Reduzir a Cúria Romana não é reformar

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28 Junho 2016

"O verdadeiro teste para saber se as reformas de Francisco foram um equívoco ou não vai ser se este novo espaço continuará ou aumentará o papel profético que tem o Pontifício Conselho 'Justiça e Paz'. Por exemplo, este conglomerado ajudará Francisco a escrever uma nova encíclica sobre a não violência e a construção da paz?", questiona Thomas Reese, jesuíta e jornalista, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 23-06-2016. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Com a eleição do Papa Francisco, criou-se a esperança de que a burocracia vaticana fosse ser, finalmente, reformada. Infelizmente, isso não parece estar acontecendo, exceto talvez na área financeira. Em vez disso, dicastérios criados depois do Vaticano II estão sendo reduzidos e reorganizados, enquanto congregações e tribunais pré-Vaticano II estão intactos.

Há um bom motivo para essa reorganização. A esperança do Conselho Cardinalício que assessora o papa é a de que esta reorganização fará com que tais departamentos tornem-se mais eficientes e levem a uma melhor coordenação dos trabalhos. Mas se esta “reforma” estivesse sendo feita por qualquer outro papa, digamos Bento XVI, ela seria interpretada como retrógrada, como uma tentativa de tirar a ênfase das questões que surgiram no Concílio Vaticano II.

A verdade é que a velha guarda vaticana nunca gostou destes dicastérios nem nunca os valorizou. O Cúria Romana “verdadeira”, na visão deles, eram as congregações mais antigas que lidavam com a doutrina, a liturgia, o clero, os religiosos, os bispos, as igrejas orientais, as missões, a educação e a produção de novos santos. Os prefeitos ou chefes dessas congregações têm de ser cardeais.

Os espaços mais recentes foram vistos como periféricos e de prestígio menor. Eles lidam com questões como o ecumenismo, o diálogo inter-religioso, os leigos, a família, os migrantes, agentes de saúde, organizações caritativas, cultura, comunicação de massa, justiça e paz. Os presidentes ou chefes desses órgãos não precisam ser cardeais, embora muitos deles tenham sido.

A boa notícia é que o Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos e o Conselho para o Diálogo Inter-religioso não foram alterados. No passado, estes entraram em conflito com a Congregação para a Doutrina da Fé. O fato de que eles foram deixados intactos mostra que provaram a sua importância ao longo das décadas, desde o Concílio Vaticano II.

Como parte desta reorganização, um novo departamento será criado com o nome de “Caridade, Justiça e Paz”, no qual serão fundidos o Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, o Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde e o Pontifício Conselho “Cor Unum”, organização de caridade que distribui o dinheiro do papa para regiões pobres e que sofrem desastres naturais.

Assim, sob um dicastério mais amplo estarão um grupo de reflexão voltado a Justiça e Paz, dois departamentos pastorais que também expressam opiniões sobre as políticas públicas (Migração e Saúde), e uma instituição de caridade que distribui o dinheiro em resposta a crises.

A forma como este novo conglomerado funcionará na prática irá depender muito de quem estará à sua frente. Será que ele vai dar ênfase a políticas públicas em questões como o meio ambiente, a migração, a saúde, guerra e paz, ou vai ele concentrar-se no trabalho pastoral junto aos afetados pelas crises?

A preocupação daqueles que se interessam pelo Ensino Social Católico é que a agenda do Pontifício Conselho “Justiça e Paz” possa ser soterrada neste novo ambiente sem um cardeal que lute por ele nas guerras burocráticas vaticanas. No passado, este Pontifício Conselho entrou em conflito com a Secretaria de Estado quando quis se pronunciar profeticamente, enquanto a Secretaria queria suavizar as relações com os Estados.

Além disso, o Conselho “Justiça e Paz” foi o alvo favorito de críticas feitas pelos neoconservadores americanos que achavam que ele estava sendo demasiado negativo para com o capitalismo e as intervenções militares americanas.

Por outro lado, o contrário pode acontecer também. Esta reorganização pode ser uma forma sorrateira de reforçar este Conselho no Vaticano, dando-lhe funcionários e orçamentos dos outros órgãos.

No mundo real, reorganizações e fusões são, frequentemente, uma forma disfarçada de fechar departamentos. Com certeza, isso pode ser verdade para o Pontifício Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde, departamento originalmente criado para um cardeal italiano poderoso que há muito faleceu. Este Conselho deveria ter sido encerrado há décadas. Da mesma forma, a migração como uma questão de política pública se encaixa muito bem na agenda do Pontifício Conselho “Justiça e Paz”.

O verdadeiro trabalho de acompanhamento pastoral aos migrantes e dos agentes de saúde deve ser feito pelas dioceses locais e conferências episcopais. O Vaticano não precisa de uma grande equipe para lembrar os bispos desta responsabilidade.

Mas a pergunta permanece: Por que estes assim-chamados departamentos “pastorais” fundem-se no dicastério para a Justiça, Paz e Caridade, em vez do dicastério para os leigos, que supostamente irá lidar com questões pastorais? Afinal de contas, os migrantes e os agentes de saúde são leigos.

Se a maioria do pessoal e dos orçamentos desses departamentos for agora realocada para os assuntos de justiça e de paz, progressistas deverão ficar felizes enquanto que neoconservadores irão se decepcionar.

O verdadeiro teste para saber se as reformas de Francisco foram um equívoco ou não vai ser se este novo espaço continuará ou aumentará o papel profético que tem o Pontifício Conselho “Justiça e Paz”. Por exemplo, este conglomerado ajudará Francisco a escrever uma nova encíclica sobre a não violência e a construção da paz?

O meu palpite é que Francisco e seu Conselho de Cardeais esperam que, com o tempo, o custo total do novo departamento venha a ser menor do que os orçamentos dos antigos órgãos somados.

Quando se trata de financiar as burocracias da Igreja, seja em nível nacional, seja em nível internacional, a maioria dos bispos diocesanos são republicanos: querem burocracias e orçamentos menores e não gostam de pagar tributos para sustentá-los.

Reduzir o número de pessoal e orçamentos só vai acontecer ao longo do tempo através de atrito, já que nem Francisco nem o Vaticano gostam de demitir colaboradores. Na Itália, é quase impossível dispensar alguém, e se o Vaticano começar a demitir, logo será notado. A ideia de que se pode reorganizar uma instituição sem pôr na rua alguns dos funcionários atuais e substituí-los por outros é incompreensível para os ouvidos dos executivos americanos.

O outro departamento novo irá reunir os Conselhos Pontifícios que tratam dos leigos e da família. No papel, isso faz sentido. O Vaticano já tem congregações para os religiosos, o clero e os bispos, por que não uma congregação equivalente para leigos?

Importa, todavia, olhar para o que estes Conselhos realmente fazem. Grande parte do tempo que tem o Pontifício Conselho para os leigos é dedicado a lidar com o status canônico e atividades de organizações e movimentos leigos, enquanto o Pontifício Conselho para a Família é o departamento pró-vida Vaticano e o que promove os ensinamentos tradicionais da Igreja sobre a família. O Conselho para a Família também esteve envolvido na organização do Encontro Mundial das Famílias, na Filadélfia em 2015.

Estes dois Conselhos nunca foram espaços importantes na Cúria. Observemos que quando o Vaticano decidiu emitir o seu recente documento sobre movimentos de leigos, o documento veio da Congregação para Doutrina da Fé, e não do Conselho para os Leigos. Na verdade, ninguém do Conselho esteve no painel de apresentação do documento à imprensa.

A questão principal é: O que o novo departamento para os leigos irá fazer? Será que o seu trabalho primordial vai ser monitorar organizações leigas, ou será que vai defender um papel mais importante para os leigos na Igreja? Por exemplo, uma das funções da Congregação para o Clero é usar o Direito Canônico para a proteção de sacerdotes diante de bispos autoritários. Será que veremos o novo órgão para os leigos fazer o mesmo?

A questão de se o novo dicastério para os leigos vai dar certo ou não dependerá, e muito, do quem irá liderá-lo e de sua equipe.

Ter simplesmente um leigo à sua frente pode não fazer muita diferença. Inúmeras chancelarias estão cheias de leigos dóceis que fazem tudo o que os clérigos querem. Dada a política da Igreja, melhor seria ter que o novo espaço fosse chefiado por um cardeal ávido a defender os direitos dos leigos do que ter um leigo fraco, que não será ouvido por ninguém.

O impacto da presença de leigos pode ser visto no órgão da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA para os nos leigos e a família. Quando Dolores Lecky fez a frente aqui, ela pressionou o clero em direção a um empoderamento de ministros leigos no espírito do Concílio Vaticano II. Hoje, o departamento contém especialistas em planejamento familiar natural e opositores ao casamento gay.

Os dois novos dicastérios propostos por Francisco e seu Conselho Cardinalício exemplificam por que dicastérios coordenadores no Vaticano sempre serão difíceis. Um destes novos, o dedicado aos leigos, foca-se num grupo de pessoas na Igreja, enquanto o outro, o para a Justiça e Paz, centra-se sobre uma questão ou pauta.

A Cúria Romana é o conjunto de tais departamentos. Áreas temáticas incluem doutrina, liturgia, evangelização, santos, educação, unidade dos cristãos, o diálogo inter-religioso, caridade, textos legislativos, cultura e comunicação de massa. Os departamentos orientados a trabalhar com pessoas incluem: clero, religiosos, bispos, leigos, os migrantes e viajantes, e profissionais de saúde.

Temas são somente a alçada de um dicastério. Em geral, existem jurisdições e outras preocupações que se sobrepõem. Por exemplo, se um padre pertencente a uma ordem religiosa diz ou escreve algo polêmico na universidade em que atua, por vezes o seu superior irá ser chamado a atenção pelos Pontifícios Conselhos que que lidam com os religiosos, sacerdotes, bispos, educação e doutrina.

No passado, a coordenação, especialmente com Paulo VI, foi muitas vezes feita pelo “sostituto” (substituto) da Secretaria de Estado, que atuava como o chefe de gabinete do papa. Especialmente sob João Paulo II, a coordenação era também feita pela Congregação para a Doutrina da Fé, que era a autoridade suprema em se tratando do magistério e da doutrina da Igreja. Os conflitos mais importantes eram tratados diretamente pelo papa.

Um terceiro elemento nesta reorganização tem a ver com as comunicações, o que era feito por uma série carreiristas vaticanos com coordenação limitada. O órgão que lida com os jornalistas que cobrem o Vaticano é o espaço oficial de cobertura do próprio Vaticano. Agora criou-se uma nova Secretaria de Comunicação, feita para reunir e agilizar todos estes profissionais.

Reorganizar a imprensa oficial vaticana é um problema enorme. Atualmente, existem a Rádio Vaticano, o jornal do Vaticano (L’Osservatore Romano), o Centro Televisivo Vaticano, o Serviço de Informação do Vaticano, a Agência de Notícias Fides, a Tipografia Vaticana, o Serviço Fotográfico, Livraria Editora Vaticana (Libreria Editrice Vaticana), mais uma variedade de sítios eletrônicos, canais do YouTube e contas de Twitter.

Se esta fosse uma empresa de mídia normal, o conselho de administração desenvolveria um plano estratégico e, em seguida, contrataria um editor para implementar o plano. O novo coordenador teria a autoridade para demitir, sem piedade, aqueles que não se encaixam no plano e para contratar os que se enquadram. Isto tem acontecido em toda a imprensa americana, quando milhares de jornalistas são dispensados.

O mesmo jamais vai acontecer no Vaticano, pois a sua tradição e cultura torna quase impossível demitir funcionários. O desafio, portanto, para o Vaticano é se desfazer dos carreiristas atuais, treinar outros funcionários para os novos meios de comunicação e atualizar-se. Não é uma tarefa fácil.

Há, no entanto, maneiras de combinar os recursos de jornais, rádio, TV e internet de forma que se tornem mais eficientes e eficazes. Algo assim já é difícil de fazer no mundo secular. Para ter um resultado satisfatório no Vaticano, será necessário um verdadeiro milagre.

O que o Papa Francisco e o seu Conselho Cardinalício estão tentando trazer à Cúria Romana não é a verdadeira reforma, aquela que é necessária. Em vez disso, estão propondo um plano de reorganização destinado a reduzir, delicadamente, o Vaticano. Dada a cultura romana, isso também não é nada fácil.

Uma reforma real, por outro lado, exige três mudanças essenciais no Vaticano:

1 - Transformar a Cúria: de um tribunal papal para uma burocracia moderna. Para isso, o papa deve parar de fazer funcionários tornarem-se bispos ou cardeais. Tem que ficar claro que a Cúria atua para o papa na qualidade de chefe do Colégio Cardinalício e que ela não faz parte deste Colégio.

- Implementar uma separação de poderes na Cúria.

a. Departamentos curiais, como a Congregação para Doutrina da Fé, não devem agir como um legislador, promotor, juiz e júri no tratamento às pessoas.

b. As comissões que supervisionam os departamentos vaticanos – as congregações, no sentido estrito da palavra – devem ser compostas por bispos diocesanos, escolhidos pelas suas conferências episcopais com base em suas aptidões. Nenhum funcionário da Cúria deveria fazer parte destas comissões.

3 - Descentralizar a tomada de decisão na Igreja. Por exemplo, os departamentos do Vaticano não deveriam dizer às Igrejas locais como proceder na liturgia (e muito menos traduzir textos), exceto nos casos mais excepcionais em que os fundamentos da fé estão em jogo.

Esses três elementos são essenciais para uma verdadeira reforma da Cúria Romana. Uma reorganização dos dicastérios e uma redução deles podem ser úteis, mas são apenas uma aplicação dos primeiros socorros a uma instituição que precisa de uma cirurgia de grande porte.

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