Vacinas, saúde para todos sob o domínio do mercado

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22 Janeiro 2021

"Já não se trata apenas de egoísmo nacional, de prioridade dada à “segurança nacional”, de sentimento de medo perante o perigo ou de ganância dos ricos. Trata-se de uma política deliberada de negar à maioria da população mundial um direito universal, em violação do contrato social entre os habitantes da Terra. Estamos enfrentando um domínio, duro, do mundo das finanças e um poder predatório dos poderosos", escreve Riccardo Petrella, cientista político e economista italiano com doutorado em ciências políticas e sociais da Universidade de Florença (Itália), em artigo publicado por Il Manifesto, 21-01-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

Na segunda-feira, 18 de janeiro, o Diretor-Geral da OMS declarou com força e coragem: “O mundo está à beira de um catastrófico fracasso moral”. Ele denunciou os Estados ricos e poderosos do mundo e as empresas farmacêuticas globais dominantes por não respeitarem os compromissos assumidos em março passado a favor do acesso de todos às vacinas e aos tratamentos anti-Covid19, não deixando ninguém para trás, como haviam proclamado em uníssono.

Os fatos são esmagadores. Mesmo antes do planejamento da vacina, os 15 países mais ricos do mundo (cerca de 14% da população mundial) haviam comprado de empresas privadas, bem posicionadas na corrida às patentes, 60% das doses estimadas disponíveis em 2021 para fornecer vacinas para suas próprias populações, deixando 40% das doses para os restantes 86% da população mundial. A previsão é que apenas 30% da população mundial deverá ser vacinada até 2021. Adivinhe qual? 39 milhões de doses das duas primeiras vacinas patenteadas (EUA) foram distribuídas em 49 países ricos, enquanto no país mais pobre do mundo as doses foram ... 25! Em Israel, mais de 20% da população foi vacinada (mais de 2 milhões de pessoas), mas apenas uma pequena parte dos palestinos (principalmente prisioneiros!).

Já não se trata apenas de egoísmo nacional, de prioridade dada à “segurança nacional”, de sentimento de medo perante o perigo ou de ganância dos ricos. Trata-se de uma política deliberada de negar à maioria da população mundial um direito universal, em violação do contrato social entre os habitantes da Terra. Estamos enfrentando um domínio, duro, do mundo das finanças e um poder predatório dos poderosos. Tudo isso no quadro de uma aliança "guerreira" entre os atuais poderes públicos dos Estados em decadência e enfraquecidos, por um lado, e os poderes privados das poderosas oligarquias financeiras, industriais e militares globais, pelo outro. Basta pensar no "desprezo" mal velado pelos dois aliados pelas vacinas chinesas, russas e cubanas ...

A saúde para todos depende do rompimento desta aliança e da construção de uma aliança entre os cidadãos, entre todos os habitantes da Terra. É, simbolicamente, a aliança também invocada em seu discurso de Natal de 25 de dezembro pelo Papa Francisco quando afirmou que “não podemos colocar as ‘leis’ do mercado e as patentes acima do direito à vida, do direito ao amor”. Uma afirmação de fundamental importância em nítido contraste com um dos pilares centrais sobre o qual se assenta a concepção econômica dos governantes, ou seja, "a sociedade de mercado". Existem três objetivos concretos imediatos:

1. OS CIDADÃOS devem obrigar os estados em países mais ricos a permitir que qualquer país aplique o direito de licença obrigatória, ou seja, suspender patentes de vacinas e tratamentos medicamentosos, a fim de promover e preservar o direito à vida de todos os cidadãos. O conhecimento é um bem público comum da humanidade, o "patrimônio" de todos os habitantes da Terra. A suspensão das patentes deve levar à sua extinção a médio prazo.

2. OS CIDADÃOS DEVEM obter uma grande reorganização do financiamento da saúde de seus estados para que o dinheiro público não seja mais usado para pagar as empresas farmacêuticas pelo menos duas vezes (durante o projeto e o desenvolvimento, e novamente durante a produção e comercialização de medicamentos e vacinas) e, assim, alimentar seus lucros. Sem o dinheiro dos cidadãos, as multinacionais ocidentais não teriam desenvolvido as vacinas anti-Covid.19. O estado deve voltar a se tornar "res publica" a serviço do bem comum e não permanecer a serviço da saúde financeira dos interesses empresariais dos mais fortes.

3. OS CIDADÃOS devem exigir que os estados implementem um plano cooperativo global de vacinação emergencial (sob os auspícios e coordenação da OMS), desvinculado naturalmente das garras de grandes multinacionais e "grandes" estados. No campo do direito à vida, sim ao primado da OMS e da ONU sobre a OMC e o Banco Mundial. Essa primazia implica que sejam feitas mudanças importantes, por exemplo, no papel da Covax (Gavi, Cepi, Fundação Gates ....), típico instrumento da aliança autocrática entre os estados mais ricos e as multinacionais mais poderosas. Além disso, o papel do Conselho de Segurança deve ser repensado. Penso na necessidade urgente de criar um Conselho de Segurança dos cidadãos para os bens públicos globais (água, saúde, conhecimento, em especial).

*Ágora dos Habitantes da Terra

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