Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá

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Por: Cesar Sanson | 11 Março 2016

Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas iniciou nesta quinta sua visita ao Mato Grosso do Sul, enquanto indígenas correm risco de despejo no tekoha Taquara.

Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha - lugar onde se é - Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.

A informação é publicada por Conselho Indigenista Missionário - Cimi, 10-03-2016.

O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, anulou decisão anterior favorável à comunidade indígena, determinando a reintegração de posse de parte da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre o território já identificado e delimitado como de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá.

Ao todo, a Terra Indígena (TI) Taquara possui 9.700 hectares já reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União pela Funai e declarados pelo Ministério da Justiça em 2010, por meio de Portaria Declaratória que está sob contestação judicial. A Fazenda Brasília do Sul, que é objeto da reintegração de posse, incide totalmente sobre a terra tradicional indígena e teve parte retomada pelos indígenas em 2003, ocasião em que o cacique Marcos Veron foi morto por jagunços.

Em janeiro de 2016, os indígenas ampliaram a retomada do tekoha Taquara sobre a fazenda Brasília do Sul. A decisão da primeira instância havia garantido a permanência da ocupação indígena em 1.581 hectares sobre os quais a fazenda incide. Com a nova decisão do desembargador Hélio Nogueira, em segunda instância, proferida no dia 19 de fevereiro, o território garantido pela Justiça para a ocupação pelos Guarani e Kaiowá nesta área volta a ser reduzido a 96,8 hectares.

A reintegração de posse foi notificada aos indígenas na quarta-feira (2), e o prazo para que a ação seja cumprida é o dia 17 de março, último dia da visita da relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil. Visita da relatora da ONU ao Brasil

A relatora Victoria Tauli-Corpuz está no Brasil desde segunda-feira (7) e, nesta quinta, iniciou sua viagem ao Mato Grosso do Sul, para conferir a situação de comunidades indígenas no estado. Ela vem ao Brasil para verificar a situação dos povos indígenas e conferir se as recomendações feitas pelo relator anterior, que esteve no país em 2008, foram cumpridas (saiba mais). Além do Mato Grosso do Sul, até o dia 17 de março ela deve visitar comunidades indígenas nos estados do Pará e da Bahia, antes de retornar a Brasília para uma coletiva de imprensa.

Na terça-feira (8), a relatora participou de uma audiência na Câmara dos Deputados, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. Na ocasião, o Secretário Executivo do Cimi, Cléber Buzatto, entregou à relatora um informe sobre os casos mais recentes de violência contra o povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, dando conta de pelo menos 20 ataques com uso de violência e cinco utilizando agentes químicos (veja aqui).

Na quarta-feira (9), Victoria Tauli-Corpuz teve uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em Brasília, onde foi informada a respeito de violações contra os povos indígenas no Brasil e recebeu um relatório elaborado pelo Conselho, que cita alguns dos principais casos de violência ocorridos nos últimos anos.

Nos próximos dias, a relatora deve visitar comunidades indígenas Guarani e Kaiowá e de outros povos no Mato Grosso do Sul, antes de seguir viagem para os outros estados e retornar a Brasília para uma coletiva de imprensa. Em setembro, o relatório com as conclusões e as recomendações de Tauli-Corpuz será encaminhado ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

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