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Por: Lara Ely | 08 Agosto 2017

A briga pela restituição de terras ancestrais no Chile e Argentina derivou em enfrentamentos violentos e pode levar à extradição um dos líderes do Movimento de Resistência Mapuche

Na Patagônia argentina, a luta do povo indígena Mapuche pelo direito ancestral às terras da companhia italiana Benetton resultou em um conflito territorial que já se arrasta por mais de dez anos. No último mês, novos episódios reaqueceram o debate em torno do tema. A disputa envolve leis do Chile e da Argentina e inclui atos de violência contra os indígenas, tendo convertido um dos principais líderes do movimento, Jones Huala, em terrorista internacional com vistas à extradição.

Preso há mais de um mês na cidade argentina de Esquel, Huala mobilizou a opinião pública por defender uma questão territorial tão polêmica quanto as campanhas publicitárias da marca que combate. A terra adquirida em 1991 pelos irmãos Benetton é responsável por 10% de toda a lã usada pela gigante do setor têxtil. Sobre os 900 mil hectares em questão (área maior do que a cidade de Madri, na Espanha) vive um rebanho de 100 mil ovelhas.

Na fazenda que tem a Cordilheira dos Andes como paisagem de fundo, só o balido das ovelhas e o sopro do vento rompem o silêncio. Gaúchos que fazem o pastoreio montam seus cavalos a pelo. Sem água canalizada nem luz elétrica, eles têm uma forma rudimentar de espantar o frio oriundo das montanhas: tomam mate e usam fogo.

“Queremos abrir uma porta para mostrar que se pode iniciar a recuperação territorial, que podemos exigir nosso direito sobre as terras como parte do povo mapuche (...). Fomos denunciados como usurpadores deste território. Eles sim que são os usurpadores”, disse Atílio Curiñaco, um dos primeiros a ocupar as terras, em 2007, à reportagem de El País.


(Imagem: Reprodução infográfico El País)

 

Entre balas e pedras

Originários das regiões centro-sul do Chile e sudoeste da Argentina, o povo mapuche diz que não reconhece fronteiras, “pois habitam de mar a mar”. Residem em uma área de 500 hectares sem papeis ou documentos. Acusados de ocupação ilegal, roubo de gado e violência contra a polícia, os indígenas são representados pelo grupo Resistência Ancestral Mapuche (RAM), que quer reconstruir a história da tribo na Patagônia.

A discussão em torno do tema levou o líder Facundo Jones Huala a ser detido em 27 de junho deste ano, o que culminou em uma série de protestos na comunidade de Cushamen, província de Chubut, perto da cidade de Esquel. Na ocasião, desapareceu Santiago Maldonado, um dos manifestantes que defende a libertação do líder.

Atos como bloqueio de ruas e incêndios em propriedade foram retaliados com violência por parte da Gendarmeria Nacional Argentina (a força de segurança nacional do país). Em entrevista ao jornal El País, a porta-voz dos Mapuches Soraya Maicono afirma que seus avós e tataravós viraram peças de museu em La Plata, mas antes da invasão das terras da Benetton, não se falava de seu povo.

“Nós somos consequência desta violência. Então, de quem é a Patagônia? Por que alguém não começa a aprofundar? Quanto custou? Que impostos pagou? Eles falam da violência, mas mataram e humilharam nossos avós, partiram as meninas entre os homens de Buenos Aires. Eles baixaram a cabeça, e nós vamos dizer basta. Já não temos medo”, disse Soraya ao periódico espanhol.

Outra indígena não identificada pela mesma reportagem argumenta que o título de terroristas advém da falta de capacidade de criar um diálogo político: “As pessoas que se aproximam de nós percebem que somente queremos condições de gerar um diálogo. E estamos abertos e preparados para este diálogo. Chegaram com armas e nós nos protegemos com pedras, como nossos ancestrais faziam”.

Atos terroristas x demandas legítimas

Os indígenas relatam uso de força física e violência às mulheres, em frente aos seus filhos. Esta repressão contra a comunidade Resistência Cushamen foi condenada pela Anistia Internacional – AI, que considerou fora de proporção o envio de 200 policiais para conter os protestos. A entidade manifestou a necessidade de o Estado se empenhar para alcançar uma solução pacífica.

“A comunidade foi retirada e tenta recuperar suas terras. Deve-se repensar as formas de articulação com as comunidades”, destaca Paola Garcia Rey, diretora de Proteção de Promoção de Direitos Humanos da AI na Argentina.


(Foto: Villarrica Volcano Panorama/Flickr CC)

 

Para um programa de entrevistas do jornal alemão Deutsche Welle, a porta-voz da Sociedade para Povos Ameaçados – GBV (na sigla em alemão), Yvonne Bangert, defende que a maioria das demandas territoriais dos Mapuches são legítimas e, como existe uma autoridade chilena encarregada da restituição de terras, é preciso ter melhores mecanismos de regulamentação, como controlar que os terrenos devolvidos também sejam produtivos.

A Constituição Argentina permite que povos originários reivindiquem terras, mas a Benetton rechaça o direito ancestral dos Mapuches e alega que eles são originários do Chile. “É como se eu fosse à Escócia reclamar as terras de meus antepassados. Aqui, eles são tão imigrantes quanto meu avô”, diz Ronald Mc Donald, neto de escoceses que chegaram à Patagônia para cuidar de ovelhas e atual administrador da Benetton na Patagônia Argentina.

De acordo com Guido Otranto, juiz federal que interveio em uma das causas contra os indígenas, trata-se de um grupo que defende questões territoriais contra as autoridades públicas e reage de maneira violenta. Sem intervenção do Estado, a disputa segue em aberto.

Solução posterior ao conflito

Desde a década de 1990, a falta de barreiras legais aliada a paisagens paradisíacas e grandes territórios virgens foi atrativo para a entrada de estrangeiros na região. Empresários com sobrenomes potentes como os irmãos Benetton chegaram ao local para aumentar seu faturamento, mas não passaram despercebidos nos tribunais.

A empresa com sede em Treviso fundada em 1965 e administrada pelos irmãos Giuliana, Carlo, Gilberto e Luciano tem ações na Borsa Italiana, na Frankfurter Wertpapierbörse e na New York Stock Exchange. Conhecida no mundo da moda por suas campanhas ousadas e repletas de críticas sociais, a marca de estilo jovem e multicolorida teve faturamento de 1,5 bilhões de euros em 2015.

Por sua decisão de expulsar os índios, que viviam dentro de suas terras desde tempos imemoriáveis, a situação da Benetton inspirou o governo argentino a criar uma lei para regulamentar a venda de terras a estrangeiros. A norma aprovada em 2011 recebeu o nome de Amparo ao Domínio Nacional sobre a Propriedade, Posse e Ocupação de Terras Rurais e impôs, como limite, que nenhuma pessoa, física ou jurídica, possa ser dona de mais de 15% de território nacional, provincial, estadual ou municipal.
Dessa porcentagem, os estrangeiros não podem ter mais de 30% e, em nenhum caso, mais de 1.000 hectares. Mas a lei não foi retroativa, e a Benetton pôde manter a posse de seus imóveis.

“Esse conflito foi resolvido em parte, os Mapuches ficaram no território, mas a falha judicial deixou uma brecha, que faz com que não sejam os donos de tudo”, explica ao El País Gonzalo Sánchez, autor de La Patagonia vendida e Patagônia perdida, dois livros que abordam a estrangeirização de terras no sul da Argentina.

Se por um lado a situação territorial parece estar resolvida com a regulamentação, o mesmo não ocorre com o destino do líder indígena Jones Huala, que apelou para greve de fome para forçar uma resolução entre os dois países.

Enquanto o Chile pede sua extradição como terrorista por julgá-lo responsável pelo incêndio de um latifúndio em janeiro de 2013, a Suprema Corte argentina nega a entrega do acusado. A Justiça comum iniciou outro julgamento contra ele pela mesma causa. “Estou preso por ser um militante e um símbolo da resistência de meu povo, por expressar o que pensam milhares de mapuches e de outras comunidades”, afirmou de dentro da prisão.

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