Crise na Bolívia: Organizações internacionais criticam "uso desproporcional da força" contra seguidores de Evo Morales

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17 Novembro 2019

As imagens que chegam de La Paz e Cochabamba, entre outras cidades bolivianas, dão conta que o país viveu outro dia de repressão, violência e luto nesta sexta, 15.

A reportagem é publicada por BBC News Mundo, 16-11-2019.

No final do dia, o governo divulgou dados policiais e militares informando que cinco pessoas foram mortas atingidas por tiros e ao menos 22 foram feridas. Os números ainda podem ser atualizados.

A cidade de Sacaba, onde produtores de folha de coca protestam contra a saída de Evo Morales da presidência, foi o epicentro dos maiores enfrentamentos. A cidade fica no centro da Bolívia e é capital da província de Chapare.

A grave crise boliviana, que está próxima de completar quatro semanas e que soma ao menos 13 mortos, e cenas de forte repressão registradas nos últimos dias causaram preocupação de entidades internacionais.

Uma delas é a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), que condenou o "uso desproporcional da força militar e policial". "As armas de fogo devem ser eliminada dos dispositivos utilizados para o controle dos protestos sociais."

 

A CIDH declarou, também, que "o uso indiscriminado de gás lacrimogêneo pelas forças policiais e militares na Bolívia atentam gravemente contra as normas jurídicas internacionais".

"O Estado tem o dever de respeitar o direito humano de protestar pacificamente", indicou a entidade.

Campo de batalha

Os enfrentamentos em Sacaba começaram quando a polícia tentou dispersar um protesto de cocaleiros de Chapare, a emblemática selva onde Morales se forjou líder sindical.

A massiva mobilização campesina rechaçava o governo transitório de Jeanine Áñez, que assumiu a presidência da Bolívia depois da saída de Evo.

Os produtores de folha de coca, como os grupos indígenas e de camponeses de diferentes cidades da Bolívia, não reconhecem seu mandato e pedem o retorno do ex-presidente, que agora está no México como asilado político.

Diferentes meios de comunicação bolivianos divulgaram, atribuindo a informação a fontes policiais, que objetos explosivos foram encontrados em poder dos manifestantes. Além disso, que a violência teria começado por causa da explosão de um dinamite que os grupos mobilizados carregavam. Em Laz Paz, também houve episódios de violência protagonizados por manifestantes "evistas" e forças policias e militares.

Trincheiras, fogueiras e barricadas se multiplicaram em ruas e avenidas de diferentes pontos da cidade sede dos poderes na Bolívia.

Os gases lacrimogêneos foram o principal recurso com que as forças de ordem tentaram dispersar os grupos mobilizados, embora vários deles tenham permanecido nas ruas até o começo da noite.

Alguns desses grupos são qualificados por vizinhos como gangues ou blocos de delinquentes que aproveitam a grave crise política para saquear e destruir.

Condenação internacional à participação de militares

Uma das principais observações da CIDH foi sobre a participação das Forças Armadas nas ações repressivas.

"A CIDH expressão sua preocupação com o acionamento das Forças Armadas nas operações combinadas realizadas na Bolívia desde o início da semana", diz a entidade.

O órgão compartilhou por meio de sua conta no Twitter diversos vídeos e fotos que mostram um alto grau de repressão.

A Human Rights Watch (HRW), uma entidade de defesa de direitos humanos com sede em Washington, por sua vez, declarou que apoia o pedido de organizações civis bolivianas para que a CIDH envie uma comissão "para monitorar a situação".

José Miguel Vivanco, diretor para as Américas de HRW, disse que era "alarmante" que algumas autoridades do governo de Áñez queiram perseguir políticos adversários ou processar jornalistas.

"Áñez não deve esquecer que assumiu o cargo sem um só voto. Sua missão é convocar eleições o mais rápido possível", afirmou.

Reações na Bolívia

O governo de transição, por meio do ministro da Presidência, Jerjes Justiniano, reiterou na noite de sexta seu chamado à pacificação e ao diálogo com os setores mobilizados.

"Convocamos absolutamente todos os setores, movimentos sociais, à pacificação do país para que junto possamos nos sentar em uma mesa de diálogo", disse.

Mais cedo, a presidente Áñez falou sobre a identificação de grupos subversivos formados por "cidadãos bolivianos e estrangeiros", denunciando que seu objetivo era o bloqueio dos serviços básicos nas principais cidades do país.

"Identificamos grupos subversivos armados, formados por estrangeiros e nacionais. Identificou-se uma estratégia de bloqueio aos serviços básicos como mecanismo de asfixia às capitais, com grupos de pessoas que não estabelecem um argumento específico para justificar esses delitos contra a sociedade", declarou a mandatária.

A Andean Info Net (AIN), uma entidade de pesquisa que trabalha na Bolívia e tem diversos contatos com cocaleiros de Chapare, compartilhou listas de pessoas feridas por balas que, segundo as publicações, chegam a 33. Declarou, também, que o país vive um "estado de violência".

Enquanto isso, a "Defensoria do Povo", uma instituição boliviana estabelecida pela constituição e encarregada de assegurar o cumprimento dos direitos humanos no país, exigiu que o Ministério Público abrisse uma investigação imediata para estabelecer quem são os responsáveis pelas mortes em Sacaba.

"Instamos o governo a investigar se a atuação de ambas forças (militares e policiais) se deu dentro que estabelece a Constituição e os protocolos internacionais a respeito dos direitos humanos", declarou a entidade.

A Defensoria indicou que o governo transitório havia anunciado que "buscaria a pacificação do país".

"No entanto, hoje o povo boliviano deve lamentar 5 mortes que se somam às 13 contabilizadas pela instituição durante esse conflito", concluiu a entidade.

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