Quarenta presos no limbo legal de Guantânamo

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Por: Jonas | 21 Junho 2013

Pela primeira vez, o governo dos Estados Unidos identificou vários detidos no cárcere de Guantânamo, em Cuba, a quem considera muito perigosos para libertá-los, mas também muito difíceis para processar ou levar, em algum momento, a julgamento. As identidades destes homens, que improvavelmente retomarão algum dia a liberdade, tornaram-se conhecidas em resposta ao pedido de “liberdade de informação”, pelo jornal Miami Herald.

A reportagem é de David Usborne, do jornal The Independent, da Grã-Bretanha, em matéria especial para o jornal Página/12, 19-06-2013. A tradução é do Cepat.

Inicialmente, 46 presos estavam na categoria de não processáveis por um painel de interagências, em 2010. Desde então, dois morreram, um com um ataque do coração e o outro por suicídio. Atualmente, ainda existem 166 prisioneiros no cárcere de Guantânamo, que estava repleto de suspeitos de terrorismo, após os ataques terroristas de setembro de 2001. Doze anos depois, não se sabe o que fazer com eles e o feito torna-se um incômodo dilema para Washington.

Nesse momento, as coisas se dificultaram ainda mais e são mais complicadas e urgentes, em razão de uma greve de fome que é cada vez mais forte dentro das paredes da prisão. Hoje, 104 presos participam da manifestação e 44 estão se alimentando à força, com líquidos nutritivos, por meio de tubos nasais.

Nos últimos dias, o presidente Barack Obama voltou a trazer à luz o compromisso que tinha feito ao assumir pela primeira vez, em 2009, de fechar a prisão. Esta semana, o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que nomeou um importante advogado de Washington, Cliff Sloan, para a tarefa de fazer que isso aconteça.

O chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, previamente disse que o fracasso de Washington, em fechar Guantânamo e libertar os presos, é uma clara violação à lei internacional. Numa declaração emitida antes deste ano, disse: “Devemos ser claros sobre isto, os Estados Unidos estão numa clara violação, não apenas de seus próprios compromissos, mas das leis internacionais e padrões que é obrigado a sustentar”.

Contudo, as alternativas para o Governo e para Sloan são poucas. Desde que Obama prometeu pela primeira vez o fechamento de Guantânamo, o Congresso dos Estados Unidos proibiu levar qualquer um dos detidos para os Estados Unidos, para ser julgado em cortes civis. Ao mesmo tempo, houve pouca disposição em ver os detidos enviados a seus países de origem para serem julgados, especialmente para países com sistemas judiciais duvidosos. As listas que se tornaram conhecidas nesta semana, também identificam os presos que os Estados Unidos têm a intenção de processar ou que já estão processando. Incluem Abu Zubaydah, que foi submetido ao afogamento e outras técnicas brutais, quando foi interrogado pelo pessoal da CIA, assim como Mohammed al Qahtani, um saudita que supostamente foi o 20º sequestrador nos ataques terroristas do dia 11 de setembro, mas que, para o seu bem, foi detido na aduana dos Estados Unidos. Enquanto isso, ontem, Khalid Sheikh Mohammed, considerado o cérebro da conspiração do dia 11 de setembro, e quatro que são acusados junto com ele, não apareceram no local, no segundo dia das audiências que durarão toda a semana.

Os funcionários não puderam explicar a razão pela qual tinham decidido boicotar os procedimentos. Em um julgamento militar, o juiz pode permitir que os acusados não assistam as audiências, mas são obrigados a assistirem seus próprios julgamentos. Contudo, não se estabeleceu a data para o começo do julgamento. Os cinco homens são acusados de cometerem 3000 assassinatos, por planejarem e ajudarem a realizar os ataques contra as Torres Gêmeas e o Pentágono.

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