Ministério do Meio Ambiente usou menos de 15% de verba para mudança climática e conservação da biodiversidade

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26 Agosto 2020

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as contas do Ministério do Meio Ambiente revelou que a pasta utilizou apenas 13% dos recursos para mudança climática e 14% para preservação e uso sustentável da biodiversidade em 2019. Ou seja, dos R$ 10,3 milhões destinados para medidas de combate e mitigação à crise climática, o ministério comandado por Ricardo Salles usou pouco mais de R$ 1,5 milhão.

A reportagem é de Suzana Camargo, publicada por Conexão Planeta, 24-08-2020. 

Além disso, o relatório elaborado pela CGU aponta que não foram lançados editais de pesquisa nesses setores e que mesmo na área de qualidade ambiental urbana, que Salles afirma ser uma das prioridades de sua gestão, foi aplicado só 6% do orçamento.

“Foi constatada queda na execução orçamentária do período, em comparação aos dois anos anteriores”, afirmou o relatório da CGU em sua conclusão.

No gráfico abaixo, o levantamento mostra a queda abrupta de investimentos do Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima.

Fonte:SIOP

Falta de metas e extinção de conselhos

O documento destaca ainda que “não foi possível avaliar se os resultados apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente são satisfatórios e consistentes frente à capacidade de desempenho do órgão, ante a inexistência de um instrumento de planejamento para o período”.

O relatório ressalta que de acordo com as informações prestadas pela pasta, o Planejamento Estratégico 2014-2022 “… passou a não mais refletir as prioridades e diretrizes da instituição. Os objetivos, metas e iniciativas estratégicas vigentes deixaram de ser os orientadores exclusivos de atuação do Ministério, uma vez que novas prioridades foram incorporadas em um novo planejamento estratégico, com efeito, em outubro de 2019”.

A auditoria recomenda que, já que um novo plano foi definido, o Ministério do Meio Ambiente deve prestar contas publicamente sobre metas e futuros resultados. “O ministério deve realizar o desdobre em planos anuais que reflitam as previsões de entregas e sirvam como instrumentos efetivos de orientação da gestão e de accountability, sob pena de comprometer os resultados de 2020. Há que se garantir, inclusive, a formalização e a publicidade desses plano”, alertou.

Fonte:SIOP

A análise feita pela Controladoria Geral da União mostra a falta de rumo e o claro desmonte ambiental feito pelo atual governo. O documento cita as diversas reestruturações do ministério e também, a extinção de 56 colegiados, além de outros 22 revogados por decretos editados a partir de 2019.

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