Abusos sexuais nas ONGs: Oxfam anuncia um plano de ação global para prevenção

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19 Fevereiro 2018

A organização humanitária Oxfam anunciou na última sexta-feira um plano de ação geral para fazer frente e prevenir de forma eficaz e pontual cada possível abuso ou conduta inadequada dentro da organização no mundo todo. Para tanto, será criada uma comissão independente de alto nível, composta por alguns dos mais renomados expoentes para a defesa dos direitos das mulheres em escala mundial, com poder de revisão das práticas adotadas pela Oxfam, incluindo os casos de má conduta sexual que ocorreram no passado. O plano foi aprovado ontem pela diretora-executiva da Oxfam International Winnie Byanyima, juntamente com o Conselho Executivo das 22 afiliadas que compõem a Oxfam.

A informação é publicada por La Repubblica, 16-02-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

O que prevê o pacote de medidas urgentes.

- Uma nova comissão de alto nível para liderar um processo de revisão independente dentro da Oxfam sobre casos de abuso e má conduta sexual, que terá acesso a todos os dados da organização e terá autonomia para investigar sem restrições, reportando-se diretamente ao pessoal, aos parceiros e às comunidades que a Oxfam atende em todo o mundo.

- A criação imediata de um novo banco de dados global de representantes credenciados, a fim de acabar com o uso de credenciais falsas, desonestas e não confiáveis por parte do pessoal que presta ou já prestou serviço para a Oxfam. Nenhuma credencial será emitida pela Oxfam antes do novo sistema ser colocado em atividade.

- Um reforço imediato dos processos de safeguarding da Oxfam, através da duplicação de funcionários dedicados e da triplicação de fundos, com um orçamento de mais de US $ 1 milhão por ano.

- Um minucioso trabalho para melhorar a cultura dentro da Oxfam, garantindo que ninguém tenha que sofrer sexismo, discriminação ou abuso; também garantir que todos, especialmente as mulheres, sintam-se seguros em denunciar qualquer episódio incorreto e que todos tenham bem claro o que é aceitável ou não.

Os detalhes sobre a investigação interna

A Oxfam também anunciou que vai publicar em breve todos os detalhes da investigação interna de 2011 em relação a casos de má conduta profissional no Haiti. Uma ação essencial que será feita imediatamente depois de ter garantido a proteção da identidade das testemunhas e de outras pessoas inocentes envolvidas no processo. Os nomes dos ex-membros da equipe da Oxfam envolvidos já foram compartilhados com as autoridades haitianas.

"O que aconteceu no Haiti - declarou a diretor da Oxfam Internacional Winnie Baynyima – manchou a nossa organização e pedimos desculpas. Na minha língua se diz Okuruga ahamutima gwangye, mutusaasire, e significa que do fundo do meu coração eu peço perdão. Mas é claro que as palavras não são suficientes, o que servem são as ações - acrescentou Winnie Baynyima - e por esta razão junto com os diretores nacionais da Oxfam acertei um plano de ação que prevê a duplicação das pessoas que trabalham para proteger os nossos beneficiários em todo o mundo".

O novo banco de dados

"Nós também pedimos a alguns dos mais respeitados expoentes na defesa dos direitos das mulheres, para liderar uma comissão independente que irá estudar cuidadosamente o nosso trabalho para avaliar o que temos que mudar. Estamos também criando de um novo banco de dados de pessoas autorizadas a fornecer as credenciais, - afirmou a diretor da Oxfam - a Comissão irá operar em completa autonomia, também no que diz respeito ao âmbito e à duração do próprio mandato. Por sua vez, a Oxfam irá fornecer os recursos necessários para as verificações em todos os países do mundo onde operamos, incluindo um acesso total a documentos internos, dos dados da equipe e documentação sobre os parceiros e comunidades atendidas pela organização. Como parte de seu trabalho, a comissão também irá criar um arquivo, o mais abrangente possível, sobre qualquer caso de má conduta sexual e abuso de poder que possa ter se verificado no passado e que será tornado público".

As duas prioridades

"Agora eu só tenho duas prioridades para a Oxfam - acrescentou Byanyima - continuar a dar atendimento aos milhões de pessoas vulneráveis com as quais trabalhamos no mundo, e aprender com os erros do passado, de modo que abusos e explorações desse tipo não se repitam nunca mais. Estamos nos comprometendo para garantir que seja feita justiça para as vítimas dos abusos, e para garantir que todos aqueles que trabalham com a gente, incluindo os funcionários e os voluntários, sejam protegidos contra qualquer tipo de comportamento inadequado agora e no futuro. Estamos cientes de que não podemos resolver esses problemas sozinhos, que para isso precisamos trabalhar com os governos, os órgãos reguladores e as associações para os direitos das mulheres, para levar a cabo reformas urgentes. Além disso, devemos garantir que qualquer pessoa que seja culpada de comportamentos graves não possa trabalhar para outras organizações, expondo outras pessoas vulneráveis a qualquer tipo de risco".

Um código de conduta mais rigoroso

"Até hoje, na Oxfam Itália não ocorreram casos de assédio e abuso sexual - concluiu o diretor da Oxfam Itália, Roberto Barbieri -. Isso nos reconforta, embora saibamos que temos de melhorar continuamente É por isso que ao longo dos últimos cinco anos reforçamos as nossas medidas de prevenção, disponibilizando canais de denúncia seguros para informar sobre qualquer má conduta no local de trabalho. Também tornamos mais rigoroso o Código de conduta, anexado a todo contrato de emprego do pessoal. Nos últimos meses, além disso, está em vigor a Child Protection Policy, que prevê verificações dos antecedentes criminais para todo o pessoal envolvido com menores e define regras rígidas de conduta. Qualquer organização não pode ter a certeza de que ninguém cometa erros. mas temos o dever de limitar esse risco, tanto quanto possível e, quando ocorrer um problema, devemos ser capazes de intervir de forma imediata para interromper um maior dano contra os sujeitos atingidos e punir os responsáveis por má conduta ou abuso. Só dessa forma - concluiu Barbieri – o nosso ativo mais importante, ou seja, a confiança de quem nos patrocina, poderá crescer, garantindo à Oxfam fazer da melhor maneira o seu trabalho para o bem das comunidades mais carentes e vulneráveis.

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