Países pobres precisam escolher entre a dívida e a vida

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31 Outubro 2020

Os países mais pobres do planeta se veem obrigados a escolher entre pagar a dívida externa ou dirigir recursos para a saúde, na medida em que avança a pandemia de covid-19, alertou um relatório da coalizão não governamental de luta contra a pobreza Oxfam.

A reportagem é publicada por Rebelión, 30-10-2020. A tradução é do Cepat.

“Nenhum país deveria se ver obrigado a escolher entre pagar sua dívida e salvar vidas”, destacou a organização, pois “cada dólar que se destina para pagar a dívida é um dólar que não se pode investir em proteger as pessoas das doenças, fome e pobreza extrema”.

Recordou que a dívida externa pública de 73 nações em desenvolvimento mais pobres alcançou 457 bilhões de dólares, em 2018, e como serviço (juros e amortização de capital) deverão pagar 40,5 bilhões de dólares em 2020.

A coalizão lançou uma campanha para apoiar os pedidos de que os credores privados, estatais e multilaterais cancelem a dívida dos países mais pobres, e em sua página web colocou um contador do dinheiro pago pelos devedores do Sul, desde que a pandemia começou. A marca desse contador, na sexta-feira, 23 de outubro, era de 24,4 bilhões de dólares.

Em abril, o Grupo dos 20 (G20, países industrializados e emergentes) acordou uma suspensão temporária dos pagamentos da dívida de 73 países, “um passo na boa direção, mas que não é em absoluto suficiente”, segundo a Oxfam.

Destacou que esse acordo não abordou as dívidas em massa com os credores privados, como os bancos e os fundos de cobertura, ou com alguns dos maiores prestamistas multilaterais, como o Banco Mundial, para os quais muitos países em desenvolvimento devem enormes quantidades de dinheiro.

No ano passado, 64 dos países mais pobres do mundo gastaram mais para pagar sua dívida aos países ricos e às instituições financeiras do que para financiar seus sistemas de saúde, e alguns desses sistemas precisam de uma injeção urgente de dinheiro para enfrentar a crise gerada pela covid.

O alívio da dívida, segundo a coalizão, “é a forma mais rápida de fazer o dinheiro chegar onde mais é necessário”, pois em um ano liberaria 40 bilhões de dólares que os países em desenvolvimento poderiam destinar para programas de saúde e para encarar o impacto econômico da pandemia.

Em contraste com os sistemas de saúde robustos em países do Norte industrializado, muitos do Sul em desenvolvimento são “indignamente frágeis e profundamente desiguais, só recebem tratamento aqueles que têm dinheiro”, segundo a Oxfam, que apresentou alguns casos da África subsaariana para sustentar seu argumento.

A República Centro-Africana, com quase 5 milhões de habitantes, só tem 3 respiradores para todo o país. A Tanzânia conta com apenas um médico para cada 71.000 pessoas, e o Quênia dispõe apenas de 130 leitos em unidades de cuidados intensivos para uma população de quase 50 milhões de pessoas.

Em Malawi, só há 25 leitos de cuidados intensivos e 17 respiradores para uma população de mais de 18 milhões de pessoas. O país dedica 14,2 milhões de dólares mensais para o pagamento de sua dívida, dinheiro que poderia financiar o salário anual de 6.000 profissionais de enfermaria.

Uganda conta com apenas 55 leitos de cuidados intensivos para uma população de 42 milhões de pessoas. O país destina 19 milhões de dólares mensais para o pagamento de sua dívida, valor com o qual poderia financiar 270 leitos adicionais.

A República Democrática do Congo dispõe de menos da metade dos profissionais de enfermaria necessários, e com o dinheiro que utiliza para abonar quatro meses de sua dívida poderia pagar o salário anual dos 141.000 enfermeiros adicionais que precisa.

A Oxfam destacou que “estamos vivendo uma emergência global de saúde pública que supera qualquer uma que já tenhamos vivido. Os países não podem derrotar o vírus sozinhos e é necessária uma resposta global”.

Se o vírus não for controlado, expôs como conclusão, a pandemia que já infectou 42 milhões de pessoas e causou 1,14 milhão de mortes “poderá causar até 40 milhões de mortes e afundar mais 500 milhões de pessoas na pobreza”.

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