Divisão do Pará: um erro socioeconômico e ambiental. Entrevista especial com Fabio Fonseca de Castro

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12 Dezembro 2011

"É preciso um projeto geopolítico mais estratégico. Isso significa coordenar o uso articulado dos potenciais do estado (…) criando um padrão de sustentabilidade ecológica e social que possa possibilitar a melhoria dos índices sociais", avalia o professor da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Confira a entrevista.

Se os projetos para a divisão do estado do Pará fossem positivos para os paraenses, explica Fábio Fonseca, a divisão seria apoiada. Entretanto, eles são "ruins, porque não garantem equilíbrio econômico, social ou político para nenhuma das unidades federativas eventualmente criadas. Ao contrário, contribuem para desestabilizar uma região já bastante tensionada", declara o professor da Universidade Federal do Pará – UFPA.

Entre os argumentos, Castro afirma que a criação de Tapajós e Carajás tem o objetivo de favorecer o agronegócio e os interesses econômicos de empresas da região. "O Tapajós tende a se tornar uma zona de expansão da soja. O Mato Grosso anseia por tornar a BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém) um corredor não somente de exportação da soja lá produzida, mas também um corredor igualmente produtor de soja". A criação dos novos estados poderá gerar uma crise ecológica e social por desterritorializar as populações locais, atingindo mais de 10 etnias indígenas. "73,5% dos 732.568 km2 do eventual estado de Tapajós é área ocupada por unidades de conservação. Dos cerca de 21 milhões de hectares de Unidades de Conservação Ambiental estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós", informa.

A divisão do Pará tem gerado opiniões controversas entre os paraenses, que no próximo dia 11-12-2011, vão às urnas para decidir o futuro do território. Entretanto, de acordo com Castro, as pesquisas demonstram que 58% da população é contra a criação dos novos estados. Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, Fábio Fonseca de Castro menciona os interesses políticos e econômicos da campanha pró-divisão do Pará e cita uma frase do Pe. Antônio Vieira, que, ao ser consultado sobre a divisão do Grão-Pará por D. João IV, em 1654, respondeu: "Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só".

Fábio Fonseca de Castro é graduado em Comunicação Social, pela Universidade Federal do Pará, mestre em Comunicação, pela Universidade de Brasília – UnB, mestre em Estudo das Sociedades Latino-Americanas, pela Universidade de Paris III, e doutor em Sociologia, pela Universidade de Paris V. É pesquisador e professor do Programa de Pós-graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia da Universidade Federal do Pará – UFPA. Foi Secretário de Estado de Comunicação no governo do Pará. Também ocupou outros cargos e funções públicas: Secretário de Estado Especial para o Desenvolvimento Social (governo do Pará), Chefe do Departamento de Comunicação da UFPA, diretor do Museu da Imagem e do Som do Pará, Coordenador da Câmara de Políticas Socioculturais do governo do Pará, Coordenador da Área de Desenvolvimento Cultural da Fundação Cultural do Pará. Castro também atualiza o blog Hupomnemata.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por quais razões o senhor é contra a divisão do estado do Pará? Quais as desvantagens da divisão territorial?

Fábio Fonseca de Castro – Não sou aprioristicamente contra a divisão do Pará. Se os projetos fossem bons, poderia ser à favor. Ocorre que são projetos ruins, porque não garantem equilíbrio econômico, social ou político para nenhuma das unidades federativas eventualmente criadas. Ao contrário, contribuem para desestabilizar uma região já bastante tensionada. Três exemplos:
1) O Pará remanescente perde seus articuladores de desenvolvimento principais: o potencial energético (pois perde Tucuruí e Belo Monte), os rebanhos, os minérios e as florestas; esse conjunto de elementos geopolíticos, associados, conferem ao estado um potencial geopolítico imenso, mas, desarticulados, se tornam valores restritos. Pior: toda a estrutura de estado e todo o projeto subjetivo do Pará, do modelo de financiamento da pesquisa tecnológica ao modelo de subsídios empresariais, está baseado nessa percepção geopolítica. Se ela for desconstruída, o estado levará no mínimo uma década para se reinventar e reinstitucionalizar.

2) O Tapajós tende a se tornar uma zona de expansão da soja. O Mato Grosso anseia por tornar a BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém) um corredor não somente de exportação da soja lá produzida mas, também, um corredor igualmente produtor de soja. Se isso acontece vai engendrar não apenas uma crise ecológica de proporções gigantescas mas, também, uma crise social, porque esse projeto vai desterritorializar as populações tradicionais locais, que são muitas e diversificadas. Perceba que 73,5% dos 732.568 km2 do eventual estado de Tapajós é área ocupada por unidades de conservação. Dos cerca de 21 milhões de hectares de Unidades de Conservação Ambiental estaduais do Pará, mais de 13 milhões estão na área do Tapajós. Para esse estado se desenvolver, reproduzindo a fórmula do agronegócio, vai ter que dispor desses recursos florestais. Esses 73,5% de áreas preservadas serão o primeiro patrimônio público que os gestores e as elites locais vão querer transformar em riqueza. Não há dificuldade legal para isso, basta uma decisão da Assembléia Legislativa local. É para isso que o Tapajós seria criado, para atender ao interesses da Cargill, a maior companhia exportadora de soja da região, já (irregularmente) sediada em Santarém.

3) O Carajás se tornaria um estado praticamente dominado pelos interesses econômicos da Companhia Vale, uma empresa que, atualmente, envia 70% de seu lucro líquido para o exterior. Os interesses econômicos dessa empresa se misturam aos interesses das elites locais de maneira direta, ou seja, a expansão dos negócios da Vale resulta na expansão dos negócios dos principais agentes econômicos dessa região. A priori isso não é um problema, mas se torna um problema quando se percebe que os interesses da Vale são restritos ao plano econômico, não havendo uma equivalente preocupação com as dinâmicas sociais e ambientais resultantes de seus projetos.

IHU On-Line – Então há uma motivação econômica por trás da divisão?

Fábio Fonseca de Castro – Sim, os interesses dessas grandes empresas e do agronegócio são interesses que reproduzem uma subjetividade desenvolvimentista e que não acompanham o debate em curso sobre a sustentabilidade, não apenas ambiental, mas também social. Esses interesses se veem prejudicados por uma outra mentalidade que, essa sim, leva em consideração esses valores, uma outra mentalidade que está presente em algumas das principais estruturas de poder e nos principais policy makers do Pará, sobretudo após o governo do PT, que ousou enfrentar o agronegócio e as grandes mineradoras e que, por causa disso, embora não apenas, não foi reeleito.

IHU On-Line – O que acontecerá com essas estruturas de poder?

Fábio Fonseca de Castro – Com a divisão desperdiça-se uma experiência acumulada. A principal perda, nesse sentido, se dá no campo do planejamento do desenvolvimento com a matriz da sustentabilidade. O Pará levou trinta anos para produzir uma estrutura importante de reflexão científica e de equipes burocráticas sensibilizadas para seu papel no equilíbrio amazônico. Não são agentes sociais dominantes, mas sua ação faz toda a diferença. Se não existissem, as situações conflitivas do presente alcançariam níveis imponderáveis. Essas equipes, a duras penas, combatem o modelo desenvolvimentista que o estado brasileiro impôs e continua impondo à Amazônia desde os anos 1970. Se o Pará for dividido essas equipes ficarão centradas no território remanescente, deixando de influenciar no planejamento do desenvolvimento das regiões separadas, e o resultado disso seria catastrófico, porque a mentalidade das pessoas que lideram o processo de divisão do Pará é desenvolvimentista, ou seja, são pessoas que não compreendem a ideia de desenvolvimento sustentável e que pensam que somente o padrão da floresta derrubada, com pecuária extensiva, plantation e fábrica pode gerar riqueza e bem estar, quando isso não é verdade, particularmente no caso amazônico.

IHU On-Line – O senhor explica em seu blog que a renda arrecadada no Pará terá de ser divida entre os três novos estados, caso Tapajós e Carajás sejam criados. É possível alterar a legislação para mudar a receita entre os estados?

Fábio Fonseca de Castro – O Fundo de Participação dos Estados – FPE transfere aos estados 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, com base em cotas fixas. Essa partilha é Constitucional. Já o critério de repartição desse Fundo é uma matéria definida por Lei Complementar, a L.C. n. 62, de 28 de dezembro de 1989. A cota de cada estado da federação é estabelecida no Anexo dessa Lei, que fica a cota do Pará em 6,11%. Caso ocorra a divisão, é possível, naturalmente, haver uma redivisão do Fundo. Mas para que isso ocorra seria preciso que todos os demais estados brasileiros aceitassem-na. Isso significa que o bolo, em vez de ser partilhado por 27 unidades federadas, passará a ser dividido entre 29. Ou seja, todo mundo vai ter que abrir mão do que tem para dar para os dois novos estados. Você acha que isso vai acontecer? Claro que não, será uma matéria bloqueada durante muitos anos, talvez décadas.

IHU On-Line – Que motivos e interesses estão suscitando o debate sobre a divisão do Pará? Esse debate não é antigo, há anos os paraenses falam em dividir o estado.

Fábio Fonseca de Castro – Os interesses econômicos e políticos são muito evidentes. É claro que há também a vontade de muitas pessoas das áreas que desejam a divisão, em geral justificada pela ação falha do Estado em promover os benefícios sociais e a qualidade de vida que, legitimamente, essas populações reivindicam. Ocorre que o problema não é exclusivo dessas regiões; é de todo o estado. Há um diapasão entre a velocidade do crescimento da população e da diversificação da economia paraense e a agilidade na construção de uma máquina pública capaz de atender com competência a toda essa demanda. E isso tudo é prejudicado, ainda mais pelas injustiças que o governo federal impõe ao Pará, como a Lei Kandir, que desonera as exportações, fazendo com que esse estado, que tem na exportação mineral sua principal fonte de divisas, tenha perdido cerca de 21,5 bilhões de reais entre 1997 e 2010. Porém, se um dos fatores que influem sobre o desejo de dividir o estado é o descontentamento com o alcance e a eficiência da máquina pública, essa sensação de insatisfação é muito bem explorada pelos agentes daquelas empresas e elites administrativas que não necessitam e nem são incomodados por essa ausência de Estado.

IHU On-Line – O senhor percebe o interesse de algum partido político na divisão do Pará?

Fábio Fonseca de Castro – Percebo interesses políticos não necessariamente partidarizados, mas sim pessoais. Os novos estados criam muitos novos cargos públicos. Estimando-se que cada deputado gaste cerca de 27 milhões de reais em quatro anos de mandato, dezesseis novos deputados federais custariam em torno de 432 milhões ao erário. Seis novos senadores custariam cerca de 468 milhões de reais por um mandado de oito anos. A esse custo somam-se as formações de dois novos governos estaduais, novas secretarias, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas e, eventualmente, dos nefastos Tribunais de Contas dos Municípios.

Os políticos por trás dos projetos possuem relações com forças sociais conservadoras e reacionárias e uma ficha corrida extensa, que merece atenção dos eleitores. Por exemplo, o deputado federal Giovanni Queiroz, coordenador da Frente Pró-Carajás, responde à Ação Penal 476 por crime contra o direito tributário; o senador por Roraima, Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto que cria o Carajás, responde ao Inquérito 2595, por contrabando ou descaminho e a processos por abuso de poder econômico, abuso de poder político, captação ilícita de sufrágio e uso indevido de meio de comunicação social. Por sua vez, o deputado federal Asdrúbal Bentes responde à Ação Penal 481, por captação ilícita de votos (corrupção eleitoral), por estelionato e por formação de quadrilha.
Enfim, o deputado federal Lira Maia, coordenador da Frente Pró-Tapajós, é réu em Ação Penal 484 por crime de responsabilidade e ainda responde a vários inquéritos: 2578, por crime contra a administração pública; e três inquéritos (2630, 2632 e 2685) por crimes de responsabilidade.

IHU On-Line – Qual a atual situação social e econômica do Pará e como essa situação será modificada caso o estado seja dividido?

Fábio Fonseca de Castro – Diria que há dois problemas econômicos estruturais no Pará: a questão fundiária e a questão mineral. Vou referir apenas esse segundo problema, para não ser extenso. O problema da questão mineral é a ausência de um processo de verticalização de sua cadeia produtiva. Ou seja, exporta-se minério de ferro, com pouco beneficiamento dessa produção. O beneficiamento agrega valor e arrecada impostos, uma maximização que é a base do chamado desenvolvimento. Na cadeia do ferro, esse beneficiamento se reduz à pelotização de uma parte diminuta da produção. Já na cadeia do alumínio, há a produção de barras, o que agrega um valor importante, mas com o ônus de uma isenção elevada no custo energético da produção. Em 2009 a Vale anunciou a construção de uma siderúrgica em Marabá para produzir placas de ferro. É um passo muito importante para a verticalização, mas que só foi possível em função de uma pressão política intensa e desgastante do governo do estado e do governo federal.

Caso ocorra a divisão a cadeia do ferro ficará centrada no eventual estado de Carajás, que certamente não terá força, e nem vontade política, para lutar pela verticalização. Já a cadeia de alumínio será partilhada entre os três estados, mas as estruturas de verticalização existentes ficarão no Pará remanescente, com o ônus energético todo para o Carajás. Do ponto de vista do simples interesse político, isso é uma vantagem para o Pará, mas o que nos interessa não é o simples interesse de um estado: é a visão holística e responsável para com a Amazônia.

IHU On-Line – Como o tema está sendo debatido no estado e quais as manifestações da população? Como a mídia paraense está lidando com a divisão do Pará? Ela tem uma inclinação favorável ou contrária à divisão?

Fábio Fonseca de Castro – A precariedade das formas convencionais da comunicação política reduz o debate sobre a divisão a argumentos falsos, a pseudorraciocínios (que se enganam até na tautologia mais básica – a forma mais elementar das regras do convencimento) e a palavras desprovidas de sentido crítico, como o Sim e Não, imposto pelo plebiscito. Essa situação impede um debate maior. A mídia hegemônica de Belém, que se espalha pelo estado, embora de maneira não dominante, posiciona-se claramente contra a divisão. As mídias locais das regiões separatistas tendem a uma posição favorável à divisão. Ressalto o papel da blogosfera paraense em qualificar a discussão, um esforço de debate público esclarecido e equilibrado.

IHU On-Line – É possível saber como ficará a representação política na região, caso o estado seja dividido?

Fábio Fonseca de Castro – Sim, seguindo as normas existentes, Carajás e Tapajós, se criados, teriam três senadores cada, e oito deputados federais cada. O Pará continuaria a ter três senadores e diminuiria o número de deputados federais de 17 para 12. A campanha do Sim sugere, por exemplo, que seriam nove senadores defendendo os interesses do Pará, mas isso é uma retórica canhestra: nunca e nunca se verão senadores de um estado defendendo os interesses de outro estado.

IHU On-Line – Como a Igreja tem se manifestado diante desse debate?

Fábio Fonseca de Castro – Ecoa ainda a voz do Pe. Antônio Vieira que, em 1654, consultado por D. João IV sobre a proposta de dividir o Grão-Pará em várias capitanias autônomas, respondeu o seguinte: "Digo, senhor, que menos mal será um ladrão que dois, e que mais dificultoso será de achar dois homens de bem que um só".

O antropólogo José Ribamar Bessa Freire resgatou recentemente essa fala do ilustre Antônio Vieira, também reverberada num sermão proferido em São Luís, nesse ano, no qual fala a respeito dos ladrões do Grão-Pará, dizendo que são tão competentes que furtam por meio de todos os tempos verbais: no presente "que é o seu tempo", no qual governam; no passado, "vendendo perdões" de dívidas contraídas com o Estado e, ainda, no futuro, quando "empenham as rendas e antecipam os contratos, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos".

E diz Vieira, ainda: "Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência".

Bom, temporalidades à parte, a Igreja Católica, na Amazônia, com poucas exceções, tem-se posicionado firmemente contra a divisão. Tanto nos seus setores progressistas como nos campos mais conservadores.

IHU On-Line – Qual a expectativa em relação ao plebiscito a ser votado em 11 de dezembro?

Fábio Fonseca de Castro – Segundo as pesquisas realizadas, 58% da população votará pela não divisão do Pará. É uma tendência compreensível quando se percebe que 60% dos eleitores estão localizados no Pará "remanescente", que se vê naturalmente prejudicado com a divisão. Porém, haverá certamente um problema grave: a irresponsabilidade política de aprovar um plebiscito sem pesquisas e debates consistentes tem o efeito narcótico de dividir a sociedade paraense. O plebiscito está abrindo novas fraturas nessa sociedade. Imagino algumas erupções de violência e, sobretudo, o surgimento de formas de violência simbólica.

IHU On-Line – Em que consistiria um projeto social e econômico para a sociedade paraense?

Fábio Fonseca de Castro – É preciso um projeto geopolítico mais estratégico. Isso significa coordenar o uso articulado dos potenciais do estado (atividade mineral, potencial energético, transporte fluvial, rebanho bovino e bubalino de qualidade, recursos florestais e biológicos), criando um padrão de sustentabilidade ecológica e social que possa possibilitar a melhoria dos índices sociais, sobretudo saúde e educação, mas também segurança, acesso à moradia ao transporte de massa, à cultura e ao lazer.

Muitas vezes o Pará é visto, pela opinião pública brasileira, como uma terra sem lei, um "Velho Oeste". Essa imagem tem um fundo de verdade; mas é preciso saber que a realidade paraense resulta de um processo de intervenção do governo federal muito grande e absolutamente equivocado sobre a Amazônia.

O potencial do estado é muito grande, mas só existe realmente em função de sua configuração geopolítica, e é por isso que a divisão é um erro. O jornalista Lúcio Flávio Pinto observou, há pouco, que, se o Pará atual constituísse um país independente, seria o 25º mais extenso do mundo. Na América do Sul só o Brasil, a Argentina, e Peru o superariam em tamanho. Lúcio Flávio também reuniu alguns números, no seu Jornal Pessoal, que mostram o potencial paraense, lembrando que o estado é o 5º maior produtor de energia no país, o 5º maior estado exportador da federação e o 2º entre os que mais divisas fornecem para o país.

Além disso, o Pará também é o maior exportador mundial de minério de ferro, o maior produtor de alumina e o 3º maior produtor internacional de bauxita. E ainda é importante produtor de caulim – pelo fato de que produz o caulim de melhor qualidade do mercado para papéis especiais –, de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel. E isso sem falar nos recursos florestais, biológicos, e no setor agropecuário.

Essa riquezas ainda não foram capazes de produzir o desenvolvimento social e econômico de sua população, pois, apesar delas, é o 16º estado brasileiro em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita. O plebiscito, caso a proposta de divisão não prossiga, gera uma oportunidade do Pará se repensar e se reinventar. Espero que saiba aproveitá-la.

IHU On-Line – Como vê a criação recente de novos estados no Brasil como Tocantins e Mato Grosso do Sul? Quais foram as consequências da criação desses novos territórios?

Fábio Fonseca de Castro – Os dois estados foram criados para atender aos interesses de expansão do capital de São Paulo e do Paraná. Mais tarde, o MT também foi envolvido nesse projeto de expansão, notadamente para se constituir como fronteira agrícola útil ao plantio da soja, com grande prejuízo ambiental para o bioma do cerrado e uma constante ameaça ao bioma amazônico. O TO atende aos mesmos interesses: é uma zona de expansão do agronegócio. Nada contra o agronegócio, com duas ressalvas: o fato de que ele ameaça a agricultura familiar (e cabe lembrar que Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos pela agricultura familiar e que 84,4% do total de propriedades rurais do país pertencem a essas estruturas não patronais de produção) e o fato de que ele potencializa um processo de conservadorismo social e de concentração de riquezas.

Esse projeto também envolve o eventual Carajás, com o agravante de que seria um estado S.A., com maioria das ações dividias entre o agronegócio (e os políticos que o representam) e a Vale. Penso que não há sentido em criar estados para funcionarem segundo a lógica de uma empresa ou de um negócio.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Fábio Fonseca de Castro – Sim. É importante esclarecer sobre o impacto da divisão sobre as populações indígenas do Pará. Tanto o Conselho Indígena dos rios Tapajós e Arapiuns – CITA, criado em 2000, que hoje representa 52 aldeias dos povos Apiaká, Arapium, Arara Vermelha, Borary, Cara Preta, Cumaruara, Jaraqui, Maytapu, Munduruku, Tapajó, Tupaiu e Tupinambá, nos municípios de Aveiro, Belterra e Santarém, como o Grupo Consciência Indígena – GCI, criado em 1997, condenam a divisão, considerando-a danosa para a preservação cultural e para a integridade física dessas populações.
Atualmente há um movimento político no Congresso Nacional trabalhando para estabelecer uma percentage-limite, em cada área territorial estadual, para as Terras Indígenas e para as Unidades de Conservação Ambientais. Esse movimento se agrega em torno de uma Proposta de Emenda Constitucional, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, de Roraima, o mesmo que é o autor do projeto de criação do estado do Tapajós e que foi o principal articulador contra a homologação, no seu estado, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Como mencionei antes, 73,5% da área do provável estado do Tapajós são Unidades de Conservação e Terras Indígenas. É óbvio o interesse dos políticos interessados na divisão em fazer recuar esse número.

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