Sim. A favor da divisão por Carajás

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29 Novembro 2011

O Pará dividido será mais forte. Como explicar essa teoria?  É a maratona diária que o presidente da Frente pela Criação do Estado do Carajás, deputado estadual João Salame Neto, 49 anos (PPS), percorre por todas as regiões paraenses para tentar convencer os indecisos sobre como votar no plebiscito de 11 de dezembro e também modificar os que estão convencidos do contrário.  A frente é denominada Por um Pará mais ForteJoão Salame é paraense.  Jornalista e empresário, casado e pai de três filhos, reside em Marabá e exerce o segundo mandato como deputado estadual - e é um dos mais árduos defensores da criação do Estado do Carajás: "Estou absolutamente convencido de que não há motivo para votar contra a divisão.  A divisão vai fortalecer as três regiões, Pará remanescente, Carajás e Tapajós", assegura o parlamentar, alegando, entre outros aspectos , que os recursos destinados ao Pará aumentarão para todos os municípios, e que reduzindo o território será mais viável administrar as políticas públicas. 

A entrevista é do Diário do Pará, 28-11-2011.

Eis a entrevista.

Sabemos que a maior parte do eleitorado que vai votar no plebiscito reside no nordeste paraense.  Como convencer essa massa de que a divisão não será prejudicial para o Estado-mãe, como o senhor defende?

Se após os estudos que estão sendo realizados pelo IPEA se chegar à conclusão de que a criação dos Estados do Tapajós e Carajás será prejudicial ao povo paraense, eu mesmo mudo minha opinião.  Mas eu estou absolutamente convencido de que não há motivo para votar contra a divisão.  A divisão vai fortalecer as três regiões, Pará remanescente, Carajás e Tapajós.

Como uma divisão pode ser benéfica?

O debate até agora foi mal conduzido.  O que deve prevalecer nos debates é a eficiência das políticas públicas e se há recursos para implantar essas políticas.  Com o Pará atualmente como está, há condições de o Estado ser presente em todas as regiões?  Já criando três governos, teremos muito mais possibilidade de essas políticas chegarem às três regiões.  E teremos mais dinheiro para enfrentar esse desafio, que é enorme.  Há muita hipocrisia no debate.

De que forma?

Leva-se em consideração a fronteira, mas fronteira é invisível.  O povo não come fronteira.

Mas define a arrecadação, não é?

Sim, neste caso define a atuação do Estado.  Mas o importante é que todos continuaremos a ser brasileiros.

O senhor também sempre comenta que o debate das frentes contrárias à divisão é hipócrita quando se refere ao aumento do número de cargos políticos com a criação dos dois Estados...

Sim, isto é pura hipocrisia.  Serão apenas mais 36 cargos políticos, mais dois governadores, dois vices e uns sete conselheiros de contas para cada Estado.  Em compensação, terão mais cerca de cinco mil professores, três mil médicos, quatro mil policiais, e é claro que a sociedade é quem ganha com isso.  Só para ter uma ideia, no sul do Estado atualmente há um policial para cada 787 habitantes.  Em Belém, essa proporção é de um policial para cada 217 habitantes.  O governo do Pará já gasta com pessoal o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  O governador Simão Jatene tem boa vontade, mas se aumentar o número de servidores, incorre em crime de responsabilidade fiscal.  Essa situação é muito difícil de resolver com o Estado deste tamanho.  Vou citar um exemplo: a região do Bico do Papagaio no início dos anos 1980 era a mais violenta do País.  Com a criação do Tocantins, o Estado chegou e a situação mudou.  Atualmente há médicos, professores, policiais no local.  O Estado se faz presente.  O Tocantins continua pobre, mas ninguém lá pensa em voltar a ser o que era.

O senhor alega que haverá mais recursos com a divisão.  De que forma?  Como se faz esta equação?

Em agosto, o Idesp concluiu estudo revelador sobre os três Estados.  Uma das principais revelações é o Fundo de Participação dos Estados (FPE).  Em 2010, o FPE do Pará, já sem o Fundeb, atingiu R$ 2.3 bilhões.  Acre e Amapá, as duas menores federações da Amazônia, receberam R$ 1.3 bilhões cada.  Se dividir, ficarão três Estados.  Então, levando em consideração o FPE do Acre, por exemplo, que é o mais baixo, teríamos R$ 3,9 bilhões para Pará, Tapajós e Carajás.  Aparentemente, o Pará perderia R$ 1 bilhão, mas levando em consideração o custo e investimento no sul do Estado em 2010, que foi de R$ 1.5 bilhões, deixaria também de ter este gasto e aí teria mais dinheiro para investir no Pará remanescente.  É uma conta simples, lógica.  Outro aspecto do estudo do Idesp aponta que a arrecadação do ICMS aumentará em R$ 130 milhões ao ano somente na capital.  Para todo o Pará, a capacidade de investimento para 2011 é de R$ 200 milhões.  Aumentará em quatro vezes mais, o que significa muito mais poder de investimento.  Ananindeua terá R$ 28 milhões a mais por ano, Castanhal, R$ 11 milhões, só pra citar os maiores municípios.

É esse o argumento mais forte que as frentes usam na campanha na mídia?

Sim, é um argumento muito forte.  O povo não é burro.  Entende o que significa ter mais dinheiro para investimentos públicos.  É uma questão de reengenharia, de equação, que significa poder público mais próximo para investir.  Tenho convicção de que quem defende o sim pelo Carajás e pelo Tapajós não muda de posição.  Mas o contrário pode.  Todos sabem que as experiências de divisão no Brasil deram certo.  No Tocantins há seis mil quilômetros de rodovia pavimentada, onde não havia sequer um antes da criação deste Estado.  O PNAD aponta que 96% dos lares do Tocantins têm água encanada.  No sul do Pará, há municípios cuja distribuidora é a Saneatins.  Não conseguimos garantir nem água encanada pra população.  Goiás é um exemplo de Estado que perdeu um pedaço de território para formar o Tocantins.  Na época era a 14ª economia do País, hoje é a 9ª.  Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também estão melhores que antes da divisão.  O Mato Grosso não queria dividir, assim como a população da região nordeste paraense.  Hoje é um Estado bem mais rico.  E o Amapá continua pobre, mas ninguém lá quer voltar a ser Pará.

Já há também projeto de lei no Congresso Nacional para recriação do território do Marajó.  O que o senhor acha disso?

Tudo que significar mais proximidade com o poder eu sou a favor.  O Pará que vai restar ainda será maior que São Paulo, que o Paraná.  O que vai prevalecer é a capacidade de industrialização, de gestão dos portos, como Espadarte, em Curuçá, em Barcarena.  E neste aspecto, como Marabá não tem por onde escoar sua produção, terá que usar os portos paraenses.

Os custos da criação de novos Estados representam entraves no convencimento dos eleitores para criação de Carajás e Tapajós?

Esta argumentação também é falsa.  O governo do Pará gastou em 2010 R$ 650 milhões para manter a máquina administrativa no Tapajós e R$ 800 milhões no Carajás.  Vamos ter no máximo 50 homens públicos nestas duas regiões.  Gasto com médicos, professores, policiais é investimento.  Eu estou convicto de que o plebiscito será favorável à criação dos novos estados, que o povo paraense vai compreender a necessidade da implantação do Tapajós e Carajás e que na eleição de 2014 já haverá eleição para os novos governos dos dois novos Estados.

Muitos alegam que a divisão defendida vai beneficiar grupos da elite pecuária e industrial de Carajás.  É certo que grandes empresários que se instalaram nessa região estão atuando fortemente pela divisão...

Isto é apenas meia verdade.  É certo que a elite também quer o Estado do Carajás.  Porém, quem mais precisa do Estado presente na região é a população pobre, classe média.  A elite põe os filhos para estudar na capital, em outros Estados.  Quando precisa de atendimento de saúde também transfere para outras cidades.  Há municípios no sul que não têm médico, delegado, promotor, polícia, não têm presença do poder público.  É isso que queremos mudar.  O debate sobre o plebiscito no Pará tem que ser democrático, legítimo, manifestar pontos de vistas e não transformar as três regiões em inimigas.

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