Gilets jaunes: o movimento e a literalidade de um problema

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11 Dezembro 2018

"Como romper com o medo e a paranoia coletiva após cinco anos de guerra psicológica operada pelas máquinas eleitorais e por estilos de militância que tombaram no fanatismo? Como se dará a reorganização do pacto entre público-privado numa nova governança militar-ultraliberal nascida nos escombros do ciclo de 1988? Como encontrar aquela leve lucidez do aposentado do metrô parisiense que nos lembrou que o mais importante, antes de tudo, é “equilibrar melhor” o medo?"

O artigo é de Alexandre F. Mendes, professor da faculdade de Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, publicado por UniNomade, 10-12-2018.

Eis o artigo.

1) Gilets jaunes: algo diferente

De todas as frases que me chamaram a atenção, no protesto de sábado, a mais marcante foi a de um jornalista que, depois de conduzir um confuso debate na televisão sobre os gilets jaunes, reconheceu quase resignado: “tá bom, ok, mas o certo é que acabamos de viver, no dia 08 de dezembro de 2018 [ele enfatiza a data], uma coisa muito diferente em Paris, muito diferente mesmo”. Essa constatação fez ressoar outros dois comentários que escutei entre as idas e vindas de quase oito horas de protesto de rua, em uma cidade totalmente transformada pela interrupção de todas as suas atividades e a presença colossal das forças de segurança.

O primeiro depoimento, de um jovem francês que nos acompanhou durante a caminhada, celebrava a adesão inédita de sua família, originária de uma das cidades mais pobres do norte da França, numa mobilização política: “estou muito orgulhoso deles, estão todos de colete amarelo, o meu sentimento é de orgulho”, disse ele. Já o segundo, fruto de um debate improvisado que começou com um simples pedido de informação (“você está vindo da Place de la Republique?”), foi um verdadeiro aprendizado ao ar livre. Um senhor de aproximadamente 60 anos, morador do banlieue parisiense, aposentado do metrô e casado com uma empregada doméstica filipina, articulou numa única fala, sem pausas, todos os motivos para a sua presença em todos os protestos gilets jaunes:

“Estou cansado de ver a minha aposentadoria ficar cada vez menor, estou cansado de ter que devolver metade do que ganho para o Estado, a minha mulher foi procurar um apartamento de 10m2 em Paris e não pôde nem continuar em função do preço, dos custos de dossier (administrativos), de todas as exigências, é uma loucura. Não sobra quase nada no final do mês. Fui educado na escola tendo que baixar a cabeça, depois no trabalho com as ameaças do gerente, agora é o governo que impõe todas as medidas como se tivéssemos que aceitar tudo em silêncio. Não concordo com aquilo ali [apontando para um fogueira no meio da rua], mas o importante é que estamos equilibrando o medo. Chega de sentir medo sozinho, agora eles também vão ter que sentir medo”.

Nos dois testemunhos, o exemplo vivo daquilo que o âncora jornalístico pressentiu como a emergência de algo diferente. Não é todo dia que famílias de pequenas cidades do interior, sem qualquer histórico “militante” prévio, decidem colocar um colete amarelo e passar dias acampados num rond-point à beira da estrada, gerando uma mobilização nacional. Não é todo dia que um aposentado sai do banlieue para protestar por horas seguidas em ruas atravessadas por fogueiras e barricadas, afirmando que não vai sair enquanto o medo não estiver no mínimo “equilibrado”. Não é todo dia que uma cidade como Paris fica completamente fechada (lojas, metrô, museus, bibliotecas e grandes pontos turísticos) para dar lugar ao movimento incessante dos pequenos grupos de gilets jaunes em drible permanente contra as forças de ordem.

2) Polinização gilets jaunes e o enigma da proteção social

A irrupção de algo diferente deve ser apreendida em sua raridade. Contra todos os fiscais da normalidade mundial, que desde o início ousaram dizer que o movimento diminuiria com o tempo, que ele era oportunista, falso em suas reivindicações, além de racista, machista e anti-ecológico, os gilets jaunes abriram uma fratura incontornável. A tomada do Arco do Triunfo, contra forte reação policial e firmes determinações palacianas, foi a síntese simbólica de um movimento que conquistou o direito de colocar um problema cujo enigma ninguém parece capaz de resolver.

A dificuldade do enigma, no entanto, não reside no caráter indecifrável do problema que é colocado. Não há nada que fugiria aos nossos olhos, nada oculto, como insistem todas as vertentes conspiratórias e paranoicas do mercado do pânico global. O que nos interpela é uma bruta literalidade: os coletes amarelos (algo equivalente ao nosso triângulo do porta-malas) indicam um alerta relacionado à segurança na circulação e à necessidade de redobrarmos a atenção em situações que podem ter graves consequências para a vida. O recado é claro e direto: como produzir uma nova segurança social num mundo que intensifica e governa a circulação a partir da gestão de uma crise permanente?

Não é por acaso que, na recente lista de reivindicações da delegação que foi recebida pelo governo (elaborada na tradição dos cahiers de doléances) constam exigências relacionadas à valorização da seguridade social, do salário mínimo, da aposentadoria, da igualdade fiscal, de uma “nova era” de políticas de bem-estar para os idosos; a uma solução para o endividamento social dos mais pobres, incluindo o fim das políticas de austeridade e o combate à fraude fiscal; ao enfrentamento do custo de vida, com a interrupção do aumento dos preços dos aluguéis, das tarifas dos serviços essenciais privatizados (gás, eletricidade etc.), dos combustíveis, do desvio dos valores obtidos nos pedágios e dos encargos aos pequenos comerciantes; à necessidade de um tratamento digno aos demandantes de asilo e à abertura de centros de acolhimentos em vários países para o enfrentamento dos novos fluxos migratórios etc.

O conjunto dessas reivindicações, ao se articular à mobilização semi-insurrecional que foi criada, indica, não só que o movimento conseguiu reforçar o predomínio das demandas sociais face às pressões mais nacionalistas (que ainda aparecem em reivindicações ligadas às políticas de integração dos estrangeiros ou tentativas inócuas de barrar a deslocalização industrial), como aponta para o centro da dimensão política do problema: como interpelar o atual consórcio público-privado, ou seja, a governança da globalização forjada a partir da década de 90, através de um movimento real de valorização da vida e da cooperação social? Como lutar pela vida no interior dos próprios fluxos da mundialização, e não a partir da idealização de um saída utópica ou da falsa proteção de uma trincheira defensiva?

É daí que podemos extrair a segunda literalidade do movimento. Os coletes amarelos percorrem o espaço da circulação (das ruas e estradas às redes sociais) como um verdadeiro enxame de abelhas, um turbilhão em múltiplas direções, polinizando um território sempre em expansão. A literalidade diz respeito aqui, não às ociosas perguntas sobre o nível de “consciência” do movimento e do efetivo “projeto” por detrás das reivindicações, mas a corporalidade e a intensidade do próprio ato de enxamear. Assim, por polinização não fazemos referência a uma simples metáfora ou a um estilo de linguagem, mas a um processo real, coletivo e involuntário (independente das “consciências”), que possui três características:

Primeiro, uma superação com relação à primeira fase dos levantes da Primavera Árabe, cujo impasse se deu entre a dinâmica territorial de ocupação das praças e dos protestos de rua, de um lado, e o apoio geral baseado numa cidadania difusa, de outro, ambos mediados pela dinâmica das redes sociais. Ao difundir as ocupas na direção do terreno radicalmente móvel da própria logística e da circulação (cada rotatória se tornando uma pequena ocupa, cada comboio um protesto não limitado à velocidade dos pés), os coletes amarelos mobilizam diretamente o ativismo das pessoas comuns criando uma ressonância mais vibrante entre as ocupações, os protestos e as redes sociais. Assim, criam também condições favoráveis (não sabemos até quando) para que sejam evitadas as armadilhas sedentárias do poder (reversão da opinião pública, assembleísmo obsessivo, envelopamento pela polícia e formação das bolhas digitais).

Segundo, indica que o terreno de reinvenção e de expansão de uma proteção social, somando-se aos mecanismos existentes baseados na relação salarial (em crise), deve levar em consideração “o cálculo da riqueza das externalidade positivas que resultam da polinização” (Cf. Moulier-Boutang, “Pour un revenu d’existence de pollinisation contributive”, Multitudes, 2016). Isto é, um tipo de remuneração garantida que considera as mutações do trabalho contemporâneo (intensificação e precarização) e aponta para a necessidade de direcionarmos para proteção social uma parte do enorme fluxo de dinheiro que circula nas transações monetárias e financeiras em nível mundial (por exemplo, através de uma taxa pólen, seguindo a proposta de Moulier-Boutang). Assim, a noção de grande fortuna pode ir além da velha visão de mero estoque individual para ser considerada em seu próprio movimento global, devendo entrar nos cálculos de financiamento dos direitos sociais.

Terceiro, a polinização é uma oportunidade para manter o processo de revolta fiscal em permanente discussão, evitando sua captura pelos oportunismos de caráter populista ou vanguardista. Assim, a convocação pelos gilets jaunes dos “estados gerais”, apelando novamente ao imaginário da Revolução Francesa, é um convite para uma ampla mobilização em torno do debate sobre alternativas de proteção social, diante da dupla crise neoliberal e keynesiana, que possa romper a falsa contradição entre o social e o ecológico, o social e o político, e permitir que as diversas perspectivas se cruzem num espaço democrático. Nesse sentido, a polinização se opõe à politização, no sentido vulgar do termo, aquele de “disputar” ou “hegemonizar” o campo político. A decisão de apoiar ou não os gilets jaunes, dilema inicial nas esquerdas francesas, será meramente formal se não colocar em questão os modos de fazer política a partir dos pontos de vistas lançados pelo próprio movimento (por exemplo, a caracterização do movimento como “apolítico”, que gera tantos traumas no seio do ativismo dogmático, deve ser tomada em sua dimensão positiva, como recusa de seguir as mesmas fórmulas fracassadas de gestão da crise realizadas até agora).

3) Brasil e França: tempos sobrepostos

É curioso acompanhar os protestos na França tendo vivido o processo de deterioração política e subjetiva produzida nos últimos cinco anos pelas reações aos levantes de Junho de 2013. Por um lado, o reencontro com a alegria de ver uma democracia viva irrompendo nas estradas e nas ruas contra todos os consensos. Por outro, constata-se que aquela ingenuidade de 2013 ficou para trás, dando lugar a uma certa gravidade que impede a repetição da vivência original. Para não cairmos num fatalismo ou em qualquer outro determinismo é preciso tentar compreender como a emergência do algo diferente pode quebrar com a simples repetição do mesmo. Nesse sentido, uma troca interessante de pontos de vista pode ser realizada entre as duas experiências de levantes, o Brasil antecipando possíveis fracassos dos coletes amarelos, a França dando continuidade a um processo que, no Brasil, acaba de ser fortemente capturado por um arcaísmo avassalador.

Duas lições podem ser extraídas da experiência brasileira. Primeiro, que as tentativas de saída “por cima” das dinâmicas de globalização e de financeirização, e de virada populista na política, têm efeitos desastrosos e graves, abrindo caminho para uma degradação generalizada cujo resultado é a vitória da extrema-direita. No Brasil, bem antes do populismo político-econômico virar um assunto debatido mundo afora (com o Brexit e com Trump), a tentativa de virada desenvolvimentista e soberanista realizada a partir de 2008, empurrou o país para uma crise sem precedentes, agravada pelo abafamento sistemático das mobilizações que poderiam ajudar a reanimar a democracia. Segundo, portanto, que a única forma de evitar os atalhos populistas, diante da crise global de segurança social, consiste em manter um processo de mobilização social sempre aberto e relativamente autônomo com relação às máquinas eleitorais e de produção de consenso (máquinas de poder que no Brasil destruíram, não sabemos ainda se completamente, a riqueza de Junho. Primeiro, pela esquerda, depois pela extrema-direita).

Com relação às experiências de luta que aconteceram em outros países no contexto da Primavera Árabe, a França vive um interessante descompasso. Enquanto as ocupações de praças proliferavam em 2011, o Nuit Debout (ocupação na praça Republique) só aparece em 2016, mas sem conseguir perfurar as armadilhas do assembleísmo e do localismo; além disso, as dinâmicas de protesto de rua com caráter destituinte (exigindo a derrubada do governo) também só aparecem agora, a partir do grito “Macron démission” e pela dissolução da Assembleia Nacional. No entanto, mesmo no seu relativo “atraso”, as lutas francesas revelam aspectos do que poderíamos chamar de segunda fase da Primavera Árabe.

O Nuit Debout, nessa linha, se ficou longe de radicalizar as experiências das ocupas dos países árabes, da Turquia, da Espanha, do Junho brasileiro etc., se construiu a partir de questões ligadas diretamente ao “mundo do trabalho” (em especial o aprofundamento da precarização) e a uma dimensão subjetiva que hoje é um dos terrenos mais importantes de enfrentamento. Ao lutar contra o medo generalizado provocado pela insegurança social, pela paralisia diante dos atentados em Paris e pelo estado de emergência, a ocupa francesa apontou para um vínculo que se coloca no coração dos embates contemporâneos.

Esse fio áspero – a relação entre a gestão da crise, do trabalho precário e a produção do medo – acaba sendo recuperado e lançado como um problema transversal que interpela toda a sociedade francesa, e por isso a sensação de mal-estar. Dois aspectos, como vimos, foram fundamentais para esse movimento: primeiro, a generalização do problema na direção do campo da própria circulação (onde fica mais evidente o caráter polinizador do trabalho contemporâneo), segundo, a abertura de um grande questionamento com relação aos mecanismos de financiamento e alimentação, através de apropriação da riqueza coletiva, do consórcio público-privado e de seu pacto intra-elites (defendido com máxima intransigência por Macron).

É aqui que o movimento francês confirma a dimensão global da recente luta dos caminhoneiros no Brasil (também por segurança social e contra o pagamento da conta da crise) e, da mesma forma, toca no ponto mais sensível do processo brasileiro. Como romper com o medo e a paranoia coletiva após cinco anos de guerra psicológica operada pelas máquinas eleitorais e por estilos de militância que tombaram no fanatismo? Como se dará a reorganização do pacto entre público-privado numa nova governança militar-ultraliberal nascida nos escombros do ciclo de 1988? Como encontrar aquela leve lucidez do aposentado do metrô parisiense que nos lembrou que o mais importante, antes de tudo, é “equilibrar melhor” o medo?

É no mosaico dessas mútuas antecipações e tendências, que embaralham a velha relação centro-periferia e a própria ideia de um tempo linear regido pelo futuro, que a oportunidade dos “estados gerais” pode acontecer. Não apenas como assembleia consultiva no interior de uma soberania em crise, mas como um processo de experimentação e compartilhamento de lutas diante de um mesmo dilema global.

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