Terminator ataca de novo. As sementes suicidas

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06 Julho 2011

A semente Terminator é um dos sonhos mais desejados das transnacionais sementeiras e não renunciaram a ele, pelo contrário, movem ações em todo o mundo para acabar com a moratória imposta internacionalmente a essas sementes suicidas. O comentário é de Silvia Ribeiro do grupo ETC em artigo no jornal La Jornada, 02-07-2011. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Em 1998,  o grupo ETC (então chamado RAFI) denunciou a existência de patentes sobre uma tecnologia que denominou Terminator. Trata-se de uma tecnologia transgênica para fabricar sementes suicidas: são plantadas, dão frutos, mas a segunda geração se torna estéril, obrigando os agricultores a comprarem sementes a cada estação. Foi desenvolvida pela empresa Delta &Pine (agora Monsanto) com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Monsanto não é a única: cinco das seis transnacionais que controlam as sementes transgênicas plantadas a nível mundial possuem patentes tipo Terminator. Syngenta é a quem tem o maior número delas.

As empresas que desenvolvem esta absurda tecnologia a chamam de Sistema de Proteção da Tecnologia, com o objetivo de promover dependência e impedir que se usem sementes sem pagar pela patente. Em seus primeiros folhetos de propaganda, asseguram também que é para que os agricultores do terceiro mundo deixem de utilizar suas sementes obsoletas. Mostravam então claramente suas intenções: terminar com as sementes camponesas e o irritante fato de que a maioria dos agricultores do mundo (camponeses, indígenas, agricultores familiares) use suas proprias sementes no lugar de comprar deles.

A tecnologia suscitou de imediato uma rejeição enorme por parte dos movimentos  camponeses e organizações sociais e declarações de oposição de instituições públicas de pesquisa e do então diretor da FAO, o senegalês Jacques Diouf. Todos afirmaram que é uma tecnologia indesejável. No ano de 2000, o Convênio de Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), adotou uma moratória global contra a experimentação e o uso da tecnologia Terminator, que continua valendo.

Posteriormente vários países começaram a discutir legislações nacionais para garantir o cumprimento da moratória. Brasil e Índia proibiram em suas leis o uso da tecnologia Terminator.

Mas Terminator é um dos sonhos mais desejados das transnacionais sementeiras e não renunciaram a ele. Traria vantagens enormes em seus monopólios e na dependência dos agricultores. Pouco depois da proibição no Brasil, o agronegócio desse país, clientes e cupinchas da Monsanto, Syngenta e demais transnacionais de transgênicos, apresentaram uma proposta legislativa para eliminar a proibição rejeitada em várias comissões, mas ainda em trâmite.
Além disso, as transnacionais de transgênicos se moveram agressivamente para terminar com a moratória das Nações Unidas propondo através de governos amigos como Canadá, um parágrafo para avaliar a tecnologia Terminator caso por caso, o que poria fim à moratória na oitava Conferência da CBD em Curitiba, Brasil, no ano de 2006.

Na sessão da CDB em 2006, o México apoiou o fim da moratória, ironicamente através de um representante da Comissão Naciona de Biodiversidade. Casualmente, é a mesma pessoa que agora a partir da Comissão Nacional Florestal promove projetos REDD, também com um efeito devastador para as comunidades. Foi isolado pelo restante dos países de todo o Sul do globo.

Em 2006, no CDB em Curitiba, a Via Campesina e organizações de todo o mundo se levantaram e protestaram massivamente para defender a moratória internacional. Em particular, as ações das mulhers da Via Campesina que interromperam as sessões da ONU em uma comovedora ação pacífica na defesa das sementes.

Não obstante, as transnacionais continuam na ofensiva. Agora, afirmam que Terminator é uma garantia da biossegurança, uma falsidade. Na décima conferência da CDB em outubro de 2010 em Nagoya, Japão, novamente o governo do México tentou eliminar a moratória global contra Terminator, dessa vez como se fosse um tema administrativo, de decisões que já não tinham mais vigência. Não conseguiu porque muitos países impediram, mas lhes revelou que são fiéis.

No Brasil, a proposta do agronegócio se somou a do deputado Cândido Vaccarezza do partido governante (PT) para eliminar a proibição do Terminator. A proposta de Vacarezza foi redigida por uma advogada que trabalha para a Monsanto, segundo denúncias da Campanha por um Brasil Livre de Transgênicos e também divulgadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em dezembro de 2010. A propria advogada reconheceu. A proposta está atualmente em discussão em uma comissão do Congresso, criada especialmente para agilizar a sua discussão.

Os movimentos e organizações estão alertas. Em junho de 2011, na 10ª Jornada de Agroecologia da Via Campesina, no Paraná, Brasil, os mais de 400 participantes de todo o país expressaram sue rejeição a essa proposta. Uma semana depois, se apresentaram e se reijetaram essas tentativas de se legalizar Terminator nas reuniões internacionais de preparação dos movimentos sociais e da sociedade civil à conferência mundial Rio+20 no Rio de Janeiro, com centenas de participantes.

O Brasil presidirá no próximo ano a Rio+20, uma conferência mundial da ONU que deve revisar os compromissos ambientais 20 anos depois da Cúpula da Terra em 1992. Além disso, Graziano Silva que vem do governo brasileiro acaba de assumir a direção da Organização para a Agricultura e Alimentção das Nações Unidas (FAO). O menos que pode fazer o Brasil para ser responsável com ambos os cargos e responsabilidade é manter a proibição contra Terminator a nível nacional e internacional por ser uma das maiores ameaças à soberania alimentar e à biodiversidade. Qualquer outra coisa será um suicídio.

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