29 Junho 2017
Em seu livro mais recente, Christian Laval e Pierre Dardot dissecam a ordem neoliberal e parecem sugerir: a Favela do Moinho precisa ser arrasada, para que Wall Street sobreviva…
O artigo é de Eleutério F. S. Prado, professor aposentado da FEA/USP, publicado por Outras Palavras, 28-06-2017.
Foi publicado no primeiro semestre de 2016, na França, pela editora La Découverte, o mais recente livro de Pierre Dardot e Christian Laval que, segundo os próprios autores, foi escrito sob um agudo sentimento de urgência. Eis o seu título em tradução direta: Este pesadelo que não termina – como o neoliberalismo derrota a democracia (em francês: Ce cauchemar qui n’en finit pas – comment le néolibéralisme défait la democracie). Trata-se um texto de intervenção na conjuntura social e política francesa, mas que traz um alerta pungente que ecoa no presente momento histórico do evolver do mundo como um todo. Como obra singular, esse escrito se apresenta como síntese confluente das teses que desenvolveram em outros três livros antecedentes: La nouvelle raison du monde. Essai sur la société neoliberale (2009), Marx, prénon Karl (2012) e Commun. Essai sur la révolution au XXe siècle (2014).
Como se sabe, o primeiro deles foi recentemente traduzido para o português, tendo sido publicado no Brasil pela editora Boitempo, com o título A nova razão do mundo. Ensaio sobre a sociedade neoliberal (2015).
Segundo Dardot e Laval, estamos na presença de uma mudança crucial no curso do desenvolvimento da sociedade moderna, a qual está afetando o modo de reprodução das relações sociais em todas as esferas da vida social, isto é, nas orbitas econômica, política, cultural, etc. E essa mudança, dizem eles, tem também gerado efeitos perversos no regime político dentro do qual se dão as relações entre a esfera da vida civil e o Estado.
“Vivemos” – dizem eles – “uma aceleração decisiva dos processos econômicos e de segurança que estão transformando profundamente a nossa sociedade, assim como as relações entre governantes e governados. Tal mudança de ritmo, que se alimenta da crise financeira, da crise das dívidas na Europa, da chegada dos refugiados sírios, dos atentados terroristas, tem um rumo certo. Eis que estamos na presença de uma aceleração da fuga da democracia. E essa evasão tem dois aspectos complementares: de um lado, a força renovada da ofensiva oligárquica dirigida contra os direitos sociais e econômicos dos cidadãos; de outro, a multiplicação dos dispositivos de segurança dirigidos contra os direitos civis e políticos desses mesmos cidadãos.
Ora, essa transformação está sendo produzida pelo avanço do neoliberalismo. Enquanto tal é bem abrangente, mas tem sido imposta na prática por meio da ação simultânea dos braços de um tenaz, uma política de liberalização econômica e uma política cada vez mais rígida de segurança pública. Pois, essa forma de racionalidade política, na busca de levar adiante o capitalismo a qualquer custo ambiental e humano, na mesma medida em que propugna pela vigência irrestrita das normas de concorrência e de competição em todas as esferas da vida social, tem também, necessariamente, de passar a exigir um reforço da segurança que procura repor a ordem no sistema social realmente existente. Tem-se assim, portanto, uma complementariedade institucional que precisa ser melhor compreendida.
Para tanto, veja-se que essa elevação da segurança pública se constrói contra a própria segurança dos cidadãos que pelejam diuturnamente para continuar vivendo no interior dos estados nacionais. Pois, a vigência destravada das regras que privilegiam os mais competentes, os mais fortes, acirra a conflitualidade entre as pessoas, produz um estilhaçamento da sociedade e, assim, exige como complemento necessário um reforço dos procedimentos que regulam, controlam e reprimem os comportamentos desviantes possíveis dessas mesmas pessoas.
Segundo Dardot e Laval, autores que se alarmam com a emergência dessa dura e inóspita realidade social, “a razão política neoliberal, concentrando a realidade do poder nas mãos dos atores econômicos mais fortes em detrimento da massa dos cidadãos, leva insegurança à população, desativa a democracia e fragmenta a sociedade”.
Por neoliberalismo, eles não compreendem meramente nem um conjunto de doutrinas que se esmeram em defender o capitalismo contra as concepções rivais, liberais clássicas, social democráticas ou socialistas, nem um conjunto de políticas econômicas que favorecem a produção mercantil em detrimento da atuação do Estado, mas uma racionalidade que procura domar a sociedade como um todo, que busca remodelar as suas instituições mais tradicionais, para impor a matriz da relação de capital à reprodução de todas as relações sociais de um modo homogêneo.
A lógica do neoliberalismo é, pois, totalizante. Em consequência dessa característica marcante, ela tende a anular, sem destruí-las formalmente, todas as opções políticas alternativas. Assim, por exemplo, mesmo se não impede a ascensão ao poder de um partido socialdemocrata, ele torna inviável as políticas que propugnam verdadeiramente por uma acomodação dos interesses das classes antagônicas formadas por trabalhadores e por capitalistas. Não prescreve que deve existir um regime de partido único, mas, como acentuam esses dois autores, elege que os governos atuem segundo uma “razão política única”.
Uma das consequências mais terríveis da governança neoliberal é que ela nutre e espalha o ressentimento e a frustração na sociedade na mesma medida mesmo em que magnifica o individualismo possessivo característico da sociedade moderna. Ela se empenha em fracionar a sociedade e em criar indivíduos bem adequados à prosperidade da relação de capital, à totalidade posta pelo capital, mas, nesse ímpeto, não deixa de criar uma monstruosidade política que pode acabar minando e corrompendo a própria sociedade. É bem evidente que o neoliberalismo cria as condições para a emergência da xenofobia, do nacionalismo e do fascismo.
Mesmo se não o sabem – e mesmo quando se sentem confortáveis nessa figura –, as pessoas, sob a égide do neoliberalismo, são estruturalmente instadas e constrangidas a se comportarem e a se sentirem como homo œconomicus, como aquele átomo social que existe de fato, como tal, apenas na teoria econômica vulgar. Respondendo aos estímulos – prêmios e punições – postos por meio de instituições que privilegiam a concorrência em todas as esferas da vida social, conforme as pessoas se tornam mais competitivas e mais aguerridas na luta por espaço e por ganhos, tornam-se ao mesmo tempo mais isoladas, mais ansiosas, mais tensas, mais inseguras, mais frágeis. Tomadas pelo estranhamento em relação as outras pessoas, pelo sentimento de impotência diante das instabilidades do sistema econômico, elas se experimentam como gravetos diante de circunstâncias que não controlam e que não podem controlar. É, pois, com base nesse tipo de sentimento que buscam identidades coletivas compensatórias, comunidades imaginadas que não possuem um comum verdadeiro, tais como uma pátria exacerbada, uma religião fervorosa, uma raça superior, uma organização política de direita, um grupo de inspiração nazista. Tais comunidades, entre as quais não deixam de estar as torcidas organizadas, demarcam-se radicalmente do resto da sociedade, escolhem inimigos preferenciais e se nutrem de um ódio furioso contra aqueles em relação aos quais pensam se diferenciar.
Como o neoliberalismo trava uma batalha decisiva pela manutenção e pela continuidade do capitalismo, ele não se detém diante das barreiras que enfrenta, nem diante daquelas que advém de ocorrências externas nem diante daquelas que provém de fontes endógenas ao sistema ou mesmo diante dos próprios fracassos; ao contrário, ele as aproveita para se desenvolver mais profundamente no meio social. Como racionalidade perversa, ele atua sempre para retomar e reforçar mais e mais as políticas de liberalização e de segurança pública que privilegia. Segundo Dardot e Laval, as crises que surgem no curso de seu desenvolvimento, longe de serem um freio, tornam-se um meio para que venha impor mais fortemente o seu modo de governar. Em consequência, dizem, “o neoliberalismo não cessa, por meio da insegurança e destruição que engendra, de se auto alimentar e se auto reforçar”. Ora, é justamente esse enigma que eles querem desvendar por meio de livro que aqui se resenha.
Além da introdução que está aqui resumida nos parágrafos acima, o livro desenvolve-se em seis capítulos. No primeiro deles, Dardot e Laval procuram revelar, primeiro, o caráter oligárquico da governança neoliberal e sua oposição disfarçada e cínica à democracia entendida como soberania do povo. Ele se esconde sempre sob a capa ideológica de uma imprescindível governança tecnoburocrática que se ampara na atuação de agentes bem treinados, os quais se julgam sempre muito competentes. Em segundo lugar, ainda nesse capítulo, eles buscam mostrar como o neoliberalismo se vale das crises para “ganhar” as pessoas, para avançar sobre as práticas sociais, com o intuído de governar sobranceiro, desprezando as contestações.
No segundo capítulo, Dardot e Laval mostram como o neoliberalismo nasceu de um projeto político elaborado já na década dos anos 30, mas que veio comandar os rumos da sociedade apenas após as crises dos anos 1970. Apontam, então, que esse projeto nunca foi uno, que tinha diversas tendências, mas que todas elas confluíam na proposição de que era preciso limitar a democracia em face de certos imperativos econômicos. Sem suprimi-la completamente, ele tem como estratégia se impor à soberania popular criando regras pétreas que não podem ser violadas de modo algum pelos governantes, mesmo se eles foram eleitos de forma majoritária. Um bom exemplo, é o chamado “superávit fiscal” que amordaça o gasto público para obter saldos e, assim, poder pagar juros ao capital financeiro. De modo geral, em sua perspectiva, também os governados são responsáveis pelos atos dos governantes mesmo em relação ao cumprimento de regras que eles não escolheram e que nunca escolheriam.
O terceiro capítulo destina-se a mostrar que o neoliberalismo, ao contrário do que normalmente se pensa, não contradita o intervencionismo. Não se constitui como uma racionalidade política negativa que visa restringir o exercício do poder por parte do Estado. Ao contrário, trata-se de um “modo de poder positivo e original” que tem por objetivo estender e aprofundar o capitalismo como ordem global que prevalece em cada canto do mundo. E que, para tanto, se vale de um certo ativismo que opera tanto nas empresas privadas quanto no Estado. Eis que se trata de uma forma de governança ou mais propriamente de governamentalidade.
Assim, sob a égide dessa racionalidade, criam-se não só normas disciplinares que estruturam a vida das pessoas como “capital humano”, mas também se engendram sistemas concorrenciais que regulam os fluxos nacionais e internacionais de mercadorias, dinheiro e capital. O caso específico de como isto se dá no âmbito da União Europeia é tratado no capítulo quarto. Já o papel da dívida pública e do sistema financeiro como instrumentos de coerção sistêmica é examinado no capítulo quinto. O neoliberalismo aparece, então, como a práxis política inerente ao capitalismo que se consolidou globalmente num elevado grau de socialização do capital, constituindo uma estrutura econômica em que o capital funcionante fica bem subordinado ao capital financeiro.
Partindo da tese de que para compreender o neoliberalismo é preciso examinar as forças coletivas e os arranjos oligárquicos que se constituem historicamente para promovê-lo, o capítulo seis examina como um bloco oligárquico neoliberal se formou na França nas últimas décadas.
No último capítulo, após ter apresentado uma visão trágica das tendências sociais e políticas que tendem a espalhar e a dominar no momento presente, tais como o nacionalismo, a xenofobia, o fundamentalismo e o fascismo, Dardot e Laval tratam com crueza aquilo que denominam de “uma crise histórica da esquerda”. Pensando principalmente na Europa, mas não deixando de se referir também ao que ocorre em países como o Brasil, eles apontam o fracasso em geral da esquerda, timorata e conciliatória, que disputa e, às vezes mesmo, ocupa o poder formal, diante do avanço do neoliberalismo.
A esquerda dita governante tem muita responsabilidade pela radicalização neoliberal. Ela não é, como quer fazer crer, uma vítima inocente dos malvados mercados financeiros ou da abominável doutrina ultraliberal anglo-saxônica. Ela produziu a sua própria sabotagem intelectual e política ao invés de resistir ao poder da direita neoliberal. (…) Sem o concurso da “socialdemocracia” europeia, as políticas de austeridade não teriam sido impostas na Europa com tanta facilidade. Ao invés de se constituir como força contrária, aliou-se efetivamente à direita nesse terreno. A esquerda governante deixou assim de ser aquela força em prol da justiça social que luta pela igualdade civil, política e econômica e que tem por alçada a luta de classes. A extrema direita pode assim colher frutos no terreno do operariado esforçando-se por instrumentalizar a cólera social de uma fração do eleitorado popular para dirigi-la contra os imigrantes e contra o “sistema” que supostamente os favorece.
Dardot e Laval creem que a crise da esquerda se deve à sua opção por ações meramente reativas diante do avanço neoliberal. Eis que é justamente isso o que ele sempre espera da agência social: uma atitude meramente adaptativa que, no máximo, contesta apenas parcialmente as injunções das normas e das instituições concorrenciais que engendra e alimenta sem cessar. Ora, para superar essa situação, eles indicam que a esquerda deve passar tomar a iniciativa, contestando diretamente, em bloco, essa racionalidade como forma de vida. A posição política que se orienta pelo devir precisa, assim, lutar para abrir para a sociedade um novo horizonte de “vida boa”, sem tentar reabilitar, no entanto, “o poder público e o prestígio do direito público”. O neoliberalismo não se caracteriza por propugnar por um retraimento do Estado diante do “mercado”, mas por remodelá-lo e reorientá-lo para que passe a favorecer, apoiar e complementar os funcionamentos mercantis.
Mas como encontrar e ativar uma alternativa ao neoliberalismo? Segundo Dardot e Laval, essa alternativa não será proporcionada pelos movimentos e partidos que centralmente disputam os recursos e os poderes estatais. Pois, ela apenas pode ser achada na atividade política que vem de baixo, isto é, que nasce e prospera a partir das iniciativas cidadãs em prol de novas formas de vida comunitárias. A luta a ser travada, portanto, no âmbito da cidadania – e não no âmbito da luta oligárquica pelo comando dos aparelhos de Estado. Trata-se, em suma, de pôr a democracia em todas as esferas de decisão, de realizar o governo popular de uma forma radicalizada, isto é, de experimentar verdadeiramente o que denominam de “comum político”.
Eis que a democracia verdadeira é o contrário do que chamam de “expertocracia”, isto é, do governo dos “experts”. Pois, para impor a sua forma de governança que sempre trabalha em prol do sistema de coerção social realmente existente e que sempre deve ser reforçado, “o neoliberalismo realiza um confisco da experiência comum por meio da expertise”. Assumindo que possui saberes exclusivos e que está possuído por uma racionalidade superior, ele assopra no ouvido dos incautos: “só a experiência que se vale da expertise vale como experiência, pois a experiência comum deve ser rejeitada como incompetência”.
Para enfrentar o neoliberalismo não basta, porém, retomar simplesmente a experiência do comum, exigindo apenas que ele seja posto ou reposto pelos agentes do Estados. Segundo Dardot e Laval, “aquilo que importa não é tanto reabilitar a experiência comum, mas abrir o espaço para que ocorra a experiência do comum, isto é, a experiência de efetiva coparticipação nas coisas públicas”. Dito de outro modo, os cidadãos que se esfalfam na base da sociedade devem tomar para si o poder instituinte, em detrimento do poder consolidado, já instituído. Não basta para eles que sejam meramente ouvidos, mas que possam, coletivamente, estabelecer o que se deve fazer.
Na última seção do livro, eles propõem qual deve ser a estratégia política da esquerda em nível nacional e em nível internacional. Segundo dizem, eles não fazem aqui mais do que traduzir as práticas atuais dos movimentos sociais que estão emergindo ou já estão atuado nas várias partes do mundo. Trata-se sempre – convêm – de uma luta difícil, pois se põe como necessário unificar e concentrar forças dispares contra oligarquias muito bem estruturadas e que estão montadas em organizações muito fortes.
No entanto, a meta central já está dada pela própria configuração das lutas em curso. No nível nacional, trata-se de “governar contra o Estado existente, isto é, mais precisamente, contra tudo que está constituído por meio da dominação oligárquica”. No nível das grandes regiões e do mundo como um todo, trata-se para eles de “construir um bloco democrático internacional” que não seria formado por partidos políticos, mas por todas as organizações sociais de base tais como os sindicatos, iniciativas ecológicas, grupos de defesa, sociedade científicas e culturais, etc.
As tarefas variam enormemente, mas em síntese trata-se sempre de instituir ativamente comuns democráticos que passam progressivamente a governar as escolas, os hospitais, os bairros, as empresas, isto é, todas as organizações que se mostram necessárias para uma vida social digna e feliz. Em particular, dizem eles numa frase final, “com a obtenção da vitória sobre a oligarquia, Plutão ficará fora do templo da Cidade”. Pois, como se sabe, Plutão é o velho deus do dinheiro que agora governa como capital.
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