Populismo versus Localismo: em defesa do municipalismo e federalismo radicais

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25 Abril 2016

"Talvez seja a hora de a esquerda rever dois pontos: primeiro, a importância central que é colocada na poder central, com a Presidência ocupando o nó górdio do imbróglio da luta pelo poder em relação às possibilidades que um municipalismo deflagra; segundo, repensar a relação de desprezo ao federalismo em relação à crença de que apenas o atalho é o melhor caminho.", escreve Moysés Pinto Neto, doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em artigo publicado em sua conta no Medium, 18-04-2016.

Segundo ele, "uma esquerda menor que não se identifique com o governo e a governabilidade, mas com a sociedade enquanto potência disjuntiva que nega o unitário, atuando mediante redes múltiplas e pluralidade de vozes heterogêneas por meio do contágio e da antropofagia".

Eis o artigo.

O federalismo e o municipalismo interessam a quem defende a transformação social? Ou o melhor caminho é tomar logo o poder central e impor uma nova agenda de cima para baixo, atalhando o trajeto e acelerando as mudanças? Qual é a o grau de democracia desejável? A democracia direta, por exemplo, é aceitável? O autoritarismo é justificável quando movido por fins justificados? Existem verdades materiais que se põem acima de qualquer forma, tornando dispensável respeitar quem pensa diferente?

Todas essas questões são velhas e perenemente debatidas em especial nos círculos da esquerda. Recentemente, John Holloway propôs uma revolução sem passar pela "tomada de poder" e Giorgio Agamben em geral desenvolve uma ontologia da potência questionando a primazia do "fazer" ou "agir", ao mesmo tempo que mostra pela sua longa genealogia jurídico-teológica do Estado Moderno o quanto a "arca" (o fundamento) do poder está vazia. Ao mesmo tempo, os "aceleracionistas populistas" como Nick Srnicek e Alex Williams criticam justamente essa relação alérgica ao poder, defendendo uma posição que aceite sua tomada a partir de um projeto de longo alcance tanto em nível espacial quanto temporal. A transformação do mundo "neoliberal" só vai ocorrer quando formos capazes de substituí-lo por uma narrativa tão conglobante quanto ele é capaz de ser. A esquerda deveria recusar as visões "localistas" hoje hegemônicas, com sua inspiração hippie e contracultural, e retomar a amplitude do projeto anticapitalista que abandonou.

A Espanha, um dos cenários mais agitados em torno da transformação da política desde o surgimento dos indignados, vive em parte esse fenômeno. O Podemos, hoje terceira força política identificada com o populismo pauta-se pela retomada de ideia de liderança, de um programa forte e recusa a identificação com a esquerda, preferindo falar à "massa". Por outro lado, cresceu e foi vitorioso um amplo movimento de mobilização cidadã baseada na "aposta municipalista".

A mobilização chamada "Ganhemos" se valeu da ideia de código aberto para disseminar suas ideias-força pela web, tornando a plataforma aberta e colaborativa a todos os municípios, a permitir que cada localidade adaptasse o programa às suas particularidades. "A democracia começa pelo próximo (cercano)" foi o lema que permitiu vencer as eleições nos principais municípios, em especial Madrid e Barcelona por candidatas identificadas com a plataforma, Manuela Carmena e Ada Colau, respectivamente. Temos, de um lado, o "centralismo" do Podemos que aposta no populismo da grande massa contra a "casta", admitindo que o processo pode ser abreviado pela conquista de poder de um partido "progressista" a lutar pelos direitos sociais e outras ameaças que o atual modelo político e econômico representam. De outro lado, temos uma rede com liderança distribuída, a "confluência" conectada por nós horizontais que admitem certos pontos mais grossos, granulados, mas ainda assim assumidamente mais curta, limitada, viva, local e encorpada (o vaivém dos adjetivos é proposital) que a de longo alcance proposta pelo Podemos.

Temos aqui um debate que abrange não só a relação entre local e global, mas entre o universal e o relativo. Qual é o tamanho das redes que queremos construir?

O curioso é que, se observamos a trajetória do nosso primeiro "partido-movimento", o Partido dos Trabalhadores, temos uma oscilação pendular entre essas duas posições. De um lado, o PT teve algumas das experiências mais criativas em termos municipais, com ampla participação popular, renovação de cidades pauperizadas e paralisadas nos seus problemas e oxigenação da democracia local. Porto Alegre, experiência que trouxe o Fórum Social Mundial para o Brasil, foi um exemplo disso com uma inovação crucial como o orçamento participativo.

Formado de baixo para cima, esse PT era financiado pela sua militância, que comprava bandeiras e adesivos para se situar como alternativa às campanhas pagas com suculentas doações empresariais dos seus opositores. Porto Alegre era o local da inovação democrática, do aprofundamento da participação popular que complementava a democracia representativa tradicional. De outro lado, porém, o PT gestava cada vez mais no seu interior uma corrente  —  que logo se torna a mais poderosa  —  voltada para a conquista da Presidência da República, situação que daria ao PT um poder imenso de transformação com a chave do cofre e a tradicional centralização do poder no Brasil. O resto da história todo mundo conhece.

Quero chamar atenção para o custo político desse atalho. Em um contexto democrático em que a solução autoritária da "ditadura do proletariado" é inaceitável, a negociação com setores políticos mais conservadores e a construção de alianças é inevitável. O revolucionário rapidamente se torna reformista e de reformista passa a reformista fraco, terminando invariavelmente simplesmente como um conservador muito parecido com os adversários. Não é uma situação sem exceções, mas uma constante mais ou menos comum. O problema é que, em contraponto a isso, a política convive mal com o fundacionismo. A ideia de que é possível ignorar as formas e passar a um materialismo sem mediações em que as verdades seriam autoevidentes é quase impossível de sustentar para as redes longas da política. E quanto mais longas, mais difícil. Por isso, o beco sem saída que volta a meia reaparece  —  "é possível haver um governo de esquerda?" —  parece conectar dois planos diferentes da política: a extensão da rede e a construção do consenso. Quanto maior a rede, maior será o diferendo, e portanto maior a chance de que haja ou autoritarismo (numa extrema polarização) ou recuo (consenso artificial conservador). Redes mais curtas, por outro lado, são menos capazes de promover transformações estruturais e fazer justiça compensatória (por exemplo, Estados mais ricos pagando mais que os mais pobres, intervenção focal em áreas dominadas por oligarquias).

O populismo aceleracionista de Srnicek e Williams não vê saída do capitalismo sem uma solução macroprogramática que passa por pautas claras como automação total, diminuição da jornada de trabalho e renda básica para todos. O "localismo" quer a saída por evasão e contaminação a partir de microcélulas que suspenderiam o espaço-tempo capitalista criando bunkers de resistência atuando por contágio, retomando os espaços por meio de um colonialismo invertido (desapropriador), um descolonialismo (como nas "zonas de autonomia temporária", as ocupações do espaço urbano ou demarcações de terras indígenas e quilombolas). Em alguns aspectos esses projetos podem ser tomados como complementares, mas em outros (por exemplo, o franco universalismo do aceleracionismo que, para os localistas, é um etnocentrismo eurocêntrico) são muito diferentes.

Ao mesmo tempo, a tensão entre global e local é imensa em vários dos problemas contemporâneos. Na questão ecológica, por exemplo, parece que nenhuma solução que não se dê em larga escala será suficiente para dar conta do problema. Mas essa parece a escala impossível de se chegar a uma solução política. Por meio do local, por outro lado, a resposta pode ser insuficiente, mas parece muito mais plausível de se obter em curto prazo. Mesmo com a questão cruzando a todos (países, classes, culturas), nem o fundacionismo das hard sciences funciona para convencer os políticos oficiais e boa parte do público acerca do problema que virá. O impasse político permanece.

Depois de falhar miseravelmente no seu projeto de "Brasil Grande" nos últimos anos, talvez seja o momento de arriscar a alternativa oposta, justamente onde o PT conseguiu ser melhor sucedido de um ponto de vista conglobante. Para 2016 parece um pouco tarde, mas — nos escombros de um projeto falido — a saída para a reconstrução do ecossistema transformador da "esquerda", ou talvez até sem usar esse rótulo, pode estar na aposta municipalista. Se o "localismo" parece se contentar — na herança contracultural recebida pelos hippies e hoje revivida em face do retorno do artesanal, da preocupação com alimentação saudável, qualidade de vida e, no limite, do decrescimento — com pequeno alcance, o que acontece quando ele transforma seu espaço na própria cidade?

Lévi-Strauss, criticando Sartre se não estou enganado em "Tristes Trópicos", certa vez afirmou que a liberdade, contra a metafísica existencialista, é apenas a relação construída entre o humano e seu espaço. O que acontece quando a pauta "localista" toma o município — espaço de médio alcance (em alguns casos até de longo)— para servir de laboratório da própria noção de espaço/tempo que constitui o nosso "habitar" o mundo? Um ponto de partida que não toma as redes hoje numérico-digitais e indústria pesada, ambas vindas da economia, como partida (tal como nosso governo tecnocrático pensa), mas o ambiente concreto que nós vivemos, a começar pelo mais "próximo"? Essa noção de liberdade de Lévi-Strauss não poderia nos conduzir a outra forma de "emancipação" — ou melhor, até mesma a revermos a ideia de "emancipação"? Fios mais curtos e nós mais distribuídos nessas teias não nos permitiriam avançar de uma maneira não-autoritária, evitando os paradoxos que o centralismo conduz?

Se isso faz sentido, talvez seja a hora de a esquerda rever dois pontos: primeiro, a importância central que é colocada na poder central, com a Presidência ocupando o nó górdio do imbróglio da luta pelo poder em relação às possibilidades que um municipalismo deflagra; segundo, repensar a relação de desprezo ao federalismo em relação à crença de que apenas o atalho é o melhor caminho.

Contrariamente às suas tendências centralistas, essa esquerda apoiaria numa reforma política (e tributária) o federalismo e a desconcentração do orçamento público. De baixo para cima, com a progressiva ocupação dos espaços públicos (desde espaços físicos até as casas legislativas), atuando em círculos concêntricos progressivamente mais largos que permitam comunicar, por meio de aberturas e porosidade de fronteiras, os espaços construídos como alternativa não de poder, mas de outra forma de vida, outro modo de habitar o espaço. Uma esquerda menor, em síntese, que não se identifique com o governo e a governabilidade, mas com a sociedade enquanto potência disjuntiva que nega o unitário, atuando mediante redes múltiplas e pluralidade de vozes heterogêneas por meio do contágio e da antropofagia.

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