Belga especialista em ética diz que eutanásia foi 'sacralizada'

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11 Julho 2018

Neste final de semana, aconteceu um simpósio de três dias sobre a ética do suicídio e da eutanásia em Oxford, no Anscombe Bioethics Centre, o principal instituto católico da área no Reino Unido.

O simpósio fazia parte de um evento de três dias sobre a ética na psiquiatria e na saúde mental.

A entrevista é de Charles Collins, publicada por Crux, 09-07-2018. A tradução é de Luísa Flores Somavilla.

A questão tornou-se urgente depois que a Holanda e a Bélgica passaram a permitir a eutanásia para pessoas com doenças mentais.

No ano passado, uma rede de hospitais psiquiátricos belgas da ordem religiosa Irmãos da Caridade desafiou o Vaticano, permitindo a eutanásia de certos pacientes.

"Em um curto período, os pedidos de eutanásia na área da psiquiatria ficaram cada vez mais comuns e 'aceitáveis' na Bélgica, apesar de ter sido dito - mesmo entre os médicos pró-eutanásia - que a lei se destinava a doenças terminais somáticas, não sofrimento mental causado por doenças psiquiátricas", disse Dr. Willem Lemmens, que participou do simpósio em Oxford.

Willem Lemmens é professor de filosofia moderna e ética na Universidade de Antuérpia e disse ao Crux que "os psiquiatras que se opõem à aplicação ampla e branda da lei são classificados de desumanos e de não ter empatia com formas insuportáveis de sofrimento".

"Portanto, o clima moral mudou drasticamente, pois a eutanásia é, para alguns, um 'direito fundamental' e a morte, uma 'solução terapêutica'. A eutanásia é, por assim dizer, sacralizada, e toda crítica é considerada desumana e, portanto, imoral", disse.

Com a legalização da eutanásia e do suicídio assistido em vários estados dos EUA e o debate em algumas regiões do Reino Unido, Lemmens disse que os defensores pró-vida deveriam "se manifestar com dignidade, e ouvir as vozes e os testemunhos críticos na Bélgica e na Holanda".

Lemmens falou com o Crux sobre como a legalização da eutanásia está afetando o campo da psiquiatria.

Eis a entrevista.

De que forma a lei da eutanásia de 2002 afetou o campo da psiquiatria na Bélgica?

A lei belga define eutanásia como 'ato pelo qual intencionalmente se põe termo à vida de outra pessoa, a pedido desta, praticado por outro indivíduo'. Este outro indivíduo deve ser um médico e deve levar em conta algumas condições restritivas: o sofrimento deve ser insuportável, deve ser físico ou mental e deve ser consequência de 'um transtorno grave e incurável causado por doença ou acidente'.

Em um curto período, os pedidos de eutanásia na área da psiquiatria ficaram cada vez mais comuns e 'aceitáveis' na Bélgica, apesar de ter sido dito - mesmo entre os médicos pró-eutanásia - que a lei se destinava a doenças terminais somáticas, não a sofrimento mental causado por doenças psiquiátricas. A mudança de cultura é profunda, porque a eutanásia acaba por se tornar uma opção para pacientes que muitas vezes são suicidas.

Além disso, os psiquiatras muitas vezes são pressionados para 'conceder' a eutanásia, às vezes inclusive pela família do paciente. Alguns psiquiatras - uma minoria, obviamente - acham que devem 'respeitar a autonomia do paciente' a qualquer custo, apesar de reconhecerem a dimensão subjetiva do pedido de eutanásia por sofrimento mental unicamente, bem como a dificuldade de afirmar que não há mais nenhuma opção de tratamento. Tudo isso criou um clima de desconfiança mútua entre os psiquiatras, também porque alguns casos preocupantes que deveriam ser mantidos em sigilo foram revelados à imprensa.

Pelo menos cerca de 250 psicólogos e psiquiatras têm convicção de que esses casos devem ser investigados com cuidado e que é preciso lidar com alguns 'rumores' e tendências preocupantes sobre casos de abuso.

O senhor disse que a eutanásia envolve "alguns dos cidadãos mais vulneráveis e desprotegidos" na área da psiquiatria. Pode falar mais sobre isso?

Como eu disse, alguns casos preocupantes vieram a público: depoimentos de famílias dizendo que foi dada eutanásia a um ente querido com transtornos mentais sem o consentimento da família ou apesar da recomendação contrária de certos médicos. Parte do que preocupa é o fato de que os próprios pacientes psiquiátricos buscam psiquiatras brandos. Em nome do ideal de autonomia, os pacientes podem, por lei, não contar a suas famílias e amigos. São vários os psiquiatras surpresos por terem 'perdido' alguns dos pacientes mais vulneráveis assim.

Quais foram as mudanças no "clima moral" da psiquiatria na Bélgica?

Um mantra conhecido de ideólogos e médicos pró-eutanásia é que a lei da eutanásia colocou a Bélgica numa 'ética solitária'.

A lei da eutanásia de 2002 é geralmente considerada uma lei que busca quebrar o tabu da 'morte voluntária'. No entanto, a prática criada pela lei gera novos tabus: os psiquiatras que se opõem à aplicação ampla e branda da lei são classificados de desumanos e de não ter empatia com o sofrimento insuportável. Portanto, o clima moral mudou drasticamente, pois a eutanásia é, para alguns, um 'direito fundamental' e a morte, uma 'solução terapêutica'.

A eutanásia é, por assim dizer, sacralizada, e toda crítica é considerada desumana e, portanto, imoral. Há também uma crescente desconfiança e a cultura do 'omerta' entre psiquiatras. Alguns deles inclusive preferem não falar sobre suas preocupações.

E a minoria que é fortemente a favor da eutanásia recebe ampla atenção da mídia e muitas vezes é vangloriada como os verdadeiros pioneiros e humanistas.

Quais são suas recomendações para ajudar a combater os processos de desengajamento moral causados pela legalização da eutanásia?

Os psiquiatras, enfermeiros, familiares e todos os cidadãos que se depararem com casos e tendências preocupantes devem se pronunciar de forma calma e firme. Os políticos devem possibilitar audiências e entrevistas com especialistas para colocar os supostos abusos e preocupações em pratos limpos.

Agora, há um clima de desconfiança e tabu que precisa ser interrompido. Se nada de grave está acontecendo nem há abusos, como alguns alegam, por que não falar abertamente e ouvir as famílias com traumas, os médicos - principalmente psiquiatras - e outros especialistas que têm preocupações?

Os conselhos e associações dos psiquiatras deveriam encorajar o diálogo aberto, e não tentar silenciar quem faz críticas, como muitas vezes acontece.

Pede-se, cada vez mais, pela legalização da eutanásia, ou pelo menos do suicídio assistido, no Reino Unido. Considerando a experiência belga, qual seria a resposta mais eficaz a este movimento?

Meu conselho seria: manifestem-se de forma digna e ouçam os testemunhos e as críticas da Bélgica e da Holanda. Nunca é errado defender seus princípios. Por trás dos psiquiatras que se opõem à eutanásia na área da psiquiatria, há uma tradição hipocrática de 2.000 anos. Os médicos devem curar, não matar os pacientes, principalmente se não são doentes terminais.

Talvez a ideologia da autonomia e da autodeterminação se fortaleça e estabeleça mudanças drásticas na lei, assim como foi o caso da Bélgica. Continuem relatando o que deu errado na Bélgica e mostrando que há muitas pessoas que têm críticas nesses países também. Se uma sociedade abre espaço para a eutanásia, também deve haver médicos que mostram que outra cultura médica é possível: a do cuidado adequado para o sofrimento mental, em que a eutanásia não é uma opção terapêutica, porque na verdade é o fim de toda a terapia.

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