As UPPs são uma fuga para a frente. Entrevista especial com José Cláudio Alves

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08 Janeiro 2015

“É mais fácil moldar uma política barata e de curto prazo, com uma manipulação midiática na direção de apresentar resultados pífios e imediatos, mas incapaz de perceber a região metropolitana como um todo”, critica o sociólogo.

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Foto: Veja

A partir de janeiro de 2015 o comando da Polícia Pacificadora, responsável por coordenar as UPPs, estará nas mãos do ex-comandante do Bope Luís Cláudio Laviano. O Rio de Janeiro já contou com um ex-caveira no comando das UPPs em 2012, quando Paulo Henriquede Moraes incentivou a criação dos Grupos Táticos de Policiamento das UPPs — o que levou a um aumento no número de relatos de abusos e desaparecimentos nas favelas.

Desde 2008 já foram criadas 38 UPPs. Recém-eleito, o governador Luiz Fernando Pezão já sinalizou a continuidade desta “política de sucesso”, dando sinais — especialmente com a nomeação de Laviano — de um endurecimento ainda maior. Para o sociólogo José Cláudio Alves, no entanto, a insistência em uma política de segurança pública marcada pelo controle da vida e pela violência só tende a fracassar.

“Essas populações passam hoje a sentir na pele todo o engodo em relação a esse tipo de ação por parte do Estado, e começou a haver uma volta ao apoio da lógica do tráfico de drogas”, diz o sociólogo, em entrevista por telefone à IHU On-Line. Este, apesar da grande repressão, nunca deixou de existir. Mesmo porque o tráfico faz parte de uma estrutura que integra os próprios agentes do estado em uma zona de influência e corrupção.

Para o pesquisador, ainda que o índice de criminalidade e homicídios tenha diminuído na região das UPPs, ele apenas se reconfigurou e mudou de lugar, reestruturando-se entre as mais de 2 mil regiões favelizadas do estado, especialmente na zona metropolitana, como a Baixada Fluminense. “Aqui em Seropédica houve um aumento de mais de 100% no número de homicídios. É um negócio estúpido, e isso não é dimensionado. Insistir no discurso das UPPs é uma fuga para a frente.”

Ao colocar um membro do Bope, “que é uma polícia especializada em execução sumária”, no comando de uma unidade pacificadora, o recado parece claro. “Eles vão endurecer, esta é a única linguagem que eles entendem. E não apenas eles; esta é uma linguagem construída política e midiaticamente”, alerta Alves, chamando atenção para o tipo de discurso veiculado pela mídia no apoio à repressão. “Esta é a tradição desta cidade tão maravilhosa, e tão violenta, criminosa e antidemocrática.”

José Cláudio Alves é graduado em Estudos Sociais pela Fundação Educacional de Brusque. É mestre em Sociologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e doutor, na mesma área, pela Universidade de São Paulo. É professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e membro do ISER Assessoria.

Confira a entrevista.

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Foto: Extras

IHU On-Line – Um dos desafios da nova coordenação das UPPs será o de restabelecer as relações com as comunidades. Se índices de criminalidade e mortalidade diminuíram, o que falta no envolvimento da polícia com os moradores?

José Cláudio Alves – Em outra entrevista ao IHU, comentei que naquela época as UPPs já vinham dando sinais de muita dificuldade, sobretudo em relação ao apoio da população nessas comunidades, que começou a se deteriorar muito rapidamente. Isso ocorreu não só por conta dos casos que foram para a mídia, como o do Amarildo, mas a própria sustentação da forma como vem sendo feita essa política de controle diária. A própria estrutura de Segurança Pública não conseguia mais ter as mesmas respostas, porque as comunidades começam a sentir que nada mudou em sua realidade. Muitos relatos dão conta de que o que mudou foi apenas o nome de quem manda.

Neste contexto de controle militarizado, a população não é ouvida. A própria UPP social vira falácia. Em uma das reuniões, não havia sequer espaço para que os moradores se manifestassem. Quem falava eram comandantes, diretores de escolas, presidentes das associações de moradores, vereadores e secretários de várias áreas. Mas a população em si tinha apenas três minutos, cada pessoa, para falar, num total de 20 minutos, um tempo restritíssimo. E as contradições dessas comunidades são monstruosas, não é algo que você resolve meramente com uma ocupação militar, isso é uma balela.

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"As UPPs desde o começo deixaram claro que não iriam terminar com o tráfico — eles sabiam que não dariam conta disso"

Essas populações passam hoje a sentir na pele todo o engodo em relação a esse tipo de ação por parte do Estado, e começou a haver uma volta ao apoio da lógica do tráfico. O tráfico nunca foi interrompido nessas comunidades. As UPPs desde o começo deixaram claro que não iriam terminar com o tráfico — eles sabiam que não dariam conta disso. Até porque o tráfico só existe na proporção que nós assistimos hoje no Rio de Janeiro, porque ele já faz parte não apenas da estrutura do aparato policial, mas da própria estrutura de funcionamento do Estado.

Toda a estrutura do Estado é perpassada pelo crime e pela ilegalidade: transporte clandestino dentro das comunidades, comércio de gás, toda a questão do “gato net” — controlada por traficantes e por milícias, etc. Então você tem toda uma estrutura dentro do Estado que é proporcionada por essa relação diretamente com a estrutura do crime organizado. O tráfico de drogas é mais uma delas, e a mais rentável, mas também tem o tráfico de armas. Todos os agentes do Estado, como setores que são fiscalizadores e arrecadadores, vivem também em função desses grandes acordos. São acordos com comandos, com facções, com o próprio tráfico que o opera... Só existe esta dimensão do crime organizado, do tráfico e da estrutura que se montou no Rio de Janeiro graças, sempre, à presença do Estado.

IHU On-Line - A partir de janeiro o novo comandante da Polícia Pacificadora, responsável por coordenar as UPPs, será o ex-comandante do Bope Luís Cláudio Laviano. Quais as contradições existentes em nomear alguém de uma equipe especializada em matar para uma Unidade Pacificadora?

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"A UPP se diz portadora de uma resposta eficaz e eficiente para essas áreas, só que ela não consegue em nenhum momento dar, de fato, esta resposta"

José Cláudio Alves – A UPP se diz portadora de uma resposta eficaz e eficiente para essas áreas, só que ela não consegue em nenhum momento dar, de fato, esta resposta. Hoje, o crime organizado no formato do controle pelo tráfico, se expande nessas áreas. Colocar um membro do Bope como coordenador geral das UPPs é uma resposta de endurecimento. Eles vão endurecer, esta é a única linguagem que eles entendem. E não apenas eles; esta é uma linguagem construída política e midiaticamente. Então esta é a tradição desta cidade tão maravilhosa, e tão violenta, criminosa e antidemocrática.

No primeiro mandato de Sérgio Cabral, ele foi eleito afirmando que iria extinguir a entrada do Bope em comunidades, que não haveria mais Caveirão, e foi justamente o contrário. Foi o governo que mais utilizou deste recurso em operações nas comunidades. Ao colocar um membro do Bope, que é uma polícia especializada em execução sumária, no comando de uma unidade pacificadora, se está dando uma nota de endurecimento para a sociedade, porque é evidente o fortalecimento do tráfico nessas comunidades. Você vê isso na Rocinha, vê isso no Alemão. Na Maré a situação é instável, não se sabe o que vai acontecer lá, se a ocupação militar vai continuar ou não. O que se pode esperar com o endurecimento é o aumento do número de confrontos e mortes nessas áreas. Mortes que diminuíram bastante, é verdade, mas em compensação houve um aumento no número de desaparecidos.

IHU On-Line – Sobre desaparecidos, sabemos que em 2012, Paulo Henrique de Moraes — ex-Bope que também coordenou as UPPs — foi responsável pelo estabelecimento dos Grupos Táticos de Policiamento das UPPs. A atuação destes grupos foi marcada por denúncias de abuso, com membros envolvidos até mesmo no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza. O que se pode esperar pelos próximos anos?

José Cláudio Alves – O endurecimento sempre foi a lógica de funcionamento da política de segurança pública, e a eleição do Pezão [Luiz Fernando Pezão, do PMDB, eleito governador do Rio de Janeiro em 2014; também foi vice-governador no governo de SérgioCabral] nada mais é do que a continuação dos oito anos de Cabral no governo. E a Baixada, então, vem hoje sendo reconfigurada na sua estrutura do crime a partir também desses efeitos. Não que os traficantes das áreas de UPP tenham migrado para a Baixada, não é isso. Inicialmente houve migração, sim, mas depois o fenômeno se tornou autônomo. É um processo de reconfiguração da organização toda do crime nessa região a partir das facções criminosas, dos que passam a ver aqui um grande mercado e acabam com outra lógica muito mais pulverizada, esparsa, com menor rendimento.

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"O endurecimento sempre foi a lógica de funcionamento da política de segurança pública, e a eleição do Pezão nada mais é do que a continuação dos oito anos de Cabral no governo"

Enquanto no Rio de Janeiro eles vêm do fracasso das UPPs e do reconhecimento da população e a perda do controle das áreas, porque eles nunca tiraram isso da mão do tráfico, surgem agora ameaças internas dentro das UPPs. Eles vão focar agora na mídia da resposta governamental a esse confronto, fazendo disso o grande mote da política de segurança pública, que já está anunciado pelo Pezão. Só que o problema de segurança pública do estado como um todo, especialmente da região metropolitana, nem sequer é mencionado.

A colocação das UPPs e a não intervenção no combate às milícias faz com que haja no Rio de Janeiro uma reconfiguração desse cenário extremamente organizado. De um lado os que operam o sistema em si (os traficantes), os agentes do estado e os grupos políticos dominantes. Eles também fazem parte dessa estrutura. Quando você mexe numa estrutura dessas, ela vai se reconfigurar. Essa reconfiguração atinge a região metropolitana como um todo. Por exemplo, os índices de homicídios na Baixada explodiram; são 13 municípios em que se tem um aumento de quase 30% no número de homicídios.

É uma mortandade estúpida, é um genocídio de uma faixa etária. Muitos negros, pobres... Morador de favela aqui na Baixada está sendo trucidado. Em Seropédica, houve um aumento no número de homicídios de mais de 100%. É um negócio estúpido, e isso não é dimensionado. Insistir no discurso das UPPs é uma fuga para a frente. Eles não vão voltar atrás, não vão fazer autocrítica, pois ele — governador Luiz Fernando Pezão — se elegeu baseado nessa política. Diz que é um modelo baseado numa política de sucesso. É o que a mídia diz deles. E, assim, vai radicalizar, vai seccionar cada vez mais. É o que a segurança nessas áreas metropolitanas pode vir a sofrer.

IHU On-Line – De que modo ocorreu a reconfiguração das ações do crime organizado na Baixada Fluminense?

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"Com a política das UPPs, a Baixada é percebida por essa estrutura de crime organizado e pelos milicianos"

José Cláudio Alves – Com a política das UPPs, a Baixada é percebida por essa estrutura de crime organizado e pelos milicianos. É todo um leque de disputa e controle de áreas na Baixada como um todo, que fazem com que hoje a região seja entendida como uma grande área de fronteira. “Você vai ganhar dinheiro agora é aqui.” Não ganha na mesma proporção que se ganhava nas favelas da Zona Sul, porque lá está concentrada a grana. O dinheiro está lá, mas aqui se terá um ganho mais pulverizado. Enquanto o cara que fica com um radinho, no Rio de Janeiro, e dá informações para o tráfico ganha entre R$ 800 e 1,2 mil por semana, aqui se ganha R$ 400 ou 600 reais; ainda assim, na Baixada é muita grana. Aqui, 80% das famílias vivem com cerca de um a três salários mínimos. É uma outra lógica.

Os milicianos chegam até mesmo a comercializar barro para fazer aterro. Desmontam áreas inteiras de morros que têm esse barro, para vender e ocupar outras áreas. Eles vendem os lotes que as pessoas estão comprando para colocar esse barro, vendem a lotação de áreas inteiras e estão controlando vários outros serviços públicos do Estado. São vários os serviços controlados pelos milicianos. E eles vão disputar com o tráfico essas áreas de controle, o que é muito comum. Então, aqui, o tráfico e a violência vão se reconfigurar. E a violência é brutal. É só você ver as matérias, todas estão apontando isso.

Homicídios

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"E os homicídios vêm por quê? É porque toda uma estratégia anterior do tráfico nessa região era autônoma"

E os homicídios vêm por quê? É porque toda uma estratégia anterior do tráfico nessa região era autônoma. O garoto saía daqui para comprar droga lá numa favela do Rio. Comprava uma cápsula de cocaína por R$ 20, revendendo por R$ 50. Ou então pegava um quilo de cocaína, que vale R$ 6 mil, e misturava com pó Royal para fazer render R$ 42 mil. É uma lucratividade estúpida. É um mercado que não tem proporção.

Esse jovem que traficava na Baixada era um playboy. Ostentava como traficante de uma forma muito pequena e localizada. Isso agora acabou. O que você tem na Baixada é a faccionalização do tráfico de drogas. Ou é Terceiro Comando ou Comando Vermelho, que são as duas que coordenam aqui, e aí qualquer erro é punido com a morte. Não tem mais essa história de que o garoto pode fazer um acerto, trabalhar de graça para o seu patrão e assim pagar sua dívida. Não existe mais isso. Ele é executado. Ele é morto. A droga vem para cá, a grana é muito elevada, a disputa se faccionaliza. Qualquer erro ou deslize de conduta é punido com a morte, e ainda tem o segundo elemento que é a polícia.

A polícia na Baixada é diminuta em termos de contingente. Aqui é um policial para 1,9 mil habitantes, enquanto numa UPP você tem um policial para 100 ou para 60 habitantes. E esse policial aqui — na Baixada — é o senhor disso tudo. Ele tortura, ele espanca, ele vai assassinar esse jovem. Vai descobrir onde está essa droga, vai sequestrá-la e vendê-la de novo para o tráfico... Aqui tem de tudo. É uma área fora de qualquer controle de mídia, de qualquer coisa. Eu moro nesta região, não é algo que eu simplesmente estudei.

IHU On-Line – A primeira UPP no Rio de Janeiro surge em 2008. Hoje são 38, com perspectiva de expansão na próxima gestão. Ainda que os índices de criminalidade tenham efetivamente diminuído, o aumento do número de ataques a UPPs e das notícias constantes de abusos, estupros coletivos e desaparecimentos cometidos pelos policiais não indica que antes da expansão é preciso repensar este modelo?

José Cláudio Alves - Sim. E não só repensar o modelo, mas a própria política de segurança pública. Isso que eles criaram com as UPPs é um modelo, calcado em algumas experiências fora do Brasil e implantado com muito recurso. A proposta era de utilizar policiais novatos para evitar as estruturas de corrupção já estabelecidas. No entanto, a estrutura policial engoliu esses novos policiais e os modelou à estrutura antiga. As UPPs não vão fugir à regra do que é estabelecido nessa região, na cidade, nesse espaço e na história ao longo desse tempo todo. Não estão corrigindo. Não estão repensando isso.

Os mais liberais, os mais críticos dentro do governo, falam em direitos humanos, em melhorar a qualificação desse policial, fazendo alianças com universidades para dar cursos, etc. Mas mesmo isso não alterou sua forma de operar. A estrutura policial continua extremamente brutal e violenta. A produção desse número de mortes aqui na região é graças a esse modelo. As políticas públicas continuam avançando na letalidade. O Pezão até poderia dizer para a mídia que vai repensar o modelo, mas o fundamental mesmo seria o diálogo. Até porque este não existe. Os comandantes têm poder e acabou. Eles vão impor o seu poder sobre as comunidades. Vão determinar a hora de um estabelecimento fechar, que músicas os moradores podem ouvir, proíbem funk... É uma coisa maluca. Eles têm poder mesmo. O mesmo poder que o tráfico tinha esses caras reproduzem, mas agora é pior.

As comunidades não têm diálogo com representantes de UPPs. E mesmo que o Pezão fosse nessa direção do diálogo, tudo isso, para quem estuda a situação, soa como uma grande farsa. Porque, ao longo do tempo, todo esse discurso só fez aprofundar a dimensão da execução sumária e dos homicídios nessas regiões, ou o desaparecimento, que também é uma coisa que está crescendo muito. Pode ser que nas UPPs agora tenha diminuído o número de homicídios ou autos de resistências, mas não vejo que a rede de segurança tenha gerado menos morte no estado como um todo. A Baixada hoje virou o que ela virou. Isso continua calcado nesse padrão de letalidade, de assassinatos e de execução sumária.

Endurecimento

O Pezão, colocando alguém do Bope nisso, está apenas dando continuidade à lógica que não acentua nenhuma inflexão. E mesmo que houvesse essa disposição, é preciso fazer mudanças muito mais profundas. Está calcado em desigualdade muito maior, ausência de diálogo, em autoritarismo, desqualificação das pessoas que não têm informação suficiente para fazer o debate. Não há uma política de segurança que ouça, seja democrática. É uma política imposta. E para criar uma política de segurança, é preciso pensar na região metropolitana, não apenas nas 38 áreas controladas por UPPs. Isso é insignificante.

Atualmente são 2 mil comunidades favelizadas no Rio de Janeiro. Se for fazer um mapeamento, se verá que as UPPs são em áreas privilegiadas com interesse do capital e do Estado. Zona sul, região em torno do Maracanã e o centro do Rio de Janeiro, o Porto Maravilha. Essas são as áreas, tirando o Batan e o Alemão. O Alemão que, em 2010, teve todo um conflito para rearranjo do crime organizado, e o Batan por causa dos jornalistas do Extra, que foram sequestrados por milicianos naquela favela. Por isso eles criaram UPP lá também.

Esse discurso de endurecimento, sem sanear e requalificar, vai continuar sendo empurrado até os Jogos Olímpicos de 2016. Foi este o caminho único da história da polícia aqui do Rio de Janeiro e, a meu ver, parece um caminho cada vez pior.

IHU On-Line – Você tinha falado agora sobre controle. Será que a vida rigidamente controlada pelo poder público é a única possível para as favelas? Será que sem a ideia de controlar as músicas que se ouve, a hora de se recolher, não existem outras possibilidades? Que tipos de alterativas são possíveis?

José Cláudio Alves – Se você convive minimamente numa comunidade dessas, você vai compreender a gama, a riqueza, o leque de detalhes do cotidiano da vida das pessoas. Não é uma coisa simples, banal. Qualquer um que fizesse essa aproximação, como jornalista, sociólogo ou da área de Ciências Humanas, vai ter uma compreensão dessa riqueza. São pessoas que sobrevivem ali com suas histórias, com estruturas que funcionam há muito tempo, com sua capacidade de diálogo e comunicação, com seus problemas. E claro que convivem há muito tempo em condições ilegais e criminosas. Uma estratégia de convivência, a qual o próprio Estado configura.

Os moradores, em sua vivência diária, possuem as dimensões daquilo que poderia melhorar seu cotidiano. É preciso desenvolver a capacidade de ouvir, conversar com eles e perceber que eles próprios têm a solução. Mas não é isso que se busca. Porque para fazer isso seria preciso abrir mão do poder. E o poder hierarquizado como é formado numa UPP é incapaz de fazer isso. O próprio policial não consegue estabelecer qualquer diálogo democrático. Dentro da polícia, no local em que ele trabalha, obedece a uma dimensão hierarquizada de controle e comando. Você imagina que esse cidadão, esse agente público, servidor, é capaz então de fazer o diálogo com aquela comunidade? Ele não vai fazer, não vai se indispor com a instituição que ele está representando.

Nesse contexto, o que se percebe é um Rio de Janeiro vendível, vendido para interesses econômicos, turísticos. Então, é mais fácil moldar uma política barata e de curto prazo, com uma manipulação midiática nessa direção de apresentar resultados pífios e imediatos, com sociólogos e pessoas que apontam a diminuição de crimes nessas áreas. Porém, são pessoas incapazes de perceber a região metropolitana como um todo, nessa complexidade da questão da segurança.

Enquanto se está nessa cortina de fumaça, de UPP, de um debate e uma agenda dada pela mídia, pelo grande capital e pelo governo do estado, nós não seremos capazes de avaliar o problema real dessas pessoas. Somos capazes de ouvir essas pessoas, mas não de entender a língua que elas falam. Não falam uma linguagem simples, é uma linguagem toda construída por elas. E elas sobreviveram graças a toda essa capacidade. Não estamos falando do Esquenta, da Regina Casé, da favela de confraternização, de festa. São coisas muito mais profundas do que isso. É a vivência de cada um ali, de como as famílias se constituíram, como são as mortes e a dor, como é o parâmetro de convivência entre eles. São outros padrões que a gente muitas vezes não é capaz de entender.

IHU On-Line – Deseja acrescentar mais alguma coisa?

José Cláudio Alves – Ao longo de décadas, o Estado fortaleceu uma prática de exclusão, segregação e até execução. Ele julga, condena e executa. É essa a linguagem mais forte e visível que o Estado tem dentro das comunidades. Muitos falam sobre a necessidade de presença maior do Estado, mas nem sei mais se essa é realmente a solução. Hoje eu me coloco numa posição cada vez mais crítica a essa aliança que poderia haver entre os meios de comunicação, a universidade e a tentativa de constituir políticas públicas. Eu não sei mais.

Não estou dizendo que a resposta está nas ONGs. Estas foram no mesmo caminho e se configuram na ordem do mesmo interesse do Estado. Não se diferenciam das publicações e editais que o Estado determina. Hoje, o caminho que seria determinante é fortalecer esses grupos da população. É dar a eles condições de falarem, de terem uma linguagem e serem compreendidos no que eles falam. Esse fortalecimento que deveria ser determinante. Volto cada vez mais para essa dimensão, porque o Estado é isso que você está vendo, que a mídia faz. Aqui no Rio essa mídia é tão controlada que raramente saem críticas dessa forma como faço. É um Estado totalitário, e a mídia raramente vai deixar aparecer isso. São brechas pequenas em determinados momentos.

Eu não vejo a luz, vejo o pior. Ano que vem, vão ser dez anos da chacina da Baixada, que teve 29 mortes de pessoas por aqui. São policiais que saíram matando a rodo. A Justiça puniu duas ou três pessoas, quatro eu acho, mas efetivamente as mortes hoje são muito maiores do que naquele período. Não houve alteração desse padrão. Pelo contrário. Não penso que estamos em um caminho de saída.

Por Andriolli Costa

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