Salles defende que países poluidores paguem pela preservação da Amazônia, e ex-ministros criticam gestão ambiental do país, na COP 25

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11 Dezembro 2019

Diretor do Projeto Saúde e Alegria, um dos alvos de operação no Pará, defendeu diálogo do governo com a sociedade civil para a preservação da floresta.

A reportagem é publicada por G1, 09-12-2019.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu na manhã desta segunda-feira (9) que os países poluidores paguem àqueles que ainda têm floresta para que preservem o meio ambiente. A afirmação foi dada durante o encontro “Um diálogo sobre a ambição climática”, na Conferência do Clima da ONU, a COP 25, que acontece em Madri até esta quinta-feira (12).

"Os serviços ecossistêmicos, que são muitos e são importantes, precisam ser remunerados para serem valorizados. A nossa vinda à COP neste ano em especial tem tudo a ver com isso, que é, por exemplo, no artigo 6 do Acordo de Paris finalmente conseguir encontrar uma fórmula através da qual aqueles que foram os maiores emissores de gases de efeito estufa na história recente da humanidade que se responsabilizem efetivamente por aquilo que produziram", afirmou Salles.

A “monetização dos recursos ambientais” foi uma das propostas apresentadas em novembro por Salles para enfrentar os desmatamentos e queimadas na Amazônia.

A apresentação ocorreu quase seis meses após o assunto virar polêmica internacional, quando o presidente Jair Bolsonaro começou a criticar os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que emite os alertas de desmatamento e consolida a taxa anual de desmate da floresta, e quase oito meses depois de o ministro propor a alteração das regras do Fundo Amazônia, criado para financiar ações de preservação e que tinham como principais doadores a Alemanha e a Noruega.

As ex-ministras do Meio Ambiente Izabella Teixeira e Marina Silva criticaram as políticas ambientais do Brasil e cobraram planos e ações efetivas para preservar o meio ambiente. O diretor da ONG Projeto Saúde e Alegria, um dos alvos de operação no Pará que levou à prisão sem provas de brigadistas suspeitos de atearem fogo na floresta, defendeu diálogo do governo com a sociedade civil para a preservação da floresta.

Bioeconomia

Para Salles, a agenda da bioeconomia precisa ser revertida em recursos para que “atividades ilegais” não virem atrativo para os moradores da Amazônia. “É a região mais rica do Brasil em termos de recursos naturais e com o pior índice de desenvolvimento humano. Nós deixamos para trás as pessoas e, sem cuidar das pessoas, é difícil cuidar do meio ambiente”, afirmou.

Entretanto, em setembro, um estudo da Human Rights Watch afirmou que o crime organizado e as milícias estavam por trás dos desmatamentos e queimadas na Amazônia, e não os moradores locais, individualmente. Segundo o documento, servidores públicos, indígenas, policiais e agricultores que tentam denunciar os crimes sofriam ameaças, que poderiam levar a assassinatos.

Neste fim de semana, dois indígenas da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado. Há um mês, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara — membro dos ‘Guardiões da Floresta’, um grupo de índios que vigia, protege e denuncia madeireiros com o intuito de proteger a natureza — foi morto durante uma emboscada no Maranhão. O conflito também causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira e deixou ferido o primo de Paulo Guajajara, Laércio Guajajara.

Salles defende que cumprido o artigo 6º do Acordo de Paris. O acordo trata das compensações financeiras de países que emitem poluentes para países que têm florestas para preservar. O Acordo de Paris é um documento aprovado por 195 países para a redução das emissões de gases poluentes para diminuir o aquecimento global.

Ex-ministros criticam

Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente entre janeiro de 2003 e maio de 2008, citou a violência na Amazônia e as mortes dos indígenas Guajajara. Ela afirmou que a violência e o desmatamento estão aumentando, mesmo em um contexto de estagnação econômica no Brasil.

“O Brasil, que já foi visto como parte da solução, agora se constitui em um grande problema, que está configurado inclusive em algo muito triste, de termos o assassinato de mais duas lideranças indígenas do povo guajajara quando há pouco tempo teve o assassinato dos guardiões. A violência na Amazônia tem aumentado sobremaneira. O desmatamento aumentou quase 30% depois de ter caído por 10 anos em 83%, mesmo em um país que crescia a uma média de 3 a 4% e agora estamos quase em recessão e o desmatamento aumenta”, afirma.

“É triste verificarmos que mesmo que a gente agora zere desmatamento, nós não vamos alcançar as metas”, afirma Marina Silva.

Para a ex-ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Brasil não pode cobrar que países paguem por compensações ambientais sem ter implantado a Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o documento contém compromissos do Brasil para reduzir as emissões de gases poluentes.

“Na matriz energética, o Brasil pretende assegurar 45% de fontes renováveis, incluindo as hidrelétricas, enquanto a média global é de apenas 13%. No setor de uso da terra, a previsão é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional, além de acabar com o desmatamento ilegal”, diz o ministério.

“Não é só preservar a Amazônia, precisamos de projeto de desenvolvimento regional para Amazônia”, afirmou a ex-ministra, que comandou a pasta do meio ambiente entre abril de 2010 e maio de 2016.

“O Brasil não implementou a sua iNDc, isso é falso, me desculpe, mas isso não é verdadeiro. Não podemos apresentar um compromisso, reconhecido depois em lei, por decreto, e dizer que foi implementado. Agora, o que o Brasil precisa implementar? A agricultura é um player importante, é, mas não é o único. A indústria precisa mudar, a energia precisa mudar, o Brasil precisa saber o que vai fazer com a sua matriz energética, e o que é a transição energética no Brasil? É trocar renovável por fóssil? É isso a transição energética no Brasil?”, afirma.

Diálogo com a sociedade civil

Caetano Scannavino, diretor do Projeto Saúde e Alegria — um dos alvos de operação no Pará, que levou à prisão de brigadistas, sem provas — defendeu diálogo do governo com a sociedade civil para a preservação da floresta.

“A preocupação com a segurança é muito grande, tem que dar um basta com a inversão de valores de que quem denuncia crime ambiental é vítima de processo de fake news e criminalização em cima de nada, e quem comete crimes ambientais é elevado à pessoa do bem e que move a economia”, afirma.

Para ele, o governo e a sociedade civil só têm a ganhar se o diálogo for mantido aberto. Ele cita como exemplo o barco do projeto Saúde e Alegria, que leva atendimento médico à regiões isoladas. “Montamos um barco hospital que virou política pública nacional. Estamos trabalhando com saneamento com placas solares, auto geridas pela sociedade. São soluções de baixo custo que reduz e muito as infecções e diminuem o impacto na saúde municipal”, diz.

“Sem o social, você não vai resolver o ambiental”, afirma Caetano Scannavino. “No caso da Amazônia, o próprio ministro Salles diz que precisa de recursos internacionais. Mas para captar recursos lá fora, precisa ter projeto, assim como é ONG, é governo. Ninguém vai dar dinheiro sem projeto. A pergunta é: qual é o plano do governo para a Amazônia, se o que tinha antes estava dando errado, foi substituído por o que?”, questiona.

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