Que lugar ocupam os países mais pobres na fila para a vacina contra a Covid-19?

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20 Novembro 2020

“Infelizmente, embora a pandemia tenha tornado claro para todo mundo a interdependência global, parece que os mais pobres seguem sendo os que saem perdendo”, escrevem Clare Wenham, professora adjunta de política de saúde global na London School of Economics, e Mark Eccleston-Turner, professor de Direito à Saúde Mundial, na Universidade Keele, em artigo publicado por El Diario, 18-11-2020. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

A notícia de que a farmacêutica estadunidense Pfizer e a empresa alemã de biotecnologia BioNtech haviam produzido uma vacina que tinha 90% de efetividade contra a COVID-19 foi logicamente recebida com aplausos, apesar da cautela. Nesta quarta-feira, a empresa divulgou novos dados que aumentam a eficiência para 95%, após a conclusão de estudos mais completos que os da semana passada.

A Pfizer afirma que pode fabricar até 50 milhões de doses até o final de 2020 e até 1,3 bilhão de doses em 2021. O desejo de que a vida retorne à normalidade fará com que a demanda por essas doses seja altíssima. Governos de todo o mundo já começaram a anunciar a seus cidadãos que receberão uma vacina para o Natal. Mas como funcionará a distribuição desse número limitado de doses, se a quantidade disponível for suficiente apenas para vacinar um sétimo da população mundial?

Países de renda alta como Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e União Europeia reservaram pelo menos 500 milhões de doses da vacina. Esse número pode ser aumentado para 1 bilhão de doses por meio de acordos de compra antecipada, nos quais os países pagam para reservar vacinas a um preço acordado na tentativa de garantir acesso prioritário.

Durante a pandemia de gripe suína de 2009, esses tipos de acordos se generalizaram de tal forma que a maioria dos fabricantes alegou que não podiam fornecer 10% de seus estoques de vacinas às agências das Nações Unidas porque eram obrigados a cumprir compromissos pré-existentes com os países ricos. Nesse sentido, o "nacionalismo das vacinas" - a dinâmica que temos visto em ação este ano, na medida em que os países perseguem o interesse próprio em vez do bem comum mundial - não é algo novo.

Há anos, os países de renda baixa e média pressionam para conseguir a igualdade em acesso a tratamentos e vacinas, sabem muito bem que os acordos de mercado em que se baseia o sistema global sanitário favorecem os governos com maior poder aquisitivo. Essa mesma situação já era claramente evidente no acesso a tratamentos antirretrovirais para o HIV, nos anos 1990, e na controvérsia sobre a "soberania viral" da Indonésia, em 2007.

O programa COVAX

A possibilidade de os países ricos obterem uma vacina primeiro está sempre sobre a mesa. É por isso que a organização de saúde público-privada GAVI, a fundação CEPI e a Organização Mundial da Saúde criaram o mecanismo COVAX, no início deste ano. A COVAX foi criada para apoiar a distribuição equitativa de uma potencial vacina contra a Covid-19 por meio de acordos de compra conjunta que permitem a todos os países, independentemente de seus meios, comprar vacinas. É financiado tanto mediante a compra direta por países de alta renda, como pela cooperação para o desenvolvimento e as doações.

O objetivo da COVAX é conseguir vacinas suficientes para que todos os países participantes possam imunizar ao menos 20% de sua população. Os países ricos que contribuem com a COVAX utilizam uma apólice de seguro, para garantir o acesso em caso de descumprimento de acordos comerciais. Os países de renda mais baixa veem a COVAX como um salva-vidas que lhes dá ao menos algum acesso a qualquer vacina.

Mas a promissora vacina da Pfizer ainda não faz parte da COVAX (embora haja uma "expressão de interesse para um possível fornecimento"). Embora a GAVI tenha acordos para fornecer nove possíveis vacinas candidatas, incluindo a promissora vacina AstraZeneca/University of Oxford, o aparente êxito da vacina da Pfizer levanta questões mais profundas sobre como os países de baixa e média renda podem acessar as vacinas que tem dado bons resultados.

Mesmo se a COVAX negociasse agora com a Pfizer, não está claro que quantidade estaria disponível para o resto do mundo, uma vez que a maior parte do fornecimento potencial já está reservado. Também não se sabe se seria dada prioridade ao fornecimento aos países ricos com acordos de compra antecipada.

Permanecem por resolver algumas questões-chave: como as doses adquiridas por meio de acordos de compra antecipada serão alocadas, quem receberá os primeiros lotes e como o restante será compartilhado? Poderiam questões práticas, como a capacidade de um país de fornecer uma cadeia de ultrafrio - uma rede de refrigeração abaixo de zero que garante que a vacina não pereça - influenciar nas decisões para garantir que as doses disponíveis não sejam desperdiçadas?

Enquanto os países ricos se apressam para serem os primeiros na distribuição, devemos nos perguntar como a COVAX garantirá o abastecimento dos profissionais de saúde nas partes mais pobres do mundo que estão na linha de frente, neste momento.

É importante não esquecer que esta vacina não é a única em desenvolvimento. Atualmente, existem 10 ensaios em fase 3. De fato, nas 24 horas seguintes ao anúncio da Pfizer, o governo russo declarou que sua vacina Sputnik V também tem uma eficácia superior a 90%. A China implementou de forma similar o uso emergencial de seus principais projetos de vacina de forma voluntária.

Algumas análises políticas encontram paralelos entre a corrida global por vacinas e a corrida espacial, mas devemos ir além das antiquadas analogias próprias da Guerra Fria.

Em primeiro lugar, esta análise ignora o papel vital que desempenham os Estados de renda média no desenvolvimento de vacinas. Algumas das principais empresas biotecnológicas e a capacidade de fabricação estão no Brasil e na Índia.

Em segundo lugar, há uma diferença entre as vacinas candidatas patrocinadas pelo Estado (na Rússia e na China) e as de empresas multinacionais como Pfizer e AstraZeneca.

Terceiro, a verdadeira corrida não é sobre quem fabrica as vacinas, mas quem pode acessá-las, após fabricadas.

Infelizmente, embora a pandemia tenha tornado claro para todo mundo a interdependência global, parece que os mais pobres seguem sendo os que saem perdendo.

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