Por que Obama não consegue fechar Guantánamo?

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04 Maio 2013

Poucas promessas eleitorais têm dado tanta dor de cabeça ao presidente americano, Barack Obama, do que a de fechar a prisão de Guantánamo.

A questão é tema de críticas, inclusive, entre grandes simpatizantes de Obama.

A reportagem é publicada pela BBC Brasil, 02-05-2013.

Na última terça-feira, a repercussão da greve de fome de 100 presos que protestam por sua detenção por tempo indeterminado - e sem indiciamento formal - fez o líder americano mais uma vez se comprometer com o fechamento da polêmica cadeia em Cuba.

Em função do "limbo legal" em que os presos se encontram em Guantánamo, a situação desatou uma onda de críticas de governos estrangeiros e ONGs.

"É fundamental que entendamos que Guantánamo não é essencial para a segurança dos Estados Unidos", disse Obama. "Devemos fechá-la."

Mas se a mesma promessa foi feita há quatro anos e acabou não saindo do papel, o que, afinal, tem impedido Obama de tomar uma atitude?

Argumentos

Um dos argumentos dos que defendem o fechamento de Guantánamo está relacionado a seus custos: a prisão é provavelmente a mais cara do mundo.

Segundo um relatório enviado pelo presidente americano ao Congresso, o Departamento de Defesa gasta aproximadamente US$ 150 milhões (R$ 300 milhões) por ano para mantê-la - o equivalente a US$ 800 mil (R$1,6 milhões) por prisioneiro, quando um detento em uma prisão de segurança nos Estados Unidos americana custa US$ 25 mil (R$ 50 mil) anuais.

Outro argumento contra a prisão é que, segundo algumas análises, ela seria ineficiente - como ressaltou o próprio Obama na entrevista de terça-feira.

"A prisão não serve a interesses de segurança nacional americanos. Existem melhores alternativas que Guantánamo para mantermos esses presos", disse à BBC Ken Gude, vice-presidente do Centre for American Progress (CAP), instituto de pesquisa de centro-esquerda com sede em Washington.

"Metade dos 166 prisioneiros pode ser transferida imediatamente para seus países de origem. Entre eles, iemenitas cuja liberação já foi até aprovada."

Tal libertação não teria acontecido até agora principalmente porque faltava cooperação entre o governo americano e o Iêmen e pelo temor de que o país não tenha condições de evitar que os prisioneiros se juntem a grupos extremistas.

"Mas há um novo governo no país, com o qual temos um bom relacionamento", diz Gude.

Pra ele, a existência de Guantánamo e situações como a greve de fome dos presos está prejudicando a reputação internacional dos Estados Unidos.

"Trata-se de uma questão estratégica, porque nesse cenário há mais incentivos para o recrutamento de indivíduos por grupos radicais", diz Gude.

Opções de Obama

De acordo com a legislação em vigor hoje nos EUA, o presidente americano pode transferir presos que estão em vias de serem libertados para seus países de origem ou um terceiro país - e nessa categoria se encontram pelo menos metade dos prisioneiros de Guantánamo.

Na prisão em Cuba também há cerca de 40 detentos esperando para serem levados a julgamento - algo que poderia ocorrer nos Estados Unidos se eles fossem transferidos. E, no caso, os condenados poderiam cumprir suas penas em prisões de segurança máxima.

Muitos dos que não se encaixam em nenhuma dessas categorias foram trazidos do Afeganistão. "E como o envolvimento americano no conflito afegão vai acabar em breve, esses prisioneiros poderiam ser entregues a esse país como parte do processo de paz", diz Gude.

O grande problema para a implementação de uma estratégia como essa é que o Congresso aprovou uma série de obstáculos para impedir o fechamento da prisão em Cuba no curto prazo.

Muitos legisladores se opõe ferozmente ao julgamento dos presos em tribunais civis em solo americano, com todas as garantias processuais que a lei do país prevê.

Também há resistências à transferência desses detentos para prisões de segurança máxima nos Estados Unidos - o que motivou o Congresso a proibir o uso de fundos públicos em tais transferências.

Oposição

Os que se opõem ao fechamento de Guantánamo argumentam que, uma vez dentro do país, seus detentos poderiam fugir e se tornar um problema de segurança.

Também há temores de que as prisões nas quais eles estão se tornem alvos de ataques com o objetivo de facilitar suas fugas.

"Trata-se de um medo irracional, já que eles estariam em prisões de segurança máxima, como outras centenas de pessoas condenadas por terrorismo nos Estados Unidos", opina Gude.

Muitos legisladores também não veem com bons olhos a ideia de enviar os prisioneiros para seus países de origem.

É verdade que nos últimos anos a resistência ao fechamento de Guantánamo vem diminuindo.

Nas últimas eleições presidenciais, por exemplo, o candidato republicano Mitt Romney, que sempre foi um grande defensor do centro de detenção, preferiu não falar sobre o tema.

Mas mesmo que Obama consiga iniciar um processo de desmantelamento da prisão, é possível que não consiga completá-lo antes do fim de seu mandato, em janeiro de 2017.

Ainda é preciso finalizar os processos militares contra os implicados nos ataques de 11 de setembro. Certamente haverá apelações - o que pode estender a existência do centro de detenção por vários anos.

"Quando esses casos forem resolvidos, estivermos mais distantes do 11 de setembro e a guerra no Afeganistão tiver sido concluída, haverá mais apoio popular para o fechamento de Guantánamo", diz Gude.

"É inevitável: um dia essa prisão será fechada. Em 25 anos não estaremos discutindo sobre ela."

Guantánamo, de Bush a Obama

A greve de fome de cerca de cem prisioneiros na base militar de Guantánamo coincidiu com a abertura de um museu em homenagem ao ex-presidente americano George W. Bush, que implementou a política de levar para o local os detentos da chamada guerra ao terror.

O comentário é do correspondente da BBC Brasil em Washington, Pablo Uchoa, 02-05-2013.

Sob pressão, o sucessor de Bush, Barack Obama, se viu obrigado a retornar a uma promessa de campanha feita em 2008 e nunca cumprida - a de fechar a detenção.

Nesta semana, Obama sinalizou que fará o que estiver ao seu alcance para pelo menos esvaziar a base militar, localizada em Cuba, e voltou a criticar o Congresso por recusar a autorização de transferência de uma parte dos detentos para solo americano.

No entanto, para entidades de direitos humanos, fechar Guantánamo não põe fim às "aberrações jurídicas" que a prisão representa.

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