24 Julho 2024
"A Igreja Católica deveria controlar os governos? Alguns pensadores católicos contemporâneos nos Estados Unidos acham que sim. Um movimento conhecido como integralismo católico tem desfrutado de uma espécie de renascimento no pensamento político americano contemporâneo, especialmente entre os críticos católicos do liberalismo e da modernidade. Eles estão defendendo uma forma de governo na qual a Igreja Católica forneceria liderança e direção ao estado com base na autoridade e no ensino da igreja. Tal sistema político criaria o que poderia ser legitimamente chamado de teocracia", escreve o padre jesuíta Jeffrey von Arx, professor de História do Cristianismo na Escola de Teologia e Ministério da Boston College, em artigo publicado por America, 18-07-2024.
Em termos históricos, o integralismo provavelmente teve sua expressão mais plena como um movimento religioso e político na França do fim do século IXX e início do século XX. No entanto, a Igreja Católica teve uma experiência muito mais longa administrando uma teocracia — seu governo de mil anos sobre os Estados papais.
A maioria dos católicos romanos hoje não teria ideia do que ou onde eram os Estados papais. No entanto, em sua maior extensão, eles ocupavam totalmente um terço da península italiana. Os últimos remanescentes dos Estados papais deixaram de existir apenas em 1870, quando o Reino da Itália tomou a cidade de Roma do papa e a tornou a capital de um novo estado italiano unificado.
A história dos Estados papais e o que constituía seus territórios é complexa. O papado há muito tempo alegou que eles eram um presente do imperador Constantino no século IV. Na verdade, as origens destes Estados como um território sobre o qual os papas tinham controle político datam do século VIII. Foi quando os reis carolíngios, primeiro Pepino e depois Carlos Magno, confirmaram o papa como governante das terras que haviam conquistado na Itália — mas por um preço. Em troca, o papa precisou apoiar suas ambições dinásticas de se tornarem reis dos francos — e, eventualmente, imperadores do Sacro Império Romano.
Foi somente no século XVIII que os Estados papais atingiram sua extensão total e o governo do papa sobre seu território foi indiscutível pelas potências europeias. Esse controle papal foi interrompido pelos eventos traumáticos da Revolução Francesa e das Guerras Napoleônicas. Naquela época, estes Estados foram apreendidos, e os papas foram expulsos duas vezes da cidade de Roma e feitos prisioneiros. Com a derrota de Napoleão, no entanto, os Estados papais foram totalmente restaurados ao papa no Congresso de Viena em 1814. Eram governados como uma monarquia papal absoluta. Não havia constituição nem governo representativo. Os papas nomeavam governadores das várias províncias; esses governadores geralmente eram cardeais ou bispos. Sua administração era notoriamente ineficiente e frequentemente corrupta.
O exemplo mais notório de desgoverno papal, e de fato injustiça, foi o caso Mortara na década de 1850. Edgardo Mortara, filho de uma família judia em Bolonha, nos Estados papais, foi batizado clandestinamente por uma empregada doméstica católica na casa de sua família que temia que ele corresse perigo de morte. Quando isso se tornou conhecido pelas autoridades católicas em Bolonha, Edgardo, de seis anos, foi removido de sua família para ser criado como católico — conforme exigido por lei. O caso criou furor por toda a Europa, especialmente porque Pio IX se recusou a intervir, mas efetivamente adotou a criança, que acabou se tornando padre. No entanto, o caso Mortara conseguiu colocar o que veio a ser conhecido como a "Questão Romana" — o desgoverno dos Estados papais — no topo da agenda das potências europeias.
Quando o Risorgimento, o movimento em direção à unificação italiana sob a liderança do Reino da Sardenha, começou a ganhar força nas décadas de 1850 e 1860 e mirou em territórios da Igreja, o papa se viu com poucos defensores de seu poder temporal. Em 1861, a Sardenha tomou a maior parte dos Estados papais, exceto Roma e seus arredores imediatos, que desfrutavam da proteção das tropas francesas. O Reino Italiano foi então proclamado, com Roma se tornando sua capital.
A década de 1860 foi marcada por um impasse entre o novo reino italiano e o papado. Esse intervalo deu ao Papa Pio IX a oportunidade de conceber e planejar um concílio ecumênico, o Concílio Vaticano Primeiro. Como é sabido pela história dos concílios, na eclosão da guerra franco-prussiana em julho de 1870, as tropas francesas foram retiradas de Roma. Isso ofereceu ao Reino Italiano a oportunidade de tomar a cidade, o que fez menos de dois meses depois. O papa, recusando-se a reconhecer essa tomada, retirou-se para o Vaticano, efetivamente como seu prisioneiro. O Concílio, que havia sido adiado no início do verão após aprovar os decretos sobre a primazia papal e a infalibilidade papal, nunca mais se reuniu.
Por que os Estados papais eram tão importantes para o papado, e por que sua perda foi vista com alarme quase apocalíptico? Claro, os Estados estavam em posse do papado de uma forma ou de outra por 1.000 anos. Eles eram vistos pelos papas, não menos por Pio IX, como parte do patrimônio de Pedro, o presente não apenas do imperador, mas do próprio Deus para a segurança da Igreja. Sua perda seria um grande abandono pelo papa sob o qual ocorreu.
É mais importante, no entanto, perceber que os Estados papais não eram um estado como qualquer outro estado, nem o papa era seu soberano à maneira de qualquer outro rei. No direito internacional, um Estado é geralmente entendido como um território definido com uma população permanente e uma forma de governo relativamente estável, capaz de entrar em relações com outros estados. Tal estado tem uma finalidade que é própria de sua natureza secular: segurança, estabilidade, prosperidade, direitos, etc. Os Estados papais não tinham nenhuma dessas finalidades. Era a expressão terrestre e o apoio, se preferirmos dizer assim, da missão divina da Santa Sé, que era religiosa, espiritual e moral. A finalidade dos Estados papais era, portanto, transcendente.
Era o papa, em seu papel de Bispo de Roma, que detinha a jurisdição sobre os Estados papais a serviço desta missão divina. Foi por isso que eles nunca poderiam ser outra coisa senão uma monarquia papal absoluta. Somente o papa poderia direcioná-la para seu fim sobrenatural, não como um governante secular, mas como Vigário de Cristo, o sucessor de São Pedro e a personificação da Santa Sé. Os Estados papais eram necessariamente uma teocracia.
A questão que confrontou Pio IX e seus conselheiros na Cúria na década de 1860 foi, portanto, como o papado poderia reivindicar sua autoridade e voz independente uma vez que perdeu a própria plataforma da qual falava, ou seja, o território dos Estados papais. Qual seria o contexto e cenário a partir do qual o papado poderia se fazer ouvir e exercer seu papel magistral no mundo?
Se o papado estava prestes a perder sua existência territorial, Pio IX percebeu que ainda possuía recursos espirituais internos dos quais poderia se valer para reivindicar sua autoridade. Isso, é claro, era precisamente o que o Vaticano I pretendia e realizou em seus decretos solenes sobre a primazia papal e a infalibilidade papal em Pastor Aeternus, o único documento significativo que o Concílio produziu.
Pio IX e os papas subsequentes até Pio XI nunca se reconciliaram com a perda dos Estados papais. Eles recusaram toda e qualquer acomodação oferecida pelo estado italiano. Mas nas décadas após o Concílio o papado fortaleceu e consolidou dramaticamente seu papel como uma autoridade espiritual na Igreja — e, portanto, sem dúvida, encontrou-se em uma posição mais forte após o Concílio e a perda dos Estados papais do que jamais havia desfrutado antes.
Quase seis décadas depois, em 1929, o relacionamento do papado com o estado italiano foi resolvido pelos Tratados de Latrão. A Cidade do Vaticano foi criada, cujo único propósito é garantir a independência do papado da Itália. Com isso, o papado percebeu que não precisava de uma base territorial para exercer sua missão no mundo. Ele poderia ser reconhecido como uma personalidade jurídica internacional independente e ator ausente naquele território. É em virtude desse status e personalidade como a Santa Sé, não em virtude da soberania do papa sobre a Cidade do Vaticano, que o papado desfruta de reconhecimento diplomático internacional.
Com esse desenvolvimento, o papado abandonou a ideia de que um estado teocrático era necessário para o exercício de seu ministério. A perda dos Estados papais passou a ser reconhecida como uma bênção disfarçada, e não houve ambição por parte do papado moderno de recuperá-los.
O que tudo isso tem a ver com o integralismo católico? Dada a agenda religiosa e política do integralismo católico e diante dos estados teocráticos existentes, tanto os reais (Irã, Afeganistão) quanto os aspiracionais (Israel, pelo menos entre alguns israelenses), o que a experiência da Igreja Católica com os Estados papais tem a dizer?
Primeiro, nos diz que estados teocráticos tendem a ser ineficientes, corruptos e frequentemente injustos. Isso ocorre porque eles são absolutistas e não prestam contas a ninguém — exceto, aos olhos de seus governantes, a Deus!
