Os desafios de elaborar um projeto popular para o Brasil. Entrevista especial com Gladstone Leonel da Silva Júnior

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20 Novembro 2015

“A crise remonta a uma análise feita pelo próprio Gramsci, que dizia que em determinados momentos da história o que é velho já morreu e o novo ainda não nasceu. Nessa crise de destino, é necessário recriar formas de avançar um projeto distinto do vigente”, diz o advogado.

Foto: fg-news.blogspot.com

Apesar de Gramsci ter influenciado a esquerda mundial e brasileira, e ter sido “referência dentro do PT”, “no governo federal, em que o PT está à frente há 13 anos, os governantes se valeram pouco das lições de Gramsci para pensar um projeto popular para o Brasil”, diz Gladstone Leonel da Silva Júnior à IHU On-Line, em entrevista concedida por e-mail.

Segundo Silva Júnior, as análises de Gramsci indicavam que o “poder dos dominantes” era exercido através do Estado sobre a sociedade civil, e para romper esse modelo “seria necessário construir a hegemonia onde a sociedade civil primaria sobre a sociedade política”. Contudo, ressalta, “os governos do PT, ao privilegiarem a lógica eleitoral e parlamentar a cada dois anos, ao invés de alimentarem concomitantemente a organização popular e o fortalecimento da sociedade civil, trouxeram efeitos colaterais sérios. Uma militância que se fazia nas ruas foi substituída, em parte, por uma de gabinete. Isso em longo prazo traz um desgaste de um projeto político, refletido na baixa popularidade da presidente, que poderia ter empoderado mais o povo e realizado reformas democratizantes para constituir a hegemonia de um projeto popular na sociedade civil”.

Entre as políticas desenvolvidas ao longo dos últimos anos no governo petista, Gladstone Leonel da Silva Júnior aponta que o Programa Fome Zero “tinha um caráter emancipatório, pois além de levar à segurança alimentar, propiciava a articulação, a conscientização popular e a possibilidade de mudanças estruturais”, em contraposição ao Programa Bolsa Família, que tem um “caráter emancipatório limitado”.

Gladstone Leonel da Silva Júnior é doutor em Direito pela Universidade de Brasília, mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista, especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná e graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa. Foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD/ONU, atuando na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Confira a entrevista.

Foto: reformapolitica.org.br

IHU On-Line - Alguns avaliam que a situação que o Brasil enfrenta hoje, especialmente de crise política, tem suas raízes entre o fim da ditadura e a reabertura, quando o objetivo principal foi romper com uma linha autoritária e, de outro, tentar diminuir as desigualdades, mas, ao mesmo tempo, esqueceu-se de pensar o Brasil e um projeto de desenvolvimento para o país. Essa falta de um projeto e de uma compreensão de que Brasil se queria após a ditadura também foi expressa/ou pode ser vista na Constituição?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - Certamente, por mais importante que tenha sido o processo de democratização do país, a articulação da sociedade civil, dos movimentos sociais em prol das “Diretas já” e a mobilização para dinamizarem uma Constituição Cidadã, ainda sim ranços autoritários permaneceram no Estado brasileiro. O discurso da transição lenta e gradual permitiu que os elementos autoritários permanecessem na sociedade e até no corpo constitucional. A Constituição de 1988, fruto da correlação de forças daquela época, por exemplo, teve a participação de senadores biônicos, que fizeram parte do regime civil-militar. Além disso, apresenta limites no que tange à participação popular. Basta verificar os mecanismos de participação direta, por mais avançados que sejam, como referendo e plebiscito, que estão submetidos à aprovação dos poderes constituídos para sua aplicação. Não resta dúvida de que a Constituição de 1988 é uma vitória das forças populares brasileiras, embora os traços coloniais e autoritários sejam observados pela falta, sobretudo, de uma Justiça de Transição séria pautada pelos seus cinco pilares: Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Reformas Institucionais. Isso direcionaria melhor um projeto de desenvolvimento para o Brasil.

IHU On-Line - Diante da atual crise política, alguns sociólogos e economistas têm chamado atenção para a possibilidade de desmantelamento de direitos sociais garantidos pela Constituição. O senhor também vislumbra essa possibilidade? Quais direitos sociais estão sendo visados?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - Historicamente, durante os períodos de crise política, as classes dominantes não titubeiam ao apontarem para saídas que retiram direitos conquistados pelos trabalhadores. Essa receita antiga é constantemente revisitada em uma tentativa de “jogar nos ombros” da parcela mais pobre da população a “solução” para a crise. Essa não é uma solução, uma vez que a crise parte de outros setores da sociedade, mas uma alternativa que a classe política coloca por receio de enfrentar ou por estarem articuladas junto aos setores econômicos e políticos mais fortes. Logo, buscam retirar direitos trabalhistas, previdenciários, criminalizar movimentos sociais, entre outras medidas dessa estirpe.

IHU On-Line - Por que no Brasil parece que os políticos não têm um compromisso com a Constituição? A primeira frase da constituição brasileira diz: “Nós, representantes do povo, reunidos...”. Identifica algum efeito simbólico nessa expressão “representantes do povo” no sentido de ser compreendida em oposição a “nós, o povo”?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - Porque o maior compromisso de grande parte dos políticos é com o poder econômico e não com os cidadãos. Os grandes grupos empresariais são responsáveis, até agora, pelo financiamento da maioria dos partidos e dos políticos do país. Logo, o suporte financeiro dado é um investimento, que direciona os mandatos de boa parte desses políticos. Daí, entendemos por que os projetos de lei são concebidos para beneficiar esses grupos e não para respeitar a Constituição no que tange às suas garantias fundamentais. Um exemplo disso é o Código da Mineração, projeto que está sendo analisado pelo Congresso Nacional e traz inúmeros benefícios às grandes mineradoras, ignorando as populações impactadas. Os efeitos dessa política é o que estamos vivendo em Minas Gerais, onde os povos do Vale do Rio Doce e o meio ambiente são colocados em segundo plano, sofrendo danos irreversíveis em decorrência da ganância e displicência das empresas Samarco/Vale.

IHU On-Line - Já é possível avaliar qual é o legado do PT na história política do país?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - O PT é responsável pela retirada de milhões de pessoas da miséria. Levar tanta gente a condições de dignidade, garantindo emprego e renda é um feito histórico e sem precedentes no país. Isso é mérito do PT. Contudo, esse processo de governo também tem gargalos graves, pois teve a oportunidade de realizar reformas estruturais populares e não se dispôs a fazer, uma vez que teria que enfrentar interesses de grupos poderosos. Esses são alguns limites da política de conciliação de classes, a qual o PT não rompeu.

“Não resta dúvida de que a Constituição de 1988 é uma vitória das forças populares brasileiras, embora os traços coloniais e autoritários sejam observados pela falta, sobretudo, de uma Justiça de Transição séria

IHU On-Line - A que atribui a baixa popularidade do PT e do governo da presidente Dilma neste ano, depois de tantos elogios aos programas sociais e políticas de acesso a crédito?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - O primeiro aspecto é sem dúvida alimentar a prática da desconfiança do povo ao agir de forma antipedagógica nas eleições de 2014, apontando para um projeto popular e aplicando um programa neoliberal. Isso é algo que machuca um povo que lutou e se desgastou tanto para eleger um projeto político socialmente mais justo e que desse respostas distintas aos atores do mercado.

Além disso, a política neodesenvolvimentista que era aplicada no campo econômico chegou a um limite. Para ultrapassá-lo seria necessário romper com alguns setores para avançar a um projeto político popular que traria no seu bojo reformas estruturais para o Estado. Ao invés de dar esse próximo passo, o governo Dilma optou por retroceder às políticas econômicas neoliberais que tempos atrás levaram o país à recessão, atingindo o direito dos trabalhadores/as enquanto mantêm as taxas recordes de lucros dos bancos, que sequer sentem os efeitos da crise.

IHU On-Line - Hoje, analisando retrospectivamente, que avaliação faz da substituição do Programa Fome Zero pelo Programa Bolsa Família? Quais foram os erros e acertos dessa mudança?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - Frei Betto já traz essa avaliação de uma forma bem apropriada. O programa afirmava que o Fome Zero tinha um caráter emancipatório, pois além de levar à segurança alimentar, propiciava a articulação, a conscientização popular e a possibilidade de mudanças estruturais. Já o Bolsa-Família, mesmo sendo importante, tem um caráter compensatório e limitado. Não saberia afirmar se houve algum acerto nessas mudanças, mas a extinção da proposta inicial do programa Fome Zero, certamente, pode ser vista como um erro.

IHU On-Line - Em artigo recente, o senhor comentou que o petismo ignorou Gramsci. Por quais razões faz essa avaliação? De quais aspectos do pensamento de Gramsci o PT deveria ter se apropriado?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - Gramsci era um intelectual orgânico que trouxe inúmeras reflexões para entendermos o funcionamento da sociedade a partir de suas especificidades. Em uma das análises que faz, ele estabelece que o poder dos dominantes era exercido em decorrência da preponderância da sociedade política, referindo-se, sobretudo, ao Estado, sobre a sociedade civil. Seria necessário construir hegemonia onde a sociedade civil primaria sobre a sociedade política, sendo mais dirigente do que dominante. Sem a hegemonia, as classes subalternas jamais teriam condições de reger um projeto político-social.

Ao trazer essas lições, observamos que os governos do PT, ao privilegiarem a lógica eleitoral e parlamentar a cada dois anos, ao invés de alimentar concomitantemente a organização popular e o fortalecimento da sociedade civil, trouxeram efeitos colaterais sérios. Uma militância que se fazia nas ruas foi substituída, em parte, por uma de gabinete. Isso em longo prazo traz um desgaste de um projeto político, refletido na baixa popularidade da presidente, que poderia ter empoderado mais o povo e realizado reformas democratizantes para constituir a hegemonia de um projeto popular na sociedade civil. Hoje, essa hegemonia não existe e a falta de conscientização popular em períodos de crise cria brechas para levantar vozes do fascismo, algo ainda mais grave.

IHU On-Line - O pensamento de Gramsci influenciou a esquerda brasileira? De que modo? Por que no caso do PT a influência foi diferente?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - O pensamento de Gramsci influenciou a esquerda em todo o mundo e ainda influencia. Certamente, ele é um dos pensadores que possui grande referência dentro do PT. Já no governo federal, em que o PT está à frente há 13 anos, os governantes se valeram pouco das lições de Gramsci para pensar um projeto popular para o Brasil.

IHU On-Line - Deseja acrescentar algo?

Gladstone Leonel da Silva Júnior - Hoje, a situação de crise remonta a uma análise feita pelo próprio Gramsci, que dizia que em determinados momentos da história o que é velho já morreu e o novo ainda não nasceu. Nessa crise de destino, é necessário recriar formas de avançar um projeto distinto do vigente. A sociedade civil busca se organizar para isso, por exemplo, na Frente Brasil Popular, construindo unidade e lutando por reformas populares profundas. Cabe ao governo trazer essas pautas da sociedade civil para a sociedade política e junto com o povo efetivar as medidas estruturais populares que ainda não foram realizadas.

Por Patricia Fachin

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