A política brasileira com as vísceras expostas. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto

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15 Dezembro 2015

“Tudo aquilo que ficava escondido nos bastidores passa ao palco principal. A figura de Eduardo Cunha é o emblema dessa mudança”, constata o professor.

Fonte: questoesrelevantes.files.wordpress.com
“O Brasil vive uma turbulência inacabável”. Essa é a situação do cenário político brasileiro conforme a avaliação do professor e pesquisador Moysés Pinto Neto, em entrevista por e-mail à IHU On-Line. Para ele, as circunstâncias são tão sérias que esse período de instabilidade tem chances de se estender ao longo do ano de 2016.

Segundo Neto, para se compreender o contexto político de 2015 é fundamental recuperar os acontecimentos mais marcantes dos anos de 2013 e 2014. O pesquisador aponta que “2013 gerou uma hiperpolitização para todos os lados da sociedade, liberou forças incontroláveis que até agora estão produzindo constantemente efeitos”. Já em 2014 destaca-se a neutralização das forças emergentes no ano anterior. “Aquilo que era múltiplo, caótico, selvagem em 2013, foi gradualmente domesticado na bipolarização tradicional. Essa polarização neutralizou o aspecto caótico e as composições heterogêneas de 2013, formando duas zonas demarcadas pelas identidades convencionais de esquerda e direita, PT e PSDB”, ressalta.

A partir das conjunturas desses dois anos anteriores é que Neto formula sua análise deste ano e os prognósticos para o futuro. Para o professor, características presentes em ambos os períodos citados coexistem em 2015. “Temos uma diagonal entre 2013 e 2014 ocupando um espaço que se curva em três possibilidades: manutenção das lutas entre linhas paralelas; neutralização de 2013 por 2014 na mesma operação eleitoral, com a bipolarização transformando os polos de 2013; devoração recíproca das lutas, numa espécie de destituinte geral brasileira”, aponta.

O pesquisador também chama a atenção para o crescente desequilíbrio do sistema político, provocado pela intervenção independente do Ministério Público e do Poder Judiciário, com o apoio popular dos protestos contra a corrupção. Essa fragilidade é um aspecto importante da cena política brasileira, a qual poderá mudar seus arranjos daqui em diante. “A Operação Lava Jato atingiu o coração de boa parte do financiamento eleitoral e da maneira mafiosa com que estavam operando os partidos políticos e desestabilizou os arranjos da "governabilidade" montados nos últimos 20 anos, fazendo com que as vísceras (negociatas, favores, desvios etc.) se fizessem expostas a olho nu”, explica.

Moysés Pinto Neto é graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS e doutor em Filosofia pela mesma instituição. Atualmente leciona no curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil - Ulbra Canoas.

Confira a entrevista.

Foto: linkedin.com

IHU On-Line – Em linhas gerais, de que forma você avalia o contexto político brasileiro com o aceite de Eduardo Cunha ao processo de impeachment da presidente Dilma?

Moysés Pinto Neto - O Brasil vive uma turbulência inacabável. Não acreditava ser possível que esse momento pudesse ser prorrogado por tanto tempo, mas agora já ameaça com muita plausibilidade levar junto consigo o próximo ano, 2016. Nesse cenário, é possível perceber que a política brasileira passou por dois acontecimentos fundamentais, 2013 e 2014.

2013 representou o ano em que a rua ingressou na cena, em que os atores perceberam que podiam pressionar o sistema político desde fora e causar ruído na sua operacionalidade. A vitória em torno da redução do preço da passagem e as multidões nas ruas provocaram um efeito de contágio e integração inédita entre rua e redes digitais. As táticas dos movimentos como ocupações, mobilização com hashtags, autogestão, registro disseminado na web, liderança distribuída, entre outras, se tornaram praticamente uma nova gramática, sendo apropriadas inclusive por movimentos situados mais à direita. A apatia e passividade com que se costumava descrever a sociedade brasileira já não faz mais sentido. O ano de 2013 gerou uma hiperpolitização para todos os lados da sociedade, liberou forças incontroláveis que até agora estão produzindo constantemente efeitos.

2014, por sua vez, foi uma operação "ortopédica" que tratou de neutralizar essas energias. Aquilo que era múltiplo, caótico, selvagem em 2013, mesclando luta contra corrupção com ocupação das Casas Legislativas, crítica da Copa com defesa da educação pública, ou seja, criando um espaço intersticial entre os diversos segmentos da sociedade que envolvia demandas por serviço público e qualidade de vida, foi gradualmente domesticado na bipolarização tradicional. Essa polarização neutralizou o aspecto caótico e as composições heterogêneas de 2013, formando duas zonas demarcadas pelas identidades convencionais de esquerda e direita, PT e PSDB.

“Petralhas” X “Coxinhas”

A demarcação mais estrita, definida especialmente após as eleições, tem como caricatura a luta entre "petralhas e coxinhas", segundo os apelidos negativos que os próprios campos atribuem ao seu rival. Trata-se do campo governista e petista, de um lado, e da oposição de direita afinada com o liberalismo e o conservadorismo, representada de maneira mais ou menos caricata pelos ideólogos da revista Veja, de outro. Mas essa bipolaridade arrasta consigo um campo auxiliar, que fica no espectro das bordas a separar um e outro polo, tornando esses dois extremos zonas que abrangem também uma periferia, em especial do lado dos governistas. Essa periferia, na esquerda, é a do "apoio crítico", composto de pessoas que veem de maneira negativa o Governo Federal, mas não estão suficientemente convictas para aderir a uma ruptura total. Assim, sempre que o Governo é emparedado de maneira realmente ameaçadora, a condição de oposição é substituída pelo apoio, operando com a lógica do "menos pior". Esses foram os segmentos da disputa política construídos a partir das eleições de 2014 e que permanecem em plena ação. Por isso, sem conversarmos claramente sobre o que aconteceu em 2014, é impossível entender o Brasil de 2015. Como as manobras produzidas nas eleições foram realmente desonestas em muitos aspectos, muitos têm tentado fingir que nada aconteceu, recalcando esse acontecimento. Mas sabemos que as coisas não estão iguais desde então.

2013 e 2014 reeditados em 2015

Uma das características estranhas - para não dizer monstruosas - do cenário de 2015 é repetir 2013 e 2014 ao mesmo tempo. Temos, de um lado, as ocupações das escolas paulistas com milhares de elementos em comum com 2013, desde a resistência à violência policial até a auto-organização, a pauta genérica e transversal da educação no lugar que ocupou o transporte público, a virada na cobertura midiática e o apoio nas redes sociais, entre outras coisas. Essa disputa teria condições de ocupar o mesmo espaço que 2013 manteve, por sua generalidade, plasticidade e capacidade de mobilização de afetos políticos. De outro lado, a tentativa de mais uma vez neutralizar isso na bipolaridade, agora com a pauta do golpe, revalidando o apoio crítico, a identidade de esquerda e o fantasma do golpe de 64 enquanto lembrança de uma direita que não aceita governos populares.

Assim, temos uma diagonal entre 2013 e 2014 ocupando um espaço que se curva em três possibilidades:

1) manutenção das lutas entre linhas paralelas;

2) neutralização de 2013 por 2014 na mesma operação eleitoral, com a bipolarização transformando os polos de 2013;

3) devoração recíproca das lutas, numa espécie de destituinte geral brasileira.

“O Brasil vive uma turbulência inacabável

 

Nenhuma delas está isenta de aporias. A destituinte geral, por exemplo, passa por uma espécie de golpe de Estado que pode ser simplesmente restauração de um velho núcleo político, substituindo a nova oligarquia que se formou a partir de 2002. As linhas paralelas podem manter a luta dos estudantes como paroquial, perdendo a oportunidade de ressurgimento de uma energia política fundamental para a democracia brasileira. A bipolarização, por fim, faz ressurgir o "apoio crítico" enquanto defesa do "menos pior", movendo-se a partir de uma pauta quase totalmente reduzida a um fantasma identitário (a esquerda, o vermelho) enquanto, na prática, temos um governo totalmente entregue a forças conservadoras e que, quando teve capital político, o usou para um projeto hoje fortemente rechaçado por boa parte da esquerda (o "neodesenvolvimentismo").

Outra característica do momento é que, depois de 2013, o sistema gradualmente foi caindo aos poucos em um desequilíbrio estrutural e jogando suas "vísceras" para fora. A intervenção independente do Ministério Público e Poder Judiciário, politicamente amparada pelos protestos contra a corrupção, provocou um efeito desestabilizador sobre o sistema. Tudo aquilo que ficava escondido nos bastidores passa ao palco principal. A figura de Eduardo Cunha é o emblema dessa mudança. Ele representa o quadro mais espúrio, medíocre, tacanho e aproveitador da política. É uma típica figura que se alimentava de bastidores, vampirizando cargos de segundo escalão a partir das "porteiras fechadas" nos ministérios e dos grandes acordões do "Centrão". Ou seja, alguém que se beneficiava do que Marcos Nobre chama "cultura peemedebista", a fisiologia escancarada que neutraliza a política. Ao se expor, Cunha trouxe à tona um setor muito forte, mas que operava por baixo dos panos no Congresso Nacional, o que paradoxalmente mostra que, ao revelar sua força, ele estava na realidade a perdendo.

A Operação Lava Jato atingiu o coração de boa parte do financiamento eleitoral e da maneira mafiosa com que estavam operando os partidos políticos e desestabilizou os arranjos da "governabilidade" montados nos últimos 20 anos, fazendo com que as vísceras (negociatas, favores, desvios etc.) se fizessem expostas a olho nu.

IHU On-Line – Quais são as forças políticas envolvidas neste cenário de disputas que se formou em torno do processo de impeachment da presidente Dilma e da denúncia de Eduardo Cunha ao Conselho de Ética da Câmara? Quais relações são possíveis de estabelecer entre esses dois processos?

Moysés Pinto Neto - A relação me parece bastante nítida: o impeachment era a última carta na manga de que dispunha Eduardo Cunha. É uma cortina de fumaça de um parlamentar que não hesita em usar todos os recursos possíveis para se manter no poder, exatamente como um mafioso. Ao mesmo tempo, ao usar o impeachment, Cunha mostra que está realmente enfraquecido, pois - como um bom jogador que é - sabe que usar o maior trunfo é sinal de que o jogador não dispõe de mais nenhum recurso. A ameaça de impeachment era a carta mais poderosa que detinha e que impossibilitou o governo de agir desde o início do ano, fazendo com que 2015 seja marcado como um ano de paralisia total do Executivo.

Em termos de base social, grosso modo o impeachment é apoiado pelos setores mais conservadores da sociedade e o "Fora Cunha" pela esquerda. Porém essa é uma imagem que pode reforçar a ideia de polarização desenhada em 2014 sem traduzir com fidelidade o quadro político. O fato de ser contra Cunha não coloca toda a esquerda, automaticamente, no governismo ou apoio crítico, assim como tampouco os conservadores são necessariamente favoráveis a Cunha. Liberais moderados têm rechaçado o impeachment. E a própria esquerda poderia, em outro cenário, estar pedindo a cabeça do governo diante do estelionato eleitoral. A cena é mais matizada, especialmente porque há setores da esquerda que discordam do impeachment, mas não estão dispostos a defender o governo contra o que quer que seja. Governistas e uma parte do "apoio crítico" irão censurar esse ponto de vista, acusando a esquerda de omissa por tolerar um golpe de Estado, mas, a rigor, que solidariedade a Alckmin, por exemplo, teria a esquerda se a situação fosse idêntica? Por mais que - a meu ver corretamente - muitos tenham colocado a questão em termos de legalidade, a questão sempre será mais política que jurídica.

Por fim, está claro que o mercado financeiro está contra Dilma. A aposta neodesenvolvimentista, ao minar os fundamentos da "ortodoxia" liberal que haviam sido adotados por Lula, desestabilizou as bases do pacto construído pelo petismo com o mercado desde a Carta aos Brasileiros de 2002 que culminou com a conquista do "grau de investimento" (muito comemorada, por sinal). A decisão tem a impressão digital de Dilma. Por isso, o mercado está pressionando pela saída da Presidenta. Como sustentei em outra entrevista aqui, ao contrário do que imaginavam os defensores do neodesenvolvimentismo, não há mais separação clara entre burguesia industrial e mercado financeiro.

A aposta no pacto "nacionalista" não passou de uma injeção de capital sem repasse pelo empresariado, que fechou as torneiras do investimento para pressionar a saída do PT neste ano, agravando a crise econômica. Há também uma ofensiva no mundo todo, e em especial na América do Sul, do neoliberalismo extremado. Depois de ampliar o mercado consumidor e consolidar, pela via da parceria entre Estado e oligopólios da construção civil, uma espacialização aceleracionista da sociedade de consumo, trata-se agora de retirar essa escada e potencializar lucros, restringindo a democracia em nome da plutocracia do "investimento". Mais uma vez, estamos diante do dilema ainda sem solução do "como sair do neoliberalismo", compartilhado hoje, por exemplo, em vários países da Europa, em especial a Grécia.

“O impeachment não tem fundamentação jurídica consistente e, por isso, configura um golpe sobre a mandatária

IHU On-Line – De que maneira avalia o embasamento jurídico do pedido de impeachment e, em outra via, as disputas políticas envolvidas neste processo?

Moysés Pinto Neto - O impeachment não tem fundamentação jurídica consistente e, por isso, configura um golpe sobre a mandatária. Todas as alegações não passam de construções ad hoc com o intuito de fundamentar a decisão - tomada a priori - de derrubar o governo. É um golpismo crasso.

É preciso, contudo, desmitificar um pouco essa questão jurídica. O Direito é uma atividade interpretativa e por isso raramente estamos diante de "casos fáceis" com soluções simples e unívocas. A maior parte dos problemas jurídicos apresenta divergências interpretativas e por isso proliferam decisões diferentes sobre o mesmo tema baseadas em fundamentos diversos. Portanto, a construção de uma peça jurídica com uma fundamentação mínima pró-impeachment não chega a ser algo impossível, pois sempre haverá formas de construir argumentos a partir da vagueza e ambiguidade da lei. E haverá advogados para os dois lados, como em geral acontece na quase totalidade dos casos jurídicos. Não há, portanto, como apresentar uma solução definitiva, ninguém vai pura e simplesmente fechar a questão. O jurídico tem padrões mais estáveis que o político, mas isso não significa que esteja além das divergências.

Judicialização da política

O efeito dessa disputa jurídica provavelmente cairá no grau máximo de judicialização da política, com o Supremo Tribunal Federal resolvendo o imbróglio da crise política. Veja-se que nesse sentido o STF tem decidido vários casos polêmicos com uma base mais ou menos solta, apontando uma direção política voltada para a efetividade da Constituição ou os direitos humanos, mas sem a estrutura silogística que teoricamente garantiria uma mínima certeza em torno do Direito. Esse fenômeno foi construído nos últimos 15 anos, a partir da mudança na composição do colegiado, mas fundamentalmente pela recepção do discurso constitucionalista maturado por uma década nas faculdades e livros até atingir a aplicação nos tribunais. A posição central do Supremo Tribunal Federal hoje em dia reflete esse novo ethos de juridificação da política que caracterizou o pós-Segunda Guerra Mundial na Europa e se introduziu no Brasil a partir da Constituição de 1988, capilarizando-se do direito constitucional para a legislação infraconstitucional até finalmente chegar ao STF.

Curiosamente, Eduardo Cunha é um dos que representa as forças reativas do Congresso Nacional, atuando sempre como espécie de "Presidente do Sindicato" dos congressistas que reivindica não apenas todo tipo de benesse e vantagem financeira, mas também o poder de dar a palavra final em questões políticas contra a suposta "invasão de competência" que o STF estaria promovendo.

Infelizmente, o debate em torno dessa judicialização tem sido infantil no Brasil. O caso de Joaquim Barbosa é um exemplo disso. No primeiro momento, ao confrontar o Ministro Gilmar Mendes, Barbosa tornou-se um ídolo dos governistas. Mais tarde, durante o processo do Mensalão, passou a ser demonizado e acusado de oportunismo político, tendo sido lançadas suspeitas de que iria concorrer a cargo eletivo e por isso conduzia de forma equivocada o processo. A análise é lamentavelmente partidária e não reflete o que aconteceu. De fato, a intervenção de Joaquim Barbosa foi bastante despropositada em múltiplos aspectos durante o julgamento do Mensalão, mas suas teses e posições estão totalmente alinhadas com a posição político-criminal que denominamos de "esquerda punitiva", consistente na ideia de que é preciso relativizar direitos e garantias em nome do avanço de pautas ligadas aos direitos humanos e ao crime dos poderosos. A visão é bastante controversa, mas nem por isso significa uma oposição direta ao PT (como muitas vezes é o caso do Ministro Gilmar Mendes, nem sempre comedido na exposição das suas opiniões políticas).

O mesmo acontece agora com o Juiz Moro na Operação Lava-Jato. A leitura partidária esconde a disputa que realmente está por trás entre esquerda punitiva e garantismo, travada já no âmbito da política criminal e com suas especificidades em relação à disputa entre petistas e tucanos. É necessário que a análise política passe por uma transposição de questões quando a disputa se dá no cenário judiciário, entendendo que não se trata do mesmo campo ou sistema que o político-partidário.

Outra opção é que o Senado arquive o processo e encerre a questão. Há alguns meses parecia que a proposta de Renan Calheiros chamada "Agenda Brasil" seria o suficiente para aplacar a crise política e econômica, o que acabou se mostrando falso. No entanto, está claro que há um clima de parceria com o Governo que pode salvar o mandato de Dilma.

IHU On-Line – Qual seria o papel de Temer nesse processo? Como interpretar o posicionamento do vice-presidente nesse cenário e a carta que ele enviou à presidente Dilma?

Moysés Pinto Neto - Temer é mais um exemplo das vísceras do sistema aparecendo. Apesar de ter ocupado vários cargos importantes, é uma figura das sombras, muito semelhante ao que foi Marco Maciel durante o Governo FHC. Durante os últimos anos, acabou sendo alvo de desprezo pelo Governo e expressou sua mágoa na Carta. Do ponto de vista estratégico, como disse algumas vezes Idelber Avelar, Temer foi mais um dos erros políticos incríveis do Governo Dilma. Constitucionalista, não foi escutado sobre a proposta de Constituinte Exclusiva que durou um dia em 2013. Bom articulador político, nunca foi tratado com confiança quando desempenhava a função, terminando por renunciar a ela.

De Vice-presidente discreto passou a opção política. Sua aposta é ser um novo Itamar Franco: perfil baixo, conciliador, fazendo um governo de transição para um novo cenário político pós-PT. Abastece-se da antipatia do sistema político e do mercado ao Governo Dilma, mas depende de uma conjunção, que acredito improvável, de forças para que o impeachment logre sucesso.

 

“Temer é mais um exemplo das vísceras do sistema aparecendo

IHU On-Line – É possível ter algum prognóstico sobre como ficará a agenda política do governo durante o andamento do processo de impeachment? Quais seriam os pontos principais?

Moysés Pinto Neto - O impeachment é a pior e melhor notícia possível para o Governo. A pior, por razões óbvias: escancara sua insustentabilidade, exige esforço em momento de fragilidade e ameaça a continuidade do projeto. Mas também é a melhor, porque desde o início de 2015 o processo político está totalmente paralisado e não há qualquer indício de que irá se resolver. Dessa maneira, ao colocar para fora o impeachment finalmente Cunha livra o Governo de enfrentá-lo da forma fantasmática, que é a mais difícil, para transformar em uma luta clara e frontal que poderá escancarar o PSDB, por exemplo, como golpista.

Lembro que, no início do ano, o PSDB recusou o impeachment por meio de lideranças como Aloísio Nunes e Fernando Henrique Cardoso. Agora, perdendo o jogo, pagará um custo alto por ter aderido à tese. Por essa razão, o melhor para o Governo é mesmo enfrentar logo essa ameaça e, se cair, é porque não haveria mesmo qualquer chance de governar. Se, por outro lado, vencer, poderá começar finalmente seu mandato. A agenda enquanto isso estará totalmente paralisada.

IHU On-Line – Que reflexos esse processo de impeachment pode gerar no andamento do cenário político brasileiro a partir desse acontecimento?

Moysés Pinto Neto - Não sou muito otimista a respeito. Na hipótese que considero mais remota, vingando o golpe, estaremos diante de uma restauração oligárquica no poder. Não se trata aqui do "que se vayan todos" argentino, porque o corte será seletivo e as velhas forças retornarão para a cabeça da chapa, de onde nunca estiveram distantes. O golpe não é uma revolução nem uma destituinte por sair de cima para cima. É um ajuste no sistema político tramado internamente pelas forças plutocráticas que neutralizam a democracia no Brasil das quais o PT hoje em dia faz parte no consórcio.

O PT, com Dilma, tornou-se disfuncional, faz uma má gestão do dinheiro público e má acomodação dos interesses. Muitos, inclusive eu, costumam chamar Dilma de "tecnocrata" baseados na ideia vendida por Lula de que ela seria uma "gerente". Aos poucos, no entanto, está ficando claro que Dilma é voluntarista, autoritária e com pouco respeito aos fatos. A imagem que esse Governo deixará marcada é a da arrogância. Logo, é preciso retirá-la da cabeça e colocar alguém mais confiável, mais afinado com os interesses das corporações, oligopólios, do grande empresariado e dos velhos e novos oligarcas da política. Esse processo é todo reacionário.

Na hipótese inversa, que considero mais provável, tampouco vejo grandes possibilidades de avanços. Tudo indica que, vencendo essa guerra, o Governo irá repetir os erros políticos que marcaram seus cinco primeiros anos. Vai culpar a esquerda pelo seu enfraquecimento, exigir uma lealdade absoluta e enquanto isso governar para os setores mais fortes implorando o seu apoio. Seu diagnóstico não será que a resistência foi possível porque ainda há uma base social mínima, mas sim que a estratégia de concessões ainda funciona. Continuará cedendo e perdendo espaço até o fim dos quatro anos, destratando sua base e cobrando, por meio dos seus porta-vozes truculentos, a fidelidade identitária da esquerda. Continuará sendo, para usar a expressão de Vladimir Safatle, um "holograma" da esquerda, depois de ter entregue anéis, braços, corpo e finalmente a alma. Nesse sentido, a dificuldade de mobilização que perpassa a defesa do governo está ligada ao próprio desprezo que o governo teve ao longo dos últimos cinco anos por todos os seus críticos. Mais uma vez, a imagem da arrogância é a preponderante.

Os presságios não agradam

Seja como for, o cenário é desolador. Acontecendo o golpe, veremos uma restauração das velhas oligarquias e a derrota de um fantasma da esquerda - o holograma petista -, mergulhando provavelmente na ditadura do mercado disfarçada de democracia. Se o governo vencer, continuará ignorando todas as críticas, entregando mais espaço aos setores fisiológicos, latifundiários e grandes oligopólios e buscando a sobrevivência até a próxima eleição. Não há qualquer indicativo, por exemplo, de que nos próximos anos daremos uma forte resposta aos problemas ecológicos vindouros e já presentes ou faremos grandes reformas estruturais que o país precisa, como na educação, na distribuição de terra e no espaço urbano. O timing - que foi em 2013 - já passou. Demoraremos muitos anos ainda para abrir novamente essa janela.

“Quando o governo anuncia o ajuste, desmoraliza-se totalmente

 

IHU On-Line – Quais são as estratégias das diferentes forças políticas envolvidas no processo de pedido de impeachment? Como elas têm se articulado desde o início do ano até este momento, em que o pedido de impeachment foi protocolado?

Moysés Pinto Neto - Não está muito clara ainda a estratégia da oposição, salvo que pretende prorrogar a decisão para o ano que vem a fim de conquistar uma base maior. A primeira chamada para a rua falhou. Resta saber se até ano que vem haverá mais manifestações, se ganharão fôlego e energia ou cairão no vazio. A tendência decrescente que se impôs desde março de 2015 continua em ação.

No outro lado, as coisas são complicadas. Há uma diferença substancial em relação a 2014 que não permitiu a pura repetição em 2015: o estelionato eleitoral. Nossa memória não é tão curta a ponto de não lembrarmos tudo que foi dito naquela ocasião. O "ajuste fiscal" foi a principal pauta de debate e a identidade de esquerda "contra o neoliberalismo" foi o principal motor para o governismo e depois o apoio crítico. Em seguida, no primeiro gesto do seu governo, Dilma nomeia um Ministério ridículo, com oligarcas de todos os vernizes, e anuncia o ajuste como se nada tivesse acontecido. Por mais que haja indivíduos dispostos a aceitar tudo que vem do PT, é impossível não perceber aí um problema grave.

Marina e Aécio foram demonizados por sua relação com o mesmo programa que Dilma aplicou. Durante suas entrevistas, Dilma e outros integrantes do alto escalão ridicularizavam as críticas à política econômica, defendendo a "contabilidade criativa" como perfeitamente cabível em relação aos "ortodoxos" e menosprezando a crítica ecológica chamando-a de "minorias com projetos ideológicos irreais". Quando o governo anuncia o ajuste, desmoraliza-se totalmente. Aqueles que viam o neodesenvolvimentismo como única alternativa possível ao neoliberalismo, fazendo vista grossa às drásticas consequências ambientais, perderam seu único argumento. Muitas dessas pessoas, hoje, abandonaram o Governo e não estão dispostas a defender. A base social minguou.

Além disso, existe uma parcela da esquerda que não está minimamente disposta a apoiar o governo em nenhum caso, mesmo no impeachment. Há muitas pessoas revoltadas com a sequência de erros políticos desencadeada pelo governo e com os inúmeros avisos que foram dados quanto a isso. É preciso dizer que, no ápice da sua popularidade, a arrogância petista foi impressionante. O cinismo governista defendia explicitamente a Realpolitik das negociatas pela governabilidade, considerando infantis as críticas ao modus operandi adotado.

As advertências de que o PMDB e outros partidos da base estariam apenas sugando recursos para, em um futuro próximo, com a popularidade baixa tomar o barco foram simplesmente ignoradas. Hoje está claro que o governo está levando uma goleada desses profissionais da chantagem, quando acreditava, ingenuamente, que poderia os manipular. Muitas pessoas cansaram de defender o governo e aderiram a uma posição de indiferença ao seu futuro, partindo para outros projetos. Aliás, isso pode ser visto na migração de várias lideranças petistas para outros partidos ou até na manobra mais comedida de Tarso Genro de montar uma "frente de esquerda" defendendo expressamente que o PT não ocupe a cabeça.

Finalmente, ainda nessa esquerda antigovernista existe uma parcela que está contra o projeto neodesenvolvimentista como um todo. Esse dado é importante porque não coloca a divergência apenas no campo das ditas "contradições" - entendidas, na definição governista, como "concessões do PT à direita" -, mas no projeto. Quando o Governo tinha capital político de 80% de aprovação, seu projeto foi turbinar oligopólios econômicos nacional e internacionalmente com financiamento e estímulos públicos, promovendo obras faraônicas a fim de gerar um "desenvolvimento" que se baseia exclusivamente em emprego e renda, com total indiferença à configuração das cidades, qualidade de vida, riscos ecológicos, populações tradicionais atingidas, movimentos sociais e direitos humanos, entre outras coisas. Ou seja, não é verdade que o Governo sempre esteve resistindo ao longo dos últimos 13 anos. Ele teve oportunidade de implementar suas próprias ideias e muitas delas são absolutamente inóspitas para muitos, a ponto de gerar a ruptura total.

IHU On-Line - Que avaliação faz da comissão eleita para levar o impeachment para frente?

Moysés Pinto Neto - Uma legítima palhaçada. O que Eduardo Cunha tem feito na Câmara dos Deputados é um escárnio completo. Ele pratica prevaricação diariamente. Não por acaso jornais insuspeitos de governismo, como o Globo ou a Folha, publicaram editoriais pedindo sua saída. É incrível como a truculência, a violência e a intimidação têm prevalecido na Câmara, mostrando o quanto instituições podem se tornar frágeis quando cooptadas por máfias. É o patrimonialismo mais crasso, escrachado.

 

“É incrível como a truculência, a violência e a intimidação têm prevalecido na Câmara

IHU On-Line – Vislumbra a possibilidade de um novo pacto federativo a partir do pedido de impeachment? Que personagem estaria no centro desse novo pacto?

Moysés Pinto Neto - Não vejo a mínima chance.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Moysés Pinto Neto - Nossa única saída para a crise é a superação do cinismo e do niilismo a partir da invenção e experimentação. Precisamos escapar da cilada da Realpolitik, das análises que reduzem a política a disputas de gabinete, para abrir novamente o espaço do sonho, da utopia. O mundo vive uma grande restauração do neoliberalismo, agora sustentado pela religião aceleracionista do Vale do Silício, em relação às fissuras que surgiram na última década.

Foram muitas as tentativas de superar por meio das eleições os limites das plutocracias contemporâneas, mas todas naufragaram na falta de um projeto consistente que pudesse servir de alternativa. Falta ousadia, já que as comparações entre modelos se dão nos mesmos tabuleiros, usando os mesmos critérios. Superar o conformismo com sonhos, para além da resistência, abrindo novos caminhos. Para além dos índices econômicos vazios, escapar da base sociocultural e socioambiental da nossa forma de vida.

A bipolarização atual é uma domesticação da política. O ano de 2013 liberou forças selvagens na sociedade, forças que ultrapassam as disputas pequenas pelo poder palaciano, que extrapolam as categorias identitárias da direita e da esquerda tradicional. Aliás, pode-se dizer que o tradicional recalque dos conflitos brasileiros não está mais funcionando. A própria violência urbana, nas múltiplas formas simbólicas que tem tomado, é sinal disso.

Vivemos cada vez mais esmagados pela máquina biopolítica de moer pessoas por meio do trabalho, turbinadas com psicofármacos para melhorar o desempenho, massacradas por exigências de performance e consumo irreais que abastecem um sistema a girar sob o signo da obsolescência programada e da degradação ambiental; do espaço urbano segregado e camarotizado, do espaço do campo transformado em deserto das monoculturas; enfim, de um mundo e uma vida cada vez mais inóspitos e impossíveis de viver bem, controlados por tecnologias que são usadas, dentre as múltiplas possibilidades, para controle e vigilância estendendo irracionalmente o ciclo do trabalho e consumo.

Essas são as questões do nosso tempo que o sistema político não responde. E que ficam esmagadas, soterradas, por esse eterno debate dos mesmos contra os mesmos, esse jogo de dança das cadeiras que, conquanto não possa ser simplesmente ignorado, não toca nem de perto a urgência das questões que nosso tempo demanda.

Por Leslie Chaves e Patricia Fachin

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