Líderes políticos propõem centros europeus de migrantes

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30 Junho 2018

Pedro Sánchez estreou no Conselho Europeu e entrou bem acompanhado, de mãos dadas com os mandatários da França e Alemanha, Emmanuel Macron e Angela Merkel, em defesa de uma gestão conjunta e mais humana da chegada de refugiados. A cúpula que ocorreu ontem e hoje, em Bruxelas, reúne os 28 líderes europeus para debater dois temas que colocam em xeque ao continente: a imigração e a sustentabilidade econômica da Zona Euro.

A reportagem é de Flor Ragucci, publicada por Página/12, 29-06-2018. A tradução é do Cepat.

Em um momento de profunda divisão - entre os países desenvolvidos do norte e a chamada “periferia” do sul, entre as forças progressistas e as de direita cada vez mais fortes, entre aqueles que acreditam na União Europeia (UE) e os eurocéticos, entre os Estados e as nações que querem se separar deles -, a reunião destes dias não promete chegar a grandes acordos. Mas, ao menos, supõe um sinal de resposta à demanda constante de organismos humanitários de uma ação política contundente para enfrentar o drama de milhões de deslocados pelas guerras, que arriscam suas vidas para entrar na Europa.

Enquanto a partir do novo governo ultradireitista italiano se clama pelo fechamento de fronteiras e a expulsão do maior número possível de refugiados e a partir da Europa do Leste – Hungria, Eslováquia, República Checa e Polônia – se nega a colaboração com seus vizinhos do sul para receber os migrantes, Pedro Sánchez levou a Bruxelas a intenção de desenvolver uma “política migratória comum baseada na solidariedade, no respeito aos Direitos Humanos, nos seres humanos que precisam fugir de seu país em busca de uma futuro melhor”, assim como expressou, esta semana, após seu encontro com o chefe de Estado francês. Após ter oferecido o Porto de Valência para receber o barco Aquarius, com 630 pessoas resgatadas das costas da Líbia, o presidente socialista cobrou um papel significativo em uma área na qual seu antecessor, Mariano Rajoy, havia se destacado por, entre outras coisas, ordenar as chamadas “devoluções ao calor”, expulsões imediatas daqueles que cruzavam ilegalmente as fronteiras da Espanha com Marrocos.

O presidente socialista começou seu caminho para Bruxelas uma semana atrás, quando visitou o presidente francês, Emmanuel Macron. Depois, compareceu a uma cúpula informal entre 16 Estados membro da UE, que também ocorreu na capital belga para falar de migração e, finalmente, na última terça-feira, reuniu-se em Berlim com a chancelar alemã, Angela Merkel. Sánchez saiu contente de todos os encontros, confiando em que uma postura conjunta sobre a recepção de refugiados é possível e que suas propostas acordadas com França e Alemanha poderão se sobrepor às do “outro bloco”, formado pelos países do Leste – e agora também Itália –, a favor do endurecimento da política fronteiriça.

De Angela Merkel, o mandatário espanhol obteve sua vontade de conferir maior liderança a países que, como o seu, tem uma relação mais estreita com países de trânsito para buscar acordos bilaterais em matéria migratória. Sendo assim, a Espanha poderia representar a UE nas negociações com Marrocos – de onde, por exemplo, só no final de semana cruzaram 830 pessoas em 38 embarcações – e outros países diretamente envolvidos, como Itália e Grécia, com outros pontos chaves da África, como Senegal ou Argélia. “A responsabilidade pode ser dividida entre líderes europeus, de tal forma que cada membro fale com um ou dois países de origem”, explicou Merkel, durante a coletiva de imprensa posterior ao encontro com Sánchez.

De qualquer modo, a ajuda é mútua. A apoio do presidente espanhol à chanceler alemã é maravilhoso, em um momento no qual sua coalizão de governo está por um fio, justamente em razão das discrepâncias em torno do tema migratório. Merkel precisa demonstrar que não está só em sua política de acolhida aos refugiados (sob suas diretrizes, a Alemanha assumiu o maior número de refugiados da UE, desde que em 2015 as chegadas dispararam). Diante da ameaça de Horst Seehofer – ministro alemão do Interior e líder da CSU, o partido da Baviera aliado aos democrata-cristãos de Merkel –, de tomar medidas unilaterais e expulsar os refugiados, a chanceler confia em fazer contrapeso com figuras como Sánchez e Macron e impedir que a ruptura no seio de seu governo cresça.

De sua passagem por Paris, o líder socialista também levou gestos animadores. Junto a Emmanuel Macron, no Palácio do Eliseu, Sánchez representou a aliança daqueles que acreditam no projeto europeu frente à crescente voz eurocética que ressoa pelo continente. Os dois mandatários se mostraram completamente de acordo em promover uma resposta comum à crise migratória, baseada na proposta de Macron em criar “centros fechados” na UE, onde seja resolvido se os recém-chegados podem obter a condição de refugiados ou devem ser expulsos, algo não muito novo já que na atualidade existem centros de identificação e gestão dos trâmites das solicitações de asilo – os denominados “hotspots” – na Grécia e Itália.

Nos dias de hoje, estes espaços são verdadeiros campos de detenção superpovoados, nos quais milhares de pessoas permanecem presos, inclusive por anos, em condições desumanas. A ideia dos “centros fechados de desembarque”, que também conta com a subscrição de Angela Merkel, reuniu críticas entre as ONGs por ser considerada um passo a mais para grandes prisões de migrantes nas fronteiras. Pablo Iglesias foi um dos políticos a rejeitar este plano, assim como se manifestou no debate do Congresso espanhol, um dia antes da cúpula europeia. O líder do Podemos censurou Sánchez de que se tente estabelecer no solo europeu “o modelo australiano, desumano e contra os valores democráticos”, em referência aos centros ultramar que o país da Oceania dispôs para os solicitantes de asilo e que são sujeitos a numerosas denúncias por abusos.

Sánchez se desvinculou das críticas e ponderou que a proposta de Macron “está engatinhando” e só se refere à criação de “portos seguros” para aqueles que chegam à Europa em situação de emergência, como aconteceu com o barco Aquarius e, nesta semana, com o barco Lifeline, cujos passageiros tiveram que esperar seis dias no mar até que o governo de Malta lhes permitiu atracar.

No entanto, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, ontem, mostraram-se partidários de uma opção mais incisiva, que as “plataformas de desembarque” fiquem diretamente fora do território europeu e, a partir daí, de antemão, decida-se quem tem o direito de entrar na “terra prometida”.

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