Bolsonaro defende o fim do Ministério do Meio Ambiente

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04 Outubro 2018

A expressão meio ambiente só aparece uma vez no programa de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Está na seção que trata sobre o novo modelo institucional da Agricultura (pág. 68), como “meio ambiente rural”.

A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por ((o)) eco, 01-10-18.

Em sua proposta específica para a área ambiental, o candidato líder nas pesquisas não apresenta qualquer menção a bioma, desmatamento ou saneamento básico, por exemplo.

Em entrevistas e discursos, o candidato costuma reclamar da demora no licenciamento ambiental e repete a crítica no programa de governo, quando diz que as pequenas centrais hidrelétricas têm “enfrentado barreiras quase intransponíveis no licenciamento ambiental”. E complementa: “Há casos que superam os dez anos. Faremos com que o licenciamento seja avaliado em um prazo máximo de três meses” (Página 71).

Se pelo plano de governo não há como saber o que pensa o candidato sobre a área ambiental, suas entrevistas, pronunciamento e discurso esclarecem alguns pontos.

A defesa da fusão dos ministérios da Agricultura e Meio Ambiente para colocar “um fim na indústria das multas, bem como levar harmonia ao campo” foi feita pelo candidato em vídeo publicado no seu canal no YouTube no dia 14 de março deste ano.

“O futuro do Ministério da Agricultura, que é importantíssimo, a Agricultura tá levando o Brasil nas costas. E olha os problemas que esse pessoal do campo está tendo, além do MST, além do problema do fundo rural, o problema da Lei Kandir. As multagens (sic), é um absurdo o que estão fazendo, as multagens (sic) que estão fazendo junto aos produtores, em especial os do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, também no Pará estão fazendo a mesma coisa, no Brasil todo, mas nesses estados com muito mais força. Querem matar o homem do campo. Nós inclusive pensamos em fundir o Ministério da Agricultura com o Meio Ambiente. Aí vai acabar a brincadeira, vai acabar a brincadeira dessa briga entre ministérios. E quem vai indicar vão ser os homens do campo, são as entidades que vão indicar”, afirmou.

Para Bolsonaro, as multas e fiscalizações feitas pelos órgãos ambientais federais sufocam o agronegócio.

Exploração da Amazônia

Em mais de uma oportunidade, o candidato defendeu a exploração da Amazônia, principalmente para obtenção de recursos minerais, que deverá ser feita através de “parcerias com países democráticos como os EUA“. A exploração do nióbio e do grafeno, dois produtos apresentados como salvadores da economia do Brasil pelo candidato, entram nessa ideia de ocupar a Amazônia e de condenar a criação de unidades de conservação e terras indígenas na região, pois uma parte das reservas de nióbio — mineral raro no mundo, mas abundante no Brasil — está localizada no maior estado da Amazônia Legal, o Amazonas.

A regulamentação da exploração de mineração em terras indígenas é uma das pautas do presidenciável, que pretende levar o assunto ao Congresso, caso seja eleito.

Em recente entrevista ao apresentador Datena, da Band, o candidato defendeu a expansão de hidrelétricas na região. Segundo o presidenciável, a política ambiental e indigenista são um dos entraves ao desenvolvimento da Amazônia:

“Por que que Roraima não consegue ir pra frente? Problema ambiental e indigenista. Cê (sic) tem que resolver este assunto. Você tem 12 quilômetros do vale do rio Cotingo, uma queda de 600 metros, onde você pode ter energia para Roraima e sobra ainda para exportar para a periferia toda ali. Não pode por quê? Questão indigenista. Daí a gente vai e conversa com índio. O índio quer ganhar royalties da energia elétrica nossa. Por que não fazer uma hidrelétrica então lá?”, questiona.

Acordo do Clima

Não há menção sobre clima, mudanças climáticas e Acordo de Paris no programa do candidato do PSL à presidência. Mas Bolsonaro já disse que é favorável a retirada do país no acordo de combate às mudanças climáticas, por considerá-lo uma ameaça à soberania nacional.

“O que está em jogo é a soberania nacional, porque são 136 milhões de hectares que perdemos ingerência sobre eles”, disse Bolsonaro a jornalistas, no começo de setembro.

Unidades de Conservação

Um dos eventos mais polêmicos envolvendo o presidenciável foi o episódio em que multado em 2012 após ser flagrado pescando em uma Estação Ecológica, tipo de unidade de proteção integral que não permite pesca dentro do seu domínio. Após a multa, o deputado, na época no PP, entrou com um mandado de segurança na Justiça para obter autorização para a prática de pesca amadora na unidade de conservação, usando como argumento os interesses de pescadores da região, impedidos de pescar naquele ponto da bacia de Ilha Grande, entre Angra e Paraty (RJ).

Após a multa, o deputado chegou a se pronunciar no Congresso Nacional contra a postura do Ibama. Disse que tinha permissão dada pela então ministra da Pesca, Ideli Salvatti, que fez um requerimento garantindo a pesca de pescadores artesanais na área.

Alguns meses após a confusão com o Ibama, em junho de 2013, o deputado apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 916/13) que proíbe o uso de armas de fogo pelo agentes de fiscalização ambiental.

Tendo o porte de arma uma de suas bandeiras, o candidato pediu o arquivamento do projeto em junho de 2015.

Em março de 2013, a Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia por crime ambiental por causa da pesca na área protegida. A denúncia foi rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal três anos depois, com base no princípio de insignificância, quando a lesão provocada pela conduta é considerada irrelevante.

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