Privilégios que negam direitos: desigualdade extrema e sequestro da democracia na América Latina e o Caribe

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18 Julho 2019

A desigualdade social está presente na maioria dos países do mundo e constitui um dos problemas mais preocupantes da atualidade. Nesse sentido, a América está listada como um dos continentes mais desiguais, isto porque os índices de pobreza aumentam a cada ano em números alarmantes, para os quais são apresentadas diversas causas como a corrupção, a violência, a migração, etc. Mas, o que faz a América ocupar o primeiro lugar em desigualdade social?

A reportagem é de Victoria López Gutiérrez, publicada por El Diario, 17-07-2019. A tradução é do Cepat.

O continente americano está dividido em três regiões, não obstante, a divisão mais notória se estabelece pela hegemonia norte-americana, enquanto o restante dos países considerados latino-americanos tem níveis muito mais baixos no que diz respeito ao desenvolvimento e acesso a serviços básicos para seus habitantes. A realidade é esmagadora: enquanto existem economias prósperas, com baixos níveis de desigualdade, há países onde as estatísticas de violência e pobreza são muito maiores que seu desenvolvimento econômico.

Segundo dados proporcionados pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), os países mais pobres do continente são: Honduras, Guatemala, Nicarágua, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Equador, El Salvador, Peru e México. Apesar de cada país possuir culturas e tradições completamente diferentes, existem fatores comuns que acentuam a desigualdade social.

Tanto a CEPAL como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) analisam a desigualdade em nível regional. Os dois organismos manifestaram que, apesar das estatísticas em relação à pobreza ficar estável nos últimos anos, os níveis de pobreza extrema aumentaram em números preocupantes. Estes dados são analisados de acordo com indicadores tais como desenvolvimento econômico, gestão pública, acesso a serviços básicos, produto interno bruto e principalmente distribuição da riqueza.

Lamentavelmente, nem todos esses indicadores são atendidos de forma eficiente pelos governos de cada país. Entre as principais causas do subdesenvolvimento destes países estão a precariedade trabalhista, devido aos salários baixos, o ineficiente controle do gasto público, o pouco investimento em educação e saúde, a existência de latifúndios, etc.

Além disso, é necessário contextualizar o grave problema da corrupção na maioria dos estados, além da dependência de países industrializados, o que faz com que a economia local seja esmagada por um capitalismo impiedoso. Todos esses fatores fazem com que a desigualdade seja muito mais visível, especialmente para mulheres, crianças e povos ancestrais, vítimas de um sistema que acumula a riqueza nas mãos de poucas pessoas. Isto levou o continente a ser atingido por um aumento da violência, baixa expectativa de vida, analfabetismo, subemprego e marginalização social.

Em mulheres e crianças, a desnutrição é a consequência do baixo nível de renda para adquirir bens de primeira necessidade. Cabe destacar que vários países estão atravessando crises econômicas e políticas, como a Venezuela que atingiu altos níveis de hiperinflação, que acarreta a redução do PIB e o aumento dos preços dos bens e serviços.

A queda no preço do petróleo faz com que a situação fique insustentável, não somente nesse país, como também em todos aqueles que dependem da produção de combustíveis fósseis para a sua subsistência. Todas essas razões fazem com que o fluxo de pessoas migrantes aumente principalmente pela falta de oportunidades. Cada vez mais pessoas fogem de seus países de origem para salvaguardar suas vidas e a de seus familiares.

A violência é outro ponto preocupante no continente. Na atualidade, a taxa de homicídios na América Latina é a maior do mundo, atingindo 21,5 casos para cada 100.000 habitantes. Isto se deve principalmente ao auge do crime organizado e as economias ilegais gerados pelo mesmo. Contudo, os dados mais preocupantes são o resultado da violência de gênero. O Observatório de Igualdade de Gênero da América Latina e o Caribe estabeleceu que, no ano 2017, os casos de feminicídio cometidos por parceiros ou ex-parceiros atingiu 2.795 assassinatos de mulheres, sem levar em conta todos aqueles casos de mortes por outro homem que não seja ou tenha sido parceiro ou assassinatos de meninas menores de 15 anos.

De acordo com os dados proporcionados pela CEPAL, Brasil e México são os países com mais mortes violentas. Conforme destacam os números, ser mulher na América Latina supõe uma desvantagem, não somente pelos assassinatos, mas porque o sistema patriarcal e capitalista não permite que a situação melhore para as mulheres e meninas.

Segundo o relatório da Oxfam Intermón, Privilégios que negam direitos: desigualdade extrema e sequestro da democracia na América Latina e o Caribe, “a distância entre os mais ricos e os que possuem menos é escandalosa. Os 10% mais pobres possuem níveis tão baixos de renda que, em 2013, atingiam somente um ínfimo 1,3% do total regional. Enquanto isso, os 10% com rendas mais altas da América Latina alcançavam 37%. Os dados se tornam ainda mais extremos quando se revisa a riqueza e o patrimônio. Em 2014, os 10% mais ricos da região acumulavam 71% da riqueza e do patrimônio. A concentração era tão radical que, nesse mesmo ano, 70% da população mais pobre só conseguiram acumular 10% da riqueza. E esta tendência não diminui”.

Da mesma forma, a organização analisou como a desigualdade tem diferente impacto e causas de acordo com o gênero, um exemplo disso é como as mulheres dedicam 38 horas semanais de trabalho de cuidados não remunerados, ao passo que os homens só dedicam 16 horas. É evidente que no continente é necessário implementar um sistema coeducativo e com perspectiva de gênero, por conseguinte, mulheres e homens teriam as mesmas oportunidades.

O desenvolvimento do continente depende da vontade dos governos atuais em trabalhar conjuntamente com a população para eliminar a distância entre ricos e pobres com uma eficiente distribuição dos recursos. Permanece evidente a baixa cobertura de proteção social e o pouco investimento em saúde e inclusão. Por esta razão, tanto a CEPAL como a ONU estão trabalhando com os Estados para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Da mesma maneira, outros organismos internacionais prestam ajuda econômica a vários países classificados como pobres para que os coletivos relegados, como o caso das mulheres, tenham maior inserção e proteção. Nesse sentido, é imprescindível que os cidadãos sejam muito mais ativos, de tal forma que exijam de seus governantes que os recursos sejam destinados à população equitativamente e que as políticas públicas garantam o exercício conjunto de direitos de todas as pessoas.

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