Plebiscito no Pará opõe Belém a interior

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06 Dezembro 2011

Às vésperas do plebiscito que verificará, no próximo dia 11, a opinião dos moradores do Pará sobre o desmembramento do Estado em até três partes, a população paraense já está, na prática, dividida.


A reportagem é de João Fellet e publicada pela BBC Brasil, 05-12-2012.

Enquanto na capital, Belém, vozes contrárias à separação predominam, no sul e no oeste do Estado, onde podem ser criados respectivamente os Estados de Carajás e Tapajós, muitos defendem o desmembramento. A campanha contrária à divisão diz que a medida empobreceria o que restasse do Pará e só beneficiaria políticos dos novos Estados; já os partidários da separação afirmam que ela facilitaria a gestão de regiões muito distantes da atual capital e ampliaria os recursos destinados a essas áreas.


Se levada a cabo, a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território, segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), autarquia ligada ao governo estadual. Porém, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes. Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do Estado e abrigariam 15% e 21% de sua população, respectivamente.


Segundo pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 25 de novembro, mais de 60% dos moradores do Pará rejeitam a divisão do Estado. O "não" tem o apoio de mais de 80% dos moradores do que restaria do Pará, ao passo que a separação é defendida por 78% dos habitantes de Carajás e 74% dos residentes em Tapajós.


Caso seja criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo a região do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica – hoje, a Vale explora na região a maior jazida de minério de ferro do mundo, em Paraupebas.


No plebiscito, em 11 de dezembro, os moradores do Estado terão de opinar separadamente sobre a criação de cada uma das unidades. Se a proposta for aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará terá de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que será encaminhado ao Congresso. A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria absoluta em ambas as Casas.


Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.


Exemplo de Tocantins


Líder do movimento pela separação de Carajás e cotado como candidato ao governo do Estado em caso de secessão, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.


Queiroz afirma ainda que, antes da divisão, Tocantins tinha só 100 km de estradas estaduais asfaltadas. "Hoje, são mais de 6 mil km. O Pará tem cinco vezes o tamanho de Tocantins, cinco vezes a população de Tocantins, e só 4.800 km de rodovias estaduais pavimentadas." Para o deputado federal Lira Maia (DEM), que chefia a frente pela separação de Tapajós, a divisão resultaria em maiores repasses de verbas federais aos novos Estados.


Hoje, diz ele, a região do Tapajós recebe apenas 5% de todos os investimentos feitos no Pará, valor insuficiente para sanar as carências locais. Maia afirma ainda que o movimento pela separação de Tapajós é uma aspiração histórica da região, existente há 150 anos, e que visa garantir que ela explore todo o seu potencial econômico.


Segundo ele, a região tem mais de 1 milhão de hectares que poderiam ser aproveitados pela agropecuária sem prejuízo ambiental e almeja se tornar um polo turístico, por abrigar algumas das áreas mais exóticas e preservadas da floresta amazônica. Maia rejeita o argumento de que a criação de dois Estados favoreceria desproporcionalmente a região Norte no Congresso, já que resultaria na criação de três cadeiras no Senado para cada nova unidade.


"São Paulo tem hoje 70 deputados federais, muito mais do que todos os Estados da Amazônia, que têm 56. E a Amazônia, com todo o incômodo que causa ao mundo, precisa ter mais representatividade."


'Parazinho'


Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, afirma que a mudança prejudicaria o novo Estado do Pará.
"O Pará viraria o 'Parazinho', com todas as suas riquezas subtraídas", afirma.


O argumento ecoa pelas ruas de Belém: dezenas de moradores da cidade consultados sobre o plebiscito pela BBC Brasil citaram a perda de recursos como um dos principais motivos para votar "não". Coutinho diz ainda que, ao contrário do que argumentam os partidários da divisão, a medida não melhoraria a gestão das regiões.
"Se tamanho reduzido gerasse eficiência administrativa, Alagoas seria sinônimo de eficiência. E não é."


Segundo ele, "a divisão atende a meia dúzia de políticos com pretensão de se tornarem governadores, senadores e deputados e que não o conseguem."
Embora admita a necessidade de intensificar os investimentos no interior do Estado, ele atribui a distribuição insuficiente de receitas ao modelo tributário brasileiro, que desonera exportações.

Hoje, graças a suas reservas minerais, o Pará é o segundo Estado que mais contribui com as exportações brasileiras. No entanto, como a lei Kandir, de 1996, isenta da cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos voltados à exportação, a atividade rende poucas receitas aos cofres do Estado, segundo Coutinho. Ele afirma que, em 2010, a mineração gerou R$ 330 milhões ao Estado; caso a cobrança de ICMS incidisse sobre a atividade, ele calcula que os valores somariam R$ 1,580 bilhão.


Deficit


Coutinho cita ainda em favor da manutenção das fronteiras do Estado um estudo do economista Rogério Boueri, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão ligado à Presidência da República. O estudo afirma que, caso Tapajós e Carajás sejam criados, gerariam um deficit anual somado de R$ 1,8 bilhão, já que suas receitas não cobririam os custos de manutenção das máquinas estaduais.


Os gastos, diz Boueri, teriam de ser cobertos pelo governo federal. Além disso, o economista afirma que o Pará, hoje com as contas equilibradas, passaria a ter um deficit anual de R$ 800 milhões. O economista menciona ainda como argumento contrário à separação a existência de 12 outros projetos de emancipação pelo país, como os que pretendem criar os Estados de Gurgueia, no Piauí, e do Rio São Francisco, na Bahia.


Cada novo Estado, segundo ele, criaria um gasto adicional de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. "Não dá para ser favorável a Tapajós e Carajás e não apoiar a criação dos outros Estados."

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