Delegação de direitos humanos busca apoio do Vaticano para descriminalizar homossexualidade

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06 Abril 2019

O cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano, recebeu no dia 5 de abril uma delegação internacional de juízes, juristas, políticos e ativistas LGBT que estão buscando o apoio da Santa Sé para a descriminalização da homossexualidade e pelo respeito da dignidade humana das pessoas LGBT.

A reportagem é de Gerard O’Connell, publicada em America, 05-04-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Foi a primeira reunião desse tipo em nível oficial e reuniu 51 membros do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente e a International Bar Association. Os participantes vinham de vários países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Austrália, Argentina e União Europeia.

Eles tinham ido a Roma para se encontrar com o Papa Francisco, mas, no início da semana, o Vaticano informou que isso não seria possível devido a complicações de sua agenda. O papa enviou seu braço direito, o cardeal Parolin, para se encontrar com eles.

Os participantes disseram à imprensa, depois, em um briefing no hotel Cardinal Cesi, perto do Vaticano, que eles e o cardeal viam o encontro como “a abertura de um diálogo” entre os defensores dos direitos humanos e a Santa Sé sobre essa importante questão. O cardeal prometeu encaminhar tudo o que disseram ao papa.

Durante o encontro de uma hora, o cardeal ouviu três dos principais participantes desse órgão de grande poder: a baronesa Helena Kennedy, do Reino Unido, representando a International Bar Association; Leonard Raznovich, da Argentina; e o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Austrália, Michael Kirby. Eles falaram de violência e discriminação contra milhões de pessoas LGBT em todo o mundo.

Os delegados apresentaram ao cardeal Parolin “os resultados preliminares” de suas “evidências de pesquisa” sobre “a probabilidade de graves violações das leis internacionais dos direitos humanos e falhas para garantir proteções básicas a minorias vulneráveis” nas 10 jurisdições do Caribe que eles pesquisaram, incluindo Jamaica, Barbados e Santa Lúcia, onde a Igreja é muito influente.

Eles solicitaram, à luz da gravidade dessas descobertas, que “o Vaticano leve em consideração a emissão de uma declaração pública na qual a política oficial da Santa Sé seja esclarecida”. Eles observaram “os passos ativos” dados pelo Papa Francisco para resolver o assunto em Belize, onde a Igreja local inicialmente resistiu a medidas para descriminalizar os atos homossexuais, assim como a opinião do perito independente das Nações Unidas sobre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, que havia sido enviado para o propósito dessa reunião, que disse: “Estou convencido de que um pronunciamento de Sua Santidade teria sido de fundamental importância no trabalho de combate à violência e à discriminação que afeta centenas de milhões de pessoas todos os dias”.

Os delegados pediram que a Igreja declare que “a dignidade humana implica o respeito de cada pessoa do modo como foi criada por Deus” e, portanto, “a criminalização das pessoas LGBT hoje, assim como nos tempos mais sombrios da história da humanidade, é uma manifestação de ódio irracional por aquilo que é diferente da norma, e a homofobia, com efeito, é um sentimento de ódio e rejeição que a Igreja condena, onde quer que ocorra”.

O grupo também pediu que a Igreja Católica “exorte a comunidade internacional a reconhecer que a criminalização da homossexualidade e qualquer forma de atos íntimos consentidos, sexuais ou não, entre adultos é uma afronta intolerável à dignidade humana”.

Eles pediram que “a Igreja conclame todos os Estados a se comprometerem com a promoção e a proteção dos direitos humanos para todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, introduzindo medidas legislativas e administrativas que assegurem que nenhuma pessoa sofra sanções penais, execuções, prisão ou detenção, assim como nenhuma forma de discriminação com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero”.

Eles também pediram que a Igreja convoque “todos os cristãos e também instrua todas as Conferências Episcopais nacionais e regionais, sem exceção, a trabalharem pela descriminalização da homossexualidade e pela abolição de todas as formas de punição contra atos sexuais íntimos entre adultos, onde quer que eles ainda sejam perseguidos criminalmente, sem ‘mas’ e sem impor condições”.

Finalmente, eles pediram que a Igreja solicite a todos os Estados que “declarem ilegal a aplicação das chamadas terapias de ‘cura’ por serem um tratamento degradante ou cruel e que peça aos profissionais de saúde que se abstenham de participar de qualquer forma em tais terapias”.

O cardeal Parolin agradeceu-lhes pela sua contribuição sobre essas questões e garantiu à delegação que essas preocupações serão estudadas pela Santa Sé. Segundo um comunicado vaticano, o cardeal Parolin repetiu a posição da Igreja Católica em defesa de cada pessoa e contra todas as formas de violência. O coordenador do encontro, Robert Carlés, advogado argentino e amigo pessoal do Papa Francisco, disse que o cardeal enfatizou que a dignidade da pessoa humana é uma preocupação especial para a Igreja por causa do Evangelho e do seu ensino.

O cardeal Parolin disse à delegação que a missão da Igreja é acompanhar aqueles que sofrem e chamou a atenção para o fato de que o catecismo enfatiza que é necessário evitar toda forma de violência e discriminação injusta contra as pessoas com orientação homossexual.

Ele afirmou que essas questões serão levadas em conta na doutrina ou no ensinamento da Igreja e disse que comunicaria o que haviam dito ao Papa Francisco, e que o Vaticano avaliaria as maneiras pelas quais eles poderiam trabalhar juntos com esse grupo no futuro.

“Este foi um encontro histórico e o primeiro em que o Vaticano recebeu oficialmente uma delegação LGBT. [O cardeal] Parolin nos recebeu muito bem, nos escutou e deu início a um diálogo muito importante que continuará”, disse Raznovich, coordenador da pesquisa sobre as jurisdições caribenhas, após o encontro.

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