Mineração na América Latina: um diagnóstico continental dos estragos ecológicos, econômicos e sociais. Entrevista especial com Alírio Caceres Aguirre

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11 Dezembro 2014

“Não pode mais haver oposição entre ambiente e desenvolvimento, nem entre atenção social e proteção ambiental. É imperativo mudar o modelo”, diz o pesquisador.

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Foto: Bextra.com.br

“O problema ecológico não é só biológico, técnico ou político; é um assunto de cultura e, como tal, está inscrito em um paradigma de civilização. Este paradigma baseia-se na economia de materiais (extrair, transformar, comercializar, consumir, descartar)”.

A reflexão é de Alírio Caceres Aguirre, ecoteólogo, que na semana passada participou do encontro internacionalIglesias y Minería”, em Brasília, debatendo com pesquisadores da América Latina sobre o impacto da mineração no continente.

Aguirre acompanha os conflitos e as implicações sociais e ambientais da extração de minério na América Latina, especialmente na Colômbia, onde reside, e lembra que a mineração é ancestral no continente, sobretudo em comunidades afro e indígenas, mas adverte que há dois tipos de mineração que causam danos: a primeira é a "megamineração, que beneficia grandes corporações transnacionais favorecidas pelo Estado através de Tratados de Livre Comércio”, e a segunda é “um tipo de mineração ilegal, praticada por colonos. E dentro do ilegal há uma mineração criminosa que é propiciada pela guerrilha e pelas ‘bacrim’ (quadrilhas criminosas) derivadas de grupos de autodefesa. Trata-se de uma ‘rapina’ em que aparecem alianças com vistas a obter o botim (o capital obtido através da extração de minerais). Isto pode ser ampliado para a exploração de hidrocarbonetos ou monoculturas de soja, palma, ‘biocombustíveis’ ou os próprios cultivos de uso ilícito”. E acrescenta: “Todos correspondem a uma lógica extrativista que subordina a natureza ao aparente poderio da humanidade”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Aguirre informa que os relatórios da Controladoria Geral da República da Colômbia “assinalaram a gravidade dos impactos nos ecossistemas, os danos na estrutura social, os graus de corrupção política e as perdas econômicas da implementação deste modelo extrativista”. Contudo, adverte, apesar das constatações, “os governos (sejam de direita, centro ou esquerda) se empoderam no mercado com uma lógica extrativista. Quer dizer, tirando utilitariamente os ‘recursos’ da natureza para otimizar o capital. Não há mudanças de fundo frente a um antropocentrismo depredador”.

Como alternativas a esse projeto, ele lembra que a COP-20, que está acontecendo em Lima nesta semana, indica “a necessidade de um grande pacto planetário para preservar a vida” e que, nesse sentido, as Constituições Federais do Equador e da Bolívia, que consideram o Bem-Viver, são “um bom ponto de referência (...) para obter condições de vida em harmonia com os ecossistemas”.

Alírio Caceres Aguirre é professor do Centro de Formación Teológica de la Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá.

Confira a entrevista.

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Foto: Colada Web

IHU On-Line - Quais foram os principais pontos tratados no encontro da América Latina “Igrejas e Mineração”, que ocorreu na semana passada em Brasília?

Alírio Caceres Aguirre - Neste segundo encontro de religiosos/as, clero e leigos/as comprometidos/as com a defesa das comunidades e territórios, foram abordados dois grandes campos:

– “Ad extra”: diagnóstico continental dos estragos ecológicos, econômicos, sociais que a mineração está causando no continente, assim como a visibilização de modos de defesa da vida em nossos países, e a construção de estratégias e a realização de atividades para incidir positivamente na realidade.

– “Ad intra”: pontos de identidade, objetivos comuns, convergências e divergências entre os integrantes do movimento, assim como mecanismos de organização interna e articulação com outros atores sociais interessados em preservar a vida no Planeta.

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"O poder é dado pela condução econômica, e tal condução hoje está concentrada na extração de materiais de hidrocarbonetos a qualquer custo"

IHU On-Line - Por que os Estados latino-americanos, especialmente aqueles que se consideram de esquerda, apóiam e incluem a mineração em seus projetos de desenvolvimento? Como entender as ações dos governos que são supostamente progressistas?

Alírio Caceres Aguirre - O problema ecológico não é só biológico, técnico ou político; é um assunto de cultura e, como tal, está inscrito em um paradigma de civilização. Este paradigma baseia-se na economia de materiais (extrair, transformar, comercializar, consumir, descartar). Os governos (sejam de direita, centro ou esquerda) se empoderam no mercado com uma lógica extrativista. Quer dizer, tirando utilitariamente os “recursos” da natureza para otimizar o capital. Não há mudanças de fundo frente a um antropocentrismo depredador. Tão somente mudanças sutis sobre quem assume o controle (nacionais ou estrangeiros; o Estado ou a empresa privada) e sobre como orientar as utilidades do negócio (reinversão social; especulação financeira; modelo de acumulação de capitais).

É preciso ter critérios para saber o que significa ser “progressista”: se se trata de um assunto mais ideológico entre humanos ou uma racionalidade diferente para compreender a trama da vida. Acontece que há um contexto histórico e um cenário real no qual os governos “progressistas” estão inscritos em uma economia de mercado que deu origem a uma sociedade de mercado. O poder é dado pela condução econômica, e tal condução hoje está concentrada na extração de materiais de hidrocarbonetos a qualquer custo.

Por isso, uma análise cultural e do paradigma da civilização é imprescindível para enxergar mais longe e desvendar as contradições da concepção dos governos da América Latina e do Caribe. Possivelmente, os governos que buscam um socialismo do século XXI melhoraram indicadores sociais e financeiros, mas perdem em relação a indicadores ambientais. Isso pode indicar que não se requer governantes apenas com capacidade gerencial e sensibilidade social, mas que reflitam uma sabedoria para liderar seus povos para o Bem-Viver, interpretando o clamor da Mãe Terra.

IHU On-Line - Como se desenvolvem os projetos de mineração especificamente na Colômbia, onde o senhor reside?

Alírio Caceres Aguirre - Há mineração ancestral, de caráter artesanal, sobretudo em comunidades afro e indígenas. Há uma megamineração que beneficia grandes corporações transnacionais favorecidas pelo Estado através de Tratados de Livre Comércio.

Há um tipo de mineração ilegal, praticada por colonos. E dentro do ilegal há uma mineração criminosa que é propiciada pela guerrilha e pelas “bacrim” (quadrilhas criminosas) derivadas de grupos de autodefesa. Trata-se de uma “rapina” em que aparecem alianças com vistas a obter o botim (o capital obtido através da extração de minerais). Isto pode ser ampliado para a exploração de hidrocarbonetos ou monoculturas de soja, palma, “biocombustíveis” ou os próprios cultivos de uso ilícito. Todos correspondem a uma lógica extrativista que subordina a natureza ao aparente poderio da humanidade.

O certo é que relatórios, inclusive da Controladoria Geral da República, assinalaram a gravidade dos impactos nos ecossistemas, os danos na estrutura social, os graus de corrupção política e as perdas econômicas da implementação deste modelo extrativista. A verdade é que nem sequer é um “bom negócio” para o país, posto que a mineração concede vantagens ao capital estrangeiro, mas os passivos ambientais, a miséria e a violência são transferidos para o povo colombiano.

Diante deste olhar de “Rico McPato”, não há territórios de valor ambiental, ancestral, étnico que estejam a salvo. Por isso, o aumento de conflitos entre mineração e páramo, mineração e florestas, mineração e zonas agrícolas, mineração e reservas indígenas ou de afrodescendentes.

IHU On-Line - Qual foi o impacto da mineração na América Latina? Atualmente, fala-se da existência de 211 conflitos registrados. Em que países acontecem os conflitos e os impactos devido à mineração?

Alírio Caceres Aguirre - De acordo com o que se conversou neste encontro e os documentos que circulam na rede, não há país isento de conflitos. Inclusive nos Estados Unidos ou na Alemanha há debates, por exemplo, sobre o “fracking” (fratura hidráulica) para a extração de hidrocarbonetos.

Em nosso continente, temos mártires e vítimas por defenderem o território desta onda de cobiça pelas riquezas do subsolo. É algo generalizado.

Na Colômbia, são renomados os conflitos no páramo de Santurbán, Colosa, La Toma, Río Ranchería, entre outros. No Chile, temos Pascual Lama, além de tudo o que está acontecendo na Amazônia. Enfim, existe um observatório (http://www.conflictosmineros.net/) que documenta os conflitos da grande mineração. E olhe que não são mencionados os microconflitos em pequena escala que fazem sofrer os mais necessitados e vulneráveis da sociedade.

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"Há avanços, mas necessita-se de maior impacto do papel das Igrejas em cenários de conflito mineiro. Faz-se urgente um profetismo ecológico"

IHU On-Line - Como a Igreja latino-americana está tratando o tema da mineração?

Alírio Caceres Aguirre - Não são poucos os e as fiéis comprometidos/as com a defesa da vida. São discípulos/as missionários/as do Evangelho que dão testemunho muitas vezes de maneira anônima de suas opções vitais. Para mim é importante esclarecer que a “Igreja” não é apenas o clero ou a vida religiosa. É a comunidade de fé que quer viver segundo os ensinamentos do mestre Jesus de Nazaré.

Pois bem, a hierarquia eclesiástica vem reagindo desde 2012 diante da proliferação de projetos de mineração. Há vários pronunciamentos de bispos em aproximadamente oito países. Realizaram-se seminários sobre “indústrias extrativas” organizados pelo CELAM. O Vaticano, através do Pontifício Conselho Justiça e Paz, ocupou-se diretamente do assunto em alto nível com os CEOs de algumas das corporações mineiras do Norte.

A verdade é que o Documento de Aparecida (2007) denuncia o modelo econômico depredatório e convida a assumir uma ética do desenvolvimento. Há 25 anos, o Papa João Paulo II escreveu uma mensagem muito iluminadora — “Paz com Deus Criador, Paz com toda a criação”. Com outras palavras, já há experiências locais, alguns documentos gerais, mas falta maior unidade pastoral e convicção ontológica para abandonar a zona de conforto da Igreja e assumir de maneira criteriosa a defesa da vida e iniciar um processo de transformação da atividade mineradora.

Atualmente, temos a experiência da encíclica do Papa Francisco sobre a ecologia, uma diretriz de discernimento sobre a mineração do Departamento de Justiça e Solidariedade – DEJUSOL, que publicará em abril as conclusões deste evento “Igrejas e mineração”, do seminário Justiça, Paz e Integridade da Criação da CLAR, os textos orientadores sobre governança, acompanhamento e apoio técnico a comunidades por parte do Setor Social dos Jesuítas, os compromissos da Família Franciscana a partir da paz, da não violência e da ecologia. Em uma perspectiva ecumênica, é preciso valorizar os estudos de Igrejas irmãs, como a Presbiteriana e a Luterana, frente às alternativas de desenvolvimento e os mecanismos da dívida externa.

Há avanços, mas necessita-se de maior impacto do papel das Igrejas em cenários de conflito mineiro. Faz-se urgente um profetismo ecológico.

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"Requer-se uma plataforma jurídica respaldada em uma ética cidadã e uma cultura ambiental"

IHU On-Line - Qual deve ser a política adotada pelos países latino-americanos em torno do desenvolvimento e da preservação do meio ambiente? Como compreende, neste sentido, o debate entre a necessidade de um desenvolvimento econômico e social de muitos países da América Latina e, ao mesmo tempo, a proteção do meio ambiente?

Alírio Caceres Aguirre - Não pode mais haver oposição entre ambiente e desenvolvimento, nem entre atenção social e proteção ambiental. É imperativo mudar o modelo. Requer-se construir uma nova civilização.

Eventos como a COP-20 indicam que há a necessidade de um grande pacto planetário para preservar a vida. É uma aliança com a natureza da qual fazemos parte. Nesta ótica, requer-se uma plataforma jurídica respaldada em uma ética cidadã e uma cultura ambiental. Como não se consegue isto da noite para o dia nem pode ser decretado em nível universal, há a necessidade de fortalecer os processos territoriais locais com referência à região, baseados no respeito e na adaptação à estrutura ecológica principal, ajustando o consumo responsável e adotando hábitos ambientais sustentáveis.

Na minha avaliação, a sabedoria do Bem-Viver, que já está na constituição do Equador e da Bolívia, é um bom ponto de referência, mas necessita-se de gestão e capacidade criativa para otimizar recursos. A transição do PIB para índices de felicidade implica uma mudança na racionalidade econômica, para que seja mais ecológica. As externalidades não podem ser alheias ao processo de análise, mas componente integral de uma aposta para obter condições de vida em harmonia com os ecossistemas.

IHU On-Line - Por que razões países ricos em recursos naturais seguem tendo tantos problemas sociais, como a Venezuela com o petróleo e o Brasil com muitos recursos naturais?

Alírio Caceres Aguirre - É difícil e inconveniente generalizar, pois cada país e cada região tem seu “microcosmos”, mas há um tema de governança do território que está na base. Quem toma decisões sobre um território e de que forma o faz? Necessita-se de uma cultura democrática participativa, bem informada, para que as opções sejam sustentadas e a comunidade se sinta identificada.

A maneira de satisfazer as necessidades da população implica promover modos de satisfação sinergéticos, oxalá endógenos. Ou seja, soberania alimentar, consumo local, apropriação do território como alternativa a uma globalização que favorece os grandes e condena os pequenos. O ecológico inclui o ser humano. O ambiental é a resultante de proposições socioeconômicas, políticas, educacionais, espirituais.

IHU On-Line - Quer falar sobre algum aspecto não perguntado?

Alírio Caceres Aguirre - a) A mineração chinesa requer outros mecanismos de diálogo a partir da influência das Igrejas. Talvez seja mais fácil monitorar uma empresa canadense, estadunidense, britânica ou australiana, pressionar para que cumpram padrões ambientais e inclusive tornar-se presente com as Igrejas cristãs.

b) Não absolutizar o legal. Neste momento, os grandes debates se dão em instâncias jurídicas, em escala internacional, mas o problema é de cultura, de consciência, sentido da vida humana.

c) Desde essa perspectiva, é preciso cultivar uma espiritualidade de comunhão, uma mística de olhos abertos para contemplar além da lógica capitalista e desenvolver uma teologia em sintonia com a matriz de pensamento ambiental, que insiste nas complexas relações e correlações entre os atores e fatores da vida. Este é o “plus” de um encontro como esse. Nem o técnico nem o legal esgotam a solução. Só uma vontade permeada pelo desejo de amar e servir pode proporcionar uma virada à gravíssima situação e uma conversão frutífera para quem busca incidir na história.