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20 Novembro 2020

"Temos que aperfeiçoar a democracia que vai sendo transformada lenta ou aceleradamente com o passar do tempo mas mantendo a sua essência que é a liberdade e o rodízio do poder", escreve José Afonso de Oliveira, sociólogo formado pela PUC Campinas e professor aposentado da UNIOESTE. 

Eis o artigo.

As eleições municipais indicam, claramente, um caminho a ser traçado, no sentido de termos uma grande reforma política, urgentemente. Deve o Congresso Nacional trabalhar com empenho nessa questão que hoje é crucial para a sociedade brasileira.

Verificamos nas eleições municipais um fenômeno que vem ocorrendo em outras eleições, ou seja, o alto índice de abstenções, pessoas que simplesmente não foram votar.

Além desse fato comprovado nas recentes eleições municipais onde de cada 10 eleitores, 3 se abstiveram de votar. Essa média vem sendo registrada em todas as eleições.

Isso indica que o voto obrigatório está inteiramente ultrapassado e deve ser transformado em voto facultativo como ocorre nas democracias modernas. Não somos parte dessa unanimidade, ao contrário somos participantes da excepcionalidade.

Com o voto facultativo os partidos deixaram de ser essa enormidade que são atualmente, passando a ser fortemente ideológicos e aquilo que é de sua essência, grupos de pressão que desejam o poder. Mas ao contrário do que ocorre atualmente eles terão que trabalhar o tempo todo e não apenas em épocas eleitorais, convencendo os cidadãos a participarem e, mais ainda, a votarem nas eleições. Acaba a mamata de simplesmente usar de todos os artifícios para eleger quem se deseja, com o voto facultativo teremos uma disputa, uma concorrência muito mais próxima da vida dos cidadãos e, portanto, muito mais democrática.

Em segundo lugar extinguir o fundo partidário, a propaganda eleitoral gratuita que de gratuita não tem nada pois que as emissoras de rádio e televisão abatem esse tempo de seu respectivo imposto de renda.

As campanhas devem ser financiadas pelos partidos, pelos candidatos, contando com a participação dos cidadãos que destinam recursos para este ou aquele partido, debitando no seu imposto de renda até um montante previamente estabelecido. Não compete ao Estado financiar candidatos aos cargos públicos.

Candidatos que exercem funções públicas não devem se ausentar delas no transcurso das campanhas, mas serem controlados, evitando que usem o poder público para a realização de suas campanhas. Terminaria afirmando que o dia das eleições pode ser sempre um domingo ou mesmo um dia normal de trabalho já que as votações são todas informatizadas.

Creio que Winston Churchil descobriu uma característica importante da democracia pois para ele era a melhor forma de governo entre todas as outras conhecidas, ou seja, era a menos ruim do que as demais.

Temos que aperfeiçoar a democracia que vai sendo transformada lenta ou aceleradamente com o passar do tempo mas mantendo a sua essência que é a liberdade e o rodízio do poder.

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