“Responsum ad dubium” e Amoris laetitia: uma oposição?

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04 Mai 2021

Desprovido de uma gramática de valores, o amor se torna uma casca vazia a ser preenchida à vontade. Daí a subjetivação do amor na atual sociocultura, que o esvazia de todo lógos e ethos: expressões de sentido e de valor que especificam e qualificam o amor, na pluriformidade das relações que ele cimenta e consolida.

A opinião é de Mauro Cozzoli, padre e teólogo italiano, professor de Teologia Moral na Pontifícia Universidade Lateranense. O artigo foi publicado por L’Osservatore Romano, 28-04-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Em alguns lugares, foram levantadas críticas ao Responsum com o qual a Congregação para a Doutrina da Fé dá uma resposta negativa a um dubium acerca da licitude de abençoar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

Tais críticas veem o Responsum em contraste com a exortação apostólica Amoris laetitia, do Papa Francisco. Substancialmente, por duas ordens de motivos: o Responsum desmentiria o amor – a alegria do amor – que é o princípio axial da exortação apostólica e contradiria, com essa desmentida, o princípio de misericórdia amplamente pedido pelo papa.

As críticas partem da consideração das uniões homossexuais como uniões de amor. Como tais, devem ser apreciadas e aprovadas como toda relação de amor. Elas veem na resposta da Congregação um desconhecimento desse amor. Daí a necessidade de esclarecer e especificar.

Nulla quaestio na presença de relações amicais: o amor de amizade é um bem digno de consideração e bênção. O problema é uma união que vai além da amizade: torna-se de tipo conjugal. Relação esta de natureza também sexual, que o desígnio criador divino e a lei natural, em que ela ganha forma, adscrevem à união matrimonial: prerrogativa própria da relação homem-mulher.

A negação de bênção do Responsum faz referência a essa união: “Não é lícito conceder uma bênção a relações, ou mesmo a parcerias estáveis, que implicam uma prática sexual fora do matrimônio (ou seja, fora da união indissolúvel de um homem e uma mulher, aberta por si à transmissão da vida), como é o caso das uniões entre pessoas do mesmo sexo”.

“Quando se invoca a bênção sobre algumas relações humanas”, de fato, é preciso que aquilo que é abençoado seja conforme aos “desígnios de Deus inscritos na Criação e plenamente revelados por Cristo Senhor.”

Não correspondem a esses desígnios as uniões homossexuais, que, por isso mesmo, não podem ser equiparadas às uniões conjugais. Não só elas, porém. É quase como se o problema fossem as pessoas com inclinação homossexual (que seriam assim discriminadas), mas toda união que implica “uma prática sexual fora do matrimônio”. A bênção dos casais homossexuais, além disso, é enganosa: “Constituiria de certo modo uma imitação ou uma referência de analogia à bênção nupcial”.

Sobre isso, há plena consonância do Responsum com o ensinamento da Amoris laetitia: “Quanto aos projetos de equiparação ao matrimônio das uniões entre pessoas homossexuais – afirma-se –, não existe fundamento algum para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus sobre o matrimónio e a família” (n. 251).

“Só a união exclusiva e indissolúvel entre um homem e uma mulher – especifica o papa – realiza uma função social plena, por ser um compromisso estável e tornar possível a fecundidade. [...] As uniões de fato ou entre pessoas do mesmo sexo não podem ser simplistamente equiparadas ao matrimônio. Nenhuma união precária ou fechada à transmissão da vida garante o futuro da sociedade” (n. 52).

Também aqui a referência motivacional é à natureza humana, expressão do desígnio criador divino: “Somos chamados a guardar a nossa humanidade, e isto significa, antes de tudo, aceitá-la e respeitá-la como ela foi criada” (n. 56).

Isso significa que o amor – invocado para legitimar todas as relações – é irredutível ao seu componente sentimental e passional, que também não pode faltar e do qual a Amoris laetitia evidencia variavelmente a força unitiva. Mas que não basta por si só e de modo primário para legitimar as relações e todas as suas expressões. “Amor” é uma palavra que está na boca de todos: a mais pronunciada. É compreensível, se realmente se vive de amor. “A palavra ‘amor’ – observa o Papa Francisco – muitas vezes aparece desfigurada” (n. 89).

Desprovido de uma gramática de valores, o amor se torna uma casca vazia a ser preenchida à vontade. Daí a subjetivação do amor na atual sociocultura, que o esvazia de todo lógos e ethos: expressões de sentido e de valor que especificam e qualificam o amor, na pluriformidade das relações que ele cimenta e consolida.

Entre elas, está a relação que assume a sexualidade como linguagem e motivo de crescimento. Relação que, para a Amoris laetitia, consiste na união entre homem e mulher e somente nela: “A sexualidade ordena-se para o amor conjugal do homem e da mulher” (n. 80). Ela é parte constitutiva do amor matrimonial, que tem na sabedoria criadora divina o seu princípio: “O verdadeiro amor entre marido e mulher [...] inclui e integra a dimensão sexual e a afetividade, correspondendo ao desígnio divino” (n. 67). Dimensão que fala da natureza absorvente e envolvente do amor conjugal: “Esta amizade peculiar entre um homem e uma mulher – especifica o papa – adquire um carácter totalizante, que só se verifica na união conjugal. E precisamente por ser totalizante, esta união também é exclusiva, fiel e aberta à geração” (n. 125).

Essa reiterada ênfase na Amoris laetitia sobre o amor sexual como amor unicamente conjugal, comunhão de amor apenas homem-mulher, reflete a traditio ecclesiae, expressão hoje da antropologia personalista. Como tal, ela é assumida e, de fato, serve de contexto de valor e base fundadora do Responsum, que se coloca, por isso mesmo, em linha de continuidade e fidelidade ao ensinamento da Igreja.

É óbvio, o que importa é o amor. O amor é a lei-quadro do Evangelho. Francisco é o papa do amor por todos, por serem irmãos todos. Mas o amor não é ad libitum, “como se, para além dos indivíduos – observa o papa –, não houvesse verdades, valores, princípios que nos guiam, como se tudo fosse igual e tudo se devesse permitir” (Amoris laetitia, n. 34).

O amor tem uma semântica própria, para ser reconhecido e respeitado. Não se pode negar o amor que pode existir nas uniões homossexuais. Mas é um amor amical não conjugal, é um amor – é também o caso de acrescentar – unitivo, não procriativo.

É por isso que não se pode abençoar tudo: é preciso que aquilo que é abençoado seja ordenado para receber e para expressar o bem que lhe é dito, a graça que lhe é concedida.

A segunda ordem de motivos que subjazem às críticas movidas ao Responsum consistiria na sua subestimação e falta de atenção ao princípio da misericórdia, amplamente pedido pelo papa na Amoris laetitia e princípio cardeal do seu magistério.

Em relação a isso, deve-se observar que o “não” do Responsum para as bênçãos de uniões entre pessoas do mesmo sexo não é uma negação de misericórdia. Acima de tudo, porque não é um juízo pronunciado sobre as pessoas, cuja dignidade é expressamente afirmada em todas as expressões de amor (consideração, acolhimento, delicadeza, respeito) em que ela ganha forma. E, depois, porque a misericórdia nunca é sem a verdade. O nexo entre elas é indivisível. Esse aspecto é decisivamente reiterado pela Amoris laetitia.

Visto que não são poucos os que tendem a separar a misericórdia da verdade e a opô-la à justiça, o papa as une na relação com a misericórdia: “A misericórdia não exclui a justiça e a verdade” (n. 311). Portanto, ela as implica de forma indivisível.

A misericórdia não é um pietismo condescendente com tudo. A misericórdia é uma virtude sapiencial: quer o bem do outro à luz do verdadeiro e não do mero sentimento. Por isso, nem tudo o que um indivíduo pede, é bom lhe dar: “Como se, para além dos indivíduos, não houvesse verdades, valores, princípios que nos guiam, como se tudo fosse igual e tudo se devesse permitir” (Amoris laetitia, n. 34).

Virtude sapiencial, a misericórdia não se limita a enunciar e a fazer valer a norma no seu valor objetivo; mas chama os pastores em primeiro lugar ao discernimento das situações: no nosso caso, situações de união entre pessoas do mesmo sexo, na singularidade de cada uma delas.

O discernimento – especifica o papa – para ser sincero “não poderá jamais prescindir das exigências evangélicas de verdade e caridade propostas pela Igreja. Para que isto aconteça, devem ser garantidas as necessárias condições de humildade, privacidade, amor à Igreja e à sua doutrina, na busca sincera da vontade de Deus e no desejo de chegar a uma resposta mais perfeita a ela. Essas atitudes são fundamentais para evitar o grave risco de mensagens equivocadas, como a ideia de que algum sacerdote pode conceder rapidamente ‘exceções’” (n. 300). Uma misericórdia condescendente e complacente não é mais uma virtude.

Mãe da misericórdia e, ao mesmo tempo, Mestra de verdade, “em todas as situações, a Igreja sente a necessidade de dizer uma palavra de verdade e de esperança” (Amoris laetitia, n. 57). Verdade e esperança juntas, porque a verdade é luz que nunca fecha as portas à esperança.

 

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