Livro oferece intuições sobre o papel do Direito Canônico na crise dos abusos sexuais

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28 Abril 2015

"Não é preciso termos uma bola de cristal para saber o que acontece em uma sociedade quando não há restrições às instituições de poder. A curta história do capítulo contemporâneo dos problemas da Igreja com o comportamento sexual destrutivo provou, além de qualquer dúvida, que a principal preocupação da instituição é a proteção da hierarquia e não as vítimas", escreve Thomas P. Doyle, frade dominicano, canonista, defensor das vítimas abusadas por sacerdotes católicos e autor do livro “Sex, Priests and Secret Codes: The Catholic Church’s 2,000-Year Paper Trail of Sexual Abuse”, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 22-04-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

O sistema jurídico da Igreja Católica é, provavelmente, o mais antigo da história humana. O Direito Canônico, como é normalmente chamado este sistema, recebeu quase que um status mágico por alguns de seus praticantes, que estão fortemente convencidos de que este sistema possui respostas para todos os problemas que a Igreja institucional enfrenta.

Muitos deles alegam que o desastre dos abusos sexuais na Igreja poderia ter sido evitado se a Igreja tivesse simplesmente feito valer o seu próprio sistema canônico.

O primeiro que falou isso foi o Cardeal Raymond Burke, ex-chefe da Assinatura Apostólica, o mais alto tribunal da Igreja. Em 2012, Burke discursou numa convenção sobre o Direito Canônico, realizada no Quênia, onde disse que a Igreja tem um “processo cuidadosamente articulado através do qual investiga as acusações de abuso sexual”, e que o problema dos abusos sexuais praticados pelo clero existe porque a disciplina do Direito Canônico não estava sendo aplicada.

A afirmação de Burke e de outros que têm discursos parecidos com este estão bem longe da realidade do papel que desempenha o Direito Canônico no fracasso abismal da Igreja em lidar com a epidemia de conduta sexual imprópria.

Na verdade, os bispos que tentaram lidar com os sacerdotes perpetradores segundo as normas da Igreja se viram mais vezes envolvidos numa gama confusa e contraditória de regulamentos do que se esperaria.

Sou canonista há tanto tempo e me é suficiente saber que o Direito Canônico nunca teve qualquer chance em evitar abusos sexuais na Igreja. A minha crença se baseia no fato de que ele – Direito Canônico – é um sistema jurídico a serviço de uma monarquia. Por sua própria natureza, o objetivo primário é proteger os monarcas. Não há separação alguma dos poderes na Igreja Católica, portanto não há freios e contrapesos.

Não é preciso termos uma bola de cristal para saber o que acontece em uma sociedade quando não há restrições às instituições de poder. A curta história do capítulo contemporâneo dos problemas da Igreja com o comportamento sexual destrutivo provou, além de qualquer dúvida, que a principal preocupação da instituição é a proteção da hierarquia e não as vítimas.

Kieran Tapsell é um advogado de Sydney. Há dois anos, quando estava em pleno andamento a Comissão Real Australiana para Respostas Institucionais aos Abusos Sexuais Infantis, que investiga instituições tais como escolas, igrejas, clubes esportivos e organizações governamentais, Tapsell me contatou pedindo ajuda numa apresentação para a Comissão. Trocamos vários emails e eu lhe enviei uma série de documentos, todos relacionados ao Direito Canônico e aos abusos sexuais. Esta sua apresentação transformou-se em livro: “Potiphar’s Wife: The Vatican’s Secret and Child Sexual Abuse” [sem tradução para o português].

POTIPHAR'S WIFE: THE VATICAN'S SECRET AND CHILD SEXUAL ABUSE

By Kieran Tapsell
Published by ATF Press, $40

Esse título [“A esposa de Potifar: O segredo do Vaticano o abuso sexual infantil”, em tradução livre] deriva do relato bíblico de José, que foi vendido como escravo a Potifar, o qual trabalhava para o Faraó. A esposa de Potifar tentou seduzi-lo; quando ele se recusou, ela o acusou de estupro. José terminou na prisão.

Em 2002, o Cardeal Miguel Obando y Bravo, da Nicarágua, comparou as vítimas de abusos sexuais na Igreja com a esposa de Potifar: “Os motivos que levaram a esposa de Potifar a mentir são o prazer, o ódio e o amor não correspondido. Não quero negar o drama das vítimas autênticas dos abusos sexuais (...) mas ninguém poderá esconder o fato de que, em alguns casos, estamos lidando com supostas vítimas, pessoas que querem ganhar enormes indenizações com base em acusações caluniosas (...). A Igreja, nos Estados Unidos, está passando por um momento heroico, de martírio sem sangue, de perseguição”.

Das muitas declarações maldosas feitas pelos diversos hierarcas, esta é, com certeza, uma das mais ignorantes e prejudiciais.

O livro “Potiphar’s Wife” aumentou significativamente a minha própria compreensão do papel complexo – e, muitas vezes, arcano – desempenhado pelo Direito Canônico na crise advinda dos abusos sexuais cometidos pelo clero. Ele demostra com clareza que o sistema jurídico da Igreja não só tem sido um obstáculo para se fazer justiça às vítimas, mas também um elemento facilitador aos perpetradores.

Durante a minha correspondência com Tapsell, aprendi que ele é um estudioso com uma compreensão extraordinária do Direito Canônico, do espírito que envolve este documento, suas fontes e seus mecanismos labirínticos. Ele escreveu a exposição mais abrangente, intuitiva e precisa do panorama canônico até então produzido. Ele considera, com um olhar cuidadoso, todas as áreas do Direito Canônico e apresenta uma descrição minuciosa de alguns pontos-chave, entre os quais estão:

• A natureza e extensão da obrigação de manter o sigilo.

• A origem e os efeitos das duas versões do decreto do Vaticano sobre procedimentos, Crimen Sollicitationis.

• A questão de informar sobre os casos de abuso sexual aos responsáveis pela aplicação da lei.

• As barreiras canônicas que os bispos enfrentam ao tentar agir eficazmente contra sacerdotes que violem menores de idade.

Achei a obra de Tapsell esclarecedora sobre uma série de pontos importantes, inclusive o argumento segundo o qual a Crimen sollicitationis morreu de morte natural com a promulgação do novo Código de Direito Canônico, de 1983.

Uma defesa comum da hierarquia é que muitos poucos bispos recebiam exemplares da Crimen sollicitationis, e que, consequentemente, esta era um tanto irrelevante e pouco usada. Revi milhares de arquivos de padres acusados nos últimos 27 anos, casos vindos dos Estados Unidos, do Canadá, da Irlanda, Grã-Bretanha, Itália, do México e da Colômbia. Descobri uma série de documentos que eram, claramente, parte do processo penal exigido pela Crimen sollicitationis. Seria próximo do impossível determinar com qual frequência este procedimento foi empregado, no todo ou em parte. É certo, porém, que ele foi empregado.

Tapsell também demonstra que as conferências episcopais americana, irlandesa, australiana e britânica tentaram, sem sucesso, convencer as autoridades vaticanas a aprovarem algumas mudanças fundamentais no Direito Canônico que removeriam os impedimentos e lhes permitiriam agir de modo eficaz.

Estas tentativas foram feitas durante o papado de João Paulo II. As recusas tiveram base na obsessão desse pontífice em proteger os sacerdotes e seus direitos, fundamentado em sua opinião, altamente mística, da natureza do sacerdócio.

O autor e a editora da obra disseram-me que houve uma série de críticas ao livro feitas por canonistas na Austrália. Pesquisei em todos os lugares e não encontrei nada por escrito.

Uma resenha positiva, escrita por um professor de teologia moral da Universidade Católica da América, foi retirada da internet porque, segundo explicação do autor dada a Tapsell, ele recebeu emails de canonistas criticando-a.

Mesmo assim, até o momento não há refutações críticas por parte dos canonistas nem alguém que concordou em travar um debate junto ao autor da obra. Uma exceção é o Pe. Ian Waters, canonista da Arquidiocese de Melbourne, que palestrou sobre o assunto em outubro passado.

(Uma cópia de seu discurso e as respostas de Tapsell pode ser encontrada aqui.)

O livro “Potiphar’s Wife” não é um tratado seco, acadêmico. Pelo contrário, é um relato envolvente de um dos aspectos mais importantes e relevantes do desastre que são os abusos clericais. O autor perpassa o pântano canônico desconcertante e contextualiza as suas conclusões com exemplos concretos. A obra não é apenas um comentário sobre o Direito Canônico, mas também uma fonte histórica inestimável. A sua descrição da resposta da Igreja ao longo da história é abrangente. Ela inclui todos os principais eventos e pronunciamentos eclesiásticos.

Potiphar’s Wife” é, em alguns momentos, chocante e irritante. Mas é, também, uma contribuição importante para se entender a resposta bizantina – e totalmente contraditória – da hierarquia católica e do Vaticano à força mais destrutiva que a Igreja viu desde a Idade Média.

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