Ordens e congregações religiosas: peças fundamentais na proteção dos menores

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26 Abril 2016

No esforço contínuo de tutela às crianças e adultos vulneráveis, o foco da Igreja Católica agora se volta às ordens e congregações religiosas masculinas e femininas.

Grande parte da atenção esteve dada na maneira como as dioceses e as conferências episcopais nacionais vinham respondendo às vítimas e protegendo os menores.

A reportagem é de Carol Glatz, publicada por Catholic News Service, 21-04-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

As ordens e congregações religiosas estão, por vezes, omitidas do quadro geral, muito embora elas também têm dever de assegurar que cada pessoa sob os seus cuidados esteja segura de maus-tratos. Também, a maioria das mais de 300 mil escolas católicas e orfanatos no mundo são administrados por irmãos e irmãs cujos carismas são a promoção da dignidade humana e os valores evangélicos.

No ano passado, o Papa Francisco autorizou a Congregação para a Doutrina da Fé – CDF a investigar e julgar acusações de “abuso de poder” de bispos que teriam falhado na proteção de menores e adultos vulneráveis a abusos sexuais. Esta forma de censura “não se estendeu aos superiores gerais, mas deveria”, disse o Pe. John Fogarty, superior geral da Congregação do Espírito Santo.

O Direito Canônico e normas complementares vaticanas concernentes a este campo “referem-se somente ao clero” – bispos, padres e diáconos –, disse o padre jesuíta Hans Zollner, presidente do Centro para a Proteção de Menores, um dos departamentos da Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.

Embora a CDF tenha pedido que as conferências dos bispos desenvolvam diretrizes e procedimentos mostrando como os demais subordinam-se aos bispos locais, Zollner acrescentou também que os irmãos religiosos, os seminaristas religiosos antes da ordenação e as irmãs consagradas encontram-se numa outra esfera própria deles, e que a prática canônica é diferente.

Cada ordem religiosa ou congregação estabelece as suas normas próprias, disse. E enquanto algumas podem ter um conjunto de diretrizes que valha para toda a congregação, em outras cada província ou região é a responsável por criar normas protetoras, contou o sacerdote jesuíta ao Catholic News Service.

O Pe. Fogarty disse que a sua “primeira prioridade” após ser eleito superior dos espiritanos em 2012 foi estabelecer diretrizes gerais e, em seguida, pedir às províncias e regiões da ordem que elaborassem procedimentos que protejam os menores e respeitem as leis e os costumes locais.

“Nem todo mundo está no mesmo ponto aqui”, disse ele. Mas a sua experiência de trabalhado para a província da Irlanda e como superior provincial nos EUA “foi bastante útil para mim na formulação destas normas”, declarou o missionário nascido em Dublin. Nesses anos todos, ele se viu cercado por “uma grande sabedoria acumulada, participou de inúmeras oficias e teve acesso às melhores ideias e relatórios recentes”.

Dado que cada superior local de sua ordem é o responsável pelo seu território, Fogarty disse que ele usa o seu cargo para “trabalhar com os superiores” e convidá-los a se colocarem em sintonia.

Nem todos estão no mesmo ponto em se tratando do reconhecer as necessidades de protegermos e cuidar das crianças e de dar assistência aos sobreviventes. “A nossa tarefa é fazê-los avançar, pressioná-los no sentido de produzirem normas, procedimentos adequados, realizarem oficinas” e usarem todos os “meios à nossa disposição” no sentido de conscientizar. Quando os novos superiores se reúnem em Roma a cada ano, dedica-se uma sessão para tratar das normas protetoras.

Quando eles não elaboram procedimentos ou se informam sobre o assunto, segundo Fogarty, “nós podemos instá-los a tirar um tempo para fazê-los, porém não podemos fazer por eles próprios. Nós não podemos substituir [os superiores locais]”.

A necessidade de se ter normas e procedimentos adequados de proteção em vigor nas ordens religiosas é algo urgente, posto que elas estão presentes em muitos países ao redor do globo, disse Mark Vincent Healy, que promove serviços de assistência na Irlanda a sobreviventes de abusos sexuais.

Por exemplo, dos 48 padres espiritanos notificados de abuso sexual na auditoria irlandesa de 2012 encomendada pelo Conselho Nacional para a Tutela dos Menores, a metade já havia trabalhado em outros países, como os EUA, Canadá, Serra Leoa e Quênia, falou Healy.

No caso do próprio Healy, o padre espiritano que o abusou na escola foi transferido para uma outra escola, também da congregação, porém em Serra Leoa, onde teria abusado novamente antes de ser condenado e laicizado na Irlanda.

O caso de Healy foi tratado na Irlanda – país onde os abusos ocorreram –, no entanto, disse ele, as vítimas de missionários irlandeses em outros países, em particular no continente africano, carecem de canais claros a que se reportar.

A Igreja já responde às consequências psicológicas, emocionais e espirituais de vítimas de guerra em muitos destes países, segundo Healy, então por que não estender o mesmo acompanhamento e preocupação às vítimas de abuso cometido pelo clero, pelos religiosos e religiosas?

Healy disse ainda que estava procurando formas em que as ordens religiosas e a Igreja como um todo possam oferecer serviços de assistência nas jurisdições, especialmente “em países onde não existem estruturas” para ajudar os sobreviventes e as comunidades.

Uma proposta, que o Pe. Fogarty também discutiu, é a criação de uma rede global inspirada no Médicos Sem Fronteiras. Em vez de atuar nos danos físicos, a rede poderia se especializar em fornecer serviços assistenciais de saúde mental a pessoas que sofrem de traumas causados pela guerra, conflitos civis e abusos sexuais em países subdesenvolvidos.

Ao ofertar serviços de saúde mental abrangentes, talvez “possamos aliviar o sofrimento e trazer alguma melhora a uma sociedade debilitada. Caso contrário, a violência irá só se repetir”, disse Healy.

O Pe. Zollner falou que, em alguns lugares da Ásia e partes da África, a Igreja Católica “é a organização que mais tem feito pela salvaguarda dos menores e outros grupos”.

Em algumas regiões, segundo ele, “se não houvesse a Igreja, não teríamos nada aí” para oferecer cuidado e acompanhar os mais vulneráveis.

Um exemplo é Dom Emanuel Barbara, de Malindi, Quênia. Este bispo, padre capuchinho de Malta, “criou o primeiro centro de ajuda de todo o país” para as vítimas da indústria do turismo sexual. “Todos os demais, inclusive os que, em última instância, estão no poder, simplesmente olharam para longe do problema, pois há muito dinheiro envolvido”, afirmou Zollner.

Se acordo com o Conselho da Europa, 1 em cada 5 crianças na Europa deverá ser vítima de alguma forma de abuso. Estimativas globais dizem que 40 milhões de crianças ficam sujeitas ao abuso anualmente. Nesse sentido, muitos dos que trabalham pela proteção dos menores e pessoas vulneráveis querem ver mais ação e cooperação entre todos os setores da sociedade.

“Se a Igreja Católica pode abordar este problema, então a família humana mais ampla também pode”, concluiu Healy. A Igreja não pode ficar sendo vista como sendo a única autora e curadora de tais atos, “porque isso não está funcionando”.

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