27 Novembro 2019
Sobrevivente de uma série de emboscadas em Rondônia conta detalhes do combate ao esquema de desmatamento ilegal que o levou ao programa de proteção federal.
A reportagem é de Julia Dolce e José Cícero da Silva, publicada por Agência Pública, 25-11-2019.
Avistadas a voo baixo pelos madeireiros, as flores coloridas em meio à floresta nativa amazônica servem de referência para localizar as colônias de ipê – árvore cobiçada pelos criminosos. É a partir da escolha das maiores colônias que centenas de quilômetros de estradas de chão são abertas para dar acesso ilegal a esses locais remotos.
Com isso, inicia-se a primeira fase do desmatamento, na qual são retiradas as madeiras mais valiosas, como a garapa, cujo metro cúbico vale cerca de R$ 6 mil. A depender do diâmetro e da altura, árvores centenárias reúnem até 15 metros cúbicos da “essência” – como a madeira é chamada no meio –, o que rende lucros exorbitantes aos desmatadores.
Quem explica em detalhes esse processo criminoso é o ambientalista Elizeu Berçacola Assis Alves, ex-chefe da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, no município de Machadinho d’Oeste, que também já foi agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e assessor de associações seringueiras.
Elizeu atuou por anos em diversas operações de fiscalização de unidades de conservação e reservas extrativistas (Resex) na região do Vale do Jamari, uma das regiões mais violentas para ativistas de causas da terra e do meio ambiente no mundo, segundo a organização internacional Global Witness. Dentro do Vale do Jamari estão os municípios de Ariquemes, Jaru, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Cujubim.
Em entrevista à Agência Pública, Elizeu explica que os ciclos que acompanham a atuação de madeireiros na região envolvem ainda a retirada e venda ilegal de madeiras de menor qualidade até sobrar apenas a madeira utilizada para cercamento de propriedades, por exemplo.
Com o que sobra da floresta derrubada, inicia-se outra fase lucrativa para as organizações criminosas: a grilagem e venda ilegal de terras para criação de gado. Para que o esquema se mantenha, Elizeu cita outras duas engrenagens de ilegalidade: a corrupção estatal, que ele afirma funcionar nos poderes Executivo e Legislativo, em órgãos ambientais e na polícia – e que alimenta a segunda engrenagem, no caso, a atividade dos pistoleiros, contratados para perseguir e assassinar lideranças ambientais.
O próprio Elizeu é sobrevivente de uma série de emboscadas em Rondônia, além de um atentado que por pouco não tirou sua vida, em 2016. Foram dez balas cravejadas na mochila roxa que carrega até hoje “como troféu” por ter sobrevivido. Com o trauma e depois de ter sofrido um acidente e quebrado a perna em outra operação, ele deixou o estado no fim do mesmo ano. Sua família já havia saído em 2009.
Elizeu figura na lista do Programa Federal de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) desde 2009. No encontro com a reportagem, ele falou ainda sobre as relações do que viveu com o madeireiro Chaules Volban Pozzebon, preso no mês passado em Rondônia, conhecido como “o maior desmatador do Brasil”.
O ambientalista atribui ao empresário o comando de parte das organizações criminosas que combateu por quase 15 anos. “Ele era o mentor intelectual do arranjo econômico, todos os empreendimentos madeireiros da região estavam subordinados aos seus caprichos”, revela.
Elizeu mostra a mochila roxa que recebeu dez balas cravejadas em emboscada; ele a carrega como ”troféu” por ter sobrevivido. (Foto: Agência Pública/Divulgação)
A colonização relativamente recente de Rondônia impacta o desmatamento?
O estado de Rondônia ainda tem um capital florestal expressivo. Tem 43 unidades de conservação se somarmos unidades estaduais e federais. Dessas, 19 estão naquela área jurisdicional, sendo três federais e 16 estaduais. No sentido de Porto Velho, temos uma floresta importante chamada Flona Jamari, bem próxima de Cujubim, e do outro lado do rio Machado temos uma floresta muito expressiva para o capital madeireiro, que é a Floresta de Rendimento Sustentável Rio Machado.
As unidades de conservação e terras indígenas, de modo geral, vêm sofrendo pressão. Por um lado, a pressão antrópica – porque há muita gente vindo para a Amazônia – sobretudo depois de grandes empreendimentos. Boa parte dessas estradas que foram abertas em 1970 e 1980 facilitou demais a penetração de pessoas com uma cultura não amazônica, vindo de diversos locais do país.
Então, a demanda por terra fez com que essa pressão desencadeasse todo um sistema predatório. Os desflorestamentos eram inevitáveis. Tudo isso promovido pelo Estado brasileiro. Ao ser concebido, em sua colonização, o estado de Rondônia atropelou todo um arranjo populacional e cultural que existia aqui, tanto por parte dos povos originários quanto por parte dos extrativistas que se estabeleceram nos seringais.
Juntamente a todo esse projeto recente de ocupação humana, já depois dos dois ciclos de exploração amazônica, a gente vê o crime se organizando e se estruturando pela grilagem de terra e especulação imobiliária.
Quando você começa a trabalhar a dinâmica do crime, encontra sinalizações de que o poder econômico que comanda essas ações nas instituições estatais é muito forte, isso alimenta o comércio da madeira, que alimenta a grilagem de terra, que alimenta os cartórios do crime, que alimenta as instituições do Executivo e Legislativo, que alimenta toda uma cadeia de profissionais, inclusive, especializados para o trabalho de floresta, comércio e grandes projetos de exploração madeireira.
Isso se tornou mais claro quando você começou a trabalhar para o estado?
Sim, porque eu estava dentro do sistema e visualizava coisas latentes. Em Rondônia, teve ano, pra você ter ideia, que, se formos calcular a volumetria de madeira, o estado comercializou cinco vezes mais o tanto que era possível comercializar. Como seria possível? Por conta das unidades de conservação. Sobretudo, retirando as madeiras de maior expressão comercial, como é o caso da garapa e do ipê. Primeiro, elas foram sendo dizimadas nessas propriedades particulares. Tanto em áreas de assentamento como nas áreas que eram fazendas antigamente. Uma vez que essa madeira foi ficando escassa nessas áreas em que era permitida a exploração predatória e sem fiscalização efetiva, eles migraram para o interior de terras indígenas e unidades de conservação, lugares onde restaram colônias de madeira de valor comercial.
E como se dá esse processo de exploração da madeira?
No primeiro ciclo, são retiradas madeiras mais valiosas, como a garapa e ipê; no segundo, algumas menos valiosas, como o cedro e a angelim, e no terceiro, as menos ainda, como tauari, cedro-arana, cedro-mara. Por exemplo, o metro cúbico do ipê e da garapa, hoje, deve estar valendo na faixa de R$ 6 mil. São essências de alto valor econômico. A sequência de quatro ou cinco ciclos de exploração resulta, depois, no que a gente chama de derrubada e queima para a formação de pastagem. No quarto ciclo temos o que chamam de “reco”, quando sai o roxim, o roxão, o garrote, alguns tipos de cedro de caule mais fino. Aí vem a exploração de madeira de cerca, os lasqueiros, como são conhecidos. Então, o crime organiza quem compra, quem transporta, estabelece valores e organiza também quem já está lá na frente, no interior da floresta, o comércio das lascas.
Para além dessas, há outras fases de aproveitamento da terra para o pasto e posteriormente para grilagem?
Sim, no primeiro momento há a briga pelo mato, a compra do trecho de floresta para explorar a madeira. Feita a exploração do último ciclo, essas pessoas estabelecem um novo momento de desmatamento desordenado, que é a venda desses lotes marcados para vender o mato. Então, aí tem o segundo momento, a operação de grilagem que favorece a formação das grandes fazendas.
Você diz que há uma rede de crime organizado, que envolve desde madeireiros, grileiros até autarquias governamentais. Qual o gatilho disso? Os madeireiros? Eles participam de todas as etapas?
Sim, participam de todas. E são eles que depois se tornam fazendeiros também e acabam facilitando, com seus empreendimentos de criação de gado, a vinda de outras pessoas de vários outros lugares do país, que encontram aqui ofertas de terra mais baratas, mas sob elevado custo humano e ambiental.
Você se surpreendeu com a prisão de Chaules?
Eu achava que ele não seria preso porque é muito poderoso. O poder econômico cria elementos para condenar terceiros e se proteger a todo tempo. Por exemplo, em operações como a Caiporas e a Arco de Fogo, do Ibama com a Polícia Federal, já tínhamos todos os indícios para chegar nos empreendimentos de madeireiros. Naquele período, por volta de 2009, as instituições já tinham elementos o suficiente para “dar uma pisada no freio”, como eles falam, naquela organização criminosa. Mais de 70% da economia daquela região de Cujubim é criminosa. Mas Chaules se protegeu naquele período, e outros também. Todos eles estão ligados. Essa operação Deforest é só a ponta do iceberg.
Qual a participação do Chaules nas fiscalizações que você realizou na época que atuou como chefe regional da Sedam?
Ali, naquele momento, entre 2009 e 2012, foi o período que acompanhei muito de perto a influência dele nas instituições. Ele interferia em tudo que você pode imaginar. Ele era o mentor intelectual do arranjo econômico de Cujubim. Todos os empreendimentos madeireiros da região estavam subordinados aos seus caprichos. Se precisassem produzir documentos para vender madeira, o estado produzia para ele; se precisava de legislação, o Parlamento dava; se precisava que ficassem de olhos fechados, distanciavam pessoas de processos decisórios.
Agora, da mesma forma que precisa disso tudo, precisa-se do grupo que vai fazer o serviço mais sujo, que é o grupo dos jagunços. Naquela região de Cujubim, os jagunços – guaxebas, como são conhecidos – floram como flor no jardim. Desde o momento que vão planejar a entrada em uma unidade de conservação, até a abertura de estrada e a venda dos lotes, tudo requer uma logística poderosa.
Pode contar parte dos assassinatos de lideranças que você acompanhou?
Na Carta de Machadinho d’Oeste nós conseguimos registrar as 16 mortes que ocorreram em dez anos – entre 2005 e 2015. Três delas enquanto eu era chefe do órgão, e apenas dois que foram ao tribunal do júri. O inquérito foi concluído e as investigações prosperaram. Alguns desses assassinatos foram feitos com requintes de crueldade que demonstram com maior clareza a prática da barbaridade naquela região. Por exemplo, o Antônio Durões foi pego na sua comunidade, espancado, e como ainda não apresentava, para os jagunços, quem estava demandando as fiscalizações, eles pegaram uma raiz de mandioca e introduziram no ânus dele.
João do Tiro morreu com um tiro na nuca, de uma espingarda 12, também pelas mesmas motivações. O corpo dele foi arrastado por uns 100 metros de fora do terreno que dava acesso à sua casa, e ele foi introduzido, por meio de uma forquilha, em um buraco de tatu-canastra, que é um tipo de tatu muito grande. Depois de 14 dias ele foi encontrado no buraco de tatu. Então, além da prática do crime, da execução em si, ainda havia toda uma situação de deboche que se estabelecia para intimidar as lideranças.
Queria que você comentasse um pouco as perseguições que sofreu.
Naquela região de Cujubim, em um local chamado Cachoeira Comprida, fui emboscado duas vezes em 2008, nos trabalhos da Missão Pipira, na margem de uma fazenda, feita dentro da reserva, que eu também havia embargado na época. Nessa operação eles estavam em uns seis, mas a gente saiu vivo. Depois emboscaram a gente outra vez e surpreendemos eles porque os passarinhos denunciavam ali a presença humana. Então, com a escuta, em vez de eu tocar a diligência por uma picada chamada Varadouro, me dirigi para outro lado. Aí nós surpreendemos dois jagunços que estavam à espreita.
Em fevereiro de 2009, também sofri uma emboscada na Resex Aquariquara e outra na Angelim. Na Angelim, fui emboscado quatro vezes. A gente encontrava os locais onde eles ficavam parados esperando; em um dos locais encontramos mais de 40 bitucas de cigarro, estavam parados há dois dias. Teve situações em que fomos emboscados na estrada, entendemos antes e fizemos o recuo.
Lá dentro da Rio Preto-Jacundá sofremos uma emboscada com quatro repórteres americanos, que vieram fazer uma reportagem. Eu pedi uma escolta, porque era a região do Chaules, mas não havia policiais disponíveis. Eram oito acampamentos com estrutura de motores para gerar energia dentro da floresta; mais de 250 quilômetros de estrada dentro da Resex, mais de 400 esplanadas – áreas onde depositavam a madeira. Era uma infraestrutura grande. Fomos surpreendidos por um grupo de seis pistoleiros.
(Fotos: Agência Pública/Divulgação)
E como foi o atentado que você sofreu?
Foi na manhã do dia 16 de fevereiro de 2016. Eu estava quase concluindo os trabalhos de levantamento de uma quadrilha que estava operando numa floresta que chama “Roxinho”. Já tinham sequestrado um companheiro nosso, já tinham aberto 2,5 quilômetros de estrada nas serras, já tinha descoberto três colônias de ipê e quatro colônias de garapa e estavam dizimando a floresta. Era a quarta diligência que eu fazia naquela região. Eu precisava solicitar escolta e, saindo do quartel, fui surpreendido por dois motoqueiros que estavam na parte de baixo do quartel, quando percebi a situação de risco. Eu já andava todo tempo muito cauteloso. Então qualquer movimento suspeito, por mais pequeno que fosse, já era motivação para eu mudar a rota. Eu não tinha uma rotina, não tinha uma rota certa para chegar no escritório, não tinha veículo certo para circular.
Eles abriram fogo – por sinal, estou com a mochila e o tercinho que eu estava usando no dia. Eu preservo como troféu. Três projéteis atingiram a mochila, eles me perseguiram e deflagraram mais tiros, um tiro atingiu a alça da mochila embaixo da minha mão, mas, graças a Deus, não riscou nem a minha camisa.
Denunciamos isso lá em Brasília, denunciamos no Conselho Nacional de Justiça, denunciamos na Comissão Nacional de Direitos Humanos. Fizemos tudo que podíamos fazer nas instituições do Estado. Em 2015, pelo Parlamento do estado de Rondônia, participei de uma audiência pública, e, com a parceria da CPT, a gente conseguiu divulgar a Carta Fraterna que noticia essas situações de crime. A gente acompanhou muitas coisas delicadas naquela região. Vimos muitas ações criminosas acontecerem de maneiras absurdas, à luz do dia, e as instituições não darem resposta nenhuma. Me dizem: “Ah, mas você está vivo”. Que bom, né? Mas eu acredito que estou vivo por força de um milagre!
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