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20 Março 2021

 

"Novas pesquisas mostram desaprovação popular à negligência frente à pandemia. Governo reage tentando dificultar lockdowns e presidente fala em estado de sítio. E mais: Planalto de braços cruzados diante da escassez de oxigênio e anestésicos", escrevem Maíra Mathias e Raquel Torres, editoras do portal Outra Saúde, em artigo publicado por Outras Palavras, 19-03-2021.

 

Eis o artigo.

 

Gato e rato

Marcelo Queiroga deve assumir o comando do Ministério da Saúde hoje. Questionado pela imprensa sobre o que se alteraria na sua gestão, ele afirmou que mudanças já estão em curso: “Já está sendo feito. O diferente é seguir as recomendações da ciência. O presidente escolheu um médico para o ministério, um médico que é oriundo de uma sociedade científica, a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que foi sempre quem protagonizou a medicina baseada em evidência”. Essa declaração foi dada na entrada do Palácio do Planalto na tarde de ontem, antes de uma reunião com Jair Bolsonaro.

Poucas horas depois, durante a transmissão ao vivo que sempre faz às quintas-feiras, o presidente anunciou que o governo federal entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo contra governadores e prefeitos que estabeleceram medidas restritivas à circulação de pessoas, como reza a cartilha da ciência.

De tarde, Queiroga também tinha dito aos jornalistas que Bolsonaro havia determinado que ele dialogasse com os gestores locais. De noite, o presidente chamou governadores e prefeitos de “projetos de ditadores”.

Bolsonaro foi além e voltou a comparar os toques de recolher instituídos por vários gestores ao estado de sítio – que é quando os direitos políticos da população e a liberdade de imprensa são suspensos. Sem citar quais, informou que a ADI do governo mira os decretos de três governadores. “Isso é estado de sítio, que só uma pessoa pode decretar: eu”, disse.

Marcelo Queiroga repetiu ontem que a vacinação não será suficiente para conter o tsunami de mortes atual e, de modo oblíquo, falou em “isolamento social inteligente”. Seu chefe, ao contrário, foi bem mais direto e objetivo. Bolsonaro informou que vai enviar ao Congresso um projeto de lei com indicação de tramitação em regime de urgência para definir quais atividades devem ser consideradas essenciais durante a pandemia. “É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial”, sentenciou.

Calma que não para por aí porque o presidente comparou o isolamento social a férias. “Vejo que a população está dividida: uns que querem o ‘fica em casa’ e outros que querem trabalhar por necessidade. Eu acho que ficar em casa é uma coisa bacana. Quem não quer ficar de férias em casa aí? Mas pouquíssimas pessoas têm poder aquisitivo para ficar sem trabalhar”.

A semana mais mortífera da crise sanitária brasileira fecha com novos dados do Datafolha que apontam erro no diagnóstico presidencial. O apoio popular às restrições impostas para conter as transmissões passou de 61% em dezembro para 71% agora. O fechamento de lojas, bares e restaurantes tem o apoio de 59% – mesmo percentual de quem concorda que templos religiosos não podem seguir funcionando neste momento.

A pesquisa mostra uma adesão ainda maior à avaliação de que a pandemia está sem controle no Brasil: em janeiro 62% da população pensava assim, número que subiu para 79%. Apenas 2% acham que a crise está totalmente controlada. E 18% acham que está parcialmente controlada. O levantamento foi feito entre segunda e terça-feira, portanto já reflete a movimentação para trocar o comando do Ministério da Saúde.

Ao longo da semana, o Datafolha mostrou que 56% dos brasileiros consideram Bolsonaro incapaz de liderar o país e 54% avaliam como ruim ou péssima a atuação do presidente na semana em que foi apresentado o quarto ministro da saúde. Para o vice-presidente Hamilton Mourão, os números serão revertidos a favor do capitão reformado quando a vacinação avançar e as novas parcelas do auxílio emergencial chegarem ao bolso da população.

Estado de intimidação

Mas a verdade é que o governo federal dá cada vez mais mostras de que não tolera críticas e responderá com repressão autoritária a manifestações contrárias ao presidente Jair Bolsonaro. Ontem tivemos mais um exemplo.

No começo da tarde, cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Militar com base na Lei de Segurança Nacional após estenderem uma faixa em frente ao Palácio do Planalto. Na faixa, estava estampada a charge do cartunista Renato Aroeira – que também foi enquadrado pela LSN a pedido do Ministério da Justiça pela autoria da imagem onde se vê Bolsonaro com rabo e chifres, transformando uma cruz vermelha, que simboliza a saúde, em uma suástica nazista. Chegando à Polícia Federal, o delegado Franco Perazzoni não concordou com a PM – ainda bem. Mas a serpente já está solta.

Bernardo Mello Franco resume o quadro: “A escalada autoritária é liderada pelo Planalto. O ministro da Justiça, André Mendonça, ressuscitou a Lei de Segurança Nacional para enquadrar os críticos do chefe. Já mandou a Polícia Federal instaurar inquéritos contra jornalistas, advogados e até cartunistas. Agora o exemplo do pastor inspira bolsonaristas nas polícias civis e militares. Num país governado por um fã do AI-5, há sempre um guarda da esquina disposto a rasgar a Constituição. O professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da USP, considera que o Brasil já vive sob um ‘estado de intimidação’. ‘O objetivo das investidas policialescas é gerar um clima de medo e autocensura. É uma forma de repressão preventiva’, define.”

Como que servindo de ilustração da tese do jurista, eis a constatação de uma das 25 pessoas intimadas a depor para a Polícia Federal também com base na Lei de Segurança Nacional: “Às vezes não damos a devida gravidade ao que postamos na nossa rede social”. O caso aconteceu em Uberlândia (MG) após um morador publicar uma mensagem em que citava a visita do presidente à cidade e questionava se alguém gostaria de se tornar “herói nacional” na ocasião. Várias pessoas foram intimadas apenas por interagir com o post.

A falta de remédios

Na última newsletter, comentamos que os estoques públicos de medicamentos para intubação no Brasil podem acabar em 20 dias. O caso é grave e envolve a escassez de drogas como neurobloqueadores, que servem para relaxar a musculatura, sedativos e medicamentos para dor. E alguns desses remédios podem acabar muito antes: segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), entre seus associados o propofol, o cisatracúrio e o atracúrio só devem durar mais cinco dias.

Há duas semanas a Anvisa cobrou das farmacêuticas informações sobre as drogas que fazem parte do ‘kit intubação’, e a Folha dá uma ideia do drama. Ao todo, há risco de falta de 22 medicamentos. Para o anestésico midazolam, por exemplo, há um estoque de apenas 3,2 milhões de unidades, uma quantidade menor do que a média mensal vendida pelas empresas entre agosto e fevereiro. O besilato de atracúrio – um bloqueador muscular usado para evitar problemas na respiração mecânica – teve em média 657 mil doses vendidas por mês, mas agora só restam 333 mil.

A Frente Nacional de Prefeitos enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro pedindo providências. Já o Fórum de Governadores do Nordeste escreveu ontem uma carta a Eduardo Pazuello informando que a míngua nos estoques já acontece em pelo menos 18 estados do país. Em dez deles, na última semana houve falta ou baixa cobertura do kit. No Hospital Paraná, em Maringá (PR), o estoque de bloqueadores neuromusculares terminou na terça-feira. “Ninguém morreu por isso, mas atrapalha muito o tratamento. Dificulta sincronizar o paciente com o respirador, a ventilação mecânica fica prejudicada”, disse um médico da unidade ao Estadão.

O grupo de governadores pede que o governo federal determine compras emergenciais, a redução dos preços (que hoje estão 75% mais caros que em março de 2020) e o adiamento, por 60 dias, de cirurgias não emergenciais. Ao mesmo tempo, a Associação Médica Brasileira e entidades que representam planos de saúde e hospitais privados se reuniram com a Anvisa para discutir o problema. Sua demanda é a de que a agência se articule com a indústria nacional para aumentar a produção, ao mesmo tempo em que facilite a importação. A Anvisa ainda não detalhou quais medidas serão tomadas.

No entanto, o sanitarista e ex-diretor do órgão Gonzalo Vecina disse à Folha que a agência não tem todos os instrumentos necessários para dar conta da crise. De acordo com ele, caberia ao Ministério da Saúde “coordenar os estoques e ‘cogerenciar’ as vendas de medicamentos junto com a indústria para evitar o desabastecimento”.

E o Ministério? Avisado, está. Mas ainda não apresentou nenhuma saída duradoura. A pasta disse ter requisitado esta semana 665,5 mil unidades de medicamentos usados em UTIs, que, segundo seus cálculos, supririam a demanda do SUS por 15 dias. Contudo, em comparação com as médias de vendas das drogas que mencionamos acima, o quantitativo é claramente menor. Não ficou claro quais remédios a pasta requisitou, e não há detalhes sobre a distribuição entre os estados.

Conforme a apuração do Valor, nos bastidores da Anvisa a falta de gestão do Ministério é apontada como a origem do problema. Os fabricantes também reclamam. De acordo com eles, as falhas da pasta atrapalham o processo de compra e distribuição, porque a desarticulação prejudica seu planejamento.

A bancada do PSOL na Câmara acionou a PGR e a Defensoria Nacional dos Direitos Humanos solicitando que se cobre do governo federal a aquisição das drogas. E o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu ao MPF que tome medidas para evitar um drama semelhante ao da falta de oxigênio em Manaus.

E o oxigênio?

A escassez de oxigênio continua sendo uma ameaça. A White Martins, principal produtora do Brasil, divulgou uma nota ontem informando que o consumo aumentou 56% no país nas duas primeiras semanas de março, comparando com a primeira quinzena de dezembro. “Outro dia, fizemos o cálculo de oxigênio para que durasse uma semana. Porém, acabou em dois dias“, diz no Estadão o prefeito de Manga (MG).

O problema continua sendo a falta de cilindros. Em uma audiência no Senado, o diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, disse que “em poucos dias” pode haver “falta perigosa” do insumo em pequenos hospitais, principalmente do interior, que utilizam oxigênio gasoso, mais difícil de se transportar. De acordo com ele, seria preciso agilizar o envase dos cilindros nas plantas de produção, que muitas vezes ficam longe das cidades de destino.

“Eu sinto muito, não dá tempo de ir atrás de mais mini usinas; mesmo cilindros, o que estamos conseguindo, a velocidade de aquisição não é também instantânea“, disse Fernandes, sugerindo que os parlamentares é que deveriam fazer alguma coisa. De acordo com ele, poderia ser criado um dispositivo legal para obrigar grandes produtores de oxigênio a receber carretas de envasadores, porque algumas delas têm precisado se deslocar muito para abastecer os cilindros.

Mortes na esplanada

Ontem, o Brasil perdeu seu terceiro senador para a covid-19. Major Olímpio (PSL-SP) tinha 58 anos e estava internado desde 3 de março. A morte causou comoção entre os congressistas que compartilharam um vídeo em que o político – que chegou a participar de manifestações contra o fechamento do comércio em SP – defendia a vacinação. “Não se trata de defesa de ideologia, partido político ou preferência pessoal. O único caminho para combater o coronavírus é a vacinação da população. Vidas brasileiras importam. Quero ser vacinado”, afirma Olímpio na gravação.

O assessor de imprensa do Major – de apenas 33 anos – está internado em estado grave. Diego Freire foi hospitalizado quatro dias depois da internação de Olímpio.

É para essas milhares de pessoas que trabalham na Praça dos Três Poderes que uma excelente reportagem do El País olha. O site pediu dados sobre contaminações e óbitos de funcionários de todos os ministérios e do Congresso Nacional nos últimos 12 meses. A primeira coisa que choca é que o próprio Senado se recusou a responder. No governo, entre 23 ministérios, 19 se negaram a passar as informações. Das quatros pastas que responderam, total ou parcialmente, somados aos dados enviados pela Câmara dos Deputados, o site chegou à conclusão de que ao menos 91 servidores públicos perderam suas vidas para a covid-19.

E as contaminações continuam em ritmo acelerado, com quase 80 atestados de licença para tratar a doença enviados à Câmara em 48 horas.

Ontem, Jair Bolsonaro admitiu que, no início do mês, um sargento lotado em seu gabinete pessoal morreu em decorrência do novo coronavírus. Dias antes, ele tinha afirmado em relação ao Palácio do Planalto: “Desconheço que uma só pessoa deste prédio tenha ido ao hospital para se internar”. O reconhecimento da morte, contudo, não foi feito para expressar solidariedade à família do assessor – mas para defender a hidroxicloroquina & cia. Bolsonaro comentou na transmissão ao vivo que, se fosse autorizado a conversar com os parentes do auxiliar, perguntaria se ele havia feito uso do “tratamento inicial” contra covid-19.

Bolsonarismo em estado bruto

A lei que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprar vacinas entrou vigor no dia 10. Ela determina que, enquanto durar a vacinação dos grupos prioritários, as empresas precisam doar ao SUS integralmente as doses que adquirirem. Todo um debate foi feito no Congresso Nacional sobre isso, mas os empresários bolsonaristas Luciano Hang, dono da rede Havan, e Carlos Wizard, da Sforza, não concordam. E, por isso, lançaram campanha para que se aprove uma outra lei. O mais irônico de tudo é que Hang está colocando na conta da “burocracia brasileira” as mais de duas mil mortes diárias que o país vem registrando.

Risco-benefício

A agência regulatória de medicamentos da União Europeia, a EMA, terminou de revisar os casos de coágulos sanguíneos relatados em pessoas que tomaram a vacina de Oxford/AstraZeneca. Como já era esperado, o órgão resolveu manter sua recomendação de que o imunizante continue sendo usado (leia aqui a nota sobre a decisão).

Porém, afirmou não ser possível descartar em definitivo uma ligação entre o problema e o uso da vacina. Por isso, a EMA vai incluir uma advertência sobre os sintomas aos quais pacientes e profissionais de saúde devem ficar atentos: quem tiver falta de ar, dor no peito ou estômago, inchaço ou frio em um braço ou perna, dor de cabeça grave ou piorando, visão turva, sangramento persistente, pequenos hematomas, manchas avermelhadas ou arroxeadas ou bolhas de sangue sob a pele deve procurar atendimento médico imediatamente e mencionar a vacinação.

A diretora-executiva da agência, Emer Cooke, disse que mesmo se uma relação causal vier a ser estabelecida, o benefício de usar a vacina supera “em muito” qualquer risco, já que o evento adverso relatado é muito raro – e eventos raros existem em quase todas as vacinas e medicamentos.

A OMS afirmou o mesmo, e também recomenda a continuidade da aplicação.

Vários países que tinham interrompido a imunização, como Alemanha e França, anunciaram planos para retomá-la.


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