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22 Julho 2019

ONU adverte que a desigualdade, assim como a discriminação sofrida por mulheres, minorias étnicas, o coletivo LGTBI e a população rural impedirá que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam alcançados em 2030.

A reportagem é de Alejandra Agudo, publicada por El País, 19-07-2019.

Alguns poucos têm muito e muitos têm pouco. Acontece entre os países, também dentro deles e até em comunidades e lares. Existem aqueles que têm menos oportunidades do que outros para ter acesso à educação de qualidade ou aos serviços de saúde. Alguns sofrem discriminação e até perseguição por causa de quem amam, pela cor da pele, etnia, religião ou de onde residem. Todos eles são exemplos da desigualdade instalada, em maior ou menor grau, em todo o mundo. E ameaça impedir os progressos necessários para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. É a advertência lançada pela ONU durante a realização do Fórum Político de Alto Nível em Nova York, um evento anual em que são avaliados os avanços nessa agenda internacional.

“A desigualdade faz com que os pobres e marginalizados tenham menos oportunidades de sair da pobreza”, disse Máximo Torero Cullen, vice-diretor-geral do departamento de desenvolvimento econômico e social da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), durante o debate de avaliação. Em sua opinião, a fome e a pobreza não podem ser erradicadas se não forem tomadas medidas para abordar o ODS 10 – reduzir a desigualdade nos países e entre eles –, cuja primeira meta é “alcançar progressivamente e manter o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa superior à média nacional”.

Os dados disponíveis a esse respeito são “limitados”, diz o relatório de acompanhamento dos ODS, pois só existem dados comparáveis para o período 2011-2016 de 92 países, dos quais apenas 13 são da África subsaariana. Com as informações disponíveis, a ONU estima que em 69 países os 40% mais pobres tiveram um aumento em sua renda, mas com grandes variações entre os territórios. Em 50 desses 69 países a renda desse segmento da população cresceu mais rápido que a média nacional. “No entanto, deve-se destacar que os 40% mais pobres receberam ainda menos de 25% da renda total”, escrevem os autores.

Desigualdades que não têm a ver (apenas) com dinheiro

Em busca de estatísticas mais detalhadas e úteis para o propósito de reduzir a pobreza “sem deixar ninguém para trás”, conforme proclama a agenda de desenvolvimento sustentável, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Iniciativa sobre Pobreza e Desenvolvimento Humano de Oxford (OPHI na sigla em inglês) elaboram anualmente o Índice Global de Pobreza Multidimensional. A edição de 2019, publicada recentemente, lembra que existe 1,3 bilhão de pessoas multidimensionalmente pobres nos 101 países de renda baixa e média que o estudo analisa, ou seja, que sofrem várias carências de uma lista de 10 relacionadas à saúde, educação e qualidade de vida. São quase o dobro dos 736 milhões daqueles considerados extremamente pobres, que vivem com menos de 1,90 dólar (cerca de 7,07 reais) por dia.

“Para combater a pobreza precisamos saber onde vivem as pessoas pobres. Elas não estão distribuídas uniformemente em cada país, nem mesmo dentro das casas. Dois irmãos podem viver sob o mesmo teto, um desnutrido e outro não”, explicou Achim Steiner, administrador do PNUD durante o lançamento do estudo. “O Índice Global de Pobreza Multidimensional de 2019 oferece as informações detalhadas que os responsáveis políticos necessitam para tomar medidas mais bem direcionadas e eficazes”, acrescentou. Os países que o fizeram “conseguiram progressos notáveis”, observou. O país que mais avançou foi a Índia: em uma década (2006-2016), 271 milhões de pessoas saíram da pobreza.

“Existem países que não crescem economicamente, mas reduzem a pobreza multidimensional porque usam melhor seus orçamentos, pois sabem melhor onde estão os pobres, em qual grau o são e onde estão”, detalhou Sabina Alkire, diretora da OPHI. Isto poderia ser feito por Uganda, onde agora se sabe que a pobreza afeta especialmente as áreas rurais. No país, 55% dos cidadãos sofrem de carências graves. No entanto, na capital, Kampala, esse percentual é de 6%, enquanto na região de Karamoja a proporção da população afetada dispara a 96%, o que faz dela uma das mais pobres da África subsaariana.

Entre os grupos de pessoas, além da população rural, as mulheres e as crianças são as mais vulneráveis à pobreza, segundo o Índice de Pobreza para Multidimensional. Metade das pessoas que sofrem de carências, como falta de acesso à água potável, educação, desnutrição ou moradia digna, é menor de 18 anos. Principalmente na África subsaariana, onde 63,5% das crianças são pobres. Em países como Burkina Faso, Chade, Etiópia, Níger e Sudão do Sul a situação é ainda pior: 90% das crianças menores de 10 anos são pobres.

Apesar da pior situação dos países menos desenvolvidos, a maioria na África, os países de renda média não estão isentos desse problema. De fato, dois terços dos pobres (886 milhões) vivem neles, de acordo com esse índice.

“Quase toda a discussão se concentra no crescimento econômico. Mas o crescimento econômico não resolverá o problema da desigualdade”, disse Justice Edwin Cameron, membro do Tribunal Constitucional da África do Sul, em seu discurso na assembleia da ONU em Nova York. “Há muitas discriminações e uma delas é a criminalização. Como homem gay orgulhoso em uma África do Sul homofóbica pré-democrática, vi e experimentei o medo de poder ser detido, preso e condenado que pode sentir uma pessoa gay”, afirmou. “Entre os países representados aqui na ONU, 69 ainda criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo, a maioria no meu continente: a África”, enfatizou, arrancando o aplauso dos presentes.

O juiz ressaltou que a perseguição à homossexualidade, à prostituição e ao consumo de drogas significa maior vulnerabilidade na prática. “Pensemos no HIV. A criminalização só faz com que essas pessoas não tenham acesso ao tratamento”.

Outro desses grupos estigmatizados é formado pelos trabalhadores informais, segundo Martha Chen, professora de políticas públicas da Harvard Kennedy School e assessora principal da rede global Mulheres no Emprego Informal: Globalizando e Organizando (WIEGO na sigla em inglês). Eles representam 61% dos trabalhadores no mundo. “Um total de 2 bilhões. E mais de 90% vivem em países pobres”, disse a especialista. De fato, de acordo com estatísticas publicadas pela Organização Internacional do Trabalho, “a maioria é pobre e a maioria é de minorias étnicas. E há mais mulheres do que homens”.

“Isso tem relação com a desigualdade. Os trabalhadores informais sofrem de carências em termos de trabalho digno, direitos, proteção e canais para se expressarem e, portanto, em relação à sua qualidade de vida decente, acesso à moradia, serviços sociais...”, continuou Chen. “Os trabalhadores informais são estigmatizados, penalizados e até criminalizados por tentar ganhar a vida honestamente e os economistas os culpam pela falta de produtividade. Se têm de trazer seu trabalho para casa todos os dias, é claro que produzirão menos”.

É o caso, disse, dos vendedores ambulantes e dos recicladores de lixo nas cidades. “São assediados pelos Estados, sofrem confiscos, prisões...”. Pelo contrário, a especialista pediu que os primeiros fossem apoiados com facilidades para trabalhar em “espaços públicos centrais e seguros” e com “espaços de armazenamento” para os segundos. “Temos de acolhê-los em vez de estigmatizá-los e penalizá-los. O entorno político e jurídico deve priorizar os empregados que estão na base da pirâmide. Fala-se muito em criar empregos, mas às vezes se tomam decisões em cidades que, literalmente, destroem dezenas de milhares deles, de vendedores ambulantes e coletores de resíduos”, concluiu.

Nas três horas de debate houve tempo para falar, além disso, de outros grupos que sofrem especialmente a discriminação. Entre eles, os idosos. “É preciso mudar a narrativa: não somos um fardo ou um problema. Contribuímos para o tecido social e econômico das nações”, argumentou Jane Barratt, secretária-geral da Federação Internacional do Envelhecimento. “Todas as pessoas, independentemente da idade, têm o direito de que seus temores, talentos ou conhecimentos não sejam excluídos”, acrescentou.

Mas existe uma metade da humanidade que, independentemente de pertencer ou não aos grupos anteriores, sabe bem o que é a discriminação: as mulheres. Os relatórios dizem isso e Nalini Singh, diretora-executiva do Movimento dos Direitos Humanos das Mulheres de Fiji, o recordou. “Como mulher do sul global, sei o que é desigualdade. As mulheres ganham menos que os homens, serão necessários 202 anos para acabar com essa defasagem e 107 anos para alcançar a paridade no âmbito político. Se as verdadeiras causas da desigualdade não forem enfrentadas, os ODS não poderão ser alcançados e as pessoas começarão a protestar. Nós o faremos com uma greve no Dia da Mulher”. Os aplausos e os vivas foram sonoros.

Olhar para cima e outras receitas contra a desigualdade

A desigualdade não é apenas um problema dos pobres, mas também dos ricos. A concentração de renda e de patrimônio contribui para ampliar o fosso entre eles. Isso foi destacado por um grupo de organizações da sociedade civil em um debate paralelo ao oficial sobre a desigualdade durante o Fórum Político de Alto Nível para o acompanhamento dos ODS. “Eles esquecem que também devemos tomar medidas para a redistribuição da riqueza, que as rendas mais altas devem contribuir mais, que se deve lutar contra a evasão de impostos e os paraísos fiscais”, argumentou Marco Gordillo, representante da Futuro em Comum, uma plataforma espanhola de entidades aliadas para promover a agenda de desenvolvimento sustentável na Espanha.

Não só contra a desigualdade, mas nos esforços para alcançar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, “toda a atenção está em acelerar o que estamos fazendo, mas não há nada sobre o que precisa deixar de ser feito”, lamentou Barbara Adams, diretora-executiva do Global Policy Forum. Ela se referia às questões em que as nações ricas têm maior responsabilidade, como a mudança climática e a exportação de armas. O pensador uruguaio Roberto Bissio, secretário internacional do Social Watch, concordou com ela. “Nos exames nacionais de acompanhamento dos ODS, os países não falam oficialmente da desigualdade, nem dos impactos extraterritoriais de suas ações, não apenas o que tem a ver com o clima, mas também com os paraísos fiscais, a exportação de armas... Eu não acredito que alguém fale de suas exportações de armas em seus relatórios”, concluiu.

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