Rumo a uma nova constituição apostólica, 30 anos depois da Pastor Bonus de João Paulo II

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18 Setembro 2017

É quase certo que a 22ª reunião do Conselho dos nove cardeais, de 11 a 13 de dezembro próximo, sancionará a conclusão do trabalho de revisão da constituição apostólica Pastor Bonus, de São João Paulo II, que, desde 1988, é, por assim dizer, a “Carta Constitucional” da Igreja Católica.

A reportagem é de Luis Badilla e Francesco Gagliano, publicada por Il Sismografo, 15-09-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os trabalhos dessa importante revisão – que deve marcar fortemente o perímetro de inúmeras questões inerentes ao governo central da Igreja na visão do Papa Francisco – começaram com a primeira reunião de 1º a 3 de outubro de 2013, quase sete meses depois da eleição de Jorge Mario Bergoglio.

Desde então, até dezembro próximo, terão se passado quatro anos e dois meses, um período bastante longo. Exceto em 2013, com dois encontros do C9, nos anos seguintes, houve cinco reuniões a cada 12 meses.

1) Proposta de reforma do governo central da Igreja já está quase no fim

A certeza de que a tarefa do C9, no que se refere à Pastor Bonus, já se aproxima do fim deriva das recentes declarações de dois proeminentes membros do Conselho: o cardeal Óscar Andrés Rodríguez Maradiaga, arcebispo de Tegucicalpa (Honduras) e coordenador do grupo cardinalício, que disse aos microfones da Rádio Vaticano: “Estamos em 75% do trabalho de revisão da constituição apostólica Pastor Bonus sobre a Cúria Romana e, no fim do ano, deveremos poder entregar aos canonistas os novos documentos” (14 de setembro).

Anteriormente, o bispo de Albano, Dom Marcello Semeraro, secretário do Conselho (11 de setembro), disse à mesma rádio: “Eu diria que, quanto ao processo de reforma da Cúria Romana, o caminho já passou dos três quartos: está prestes a se completar. Estamos prestes a completar em nível de proposta feita ao papa. (...) Neste momento, três quartos do caminho da jornada já foram concluídos: acho que, em alguns meses, essa revisão estará mais ou menos completa. Depois, o papa terá à disposição as propostas que dizem respeito a todos os dicastério, e caberá a ele decidir como e quando implementá-las”.

2) O C9 continuará existindo

Ao mesmo tempo, parece clara outra perspectiva: o C9 não encerrará a sua existência com o fim dos trabalhos de revisão da constituição apostólica de 1998.

O cardeal Rodríguez Maradiaga ressalta: “Devemos também responder a outros objetivos que o Santo Padre nos confiou”. Dom Semeraro é mais explícito: “Quando se concluir essa fase de reforma da Cúria Romana, restará a tarefa principal para a qual o Conselho foi instituído, isto é, colaborar ou expressar conselhos, opiniões, ao papa, naquelas circunstâncias em que ele considere importante fazer essa consulta”.

Em outras palavras, Dom Semeraro lembra que o C9 foi instituído pelo papa como uma instância consultiva à qual ele, se considerar necessário, pode pedir opiniões, pareceres, análises, sugestões e propostas. E o primeiro pedido foi, justamente, como reformar o governo central da Igreja.

“O papa – lembra Dom Semeraro – iniciou esse trabalho de reforma da Cúria sob o impulso de sugestões que surgiram sobretudo nas reuniões anteriores ao conclave.”

3) O C9 será sancionado em uma nova constituição apostólica

Neste ponto, podem ser levantadas as hipóteses de dois fatos relativamente próximos e de grande relevo: o primeiro, de algum modo já sugerido por alguns membros do C9, a “revisão” da Pastor Bonus levará, definitivamente, a uma nova constituição apostólica, reescrita do início ao fim e, com toda a probabilidade, até 2018, depois de 30 anos de governo central marcado pelas diretrizes fixadas por João Paulo II.

Segundo, o próprio C9 encontrará, nesse ponto, uma codificação jurídica própria dentro da nova constituição e será pensado como uma continuidade da colegialidade episcopal, assim como uma estrutura sinodal no modelo proposto pelo Papa Francisco em diversas ocasiões.

Dom Semeraro explica assim: “O papa escolheu, como membros deste Conselho, bispos, escolheu-os para que sejam, de certa forma, antenas sensíveis que possam, de alguma maneira, captar as reivindicações das Igrejas locais de um modo amplo. O Conselho dos Cardeais é uma estrutura sinodal. Agora, sendo composta por bispos, é um órgão que se insere na colegialidade episcopal. Por outro lado, atua não apenas em ajuda ao papa, mas também a serviço das Igrejas particulares”.

4) Rumo à arquitetura final

Como se sabe, a reforma do Papa Francisco no âmbito chamado genericamente de “Cúria” – e que, em vez disso, diz respeito a dinâmicas inteiras, delicadas e complexas, desse aparato que é o coração do governo central da Igreja –, na verdade, está em curso desde o primeiro dia.

O papa criou o C9 como grupo consultivo que deverá sugerir e propor uma nova arquitetura do governo da Igreja e, ao mesmo tempo, ajudá-lo em tudo o que ele considerar necessário. Esse ato já foi a primeira grande reforma.

Em um segundo momento, antes da conclusão dos trabalhos do C9 e em harmonia com o estado dos trabalhos da revisão pedida pelo papa, nesses quatro anos, foram criados novos órgãos, ex novo, ou fusões de velhas instâncias consideradas superadas.

A reforma, portanto, está em curso, e o rosto do governo da Igreja já mudou muito, é muito diferente daquele que Francisco encontrou no momento da sua eleição.

A nova constituição apostólica, portanto, não vai oferecer grandes surpresas. Em essência, será uma codificação jurídica daquilo que já nasceu e funciona desde 2013 e de algum outro órgão ou entidade a ser criado, que ainda está faltando.

5) Não apenas a mudança de pessoas, mas sim a sua conversão

Até aqui, tratou-se de questões estruturais: institutos, regras, mecanismos que certamente são importantes para dar corpo à reforma, mas não suficientes, em si mesmas, para iniciar aquela reforma que o papa deseja e que, por ocasião dos votos natalícios aos seus colaboradores, em três circunstâncias – 2014, 2015 e 2016 – ele indicou clara e firmemente como aspectos fundamentais para iniciar uma verdadeira mudança dentro da Igreja.

- Significado de “re-forma”

No ano passado, 22 de dezembro, Francisco disse à Cúria: “Não há dúvida de que, na Cúria, o significado da re-forma pode ser duplo: acima de tudo, torná-la con-forme à Boa Nova, que deve ser proclamada alegre e corajosamente a todos, especialmente aos pobres, aos últimos e aos descartados; con-forme aos sinais do nosso tempo e a tudo o que de bom o homem alcançou, para mais bem ir ao encontro das exigências dos homens e das mulheres que somos chamados a servir; ao mesmo tempo, trata-se de tornar a Cúria mais con-forme ao seu fim, que é o de colaborar com o ministério próprio do Sucessor de Pedro (“cum Ipso consociatam operam prosequuntur”, diz o motu proprio Humanam progressionem), portanto, de apoiar o Romano Pontífice no exercício do seu poder singular, ordinário, pleno, supremo, imediato e universal”.

- Resistências e contrariedades

Depois, o papa enfatizou: “Nesse percurso, é normal ou, melhor, salutar encontrar dificuldades, que, no caso da reforma, poderiam ser apresentadas em diversas tipologias de resistências: as resistências abertas, que muitas vezes nascem da boa vontade e do diálogo sincero; as resistências ocultas, que nascem dos corações assustados ou endurecidos, que se alimentam das palavras vazias da ‘camuflagem’ espiritual daqueles que, em palavras, se dizem prontos para a mudança, mas querem que tudo permaneça como antes; existem também as resistências maldosas, que brotam em mentes distorcidas e se apresentam quando o demônio inspira más intenções (muitas vezes, ‘em pele de cordeiros’). Este último tipo de resistência se esconde atrás das palavras justificadoras e, em muitos casos, acusatórias, refugiando-se nas tradições, nas aparências, nas formalidades, no conhecido, ou em querer levar tudo para o lado pessoal, sem distinguir entre o ato, o ator e a ação”.

- Homens renovados

Anteriormente, o Papa Francisco havia explicado assim o núcleo do seu raciocínio: “Nesta perspectiva, é preciso destacar que a reforma será eficaz única e exclusivamente se for implementada com homens ‘renovados’ e não simplesmente com homens ‘novos’. Não basta se contentar em mudar o pessoal, mas é preciso levar os membros da Cúria a se renovarem espiritual, humana e profissionalmente. A reforma da Cúria não se implemente de modo algum com a mudança das pessoas – que, sem dúvida, ocorreu e ocorrerá– mas com a conversão nas pessoas. Na realidade, não basta uma formação permanente, é preciso também e sobretudo uma conversão e uma purificação permanentes. Sem uma mudança de mentalidade, o esforço funcional seria vão. Foi por essa razão que, nos nossos dois encontros natalícios anteriores, me detive, em 2014, tendo como modelo os Padres do deserto, sobre algumas ‘doenças’ e, em 2015, partindo da palavra ‘misericórdia’, sobre uma espécie de catálogo das virtudes necessárias para quem presta serviço na Cúria e para aqueles que querem tornar fecunda a sua consagração ou o seu serviço à Igreja. A razão de fundo é que, assim como para toda a Igreja, também na Cúria o semper reformanda deve se transformar em uma conversão pessoal e estrutural permanente”.

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