Inspiração da Lava Jato gerou corrupção 2.0, diz pesquisador

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17 Março 2016

As manifestações do último domingo (13) exaltaram a Operação Lava Jato e seu mais célebre protagonista, o juiz federal Sergio Moro.

Se a iniciativa anticorrupção italiana, chamada Operação Mãos Limpas, que inspirou a brasileira, ditasse também seu desfecho, haveria pouco a comemorar.
Ao investigar milhares de políticos italianos, incluindo quatro ex-primeiros-ministros e centenas de empresários, a Mãos Limpas paradoxalmente promoveu uma espécie de "corrupção 2.0", difusa e de difícil combate.

O diagnóstico é do cientista político Alberto Vannucci, 52, professor da Universidade de Pisa e principal referência de Moro em artigo de 2004 sobre a operação italiana.
Segundo Vannucci, a falta de medidas de promoção de transparência e prestação de contas fez com que o esforço daquele grupo de juízes acabasse em pizza.

A entrevista é de Fernanda Mena, publicada por Folha de S. Paulo, 16-03-2016.

Eis a entrevista.

A Itália tem hoje índices de percepção de corrupção semelhantes àqueles pré-Operação Mãos Limpas. O que deu errado?

Há uma série de motivos para isso. O primeiro deles é que a Mãos Limpas foi uma ação judicial que obteve sucesso parcial na repressão e sanção de certas atividades criminosas cometidas pela classe política e econômica italianas, mas foi um fracasso completo na renovação da política italiana.

Não promoveu nenhuma melhora na transparência, na prestação de contas nem na capacidade de resposta das instituições políticas italianas. Ao contrário, até duas décadas depois da operação, não havíamos criado nenhuma lei anticorrupção.

Pior: várias medidas, propostas e aprovadas pelos partidos de centro direita e de centro esquerda, aumentaram a imunidade da classe política ao criar obstáculos para investigações. Eles aprenderam a lição e, no ano seguinte ao término da operação, recobrado o direito de criar e aprovar leis, criaram condições para o desenvolvimento de uma corrupção mais difusa e de mais difícil detecção. Uma corrupção 2.0.

A indignação da sociedade com a corrupção revelada pela operação não teve continuidade após seu término?

O apoio popular às ações anticorrupção da Mãos Limpas teve vida curta. Talvez a maior causa da falta de reação do eleitorado ao que se seguiu à Mãos Limpas tenha sido o fato de seu desenvolvimento ter partido da investigação das elites política e econômica para a apuração de uma cultura de corrupção que envolvia atores da chamada sociedade civil: médicos, pequenos empresários que pagavam propinas regulares etc. Quando a percepção de risco de envolvimento nas denúncias cresceu entre a maior parte da população italiana, a corrupção deixou de ser um assunto.

Qual foi o papel da mídia?

No início da operação, havia um interesse intenso da mídia. O nível dos políticos envolvidos tendia a aumentar a cada fase da Mãos Limpas.
Em poucos meses, as lideranças dos partidos políticos mais importantes da Itália estavam sendo acusados.

Depois desse impacto inicial, no entanto, tiveram início os processos judiciais, que foram muito morosos.

Muitas vezes tão lentos que os crimes prescreviam antes de terminarem os julgamentos em todas as instâncias. Muita gente se livrou das acusações por causa disso.

Como a Mãos Limpas colaborou, de certa maneira, para a ascensão de Silvio Berlusconi a primeiro-ministro?

Diretamente. A escalada de Berlusconi é uma consequência direta da operação. Antes de 1992, ele era um empresário de vários setores, como mídia, futebol, finanças e seguros. São atividades que estavam sobre algum tipo de regulação pública, e ele havia comprado proteção política, em especial entre as lideranças de centro direita e centro esquerda, que foram varridas da cena institucional durante a operação Mãos Limpa.

O Partido Socialista Italiano, que tinha 15% do eleitorado o apoiando, ficou com menos de 1% em 1994, dois anos após o início da operação. O Partido Democrata Cristão caiu de 30% para menos de 11%. Berlusconi percebeu este vazio político, este vácuo de representação, e, com seu talento empresarial, criou seu próprio partido, batizado de Forza Itália, algo que se grita nos estádios durante jogos de futebol.

Como a população não queria mais votar nos velhos partidos envolvidos nos escândalos de corrupção, Berlusconi obteve esses votos.
Seu partido foi fundado em janeiro de 1994 e, em março, obteve mais de 20% dos votos e conquistou maioria na Câmara dos Deputados, o que o tornou primeiro-ministro.

A tal crise de representatividade política.

Sim. A completa deslegitimação da classe política dominante fez surgir uma nova safra de atores profundamente envolvida no sistema de corrupção que existia antes da operação, da qual Berlusconi é o maior exemplo.

A percepção dos eleitores se tornou binária: se o político era antigo, era ruim e corrupto; se era novo, era bom e presumivelmente honesto. Berlusconi era novo, apesar de não ser honesto. Sua condenação por fraude fiscal, no entanto, ocorreu apenas em 2012.

Ou seja, eliminar um circuito de corruptos e corruptores pode simplesmente promover um novo circuito de corrupção ainda pior?

Infelizmente, sim. No ambiente de corrupção pós-Mãos Limpas, os novos partidos políticos não podiam exercer o papel de garantidores do sistema nacional de corrupção, mas outros atores, como empresários, intermediários, políticos ou mesmo integrantes do crime organizado, passaram a ser os garantidores de um sistema local e mais restrito de corrupção. Agora temos um sistema policêntrico.

O efeito dominó que a Mãos Limpas teve se tornou algo impossível de se repetir, e a corrupção, mais difícil de ser punida.

Qual foi a importância das prisões preventivas para a operação Mãos Limpas?

Foi muito importante para dar início à bola de neve que deu à Mãos Limpas a proporção que ela teve. O primeiro político preso, Mario Chiesa, pode ficar até três meses em prisão cautelar, de acordo com a legislação italiana. Por dois meses, ele resistiu, até que as evidências reunidas contra ele se tornaram tão consistentes que ele foi expulso do seu partido. Sem apoio, confessou e começou a colaborar com as autoridades.

Ao denunciar o envolvimento de outros políticos e empresários, criou um fluxo de informações sobre quem havia pago o quê e para quem.
Como a corrupção é um crime do colarinho branco, geralmente envolve as elites, gente que não imaginava que poderia ser presa. Reunidas as evidências que justificassem a prisão cautelar, um curto período de tempo atrás das grades se mostrava suficiente para que essas pessoas cooperassem. isso porque, apesar de serem criminosos, em geral não são violentos e não se consideram ladrões.

Esses poucos dias, semanas ou meses na prisão acabaram se tornando a única pena por eles cumprida porque a cooperação em muitos casos levou à extinção da punição por aquele crime.

Era a contrapartida das delações?

A prisão preventiva só pode ser justificada quando há razões como a possibilidade de repetição do crime, de atrapalhar as investigações, de coagir testemunhas etc.
Quando há uma confissão completa e verossímil, as razões para a manutenção para a prisão cautelar desaparecem e o preso era enviado para prisão domiciliar ou mesmo libertado, o que se tornou um grande incentivo para cooperação.

Quem pagou pelos crimes, então? Não houve, em certa medida, impunidade para os crimes de corrupção descobertos pela Mãos Limpas?

Há estatísticas que mostram que mais ou menos 25% dos investigados na operação foram condenados, o que é mais que média de condenação para os crimes comuns na Itália. Menos de 2% dos condenados cumpriu pena restritiva de liberdade, ou seja, prisão em regime fechado. A grande maioria recebeu penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e coisas do gênero.

De que maneira este resultado pode configurar incentivo à corrupção?

É dramático dizer, mas acredito que seja, sim, um incentivo. Essa não é uma opinião minha apenas. Muitos dos juízes que participaram da Mãos Limpas admitiram, de forma melancólica, que a operação foi inócua em muitos aspectos, numa visão otimista, quando não prejudicial porque ensinou algumas lições para aqueles envolvidos no circuito de corrupção sistêmica de forma que eles pudessem criar novos modelos de atividade ilegal com altas expectativas de impunidade.

Neste sentido, teria a Mãos Limpas fomentado um processo de deslegitimação do próprio Judiciário e de sua eficácia?

Sim, certamente. Isso é exatamente o que observamos após a ascensão de Berlusconi, quando a grande questão de debate na esfera pública deixou de ser a corrupção política e passou a ser a medida em que os operadores do Direito poderiam investigar e processar políticos uma vez que não eram figuras eleitas democraticamente. Ou seja, de onde viria o poder e a legitimidade desses juízes se não haviam sido eleitos pelo povo?

Surgiram ainda questões como: por que os juízes estão investigando e processando certos políticos e não outros? Suas ações são isentas ou orientadas politicamente?

Apesar desses questionamentos terem sido levantados tanto pela centro direita como pela centro esquerda italianas, o primeiro a fazê-lo foi Berlusconi, que foi acusado de corrupção apenas alguns meses depois de ter se tornado primeiro ministro. Ele começou uma campanha muito dura contra essas acusações. E inquéritos judiciais se tornaram instrumentos de conflito político.

Como é esperado do juiz que siga suas obrigações institucionais com isenção, seguindo princípios do Estado de Direito, a acusação de que o Judiciário havia se politizado traiu a confiança da sociedade e deslegitimou as ações.

Claro que o risco de juízes se orientarem por suas posições pessoais sempre existe em qualquer sistema institucional. Mas quando o Estado de Direito funciona, haverá sempre outros juízes que poderão impedir alguém com motivações pessoais de práticas enviesadas.

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