Adesão ao Mais Médicos cria déficit no SUS

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01 Dezembro 2018

Mais de 2,8 mil profissionais trocaram postos de saúde pelo programa federal, diz conselho.

A reportagem é de Fabiana Cambricoli e Marianna Holanda, publicada por O Estado de S. Paulo, 30-11-2018.

Um terço dos brasileiros inscritos para substituir os cubanos no Mais Médicos abandonou vagas em seus postos de saúde de origem para atuar no programa federal. Com isso, foi criado um déficit de 2.844 profissionais em outras localidades, segundo mapeamento apresentado nesta quinta-feira, 29, pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Conforme os dados do conselho, das 8,3 mil vagas preenchidas pelo recente edital lançado pelo Ministério da Saúde, 34% (2.844) foram ocupadas por médicos que já atuavam em equipes do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), e que só migraram para outro posto de saúde para poder atuar no programa federal. Como o Estado mostrou nesta quinta-feira, 29, mais da metade das vagas preenchidas em sete Estados brasileiros foram ocupadas por profissionais que migraram de uma cidade para outra. Na prática, os profissionais que atuavam como servidores das prefeituras no programa ESF farão exatamente o mesmo trabalho no Mais Médicos, mas sob regime de contratação diferente.

No programa federal, eles têm bolsa de R$ 11,8 mil e auxílio mensal para pagamento de aluguel, alimentação e transporte. Nas prefeituras, o salário geralmente fica abaixo de R$ 10 mil. Minas é o Estado que mais perdeu profissionais do ESF para o Mais Médicos – 420 doutores que deixaram seus cargos nas prefeituras para vagas em outras cidades ou Estados.

Segundo o Conasems, o problema fica ainda mais grave se contabilizados todos os médicos que saíram de cargos do Sistema Único de Saúde (SUS) – e não só do ESF – para ocupar postos do Mais Médicos. O novo edital só está “trocando o problema de lugar”, diz Mauro Junqueira, presidente do órgão.

“Se o médico sai de um serviço do SUS para atender em outro, o município de origem fica desassistido, independentemente se esse médico se desloca da atenção básica ou da especializada, principalmente em relação ao Norte e Nordeste, onde todos os Estados têm municípios com perfil de extrema pobreza e necessitam da dedicação desses profissionais que já estão trabalhando”, disse ele, em nota no site do Conasems.

Governo

O Ministério da Saúde diz que as regras do edital obrigam os profissionais que decidem migrar a ocupar postos em cidades com o mesmo nível de pobreza e vulnerabilidade.

Dados repassados pelos municípios apontam que 1.644 profissionais já se apresentaram ou iniciaram as atividades. Os profissionais têm até o dia 14 para se apresentar nas cidades onde vão trabalhar. As inscrições para o novo edital vão até dia 7.

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