23 Março 2024
"O que de ruim o futuro ainda reserva à Amazônia, meio século depois do encontro de Estocolmo?", escreve Lúcio Flávio Pinto, em artigo publicado por Amazônia Real, 21-03-2024.
Lúcio Flávio Pinto é jornalista desde 1966. Sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973. Editor do Jornal Pessoal, publicação alternativa que circula em Belém (PA) desde 1987. Autor de mais de 20 livros sobre a Amazônia, entre eles, Guerra amazônica, Jornalismo na linha de tiro e Contra o poder. Por seu trabalho em defesa da verdade e contra as injustiças sociais, recebeu em Roma, em 1997, o prêmio Colombe d’oro per La Pace. Em 2005, recebeu o prêmio anual do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), em Nova York, pela defesa da Amazônia e dos direitos humanos. Lúcio Flávio é o único jornalista brasileiro eleito entre os 100 heróis da liberdade de imprensa, pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras em 2014. Acesse o novo site do jornalista aqui.
Em 1972, foi realizado em Estocolmo, na Suécia, o primeiro encontro de amplitude mundial para discutir um tema então de vanguarda: as relações entre o desenvolvimento e o meio ambiente. O índice de desenvolvimento era o marco de referência e de distinção de todas as nações do planeta, o principal ou aquele objetivo que os povos mais obsessivamente buscavam.
Mas já havia um condicionante. O avanço das ciências da Terra induziu o surgimento de uma nova modalidade de conhecimento, dotada de especificidade e autonomia: a ecologia. De subproduto dos ramos científicos já consagrados, a ecologia pontava para as reações da natureza às intervenções e agressores da humanidade contra a natureza.
Um general da reserva, Costa Cavalcanti, que fora ativo participante do golpe de Estado que, em 1964, depôs o presidente João Goulart, sucessivamente substituído por cinco generais, levou a mensagem do governo brasileiro, gestor da maior floresta tropical e da maior bacia hidrográfica do planeta: a Amazônia.
Ele reagiu aos discursos ecológicos como uma artimanha dos países mais poderosos do mundo para impedir que os subdesenvolvidos (hoje considerados emergentes) os alcançassem e, quem sabe, até pudessem superá-los. O Brasil não aceitava a limitação. Se os ricos se tornaram ricos foi por acelerarem seu crescimento econômico.
Custara e ainda custava caro, mas era o preço inevitável a pagar para alcançar os competidores. Se a América do Norte e a Europa queriam combater a poluição industrial, o Brasil estava de braços abertos para recebê-la. Para isso, dois terços do seu território estavam sendo abertos como fronteira à expansão da atividade produtiva. Sem incorporar economicamente a Amazônia, o Brasil nunca realizaria seu sonho de potência.
Era não só um vasto espaço oferecido. Acompanhava-o o mais generoso programa de subsídio estatal em toda história do capitalismo na fronteira. O Estado podia oferecer até 75% do capital para os novos investimentos, na forma de renúncia à cobrança de imposto dos que se dispunham a participar da corrida ao Norte, o equivalente da expansão dos Estados Unidos ao Sul e ao Centro, o faroeste.
O primeiro instrumento desse avanço sobre a Amazônia foi a construção de uma rede de estradas que penetravam nas áreas isoladas e até então desconhecidas. As estradas de “integração” abriram caminho para a terra-firme, distante dos grandes rios, até então o sitio de ocupação da região pelo colonizador europeu, precedido de séculos pelos primeiros povoadores da Amazônia.
As rodovias, como a Belém-Brasília e a Brasília-Acre, as primeiras do sistema, puseram fim ao isolamento por terra da Amazônia. Ela passou a ser mercado das empresas do Sudeste/Sul do país (foi a morte da industrialização, com exceção – a um grande custo tributário – da Zona Franca de Manaus, e fonte de matérias primas, inicialmente para a indústria nacional, em seguida, para o mundo.
Em 1969, quando o extrativismo vegetal, a sustentação econômica até então, favorecido pelo isolamento territorial, que funcionou como barreira alfandegária, vivia seus estertores, um novo (embora velho, em termos mundiais) modelo estava em amadurecimento. De 1967, quando a Sudam entrou em atividade, a 1969, dos 259 projetos econômicos privados que provou, 134 eram de agropecuários.
A opção era clara: as fazendas de gado eram o meio mais rápido e barato de “amansar a terra” para a instalação das grandes empresas de fora. Foi a era da ocupação pela pata do boi. Ela desencadeou a maior destruição de floresta de todos os tempos, e de outros recursos naturais, além de engendrar sangrentos conflitos fundiários, mortes de encomenda e extrema violência social.
Essa era a poluição benvinda pelo governo central, consciente dos efeitos perversos da sua política para a Amazônia. O II PDA (Plano de desenvolvimento da Amazônia), com vigência de 1975 a 1979, durante o governo do general Ernesto Geisel, dava o nome e o sobrenome desse modelo, de “desenvolvimento desequilibrado corrigido”.
Desequilíbrio foi o que não faltou – e não foi corrigido. O desequilíbrio progrediu em escala exponencial. A correção estatal evoluiu em ritmo aritmético. A mudança da feição e do funcionamento da Amazônia foi numa velocidade sem igual. O Pará pulou do rabo da fila do comércio exterior para o quinto lugar no valor das exportações e o segundo em saldo de divisas, no topo dos principais produtos, como minério de ferro e outras substâncias minerais. A região abriga quatro das cinco maiores hidrelétricas brasileiras, incluindo a quinta maior do mundo, que é a usina de Belo Monte.
Todos os governos da república nos últimos 60 anos seguiram esse planejamento, ao mesmo tempo centralizador e colonial. Como as marcas dessa política eram a velocidade do processo produtivo e suas irracionalidades sociais, políticas e anticientíficas, o mais expressivo deles foi o de Jair Bolsonaro.
Quem imaginava ter visto tudo de absurdo e violento em seis décadas contínuas, teve motivos para se surpreender e se chocar. Bolsonaro estimulou a ilegalidade na atividade mineral que envolve mais gente e interesse. A garimpagem de ouro, que remonta ao final da década de 50 no vale do Tapajós, e disseminou por outras frentes, mobilizando, como nunca, a aplicação de grande volume de capital, o emprego de máquinas mais sofisticadas, e caras, tudo isso em tal ilegalidade que foi além do contrabando e do descaminho tradicionais para receber e lavar o dinheiro ilegal as piores organizações socais, até então apenas urbanas.
Uma cena jamais vista se formou no rio Madeira, o maior afluente do Amazonas e o mais usado para a lavra no fundo de um curso d’água. Mais de 100 balsas foram alinhadas em toda largura do rio, que chega a quase 10 quilômetro (por 10 metros de profundidade). Era para protestar contra a ação da Polícia Federal sobre os garimpos clandestinos. Os clandestinos de rosto limpo contra os agentes camuflados.
E o que dizer do dia do fogo em Novo Progresso, no Pará em 2022? Dessa vez, as queimadas foram abertas, cada piromaníaco identificado e com sua destruição aprovada pelo chefe da nação em seu palácio governamental em Brasília? Novo Progreso fica na BR-163, a Santarém-Cuiabá. Com quase 1,8 mil quilômetros de extensão. Com apoio do Banco Mundial, ela deveria demarcar um novo tempo, de conciliação de uma obra que inevitavelmente agride a natureza com o que de melhor a ciência pode oferecer para prevenir ou reduzir seus efeitos negativos.
O que de ruim o futuro ainda reserva à Amazônia, meio século depois do encontro de Estocolmo?
O ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, usava explosivos para combater o garimpo ilegal de ouro na selva amazônica com o objetiv[...]
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