Eutanásia de um menor na Bélgica: a opinião das Igrejas se divide

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23 Setembro 2016

É o primeiro caso de eutanásia de um menor no mundo. Ele aconteceu na Bélgica, onde um menino de 17 anos, que sofria de dores insuportáveis, se valeu da lei de 2014 que permite que os pais deem a autorização para os filhos doentes terminais, depois da luz verde do médico responsável e do parecer positivo do "Departamento de Controle Federal e Avaliação da Eutanásia".

A reportagem é de Federica Tourn, publicada no sítio Riforma.it, 20-09-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

A Bélgica é o único país no mundo onde é possível exercer a eutanásia em crianças e jovens de qualquer idade. Os Países Baixos têm uma lei semelhante, mas diz respeito apenas aos recém-nascidos e aos menores a partir dos 12 anos.

A notícia claramente suscitou comentários diferentes em ambientes laicos e religiosos: da previsível posição negativa da hierarquia católica a uma reação interlocutória da Igreja Protestante Unida da Bélgica: "A Igreja tem opiniões diferentes sobre muitas questões e, obviamente, também em matéria de ética pessoal, em particular sobre aquilo que toca a vida e a morte", declarou o pastor Steven Fuite, presidente da Igreja Protestante Unida da Bélgica. "Como protestantes, colocamos a ênfase na responsabilidade de cada indivíduo."

"Quem sou eu para julgar?", continuou o pastor Fuite. "Eu também sou pai, tento me colocar no lugar dos pais desse rapaz. Quem conhece o caminho que eles percorreram com o filho deles? Quem avalia as suas preocupações, quem pesa a sua dor? Quem conhece a sua luta interior, as suas orações, o seu último desejo: oferecer com as mãos vazias ao seu amado filho a única coisa que ainda podiam lhe dar, uma morte digna. Aparentemente, não havia outra escolha."

"Quem sou eu para dizer que esse era, realmente, o caso de se valer da eutanásia?", conclui Fuite, deixando espaço para a dor pessoal das pessoas envolvidas e para as tantas perguntas que uma decisão definitiva como essa deixa em aberto.

Na Itália, a questão do testamento biológico e do fim da vida está em suspenso. Nas nossas Igrejas, o debate está em aberto, e a própria Comissão de Bioética nomeada conjuntamente pela Mesa Valdense, pela Obra para as Igrejas Evangélicas Metodistas na Itália (Opcemi), pela União Cristã Evangélica Batista da Itália (Ucebi), pela Igreja Evangélica Luterana na Itália (Celi/Elki), a discussão sobre o fim da vida está em andamento: "Eu acredito que todos deveriam poder decidir livremente", comenta Silvia Rostain, membro da Comissão. "Pessoalmente, sou favorável à eutanásia também em menores, porque não há nada pior do que fazer uma criança sofrer injustamente. Pensamos, é óbvio, nos casos desesperados."

"Sobre uma questão tão delicada, eu me sinto à vontade de expressar unicamente uma opinião pessoal. Não falo em nome da Comissão, que eu presido, muito menos em nome da Igreja a que pertenço", acrescenta o presidente da Comissão, Luca Savarino. "Pessoalmente, eu considero que não existem, de um ponto de vista cristão, razões morais vinculantes para condenar sempre e em todos os casos a escolha de querer morrer. Uma outra questão é a legalização da eutanásia. Aqui não se trata apenas de uma escolha moral de um sujeito específico. Trata-se de um problema que diz respeito às sociedades como um todo e que pressupõe a necessidade de fixar critérios de acesso aos programas de eutanásia, com base em condições médicas precisas que impeçam eventuais abusos e possíveis desvios escorregadios."

"Mesmo no caso de menores – continua –, eu acho que não podemos excluir a priori a legalidade da eutanásia diante de um sofrimento insuportável ao qual os tratamentos paliativos não conseguem enfrentar adequadamente. É verdade que o menor é juridicamente não autônomo; mas é igualmente verdade que isso não significa que ele não possa expressar, sobretudo no caso de um rapaz de 17 anos, um parecer competente e informado sobre as suas condições de saúde. A priori, portanto, eu não me sentiria à vontade de condenar aqueles que, nesse caso, escolheram a eutanásia nem mesmo aquele que a praticou. Entendendo-se que a prática da eutanásia deveria continuar sendo, em uma sociedade decente, que seja capaz de criar um adequado sistema de tratamentos paliativos, um caso excepcional, ao qual se recorre no momento em qualquer outra possibilidade terapêutica, paliativa e de acompanhamento se revelou inútil."

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