Um balanço da marcha do MST. Entrevista especial com Cedenir de Oliveira e Irma Ostruski

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13 Novembro 2007

As três marchas do Movimento Sem Terra, que percorriam o Rio Grande do Sul nos últimos dois meses, com o intuito de chegar à Fazenda Guerra, em Coqueiros do Sul, a fim de pressionar o Governo Federal e o Governo Estadual em relação à desapropriação dessas terras, encerraram a mobilização na última segunda-feira, dia 12-11-2007. Sem atingir o objetivo inicial, o movimento acordou com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o assentamento de duas mil famílias até o final do próximo ano. Um avanço se pensarmos que, de 2002 a 2007, apenas 800 famílias sem-terra foram assentadas. Mas um recuo, se analisarmos que o documento que autoriza a desapropriação da Fazenda Guerra está aguardando desde setembro apenas a assinatura do presidente Lula.

A IHU On-Line conversou, por telefone, com Cedenir de Oliveira e Irma Ostruski, da coordenação estadual do MST, sobre o encerramento das marchas, os pontos positivos e negativos dessa mobilização, que percorreu praticamente todo o Estado em 62 dias e os planos do movimento para 2008.

Confira as entrevistas.

IHU On-Line – Você pode explicar a decisão de interromper a marcha antes de se atingir o objetivo inicial, que era a desapropriação da Fazenda Guerra?

Cedenir de Oliveira - Nosso objetivo era denunciar a plantação de eucalipto, debater com a sociedade a importância da Reforma Agrária e pressionar o Governo Federal para fazer o decreto de desapropriação da Fazenda Guerra. Na verdade, nós fizemos uma reunião em Passo Fundo, intermediada pelo Ministério Público junto com o Incra, em que aconteceu um ato das entidades de Carazinho. E, a partir disso, nós chegamos ao entendimento de que a nossa tarefa, nesse momento, estaria cumprida, porque o Incra apresentou um cronograma de assentamentos e, sobretudo, conseguimos pautar a Reforma Agrária e fazer um bom debate sobre a sua importância. Além disso, nos sentimos representados na mobilização dos sindicatos junto ao centro da justiça, em que eles questionaram a decisão arbitrária da juíza que impediu que as marchas continuassem com o seu destino.

Irma Ostruski – Nós conseguimos avançar nas negociações com o Governo Federal ainda na semana passada, numa audiência pública que houve em Passo Fundo, junto com o Ministério Federal e Estadual. Nessa audiência, o Incra se comprometeu em assentar duas mil famílias até o final do ano que vem. Além disso, conseguimos negociar a regularização do fornecimento das cestas básicas e das lonas para os acampamentos e a garantia do governo de continuar trabalhando em cima do processo de desapropriação da Fazenda Guerra e da Fazenda Southall. No nosso entendimento, esses são compromissos assumidos diante do Ministério Público Federal e Estadual, que, a partir de agora, também irá cobrar para que se concretizem. O outro motivo que nos leva a encerrar as marchas é a interdição da Comarca de Carazinho pela justiça da cidade. Ela impediu a continuação da marcha, tentando promover um confronto entre os sem-terra e a Brigada Militar. Na nossa visão, isso também não é o objetivo das famílias, já que quando há confronto sempre os que  saem prejudicados são os sem-terra, que não têm armas nem condições de fazê-las. Dentro dessa situação, a nossa avaliação é de que nós tivemos conquistas e avanços. Com isso, encerramos as marchas.

IHU On-Line – Quais são os pontos positivos da marcha?

Irma Ostruski – A conquista da sociedade em todas as cidades por onde passamos, a partir dos debates realizados, é um dos principais pontos positivos da marcha. A população apóia o Movimento Sem Terra, apóia a Reforma Agrária, apóia desapropriações de latifúndios. Tudo isso é muito importante, porque demonstra que nós não estamos sozinhos nessa luta. Esse compromisso de assentamento de duas mil famílias também é uma conquista. Isso representa um grande avanço, à medida que, nos últimos cinco anos, nós assentamos, aqui no Rio Grande do Sul, apenas 800 famílias e em nenhum momento o Governo Federal se comprometia com o assentamento de tantas pessoas. Embora os assentamentos não sejam concretos, agora nós temos um número para cobrar. Isso é um avanço, embora saibamos que novamente teremos de lutar para garantir esse avanço.

IHU On-Line – Quais são os pontos negativos da marcha?

Irma Ostruski – O que tem de negativo é a posição que o judiciário e o Governo do Estado tomaram em relação às marchas.

IHU On-Line – E como está o diálogo com os Governos Federal e Estadual?

Irma Ostruski – Com o Governo Federal, embora a Reforma não tenha avançado com estes compromissos que já falei, o diálogo é bom. O diálogo com o Governo Estadual, no entanto, praticamente não avançou, já que ele não prioriza a agricultura camponesa nem tem interesse em contribuir para os processos de Reforma Agrária. Tanto é que uma das áreas que o governo do Estado deveria ter liberado há três anos não nos foi cedida ainda. O Governo Federal mandou o dinheiro para esse assentamento, mas o governo do Estado desviou esses recursos, não pagando o proprietário da área. O governo do Rio Grande do Sul tem compromissos reais com o agronegócio, com as empresas de celulose, com o grande latifúndio e a única coisa que ele colocou nas marchas foi a Brigada Militar para reprimir os sem-terra. Foi essa a única participação do Estado.

IHU On-Line – Quais são os planos do MST gaúcho para o próximo ano?

Cedenir de Oliveira - A partir de agora, nós vamos começar um debate interno de avaliação de toda essa jornada que construímos nesse ano de 2007, desde a mobilização de 8 de março, com as mulheres, passando pela jornada de abril, pelo 5º Congresso em Brasília - que contou com a participação de 20 mil pessoas -, até essas marchas. Então, iremos fazer uma avaliação desse processo que construímos. Estamos programando um grande encontro estadual para o início de janeiro, para refletir sobre esse momento que vive a Reforma Agrária e projetar os anos de 2008 e 2009.

IHU On-Line – Os assentamentos acertados para o 2008 são satisfatórios para o MST gaúcho?

Cedenir de Oliveira - Acho que, mais do que os assentamentos das duas mil famílias, o importante foi o debate que nós construímos ao longo desses 62 dias com a sociedade gaúcha sobre a importância da Reforma Agrária. Então, o papel que as marchas deveriam cumprir foi cumprido. Sobretudo, nesse aspecto do diálogo com a sociedade. Também é importante a questão desse cronograma que o Incra nos apresentou, até porque nesse ano não havia sido feito nada em relação à Reforma Agrária aqui no Estado. Este cronograma nos dá um alento, porque, a partir de agora, podemos acompanhar a movimentação do Incra, para que esses acordos sejam cumpridos.

IHU On-Line – O que irá acontecer com essas famílias que estavam na marcha?

Irma Ostruski – As famílias retornam aos seus acampamentos de origem, acampamentos de São Gabriel, Pedro Osório, São Pedro do Sul, Tupanciretã, Bossoroca e região de Porto Alegre. Isso para avaliarmos a marcha e planejarmos o ano que vem.

IHU On-Line – O que o MST pretende fazer em relação à Fazenda Guerra?

Cedenir de Oliveira - A Fazenda Guerra ainda espera uma análise do Governo, que deve assinar o decreto que desapropria as terras. O fato de nós encerrarmos as marchas ontem (referindo-se ao dia 12 de novembro) não quer dizer que nós encerramos a disputa por aquela fazenda. Mais cedo ou mais tarde, o assentamento das famílias nas terras da Fazenda Guerra será feito. A luta pela desapropriação da Fazenda permanece.

Irma Ostruski - Em relação à Fazenda Guerra, embora esses processos estejam andando na Casa Civil, dependendo apenas da assinatura do presidente, sua área não foi liberada, mas eles não descartaram a possibilidade de desapropriá-la. Então, há ainda a expectativa de isso acontecer até o fim deste ano ou no início do ano que vem. Mas nós estamos dispostos a não ficar parados esperando o governo decidir se assina ou não esse documento. Nós ainda vamos nos mobilizar, com certeza, para exigir que o compromisso assumido pelo Governo Federal seja cumprido e também para exigir a desapropriação dessas áreas. A luta do movimento continua. As marchas se encerram agora, mas podemos retomá-las a qualquer momento, assim que as famílias avaliarem que o compromisso ao governo não está sendo colocada em prática.

IHU On-Line – A marcha pode ter acabado pelo enfraquecimento da coluna, devido às inúmeras barreiras, diminuindo os integrantes, como foi dito em alguns jornais?

Cedenir de Oliveira - Isso não é verdadeiro. A marcha terminou porque chegamos ao entendimento de que era o momento ideal para isso acontecer. Foi fruto dos acordos que construímos com o Incra e com a mobilização feita. As famílias que estavam nas marchas irão retornar aos acampamentos de origem. Isso não altera as condições com que as famílias estão e estavam vivendo. Internamente, havia uma disposição muito grande em permanecer nessa mobilização, mas o fato é que, após dois meses nessa jornada, nós entendemos que essa etapa interrompe a luta, ou seja, ela se cumpriu. A partir de agora, precisaremos construir outras formas de mobilização para que a Reforma Agrária seja pautada.

IHU On-Line – Quantas famílias vocês pretendem assentar no ano que vem?

Cedenir de Oliveira - A proposta do Incra é que, até o meio de abril do ano que vem, serão assentados mil, e mais mil até o fim de 2008. Daqui para o final do ano que vem seriam assentadas, portanto, duas mil famílias.

IHU On-Line – Como você avalia a batalha para entrar na Comarca de Carazinho?

Cedenir de Oliveira - Eu acho que é importante salientar essa mobilização da quarta coluna, porque, no nosso entendimento, a marcha chegou a Carazinho. Nos sentimos representados nas mais de 500 lideranças do Rio Grande do Sul inteiro, que foram lá se manifestar e marchar dentro da cidade, a fim de questionar a decisão dessa juíza, que foi arbitrária. E o acordo só não ocorreu porque a juíza não foi autorizada pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul). Nós do movimento tínhamos a intenção de fazer um acordo de montar um acampamento em Carazinho e que o Governo do Estado pudesse pagar a Fazenda, que está desapropriada há mais de quatro anos em São Borja. Esse acordo não foi possível porque a Farsul não autorizou a juíza fazer, o que foi denunciado. Porém, pelo fato de a quarta coluna da marcha ter entrado em Carazinho, entendemos que nos sentimos representados nessas entidades.

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