”, indica. Assim, nesse contexto, o estado de crises gesta reações extremadas. “A crise trouxe importantes mudanças nos Estados Unidos, as quais podem ser observadas nas falas do presidente Trump. O seu mote de campanha era fazer os Estados Unidos grande novamente, e para isso ele adotou políticas que se contrapõem a alguns dos ideários neoliberais. Contudo, manteve a transferência de renda para os muito ricos. Do ponto de vista político, houve o crescimento de direita e da extrema direita em vários países”, analisa.

No caso do Brasil, a economia cambaleante de 2015 leva a um movimento no mesmo sentido, avançando com ondas neoliberais a partir do Governo Temer e intensificando com Bolsonaro. “Portanto, no momento em que o neoliberalismo passa por transformações importantes, o Brasil aprofunda as reformas neoliberais”, diz. E acrescenta: “o neoliberalismo não é capaz de gerar elevadas taxas de crescimento econômico. Não é esse o objetivo de políticas neoliberais, o seu objetivo é elevar a lucratividade e o rendimento do capital financeiro. O aprofundamento do neoliberalismo não irá resultar em maior crescimento econômico”.

O professor destaca que, no mundo prático e real, as dificuldades se aprofundam apenas para trabalhadores e populações mais pobres, enquanto rentistas respiram e crescem com esse novo ar neoliberal. “A crise reduz o poder de barganha dos trabalhadores, enfraquecendo a capacidade dos mesmos e dos movimentos sociais de se contraporem às mudanças conservadoras. A crise econômica tem sido utilizada para realizar uma série de mudanças que resultarão na transferência de renda dos trabalhadores para os capitalistas”, aponta.

Como reverter esse trágico cenário? “É fundamental romper com o programa neoliberal que está ditando o funcionamento do estado brasileiro e gaúcho. Ironicamente, a crise do neoliberalismo possibilitou a retomada de uma versão radicalizada do neoliberalismo no Brasil e aqui no estado”, responde o professor.

Adalmir Antonio Marquetti (Foto: Prefeitura de Curitiba)

Adalmir Antonio Marquetti é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Economia pela mesma instituição e doutor em Economia pela New School for Social Research, em Nova Iorque, Estados Unidos. Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC-RS. Foi presidente, entre 2011 e 2014, da Fundação de Economia e Estatística - FEE, no Rio Grande do Sul. Trabalha, entre outros temas, com crescimento e desenvolvimento econômico. Entre suas publicações, destacamos Democracia Participativa e Redistribuição: análise de experiências de orçamento participativo (São Paulo: Xamã VM Editora LTDA, 2008) e Ensaios sobre a Economia Gaúcha (Porto Alegre: Fundação de Economia e Estatística, 2013).

 

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor explica a crise econômica e financeira do estado do Rio Grande do Sul? E como compreender essa crise num contexto de Brasil e de mundo?

Adalmir Marquetti – A crise financeira do Rio Grande do Sul possui diferentes componentes, com um ponto em comum. Esse ponto em comum são as transformações pelas quais a economia mundial e a brasileira passaram a partir do início dos anos 1980.

Nesse momento ocorreu uma importante mudança no padrão de desenvolvimento das economias capitalistas avançadas. A crise da Idade Dourada do desenvolvimento capitalista na década de 1970, que teve origem na queda da rentabilidade do capital, levou a uma reação dos setores capitalistas e a uma guinada conservadora no sentido de restabelecer a rentabilidade. A partir da vitória política nos Estados Unidos e na Inglaterra com Ronald Reagan e Margaret Thatcher, foram realizadas várias mudanças institucionais que resultaram em aumento do poder do grande capital, em especial o financeiro. Houve uma mudança na maneira de atuação do estado, com a redução do seu papel na geração de crescimento econômico e empregos; o combate à inflação com elevadas taxas de juros; redução dos tributos dos mais ricos; privatização das empresas públicas. Houve, ainda, queda das taxas de crescimento e a redistribuição de renda para os mais ricos nos países desenvolvidos.

A economia brasileira sofreu os abalos dessas mudanças. O Brasil, que cresceu acima de 7% ao ano entre 1950 e 1980, caiu para 2,5% entre 1980 e 2018. A queda do crescimento econômico está na origem do endividamento da economia gaúcha na década de 1980; a dívida pública do Rio Grande do Sul passou de 3,6% do PIB em 1980 para 17,2% do PIB em 1989.

Assim, a renegociação da dívida do Rio Grande do Sul em 1998 reflete claramente alguns dos aspectos da concepção neoliberal de atuação do estado. A renegociação teve como objetivo reduzir a capacidade dos estados locais de adotarem políticas desenvolvimentistas. Houve um processo de privatização, de redução da máquina pública, de estímulo ao investimento privado através de isenções fiscais. A renegociação ocorreu com taxa de juros de 6% ao ano mais a correção pelo Índice Geral de Preços. A correção da dívida era muito superior ao crescimento econômico do estado. Logo, mesmo com enormes pagamentos, a dívida manteve-se relativamente constante em termos da relação dívida-PIB.

Aposentadorias

Outro aspecto da crise fiscal são os pagamentos das aposentadorias dos funcionários públicos. Esse problema tem origem em dois fatores. Primeiro, o Rio Grande do Sul, que teve um papel de destaque no processo de industrialização brasileira durante o processo de substituição de importações, tinha um estado capaz de responder às demandas desse crescimento. A “máquina pública”, que estava organizada para funcionar de modo adequado com as demandas do crescimento econômico, era grande. Os funcionários públicos se aposentaram e o Governo do Estado tem que fazer frente a esses pagamentos. Segundo, o setor público não se preparou de modo adequado para esses pagamentos, seja fazendo um fundo de aposentadoria, seja adequando as leis de aposentadoria do funcionalismo público ao aumento da expectativa de vida. Isso foi feito muito recentemente e terá efeito importante no futuro.

Subsídios fiscais

Do lado da receita, temos os subsídios fiscais para as exportações e para atração de novos investimentos. A política de subsídios significou a redução das receitas públicas e a transferência de renda da sociedade gaúcha para o grande capital. Muitos desses benefícios tiveram efeitos reduzidos sobre a economia gaúcha. É importante salientar que os subsídios estão no centro de atração de investimento no modelo neoliberal.

Com as economias brasileira e gaúcha crescendo entre 3 e 4% – o que ocorreu entre o início dos anos 2000 e 2013 –, o Governo do Estado conseguia manter a situação financeira sob certo controle. Com o aprofundamento da crise em 2015, a situação financeira do Estado se agravou, a dívida com o governo federal parou de ser paga em 2017 e os salários dos funcionários públicos são pagos com atraso. Instituições públicas como a Fundação de Economia e Estatística - FEE foram fechadas. A crise marcou o retorno das políticas neoliberais no Brasil e no Rio Grande do Sul. Agora, estão sendo propostas uma série de políticas neoliberais para solucionar os problemas que tiveram origem com o neoliberalismo.

IHU On-Line – Em que medida as crises cíclicas revelam os limites da economia capitalista? Quais os desafios para a concepção de uma outra economia, para além da financeirista e capitalista?

Adalmir Marquetti – As economias capitalistas possuem dois tipos de crises. O primeiro tipo são crises periódicas de aproximadamente oito a dez anos que são resolvidas com políticas econômicas, combinando políticas fiscais, monetárias e cambiais. O segundo tipo são crises estruturais do funcionamento da economia capitalista. Esse tipo de crise requer mudanças profundas no funcionamento das economias capitalistas, na organização institucional e na tecnologia. Esse tipo de crise tem origem inicialmente no país capitalista hegemônico, os Estados Unidos nos séculos XX e XXI, e atinge a todos os países.

A crise da Idade Dourada dos anos 1970 e a crise financeira de 2008 representam esse tipo de crise. A crise dos anos 1970 deu origem ao neoliberalismo, o qual significou uma profunda mudança na forma que a economia e o estado funcionam. Outro ponto central do neoliberalismo foi a mudança da hegemonia entre os setores capitalistas, a burguesia industrial cedeu espaço à burguesia financeira. As empresas produtivas passaram a funcionar com a lógica financeira de maximização do lucro no curto prazo. Houve redução dos investimentos produtivos, o que explica em boa medida o menor crescimento econômico após 1980. No Brasil, a adoção do neoliberalismo ocorreu com uma década de atraso em relação aos Estados Unidos. Foi a partir de 1990 que esse processo tomou forma em nosso país com o processo de abertura econômica, de privatização, de redução do papel do estado na produção e de elevadas taxas de juros reais.

Em termos da estrutura produtiva, houve um forte processo de desindustrialização no Brasil, voltamos a ser um país exportador de matérias-primas. O Rio Grande do Sul, que possui uma indústria de transformação importante, sofreu com o processo de desindustrialização, setores industriais com forte tradição no estado reduziram em muito a sua produção. O modelo neoliberal está na origem da desindustrialização do Brasil e do Rio Grande do Sul.

Crise do neoliberalismo

A crise de 2008 é a crise do neoliberalismo. Ela teve papel muito importante na redução do crescimento da economia brasileira na presente década. A crise trouxe importantes mudanças nos Estados Unidos, as quais podem ser observadas nas falas do presidente Trump. O seu mote de campanha era fazer os Estados Unidos grande novamente, e para isso ele adotou políticas que se contrapõem a alguns dos ideários neoliberais. Contudo, manteve a transferência de renda para os muito ricos. Do ponto de vista político, houve o crescimento de direita e da extrema direita em vários países.

O Brasil, a partir de 2015 e principalmente com os governos Temer e Bolsonaro, intensificou as mudanças na economia brasileira no sentido de retomar o neoliberalismo. Portanto, no momento em que o neoliberalismo passa por transformações importantes, o Brasil aprofunda as reformas neoliberais. É importante realçar que o neoliberalismo não é capaz de gerar elevadas taxas de crescimento econômico. Não é esse o objetivo de políticas neoliberais, o seu objetivo é elevar a lucratividade e o rendimento do capital financeiro. O aprofundamento do neoliberalismo não irá resultar em maior crescimento econômico.

O mesmo ocorreu no Rio Grande do Sul a partir de 2015, com os governos Sartori e Leite. Do ponto de vista das mudanças institucionais, o Brasil e o Rio Grande do Sul se movimentaram no sentido contrário às transformações que estão ocorrendo no centro do capitalismo. É importante ter claro que o Rio Grande do Sul responde às mudanças que ocorrem na economia brasileira, não há uma crise específica da economia gaúcha. A economia do Rio Grande do Sul passa pelos mesmos problemas da economia nacional. Além disso, com o neoliberalismo houve uma redução da capacidade dos governos regionais de fazerem políticas independentes do Governo Federal.

Emergência de mobilização de setores sociais

É muito difícil construir políticas de desenvolvimento no Estado, mas não é impossível. O primeiro passo nesse sentido é a organização de setores sociais capazes de construir um projeto que se contrapõe às mudanças que estão ocorrendo no Brasil e no estado. São as organizações de esquerda que devem pensar um projeto alternativo para o Brasil e o Rio Grande do Sul. Essa construção deve partir dos elementos centrais do ideário da esquerda: democracia, igualdade e solidariedade.

IHU On-Line – Em seu projeto de pesquisa atual, o senhor estuda a taxa de lucro no Brasil entre 1955 e 2016. Como a taxa de lucro se relaciona com as fases de crescimento da economia brasileira, especialmente a partir de 2008?

Adalmir Marquetti – A taxa de lucro tem um papel fundamental no funcionamento da economia capitalista. Quando a taxa de lucro se expande, há um maior incentivo ao investimento e a economia cresce. Quando a taxa de lucro declina ocorre o contrário, os investimentos caem e a economia entra em crise. A política econômica anticíclica pode contribuir para minimizar os efeitos da crise econômica em termos de produção e emprego. Contudo, há limites para a política econômica estimular o investimento das empresas quando a taxa de lucro declina.

Do ponto de vista histórico, sempre que houve uma queda acentuada da lucratividade ocorreram importantes mudanças políticas no país. O golpe militar de 1964, a Nova República e o softcoup na presidência de Dilma Rousseff ocorreram em períodos de rápido declínio da taxa de lucro. Mas, após a crise de 2008 teve uma queda acentuada da taxa de lucro na economia brasileira e, como consequência, tivemos uma redução do crescimento econômico. O governo Dilma Rousseff utilizou uma série de benefícios fiscais e incentivos para estimular o investimento do setor privado. Contudo, em um ambiente de reduzida lucratividade as empresas não investem e, portanto, o crescimento econômico esperado pelo governo não ocorreu. A receita governamental não foi capaz de acompanhar o aumento moderado dos gastos. O setor financeiro e a imprensa fizeram críticas pesadas à política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff.

A mudança na política econômica em 2015, com a troca da equipe econômica e a adoção de uma política fiscal austera e uma política monetária contracionista, provocou uma intensificação da crise econômica. Com o aprofundamento da crise, o apoio político ao governo diminuiu rapidamente. A crise política tem origem na crise econômica, a qual decorreu da queda da lucratividade do capital.

IHU On-Line – O senhor também estuda os ciclos econômicos brasileiros, especialmente os ciclos de crescimento. Nessa perspectiva histórica, como compreende o atual cenário da economia nacional? E como esse cenário nacional reverbera em estados, como o Rio Grande do Sul?

Adalmir Marquetti – A crise econômica tem três efeitos sobre a taxa de lucro. O primeiro, a redução do nível de utilização das empresas, tem um efeito negativo. O segundo é o barateamento do estoque de capital existente, o que eleva a lucratividade. O terceiro é a redução do custo do trabalho, o qual afeta positivamente a rentabilidade do capital. Os dois últimos efeitos são maiores do que o primeiro e a lucratividade tende a aumentar na crise.

Importante no caso atual, a crise econômica possibilita fazer mudanças institucionais e políticas que não são possíveis de serem realizadas em períodos de normalidade. A crise reduz o poder de barganha dos trabalhadores, enfraquecendo a capacidade dos mesmos e dos movimentos sociais de se contraporem às mudanças conservadoras. A crise econômica tem sido utilizada para realizar uma série de mudanças que resultarão na transferência de renda dos trabalhadores para os capitalistas. Os dados revelam um aumento da parcela de lucros na renda e um aumento da taxa de lucro a partir de 2016. Está havendo uma piora na distribuição de renda na sociedade brasileira.

Entre essas mudanças importantes, podemos citar a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a lei do Teto de Gastos e as mudanças nas regras da aposentadoria. Estamos assistindo à destruição de vários dos direitos sociais que estão presentes na Constituição de 1988. Setores ligados ao capital financeiro, e que se beneficiam do neoliberalismo, têm criticado a Constituição Brasileira desde a sua promulgação. A crise econômica e política possibilitaram realizar reformas que destruirão aspectos centrais do funcionamento da sociedade brasileira que estão presentes desde a sua plena democratização no final dos anos 1980.

Outro aspecto da crise é a venda de empresas estatais ou de pedaços dessas empresas com o falso argumento de que as empresas privadas são mais eficientes do que as públicas.

Reflexos nos estados federados

Esse cenário, nada animador, tem claras repercussões nos estados. A crise econômica afetou a arrecadação e a capacidade dos estados em fazer frente a muitos dos seus compromissos. Novamente, a crise é utilizada para fazer modificações que não seriam possíveis em outras circunstâncias. Estamos assistindo ao desmonte de segmentos do setor público e à privatização de várias empresas públicas rentáveis. Isso irá reduzir a oferta de serviços públicos à população.

IHU On-Line – O que as crises pelas quais atravessam estados como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro revelam acerca das relações com a União? Em que medida e no que essa relação precisa ser revista?

Adalmir Marquetti – Há uma diversidade grande de situações encoberta pela imagem geral de “crise fiscal dos estados”. Em primeiro lugar, há uma falsa ideia de que os problemas fiscais se dão por irresponsabilidade dos governantes e que “fazendo a lição de casa”, ou seja, privatizando e cortando gastos, se chegaria a um equilíbrio fiscal e na melhoria dos serviços públicos. O caso do Rio Grande do Sul mostra como essa diretriz “fiscalista” é ineficaz. Desde pelo menos o governo [Antônio] Britto, exceto nos governos petistas, o governo estadual corta gastos e privatiza, mas a situação só piora.

Em comum com o Rio de Janeiro (que tem suas próprias tragédias, em especial agravadas após a mudança da capital federal para Brasília), o Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo, são estados em que o processo de modernização é mais antigo, o que resultou em passivos expressivos, como no caso previdenciário ou da manutenção de infraestruturas e serviços necessários a uma economia relativamente moderna como a do sul do país. Quando o governo FHC recentralizou as finanças públicas brasileiras, reduziu as capacidades locais de impulsionar o desenvolvimento, a partir de uma ideia preconceituosa: a de que as forças locais só promoveriam o desperdício e o atraso, através de relações clientelistas. O caso da importância dos bancos públicos do Rio Grande do Sul demonstra o contrário. Exemplo eloquente é o caso do Banrisul, que parecia ato de teimosia corporativa (em especial do ex-governador Olívio) e hoje é defendido por toda a sociedade gaúcha.

A recuperação da capacidade de planejar o desenvolvimento nacional passa por retomar em novas bases as capacidades de impulsionar o desenvolvimento das diversas regiões do país, como no caso do sul. Participei de uma tentativa de pensar e propor uma agenda de desenvolvimento territorial em 2014, ainda na antiga Fundação de Economia e Estatística. Esses esforços devem ser retomados, mesmo em períodos de crise, ou até mesmo por causa dela. O planejamento deveria ser retomado e fortalecido nas diversas escalas: nacional, regional e local, pensando a inserção de cada uma em um contexto geopolítico internacional cada vez mais complexo. A coordenação federal é importante, mas em cada escala deveríamos promover um esforço participativo de retomada do planejamento.

IHU On-Line – Como o senhor avalia a percepção de que o Rio Grande do Sul está ficando para trás em relação a outros estados brasileiros e como podemos superar a crise fiscal e econômica?

Adalmir Marquetti – A ideia de que a economia gaúcha vive uma crise estrutural é recorrente e se reproduz em documentos, livros, artigos em jornais, na imprensa local e em diferentes setores sociais. Essa concepção pode ser vista, por exemplo, nas reportagens de Franklin de Oliveira na década de 1960, publicadas no livro Rio Grande do Sul, um novo Nordeste.

Alguns economistas apontam a queda da participação do PIB gaúcho no PIB nacional como evidência dessa crise. Isso é um equívoco, com essa medida o estado que enfrenta a maior crise é São Paulo. A medida correta para analisar o desempenho econômico é o PIB per capita. O PIB per capita do Rio Grande do Sul tem crescido a taxas similares ao do Brasil ao longo das últimas décadas. Não há um empobrecimento relativo do Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. O que temos é a crise econômica brasileira na qual estamos inseridos. As economias brasileira e gaúcha crescem a taxas reduzidas no capitalismo neoliberal.

Dentro do quadro nacional, a economia gaúcha tem mostrado capacidade para substituir setores de menor produtividade por setores com maior intensidade tecnológica na agricultura, indústria e serviços. O governo estadual tem perdido capacidade de investimento, contudo a grande parcela do investimento é realizada pelo setor privado, e o investimento público inclui também a União e os municípios.

Desafios para o desenvolvimento estadual

O Rio Grande do Sul enfrenta diversos desafios para o seu desenvolvimento. Há questões fundamentais que devem ser enfrentadas. Entre elas podemos citar: o reduzido crescimento populacional, o que abre espaço para uma política de migração; o crescimento equilibrado entre as regiões; a expansão da infraestrutura nas áreas urbanas e rurais; a melhora na qualidade da educação, da saúde e da segurança pública; a renegociação da dívida estadual e da situação previdenciária em novos termos; é necessário fortalecer o sistema de cooperativas e expandi-lo para o setor industrial e de serviços de elevada produtividade; é fundamental organizar um novo grupo de empresas estatais que sejam capazes de dinamizar novos setores e as regiões com menor crescimento; e o cuidado com o meio ambiente.

É fundamental romper com o programa neoliberal que está ditando o funcionamento do estado brasileiro e gaúcho. Ironicamente, a crise do neoliberalismo possibilitou a retomada de uma versão radicalizada do neoliberalismo no Brasil e aqui no estado. Para isso a esquerda deve construir um projeto que reafirme os pontos essenciais da sua concepção de mundo: solidariedade, igualdade e democracia.

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