Um ministério para Lula, paliativo pouco provável para a crise

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10 Março 2016

Quem pariu Mateus que o embale. Baseado neste provérbio, um grupo de ministros petistas sondou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a possibilidade de ele assumir um ministério na gestão Dilma Rousseff com o objetivo de controlar a base aliada no Congresso Nacional e tentar dar uma nova feição à coalizão de partidos que ele criou nos oito anos em que esteve na cadeira presidencial. “A ideia é que ele faça os partidos aliados cumprirem acordos de apoio que firmaram com o próprio Lula e que mantiveram, ao menos no papel, com a Dilma por influência dele. No fim, o objetivo é frear essa sanha pelo impeachment”, ressaltou uma fonte do Palácio do Planalto. A pasta que seria ocupada pelo ex-presidente não foi definida. Poderia ser a secretaria de Governo ou ministério das Comunicações.

A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 09-03-2016.

Ao ter um assento na Esplanada dos Ministérios, Lula ganharia de quebra a prerrogativa de foro privilegiado. Ou seja, ao menos no período em que estivesse no cargo só poderia ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal e fugiria do implacável juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal do Paraná e responsável pelas sentenças da Operação Lava Jato. Se aceitasse o cargo, o petista também não seria julgado por um juiz de São Paulo caso a Justiça estadual considere pertinente a denúncia (acusação criminal formal) feita nesta quarta que acusa Lula de ocultação de patrimônio.

A tendência é que o ex-presidente não aceite o convite porque, segundo aliados, não gostaria de passar um “recibo de culpa”. Lula é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por supostamente ocultar bens, como um sítio em Atibaia e um tríplex no Guarujá (ambos em São Paulo) e por ter se beneficiado ilegalmente de reformas feitas nestes imóveis por empreiteiras como a Odebrecht e a OAS, essas duas investigadas pela Operação Lava Jato. No caso da promotoria paulista, Lula é acusado de esconder ser proprietário do imóvel no Guarujá. O petista nega ser dono do apartamento e vê motivação política na denúncia.

“O ex-presidente nos disse que acha que pode ajudar na unificação da base mais do lado de fora do que dentro, mas ele precisa ser chamado para isso”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Governo no Senado, após participar de uma reunião com Lula nesta quarta-feira. A oposição reagiu a possibilidade de Lula se tornar ministro. “Se o Lula assumir um ministério, o Governo Dilma pode acabar. Ficará claro quem estará no comando”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima.

Nos últimos dois dias Lula esteve em Brasília para participar de dois encontros políticos. O primeiro foi na noite de terça-feira no Palácio da Alvorada com Rousseff e com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e de Governo, Ricardo Berzoini. O segundo, na manhã de quarta, quando se encontrou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outros 20 senadores. Nas duas ocasiões tratou da sondagem para ocupar um ministério, reclamou de ter sido conduzido para prestar depoimento à polícia e pediu que os parlamentares e o Governo o defendessem das críticas da oposição.

Caso aceitasse o chamado para tentar ajudar a retirar a gestão Rousseff da UTI, Lula correria outros dois riscos. O primeiro era, na prática, enfraquecer mais ainda a presidenta e trazer para seu gabinete o atual cerne da Lava Jato. O segundo era acabar minando suas chances de concorrer em 2018 ao se fundir ao Governo que enfrenta crise econômica e com baixíssimos índices de popularidade. A aprovação de Rousseff é uma das menores entre os presidentes brasileiros já registrada. Atualmente, conforme a última pesquisa Datafolha do fim de fevereiro, a rejeição chegou aos 64%. No ano passado atingiu 71%.

Mesmo sem cargo, Lula é considerado um influentíssimo conselheiro. Em um período de seis meses, por exemplo, o ex-presidente articulou a derrubada de três ministros. E sempre que atuou teve sucesso e recriou o núcleo duro da gestão Rousseff. O ex-presidente conseguiu retirar Aloizio Mercadante da Casa Civil e colocar seu aliado Jaques Wagner. Pressionou pela queda de Joaquim Levy da Fazenda e afastou José Eduardo Cardozo da Justiça. Nos dois últimos casos não indicou os substitutos, mas com relação à Justiça, ainda poderá fazê-lo, pois o substituto de Cardozo, o procurador Wellington César Lima e Silva, teve sua nomeação questionada no Supremo Tribunal Federal. Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que procuradores ou promotores não podem ocupar cargos de ministro ou secretário. Ou seja, Lima e Silva terá decidir em até 20 dias se fica na carreira de procurador ou na pasta.

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